Arquivo do mês: maio 2014

Recorde de assassinatos: Brasil tem a maior taxa de homicídios desde 1980

O Brasil atingiu, em 2012, a maior taxa de homicídios de que se tem registro desde 1980. Os dados estarão na nova edição do Mapa da Violência, estudo anual que detalha as mortes de causas externas no país. Uma prévia do documento, que deve ser lançado nas próximas três semanas, destaca os 56.337 assassinatos de 2012 e a taxa da 29 ocorrências para cada 100.000 habitantes. Até então, o ano com maior incidência de homicídios na população brasileira havia sido 2003, quando a taxa foi de 28,9.

O Mapa da Violência toma como base o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde – referência empregada na maior parte do mundo, por ser a mais precisa para especificar quantidade e tipo de óbito. A análise preliminar disponível no site do Mapa é a de que, na década de 2002 a 2012, os homicídios crescem 13,4% – e, descontado o aumento da população, há aumento de 2,1% no universo de casos. A próxima edição, Mapa da Violência 2014 – Os Jovens do Brasil, ressaltará o crescimento significativo de vítimas de acidentes de transportes na década – um aumento de 38,3%, passando de 33.288 registros no país para 46.581.

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Arquivado em reestruturação das polícias

PMDF: Associação de policiais militares é alvo de intervenção

Integrantes do Conselho Deliberativo e da Direção da Caixa Beneficente da PM foram afastados.

Interventores nomeados pela Justiça estiveram na Caixa Beneficente da Polícia Militar, ontem, e asfataram membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da entidade particular por supostas irregularidades na atual gestão.

Por determinação da 15a Vara Cível de Brasília, eles devem ficar na associação por tempo indefinido.

A intervenção foi autorizada pela juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, da 15a Vara Cível de Brasília. Ela estipulou remuneação mensal de R$ 12 mil para cada um dos advogados indicados pelo Ministerio Público.

Irregularidades

A decisão da magistrada foi tomada com base no parecer da promotora Cátia Gisele Martins Vergara, da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social (PJFeis). No documento, datado de 10 de fevereiro deste ano, constam como irregularidades contratos e pagamentos que causaram “graves” prejuízos ao patrimônio da Cabe…

No parecer, Cátia cita como indício de irrularidades a ausência de comprovação pela Cabe do recebimento dos produtos ou serviços contratados.

O documento aponta, ainda, “a inexistência de cotação de preços necessária para se aferir a adequação da cláusula preço e a existência de conflito de interesses entre os dirigentes da associação e as pessoas física ou jurídica contradas”.

Aquisição de carro e de apartamentos

Outra suposta irregularidade refere-se à compra de um VW Voyage “adquirido por uma prestadora de serviço da Cabe e alienado ao nome de um integrante do Conselho Deliberativo da instituição. A empresa é investigada pelo MP.

Conforme explica o parecer do Ministério Público, os documentos comprobatórios da aquisição e venda do veículo não comprovam que o dirigente tenha feito o pagamento integral do bem, “tornando verossímil a suspeita de que realmente tenha ocorrido vantagem indevida da empresa”.

Outra negociação que levantou suspeita do MP foi a compra de 40 apartamentos, em janeiro de 2011, de um resort em construção em Caldas Novas (GO) ao preço de R$ 6,5 milhões. A aquisição das projeções foi feita sem que os gestores da Cabe se certificassem de que o terreno onde o empreendimento seria construído pertencia mesmo à empresa com quem foi celebrada a compra. Comprovou-se mais adiante que a área não é, de fato, da referida incorporadora.

A incorporadora possui um patrimônio de apenas R$ 200 mil, valor considerado insuficiente para garantia do negócio em caso de uma futura execução pela Cabe por quebra de contrato ou inadimplência. “A Cabe é sócia minoritária do empreendimento, com 40%. De acordo com o regimento da instituição, é vedada a participação da Cabe em sociedade em que a instituição seja dententora de ações abaixo de 51%”, explica o tenente-coronel Fausto Peires Gayer, um dos autores da ação.

Na recomendação, a promotora menciona a aquisição de produtos sem uma justificativa adequada sobre a real necessidade, como no caso da compra de coturnos e botas

que foi realizada sem qualquer controle prévio acerca da real demanda.

Posteriormente, “foi realizada a venda dos produtos por preço inferior ao de aquisição, sob a alegação de eles estarem encalhados nos supermercado da entidade privada”.

Negociações indevidas

Segundo a advogada Cátia explicou no parecer, as diligências dos órgãos de controle da Cabe constataram que o supervisor de compras do supermercado, B.P.C.C., “empregou mecanismos fraudulentos para a venda das botas e coturnos a terceiro estranho ao quadro social”.

A negociação teria consistido no uso indevido da matrícula de um associado para mascarar a venda a uma empresa, tendo em vista que a venda dos produtos pela Cabe só

poderia ter sido feita em favor de pessoas do seu quadro social.

De acordo com o advogado dos autores da ação, Jarbas Cugula, o sargento que adquiriu os calçados pagou mais de R$ 50 mil, sendo que a margem de compra é limitada em aproximadamente R$ 500 por policial. “Ele revendeu a uma papelaria na Estrutural em cinco parcelas de R$ 11,6 mil. Os cheques voltaram, mas os coturnos não foram devolvidos”, diz Jarbas.

Ministério Público acompanha situação da Cabe.

Por enquanto, apenas suspeitas

Os advogados Anderson Jorge Figueira Pereira e Luciana Matos Pereira Barbosa chegaram ao local no início da tarde acompanhados por um oficial de Justiça. Apesar da autorização de força policial, não houve resistência por parte dos integrantes. De acordo com Anderson, o trabalho consiste em comprovar os indícios de irregularidades enumerados na ação cível. “Não tem nenhuma irregularidade comprovada ainda. Estamos aqui para verificá-las”, limitou-se a informar Anderson.

Números

20 mil associados, aproximadamente, possui a Cabe, todos PMs

50 mil reais teriam sido pagos por sargento que revendeu coturnos

40 apartamentos teriam sido adquiridos pela entidade

 

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Protesto contra a Copa termina em confronto com a polícia no DF

Em manifestações já estamos acostumados com xingamentos, cusparadas no rosto, pedradas, urina, sim, jogam urina em policiais, mas agora estamos sujeitos a flechadas? Como índio “não pode” ser preso, não deu nada. Em que pais estamos? Absurdo total!

Indígena atira flecha contra policial durante protesto em Brasília nesta terça-feira (27). (Foto: Lunae Parracho/Reuters)Grupo de índios que participou de protesto em Brasília cercou policiais militares que estavam a cavalo (Foto: Lunae Parracho/Reuters)

A 16 dias da abertura da Copa do Mundo, um protesto contra o mundial da Fifa terminou em confronto com a Polícia Militar na área central de Brasília, no fim da tarde e na noite desta terça-feira (27). Os manifestantes chegaram a fechar as seis faixas do Eixo Monumental, no sentido Torre de TV, o que gerou um grande congestionamento. Segundo a PM, cerca de 2,5 mil pessoas participaram da manifestação, entre as quais um grupo de 300 índios que desembarcou na capital federal para protestar contra mudanças nas regras de demarcação de terras indígenas.

Indígena mira flecha antes de acertar perna de policial durante protesto em Brasília (Foto: Reprodução/TV Globo)Indígena mira flecha antes de disparar em direção
a policiais (Foto: Reprodução/TV Globo)

Em meio ao protesto, um PM do pelotão de cavalaria foi atingido por uma flecha disparada por um indígena. O policial foi atendido pela ambulância do Samu e passa bem, segundo a corporação.

Apesar de ter sido flagrado, o índio que disparou a flecha não foi preso, informou a  Polícia Militar.

Conforme a assessoria da Funai, desde 1988 os índios são responsáveis pelos seus atos e podem ser presos pela PM. A única restrição é com relação à prisão dentro de aldeia, que exige a presença da Polícia Federal, segundo a assessoria.

Imagem capta momento em que flecha atirada por indígena atinge perna de policial durante protesto em Brasília (Foto: Reprodução/TV Globo)Imagem capta momento em que flecha atirada por
indígena atinge perna de policial durante protesto
em Brasília (Foto: Reprodução/TV Globo)

De acordo com o Conselho Indigenista de Missionários, dois índios também ficaram feridos com bombas de gás lacrimogêneo disparadas pelo Batalhão de Choque.

Em nota oficial, a Secretaria de Segurança Pública do DF, os policiais militares agiram “estritamente dentro do protocolo previsto em casos de manifestações”. A pasta disse que o ato foi contido no limite da área de visitação da Taça da Copa do Mundo e que preservou a integridade física dos participantes.

Ainda de acordo com a corporação, duas pessoas foram presas durante o tumulto: um homem por desacato à autoridade e outro por dano ao patrimônio.

Alvo dos manifestantes, o Estádio Nacional Mané Garrincha completou um ano no dia 18 de maio. A arena substituiu o antigo Mané Garrincha e vai receber sete partidas do Mundial, entre as quais o jogo entre Brasil e Camarões, no dia 23 de junho.

As obras do estádio, que custaram cerca de R$ 1,2 bilhão aos cofres do governo do Distrito Federal, estão sendo questionadas pelo Tribunal de Contas do DF por suspeitas de superfaturamento.

Marcha e conflito
O protesto contra a Copa em Brasília teve início por volta das 17h, quando integrantes de movimentos sociais se concentraram na Rodoviária do Plano Piloto para criticar os gastos públicos na Copa e reclamar de problemas nas áreas de habitação, saúde e educação.

O ato também reuniu familiares do auxiliar de serviços gerais Antônio de Araújo, que desapareceu no dia 27 de maio de 2013, após uma abordagem policial na cidade satélite de Planaltina, e os indígenas, que mais cedo haviamocupado a marquise do Congresso Nacional.

Moto da PM com flechas (Foto: Polícia Militar/Divulgação)Moto da PM com flechas. (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Após a concentração na Rodoviária do Plano Piloto, os manifestantes saíram em marcha pelo Eixo Monumental, uma das principais vias de Brasília, em direção ao Estádio Nacional Mané Garrincha. De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes aproveitaram madeiras e pedras de restos de obras na Feira da Torre de TV, ponto turístico que fica próximo ao estádio, para tentar agredir os policiais.

Na tentativa de evitar que o grupo se aproximasse da arena, os 900 policiais mobilizados para o protesto passaram a disparar bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes.

O protesto ocorreu durante dia de visitação pública à Taça da Copa do Mundo, que encerra, em Brasília, um tour pelas cidades-sedes do evento da Fifa. O ex-jogador e tetracampeão mundial Bebeto participou da exposição no estacionamento do Estádio Mané Garrincha.

Alegando falta de segurança, a organização do evento fechou o acesso do público assim que os manifestantes começaram a entrar em confronto com a PM.

Responsável pela exposição no estádio, a Coca-Cola lamentou que o protesto tenha impedido que centenas de pessoas conseguissem visitar a taça da Copa do Mundo nesta terça-feira. Por meio de nota oficial, a empresa classificou as manifestações como parte do “processo democrático” e afirmou que a visitação desta quarta (28), que começa às 9h, está mantida.

Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/05/protesto-contra-copa-termina-em-confronto-com-policia-no-df.html

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Arquivado em Política

Candidatura: cada escolha, uma renúncia!

Sei que muitos amigos, que desejam uma candidatura a distrital de minha parte, não estão compreendendo minha decisão. Usei a lógica diferente da maioria. Uns perguntam: “o que preciso fazer para ser eleito?” “Qual o jeito mais fácil?” Optei em me perguntar: “que tipo de candidato precisamos? Que tipo de mudança queremos? Onde poderemos promover mudanças reais no modelo de segurança pública ou iniciar um debate sério? Como poderemos debater ideias voltadas para a melhoria do sistema?” Vejo que no final sairemos maiores do que entramos, independentemente do resultado. Sei de todas as dificuldades. Estou consciente do desafio! Obrigado a todos que se colocaram a disposição do nosso projeto.

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Vejo que vários colegas pre-candidatos policiais militares terão dificuldades para lançar suas candidaturas, nos partidos de oposição ao atual governo, por exemplo, com a definição das coligações, esta ocorrendo uma drástica redução do número de vagas. Quem deixar para ultima hora para procurar um partido poderá ficar sem legenda. Já nos partidos da base aliada, as contas já foram feitas e os “escolhidos” já estão sendo informados.

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Arquivado em Reflexão

Justiça condena policiais militares de PE a pagarem conta da greve

O juiz federal titular da 3ª Vara Federal, Frederico José Pinto de Azevedo, condenou nesta segunda (26) a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE) e a Associação dos Praças de Pernambuco (Aspra-PE) a pagar os custos do envio da Força Nacional para o estado, neste mês de maio, em decorrência da greve da categoria. Cada associação deverá pagar 50% dos gastos, que chegaram a R$ 1,1 milhão, de acordo com cálculos da União. “Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e, eventualmente, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Eles têm um prazo de dez dias para recorrer”, detalhou o juiz.

A ACS, que está passando por uma intervenção judicial, vai recorrer. “Vamos recorrer, até porque a ACS está passando por uma intervenção judicial e não teve envolvimento no movimento”, afirmou o cabo Jocemar Soares, coordenador financeiro da associação. De acordo com ele, são sete inteventores, todos cabos de polícia. “Fomos nomeados pelo juiz da 29ª Vara da Capital e nosso dever é gerir a associação e criar a Comissão Independente de Processo Eleitoral. Não tivemos participação na greve”, insiste.

A Aspra também vai recorrer, de acordo com o diretor jurídico, cabo Marcos Galindo. “Ainda não fomos notificados oficialmente, mas assim que formos, vamos recorrer. É uma grande surpresa para nós, porque estamos recorrendo ainda da decisão que nos multa por cada dia de paralisação. Discordamos e vamos recorrer para que essa posição seja revista, a gente não entende porque a entidade está sendo penalizada mais uma vez em função do movimento”, diz.
De acordo com a decisão do juiz, as contas dos bens das associações já foram indisponibilizadas, para que o ressarcimento seja feito à União, que entrou com a ação na Justiça Federal em Pernambuco. O pedido foi deferido porque o Judiciário estadual já havia reconhecido a ilegalidade do movimento, determinando o retorno dos efetivos às atividades.

A Força Nacional foi solicitada pelo Governo do Estado para garantir a segurança após a paralisação da Polícia Militar, que durou de 13 a 15 de maio. A ajuda federal chegou no dia 15 ao estado e, por conta da repercussão da greve na segurança pública, vai permanecer até o dia 29.

“Tal fato ocasionou sérios problemas à população pernambucana que levou o Governo do Estado a requisitar ao Governo Federal a presença da Força Nacional de Segurança e do Exército para a garantia da segurança nas ruas das cidades do Estado. Os dispêndios existiram e foram narrados pela Procuradoria da União,devendo ser ressarcidos por aqueles que causaram os problemas, e não pela sociedade pernambucana, vítima no presente caso, por meio do Governo do Estado”, determinou o magistrado na decisão.

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Fonte: G1

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