Arquivo do mês: setembro 2010

O mundo invisível da PM!

O Universo é maravilhoso. Existe um mundo visível e outro invísivel. Na PMDF não é diferente.

Ontem participei de uma reunião de “futuros” instrutores do CFP. Poucos apareceram nessa reunião, menos ainda continuarão como voluntários. Talvez continuemos “obrigados”, mas não como voluntários.

No mundo visível está tudo perfeito. No invisível não!

No mundo visível a Escola de Formação de Praças está perfeita, no invisível é um canteiro de obras…

No mundo visível as aulas serão iniciadas segunda-feira. No invisível nós temos que nos virar para prepará-las dentro do prazo…

No mundo visível tudo é possível. No invisível também, pois “missão dada é missão cumprida”, mesmo que seja “nas coxas”!

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Arquivado em Concurso, desmilitarização das polícias, polícia militar, reestruturação das polícias, Reflexão

Quem, no Brasil, tem o dever legal de matar? Por Anderson Nakamura

Seguindo o debate sobre a mudança de paradigma dentro das Corporações policiais, apresento o texto do SD Nakumura. Um irmão que tive a oportunidade de conhecer em um Congresso. Debatemos sem saber que pertencíamos a mesma polícia. Venceu a amizade!

Vi uma discussão entre ele e um major sobre o tema: Gerenciamento de Crises no Estado Democrático de Direito. Como não é minha “praia” o estimulei a escrever sobre o assunto…

O POLICIAMENTO INTELIGENTE ESTÁ DEIXANDO DE SER UM BLOG PARA SE TORNAR UM GRANDE MOVIMENTO EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA REESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE POLÍCIA!

CADA DIA TEMOS NOVOS  PARCEIROS!

Precisamos sair do ESTADO POLICIAL e entrarmos definitivamente no ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO!!

Espero que gostem!

Recentemente em discussão acalorada pude notar certa discrepância no pensamento jurídico de alguns de nossos policiais. Apesar de não possuir nenhuma especialização na área de gerenciamento de riscos, percebi que todos os policiais que já experimentaram esses ensinamentos têm um discurso único a respeito do tiro de comprometimento, o tiro realizado pelo SNIPER.

Esses profissionais acreditam que ao tirar a vida do seqüestrador utilizando o tiro de comprometimento, se age em estrito cumprimento do dever legal.

Nesse ponto, não pretendo expor um extenso estudo jurídico a respeito do tema, mas gostaria de propor que façamos uma reflexão. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, e não podemos nos afastar das conquistas que os que vieram antes de nós tão duramente conquistaram. Por essas e outras razões pergunto: Quem, no Brasil, tem o dever legal de matar? Se aceitarmos o argumento do estrito cumprimento do dever legal, estamos igualando o atirador ao carrasco, pois esse sim age em estrito cumprimento do dever legal, tal qual o policial que aperta o botão que injeta o líquido letal ou que liga a cadeira elétrica. Desde muito cedo na vida militar ouço uma frase que se tornou jargão: “Ordem absurda não se cumpre”. O que seria mais absurdo que a determinação de tirar a vida de alguém?

Particularmente não concebo a idéia de que uma vida possa ser tirada sem que seja sob o manto da legítima defesa, própria, ou no caso em discussão, de terceiros. Em uma situação de crise, o que o gerente faz é informar que a negociação não surtiu efeito e que todos os meios necessários para a preservação da vida foram utilizados, portanto, para a defesa da vida de terceiros, o SNIPER é autorizado a desferir o disparo. Percebam que autorização é algo bastante diferente de determinação.

Existem vários estudos a respeito do tema, e um me pareceu de extremo bom gosto. É um trabalho final apresentado na faculdade de Feira de Santana, na Bahia, em uma especialização em Ciências Criminais.

Pode ser lido na íntegra no site:

http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1235

Existe também opinião contrária e acredito que a discussão deve existir até que o assunto seja tratado de forma madura. Não somos papagaios para repetir inadvertidamente idéias ultrapassadas que ainda são, segundo minha opinião, reflexo de um governo e organização militares.

Vamos à discussão!!!

Anderson Nakamura é  Bacharel em direito, Especialista em análise criminal, direito internacional e conflitos armados, Cursando Tecnologia em ordem e segurança pública.

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Recepção aos alunos do CFP!

Recepção aos alunos do CFP/2010 28/9/2010 12:13:00

Comunicação Social

Na manhã de hoje, 28 de setembro, ocorreu no Pátio da Academia de Polícia Militar de Brasília (APMB) a solenidade de Recepção aos Alunos do Curso de Formação de Praças (CFP/2010). O Comandante-geral, coronel Renato, o Subcomandante-geral, coronel Daier, e o Chefe do Departamento Operacional (DOP), coronel Alberto, foram algumas das autoridades da Polícia Militar presentes à solenidade. O Subsecretário de Segurança, coronel Adauto, também compareceu ao evento. Entre os civis, destacou-se a presença do Secretário de Segurança Pública, João Monteiro Neto. O tenente coronel Schweitzer, comandante da Escola de Formação de Praças (EFP), pediu permissão ao comando para dar início à solenidade. Os cerca de 600 alunos permaneceram atentos as palavras de comandante durante o evento e, como ocorrido na aula inaugural de ontem (27) na Academia de Tênis, os familiares do novos integrantes da família policial militar acompanharam o evento. A emoção era visível no rosto de todos. O Curso de Formação de Praças durará cerca de dez meses, entre aulas teóricas e práticas fundamentadas no Policiamento Comunitário. A partir daí, os novos policiais reforçarão o efetivo da Polícia Militar, que trabalha nas ruas junto à sociedade.

Fonte: http://www.pmdf.df.gov.br/?pag=noticia&txtCodigo=6311

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Curso de Formação de Praças…

Diariamente tenho conversado com alguns amigos que ingressaram recentemente em nossa Corporação. Eles estão em um misto de “semana zero” no curso de formação. Como já escrevi uma vez sobre o tema, estão na fase do: “aluno, no pátio é correndo.”

No primeiro dia foram aproximadamente 4 (quatro) desistências, até ontem umas 9 (nove). Um amigo estava me relatando o “choque cultural” ao ouvir certos termos. Percebi que a formação é a mesma que tive. Também estranhava os gritos próximo ao rosto, as “pagações” e outras peculiaridades do ADESTRAMENTO MILITAR.

Sempre afirmei que somos formados para ver o cidadão como o INIMIGO. São palavras que penetram o nosso subconsciente, formando um “imaginário coletivo” sobre o “perfil do paisano folgado”.

Achei muito interessante quando ele comentou a frase proferida por uma tenente:

“Vamos ralar alunos, vamos tirar esse “cheiro” de paisano “imundo”!…”

É a nossa realidade…

Quando eu estava no curso, muitos afirmaram perceber a mudança pela qual eu passei. Meus familiares volta e meia reclamavam da “minha agressividade” e “vibração” excessiva. Para a polícia era “energia” para outros “força”. Afinal, o que é mais “impactante”: energia ou força?

Esses termos: “adestramento”, “tropa”, “paisano”, “força”, “energia”, “elemento de execução”, dentre outros da “caserna” possuem um “encantamento cultural” sobre nós, que a maioria não faz idéia de seus efeitos práticos!

O Estado possui o MONOPÓLIO DO USO DA FORÇA, não da ENERGIA!

Precisamos de um modelo de polícia brasileiro, reestruturar o existente!!

A construção é diária!

Saiba mais:

https://aderivaldo23.wordpress.com/2010/06/17/semana-zero-no-curso-de-formacao/

https://aderivaldo23.wordpress.com/2010/09/17/inclusao-de-novos-policiais/

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Arquivado em Concurso, desmilitarização das polícias, policiamento inteligente, reestruturação das polícias

Podemos nos tornar uma POLÍCIA LEGAL?

A vida é uma surpresa a cada dia. Após a criação do Blog Policiamento Inteligente a frequência aumentou, acredito que seja a cada minuto. Tenho conhecido pessoas maravilhosas por meio desse espaço e me aproximado de outras que estavam distantes.

Ontem tive a grata satisfação de receber um convite diferente. Foi de dois amigos que muito respeito e admiro. O convite foi surpreendente porque é a primeira vez que alguém me convida, para sua casa, para “debater” segurança pública. Uma tentativa de operacionalizar o que temos teorizado. Só poderia vir de duas pessoas apaixonadas pela polícia. Uma delas é leitora do Blog e “ativista” na área policial, socióloga, policial de rua, que gosta da operacionalidade. A outra, é um “maluco”, que conheci quando ainda éramos jovens recém saídos do segundo grau, trabalhando nas Lojas Americanas. Ele gosta da polícia mais “tradicional”, granadas, barulho, dirigir perigosamente pelas ruas da cidade… Duas figuras fantásticas que vale a pena conhecer e conversar. Estou falando da Soldado Daniela Lana e do Soldado César Cabral.

A conversa foi muito boa, uma verdadeira sabatina sobre essa “tal” de “polícia comunitária”. A Lana é fascinada por conceito, já o César é mais prático. Conversamos sobre aquela história toda que já venho falando há tempos: FILOSOFIA + MÉTODO + AÇÃO = A EFICIÊNCIA DO SISTEMA.

O ponto mais interessante foi a questão da legalidade como base de nossas ações e a “evolução” para um possível conceito de POLÍCIA LEGAL, algo além do já “batido” “policiamento comunitário”. Para mim, não importa o nome, importa a mudança de pensamento para atingir alguns objetivos:

– DESCENTRALIZAÇÃO DO COMANDO;

– EMPODERAMENTO DA BASE (CADA POLICIAL É UM LÍDER EM POTENCIAL);

– ATUAR EM PARCERIA COM A COMUNIDADE;

REDUZIR A ÁREA DE ATUAÇÃO DOS CRIMINOSOS POR MEIO DE AÇÕES EFETIVAS NO COMBATE AO CRIME, ou seja, UMA REORIENTAÇÃO DO SERVIÇO EMERGENCIAL DA POLÍCIA– CUMPRIR NOSSA MISSÃO CONSTITUCIONAL E PARAR DE QUERER ABRAÇAR O MUNDO!

Vendo que a Daniela gosta de conceitos, apresentarei alguns:

É importante ter em mente que polícia comunitária não tem o sentido de assistencialismo policial, mas sim, de participação social, por isso divido o método em: MOBILIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

Como discutimos ontem (na verdade hoje, foi até a madrugada) precisamos “sair” da cultura do estado policial e nos adaptarmos ao Estado democrático de direito, ou seja, nos tornarmos uma POLÍCIA LEGAL (termo dado pela Daniela após minhas explicações).

Vale lembrar que a Constituição Federal no seu artigo 144, diz que a Segurança Pública é direito e responsabilidade de todos, o que nos leva a inferir que além dos policiais, cabe a qualquer cidadão uma parcela de responsabilidade pela segurança. Não é a toa que no direito penal, no estado de flagrante, QUALQUER UM DO POVO PODE PRENDER, JÁ A POLÍCIA DEVE PRENDER!

“O cidadão na medida de sua capacidade, competência e da natureza de seu trabalho, bem como em função das solicitações da própria comunidade, deve colaborar, no que puder, na segurança e no bem estar coletivo.” Nesse sentido, Murphy (1993) argumenta que “numa sociedade democrática, a responsabilidade pela manutenção da paz e a observância da lei e da comunidade, não é somente da polícia. É necessária uma polícia bem treinada, mas o seu papel é o de complementar e ajudar os esforços da comunidade, não de sustituí-los.”

É interessante frisar também que a prática faz com que tenhamos uma divisão “conceitual” entre polícia comunitária e policiamento comuntário, isso faz com surjam várias dúvidas na cabeça do policial. Na prática, a “Polícia Comunitária” é vista como uma “filosofia de trabalho”, enquanto o “Policiamento Comunitário” é visto como uma “ação de policiar junto a comunidade.” Polícia comunitária pode ser entendida como:

Filosofia organizacional, indistinta a todos os órgãos de polícia, pertinente às ações efetivas com a comunidade.

O objetivo desse tipo de polícia é criar condições para que a polícia possa ser vista não apenas como um número de telefone ou uma instalação física referencial. Para isto é necessário um amplo trabalho sistemático, planejado e detalhado.

Resumindo tudo isso prefiro dizer que a POLÍCIA COMUNITÁRIA tem por objetivo APROXIMAR A POLÍCIA DA COMUNIDADE, isso será atingido por meio do RESPEITO A LEGALIDADE, ou seja,  a adequação ao ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Obedecer as “regras” do estado nos LEGITIMA  a atuar junto as comunidades, por isso gostei do termo utilizado pela Daniela Lana, tudo o que falei pode ser resumido em: PRECISAMOS NOS TORNAR UMA POLÍCIA LEGAL!!!

Ps: Quem tiver interesse estamos criando um grupo para debater segurança pública, assim, poderemos aprender juntos sobre segurança e nossa corporação. Foi uma experiência maravilhosa. Um bate papo em volta de uma mesa,  regado a suco e muito biscoito..rsrs! Vale a pena!

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