Arquivo do mês: março 2014

Corrida eleitoral. Correr ou não correr?

Ontem durante a corrida Ação pela Vida, tive vários momentos de reflexão durante os 10km. Percebi que corrida exige treino, preparação e que os vitoriosos pertenciam a uma equipe. Ninguém pode acordar um dia dizendo:”hoje vou correr dez quilômetros”. Não será competitivo. Além disso, em alguns momentos da corrida me senti sozinho e cansado, assim também será a “corrida eleitoral”. Muitos me estimulam a correr, mas quantos estão dispostos a fazer parte da minha “equipe”? Quantos estão dispostos a treinar comigo? Quantos estão preparados para a corrida? Correr uma prova de 5km ou ir logo para a de 10km?

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A fluidez na carreira e a reestruturação

Muitos estão me perguntando sobre a reestruturação. Com os últimos acontecimentos, onde posso citar o reajuste do auxílio-moradia e o decreto que beneficia os subtenentes, estou pensando de maneira simples, semelhante ao que ocorreu em 2002 e 2009, já que a solução mais ousada passaria pelo aumento real de efetivo, como foi feito pelo corpo de bombeiros e pela promoção independente de vagas.

Nosso objetivo e dar fluidez a carreira que travou. Nosso sonho e chegar a classe especial da carreira em 15 (quinze anos). O que fazer neste momento?

Atualmente temos 5.564 vagas para soldado. Sugiro redistribuir essas vagas da seguinte maneira: 1.000 (mil) vagas para subtenente, 500 (quinhentas) vagas para o QOPMA, para solucionar o problema dos subtenentes), se for feito até agosto, e 500 (quinhentas vagas) para o QOPM. A fluidez advinda dessas vagas impulsionara as promoções, potencializando com as futuras aposentadorias. Fazendo com que os mais novos se aproxime da classe especial da carreira aos quinze anos.

Sinceramente não acredito mais em fórmulas mirabolantes. A entrada única irá atender somente os que entrarão nos próximos concursos, acabará com o QOPMA, será boa se reformular a polícia como um todo, mas não será o que irá acontecer, no momento querem ganhar tempo, mas e isso que nos falta. Precisamos aprender que terra conquistada não se divide, apenas se amplia território.

Aderivaldo Cardoso – Coordenador do movimento policiamento inteligente

Ps: escrevi no tablet, por isso falta acento.

 

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PMDF terá reforço de 1.702 novos policiais até o fim do ano

Parte desse efetivo já participa de treinamento para trabalhar nas ruas
BRASÍLIA (29/3/14) – A Policia Militar do Distrito Federal (PMDF) ganhará até o fim deste ano o reforço de 1.702 novos policiais. Desse total, 830 são do cadastro reserva do concurso de 2012 e já tiveram a convocação autorizada pela Secretaria de Administração Pública. A convocação desse grupo está prevista para agosto.

Além deles, 872 novos policiais aprovados no concurso de 2012 já estão participando do Curso de Formação de Praças (CFP). A turma concluirá o primeiro módulo em maio, antes da Copa do Mundo. Após essa fase, eles estarão aptos a exercer as atividades, com supervisão de PMs mais experientes.

“A Polícia Militar é ostensiva, de prevenção aos crimes. Sendo assim, quanto maior o número de policiais presentes nas ruas, tanto no patrulhamento a pé quanto no motorizado, maior a sensação de segurança da população, e mais inibidos ficam os criminosos”, afirmou o chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da PMDF, coronel Adilson Evangelista.

Os novos policiais se somarão ao efetivo de 15 mil homens, e a expectativa é formar novas turmas ainda este ano. De acordo com o comandante da Escola de Formações de Praças (EsFP), tenente-coronel Stefano Enes Lobão, o concurso de 2012 autorizava convocação de 964 aprovados, mas 92 não assumiram o cargo ou foram eliminados por estarem com a idade avançada.

“Por isso, já fizemos um novo edital (de convocação) para receber outros no lugar dos faltosos e, dessa forma, completar todos os 964”, explicou o coronel Evangelista.

CONVOCADOS – Além desse reforço no efetivo, mais 36 pessoas foram chamadas, por concurso público, a ocupar cargos na área de Saúde, dentro da polícia, com a expectativa de mais cinco serem convocados ao longo deste mês. A PM também planeja abrir um novo concurso público para 50 oficiais, ainda este ano.

CURSO – Antigamente, os aprovados no concurso público da PM participavam do Curso de Formação de Soldados, e depois, quando fossem promovidos a cabo e a 3º sargento, precisavam participar de outros cursos.

Com a ampliação da carga horária, o Curso de Formação de Praças já capacita os participantes a assumirem as três graduações. Eles se formam como soldados e, com o tempo exigido, são promovidos a cabo e depois a 3º sargento, sem a necessidade de um novo curso preparatório.

No conteúdo do 1º módulo estão: Noção de Direito Administrativo e Penal; Policiamento Comunitário; Abordagem Policial; Policiamento Ostensivo; Comunicação Policial; Preparamento Físico; Noção de Primeiros-Socorros; Armamento Não Letal; e Iniciação em Armamento Letal.
(L.C/C.L*)
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Fonte: http://www.df.gov.br/noticias/item/13245-pmdf-terá-reforço-de-1702-novos-policiais-até-o-fim-do-ano.html

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TRE-DF decreta perda de mandato do Dep. Distrital Israel Batista

TRE-DF decreta perda de mandato do Dep. Distrital Israel Batista (atualizada)

Com voto de desempate do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Mario Machado, o pleno do TRE-DF decretou a perda do cargo de Deputado Distrital de Israel Matos Batista, por infidelidade partidária. Com a decisão, a Justiça Eleitoral comunicará à Presidência da Câmara Legislativa para que cumpra a decisão, em um prazo de até dez dias, e dê posse ao primeiro suplente do PDT/DF.

O julgamento foi reiniciado na sessão desta quarta-feira (26/3), quando Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos trouxe seu voto-vista. Até aquele momento, haviam votado a Desembargadora Eleitoral Maria de Fátima Rafael de Aguiar, que decidiu pela perda do mandato, o Desembargador Cléber Lopes, responsável por iniciar a divergência, e os Desembargadores Romão C. de Oliveira e Olindo Menezes, que seguiram Lopes, pela manutenção do mandato.

O Deputado Distrital Israel Matos foi eleito, em 2010, como candidato do PDT. Em junho de 2012, ele deixou aquele partido e se tornou um dos fundadores do PEN no DF. Antes, havia solicitado uma declaração da Justiça Eleitoral de que havia deixado a agremiação partidária com justa causa – declaração que lhe foi concedida. Em um terceiro momento, em outubro de 2013, Matos filiou-se ao PV, onde permanece até o momento. Em razão das mudanças, o PDT ajuizou Ação de perda de cargo eletivo, que teve requeridos, além do parlamentar, o Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Partido Verde (PV).

Ao votar, o Desembargador Josaphá trouxe precedentes do STF e do TSE para fundamentar sua decisão e votou pela decretação da perda do mandato. Para o Desembargador, não havia nos autos justificativa para que Israel Batista deixasse o PEN e ingressasse no PV.

O voto da Desembargadora Leila Arlanch foi no mesmo sentido e empatou o julgamento, que precisou ser decidido pelo voto de qualidade do Desembargador Mario Machado. Ao justificar sua decisão, acompanhando a relatora, o Presidente do TRE-DF ressaltou a importância dada aos Partidos Políticos pela Constituição da República. Além disso, com seu voto, formou-se a maioria necessária para que se decidisse pela procedência do pedido de decretação da perda do cargo eletivo em razão da infidelidade partidária.

Fonte: Site do TRE-DF

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Senado vai realizar audiência sobre desmilitarização da PM

Requerimento do senador Randolfe Rodrigues foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado que deve agendar a audiência na semana que vem

Por Redação
Fo aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) do Senado requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) que pede a realização de uma audiência pública para tratar da PEC 51/2013, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que visa reestruturar a Polícia Militar e desmilitarizá-la.

A audiência vai contar com a participação do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), senador Lindbergh Farias e Luiz Eduardo soares (ex-secretário Nacional de Segurança Pública). A data da audiência pública deve ser definida na próxima reunião da CDH, que acontece na terça-feira (25).

O deputado Marcelo Freixo declarou que a “desmilitarização do Estado passa, necessariamente, pela desmilitarização das polícias. A polícia, que tem a função constitucional de garantir a democracia, não convive com ela internamente na corporação”, criticou Freixo.

A PEC 51/2013 tem como proposta reestruturar a Polícia Militar que, de acordo com a justificativa do senador Lindbergh Farias, segue o mesmo modelo desde a ditadura. A matriz da PEC é a desmilitarização das polícias militares. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/03/senado-vai-realizar-audiencia-sobre-desmilitarizacao-da-pm/

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Modelo brasileiro de polícia, entre a vala comum e a especial

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Há anos tenho falado sobre “desmilitarização cultural” e sobre a necessidade de um novo modelo de polícia no Brasil. Eu o chamo de “modelo brasileiro de polícia”, menos francês e mais “americano”, pois nossa polícia militar tem uma cabeça “americana” do século XXI e um corpo “francês” do século XIX. Por isso tornou-se lenta, cansada e autoritária.

Não pode ser aceitável ainda não termos policias municipais, não pode ser aceitável não termos bancos de dados unificados, não pode ser aceitável não termos uma inteligência não integrada, não pode ser aceitável os dados estatísticos da PM divergir dos dados da PC e consequentemente das próprias secretarias de segurança pública.

Todas as vezes que falamos em um “modelo civil de polícia” os “pensadores” sempre dizem aos “executores” que eles irão cair na “vala comum”. Particularmente, acredito que a maioria esteja cansada de viver na “vala”, seja ela comum ou “especial”. Até porque a “vala especial” traz sempre o termo “com exceção os militares”. Infelizmente na vala especial tem código penal militar, código de processo penal, RDE, dentre vários outros instrumentos de controle arcaicos, do tempo do Estado de exceção.

Nos últimos dias, tenho refletido muito sobre uma revisão profunda no modelo de polícia, no controle externo das policiais e na reestruturação das corregedorias, principalmente quanto a qualificação dos seus membros, não podemos aceitar pessoas desqualificadas em posição tão estratégica, e as ingerências políticas. Minhas bandeiras de luta, esteja eu onde eu estiver passarão por tais eixos. Cansei de ser “especial”, quero ser “comum”!

Aderivaldo Cardoso -Especialista em Segurança Pública – Pos-graduado em Segurança pública e cidadania pela UNB.

 

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Covardia institucional

Alguém sabe o que significa “covardia institucional”? Covardia institucional é quando todos os chefes fecham os olhos para um monte de coisas erradas e depois de serem beneficiados buscam “bodes expiatórios” para sua incompetência. Covardia institucional é um chefe te ligar te transferindo, depois reabrir uma sindicância de 2012 no mesmo dia que te transferiu, abrir um conselho de disciplina e um IPM contra você, sem ao menos ter elementos suficientes para tal, uma verdadeira afronta a democracia e a liberdade de expressão.

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Covardia institucional é ser tratado todos dias como criança, ouvindo frases do tipo: “Policia Militar, ame-a ou deixe-a!”, típicas da ditadura – traduzida na famosa frase: “você sabia que era assim, se não está satisfeito pede pra sair!” Covardia institucional é ver um monte de gente te julgando por seu silêncio sem nem ao menos saber o que você está passando! Covardia institucional é ver milhares de homens e mulheres silenciados a espera de um mártir que não vira.

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Policiais não têm direito a greve, decide Gilmar Mendes

Serviços públicos desenvolvidos por grupos armados são análogos aos dos militares e, portanto, encaixam-se na proibição do direito à greve. Com essa tese, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou correto o corte de ponto de policiais federais que fizeram paralisação a partir de janeiro deste ano em todo o país.

O ministro (foto) negou nesta segunda-feira (17/3) pedido da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que tentava derrubar decisão da 13º Vara Federal do Distrito Federal liberando a União de aplicar os cortes. A entidade relatou que, embora tenha comunicado previamente as paralisações, a categoria foi surpreendida por ameaças de punições pelos dirigentes de superintendências regionais.

Para a federação, a medida viola o pleno exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Já o juízo da 13ª Vara avaliou que “o direito à greve previsto na Constituição Federal não pressupõe direito incontestável à percepção integral dos vencimentos”.

Ao avaliar reclamação da Fenapef, Mendes citou decisão do Supremo que já reconheceu a competência dos tribunais para avaliar o mérito do pagamento ou não dos dias de paralisação. No Mandado de Injunção 708, por exemplo, foi reconhecido que a deflagração da greve corresponde à suspensão do contrato de trabalho, exceto quando é provocada justamente por atraso no pagamento aos servidores ou por situações excepcionais.

De qualquer forma, Gilmar Mendes disse que o STF considera vedada a possibilidade de policiais cruzarem os braços, porque o direito de greve não se aplica a servidores cujas atividades sejam necessárias para a segurança e a manutenção da ordem pública, além da saúde pública. Ele apontou que o entendimento está no acórdão que julgou a Reclamação 6.568, sob relatoria do ministro Eros Grau.

Atos públicos
O presidente da Fenapef, Jones Borges Leal, afirmou que a entidade ficou indignada com a decisão e criticou a omissão do Poder Legislativo. “Há muitos anos os servidores públicos brasileiros vivem uma insegurança jurídica em relação aos seus direitos trabalhistas, pois o Governo Federal se omite nas suas regulamentações. O risco dessa negativa foi calculado, mas preferimos saber onde pisamos a continuar nesse pântano jurídico de incertezas”, disse.

Segundo Leal, apesar da decisão o movimento dos policiais federais irá continuar sem que haja paralisações. O presidente da Fenapef aponta que já é uma tendência moderna dos dirigentes sindicais priorizar atos públicos com campanhas criativas, pois é improdutivo paralisar a atividade e prejudicar a população. O foco, segundo ele, é protestar de forma cidadã, e conscientizar a sociedade quanto ao sucateamento e péssima gestão da segurança pública brasileira.

“A proibição da greve valoriza a opinião de muitos dirigentes, que já opinam contra o movimento paredista. Na visão desses sindicalistas, tudo evolui, e não adianta penalizar o cidadão sem o serviço público, e expor o servidor às retaliações paradoxais de um governo cuja ideologia defende os trabalhadores. O que interessa é conscientizar a opinião pública com argumentos verdadeiros”, afirma.

Clique aqui para ler a decisão.
Rcl 17.358

*Notícia alterada às 8h26 do dia 18/3 para acréscimo de informações

Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-mar-17/policiais-federais-nao-direito-greve-decide-gilmar-mendes

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Sejam bem vindos – CFP III

Hoje ao chegar no quartel, enquanto conversava com um sargento percebi um jovem de cabeça raspada nos observando. Quando olhei para ele, suavemente fez um sinal de que desejava falar comigo.O jovem ainda meio “duro” e “desengonçado” demonstrava claramente que era aluno do CFP III.

Ao iniciarmos a conversa ele me contou sua história e seu sonho de ser policial. Um jovem advogado que largou a carreira para realizar seu sonho. Um leitor do Blog Policiamento Inteligente, fã do Entreblogs e do Blog Caserna Papa Mike.

Fiquei feliz ao ver o brilho nos olhos daquele jovem policial. Fiquei feliz em saber que estamos sendo observados pelos mais novos.

Desejo aos novos policiais militares muito sucesso! Que as dificuldades durante a caminhada não tenham a capacidade de tirar a motivação de cada um dos senhores. O que nos move internamente é superior ao que tenta nos barrar externamente!

Somos maiores que tudo isso! Deus é aquele que nos move e nos guia!

Sejam bem vindos!

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Entrevista dada ao SBT sobre postos incendiados no DF

Em 2009 chamei a “desmotivacão” dos policiais militares que estavam sendo obrigados a trabalhar nos postos policias de “síndrome da inutilidade”. Pelo jeito a “síndrome da inutilidade” virou epidemia em toda a PM. Fiquei feliz ao ver o tema sendo abordado no Jornal do SBT Brasil. Policiamento inteligente se faz valorizando a base!

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