Posto policial é incendiado no Riacho Fundo I

Agora a noite mais um Posto Policial foi incendiado no DF, desta vez na cidade do Riacho Fundo I. Com a falência do projeto de postos comunitários de segurança pública iniciado no governo Arruda e sucateado durante o governo Agnelo o local seria utilizado pela Administração Regional. Lá seria implantada uma Gerência para tratar de assuntos de interesse da Sucupira, um bairro dentro da cidade.

Pelas características do fato e relatos em algumas redes sociais o fato pode ter sido motivado por disputas políticas na cidade. Destruir qualquer patrimônio público é algo inadmissível, ainda mais um posto policial, mesmo que ele seja destinado para outras finalidades. Não podemos esquecer que o patrimônio público pertence a todos e deve ser protegido. O DF chega a 17 postos destruídos.

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O DETRAN é um órgão tipicamente administrativo

Ontem falei sobre a necessidade da Polícia Civil escolher “entre o balcão e a investigação”, pelo jeito o texto provocou reflexões, foram muitas entradas no dia de ontem. Ainda continuando a “análise” do “Balanço da Segurança Pública no DF” do mês de outubro, apresentado no mês de novembro, com as principais ações da segurança pública do DF e estatísticas criminais, com o comparativo de Janeiro a Outubro de 2014/2015, hoje irei falar sobre a “produtividade” do DETRAN para encerrar o mês e aguardar os próximos “balanços”.

A produtividade de cada órgão define para nós onde o órgão está focado e  para onde ele “canaliza” suas energias. No caso do DETRAN, como é uma autarquia, o que o tornaria um órgão “independente”, já que também é autossuficiente, com um foco específico, tudo fica mais fácil. Somente a “fiscalização” que irá destoar no órgão, já que em poucos DETRANS no Brasil existe este trabalho, mas que é positivo porque diminui o trabalho da PM nesta área.

O DETRAN é um órgão tipicamente administrativo, com aproximadamente 700 servidores. Tanto é que sua produtividade e seus maiores resultados estão nesta área: Até o mês de outubro foram expedidas 23.555 carteiras de habilitação, 90.410 veículos foram licenciados, 5.952 veículos foram emplacados e 1.520 placas foram recuperadas, implantadas e substituídas.  As ações de caráter educativo também fazem parte das atribuições do órgão. Neste sentido foram realizadas 19 palestras, blitz e eventos em parceria com outros órgãos, 20 cursos realizados pela Escola Pública de Trânsito.

Sobre as ações de fiscalização foram 155 operações de fiscalização tipo blitz; 762 condutores autuados por alcoolemia, 164 flagrantes de alcoolemia, 1.763 veículos apreendidos, onde é preciso verificar se constam também o serviço feito em convênio com a PM, 1.119 veículos liberados e 23 veículos recuperados.

Sobre o DETRAN não tem muito o que explanar. A única dúvida é: por que um órgão autossuficiente, independente, uma autarquia, órgão da administração indireta, está ligado a uma Secretaria de segurança, órgão da administração direta, onde não há “subordinação”?

14/07/2010. Crédito: Rafael Ohana/CB/D.A Press. Brasil. Brasília – DF. Tombamento e poluição visual. Agente do Departamento de Trânsito – Detran multa carros estacionados irregularmente durante blitz no Setor Bancário Sul – SBS.

A polícia civil precisa escolher entre o “balcão” e a “investigação”

Ainda continuando a “análise” do “Balanço da Segurança Pública no DF” do mês de outubro, apresentado no mês de novembro, com as principais ações da segurança pública do DF e estatísticas criminais, com o comparativo de Janeiro a Outubro de 2014/2015, hoje irei falar sobre a “produtividade” da Polícia Civil.

Nos dados apresentados nos deparamos com: 29.119 inquéritos policiais instaurados em 2014 e 28.451 inquéritos policiais instaurados em 2015, uma redução de -2,3%, já os termos circunstanciados saíram de 26.504, em 2014, para 29.689, em 2015, o que representa um aumento de 12%, outro dado importante são os procedimentos de apuração de ato infracional, que saíram de 7.250, em 2014, para 8.719, em 2015, aumento de 20,3%.

O interessante nestes dados é que quando falamos em “inquérito instaurado” e “termo circunstanciado” estamos falando, em grande parte, do serviço feito pela PM nas ruas e não do trabalho da Polícia Civil.  Inquéritos policiais instaurados, em grande parte, são resultado de prisões em flagrante delito realizados pela PM, assim como os termos circunstanciado, que são os crimes de “menor potencial ofensivo”.

Os procedimentos de apuração de atos infracionais também demonstram que a PMDF apreendeu mais menores que no ano anterior. Seria interessante verificar se houve um aumento do número de jovens ingressando no mundo do crime ou se houve aumento da reincidência, o número chama a atenção. O interessante para os próximos “balanços” é termos na produtividade da Polícia Civil a quantidade de “investigações” em andamento e quantas foram solucionadas, além de inquéritos e procedimentos oriundos da PM e oriundos da PCDF.

Na segurança pública no DF observamos que temos uma “polícia preventiva”, que deveria agir antes do crime, e uma “polícia repressiva”, que deveria agir depois do crime, investigando para produzir provas para que os criminosos fiquem presos. A pergunta que devemos fazer é: Isso ocorre de maneira satisfatória? O fato de termos duas polícias, uma agindo antes do crime e outra agindo depois e nenhuma delas agindo em “conjunto”, durante o crime, não é prejudicial para sociedade?

A polícia militar precisa fazer “prevenção”, ou seja, precisa agir antes que o crime ocorra, e a polícia civil precisa escolher entre o “balcão” e a “investigação”, agindo depois do crime, mas quem irá agir de fato “durante o crime”, além do criminoso que age impunemente?  O que leva o criminoso para a cadeia são as provas produzidas durante a investigação. Se temos tantos presos sendo soltos pelo judiciário, alguma coisa precisa ser “aperfeiçoada” nesta fase. Afinal, a lei precisa ser “cumprida” e os bandidos precisam ficar na cadeia.  Para melhorar a segurança pública no DF a polícia civil irá precisar escolher entre o “balcão” das delegacias, onde atuam meramente como “cartórios policiais”, e a “investigação criminal”, que é sua principal atribuição constitucional, já que o “inquérito” e a “investigação” é uma exclusividade sua. Para isso, é preciso “coragem para mudar”.

 

A criminalidade é um “câncer social”, a polícia é o remédio

Ainda analisando o “Balanço da segurança pública”, com o comparativo das estatísticas criminais de Janeiro a Outubro de 2014/2015 e as principais ações da segurança pública do DF, apresentados no mês de novembro, outras dúvidas e “análises” estão surgindo. Posteriormente, antes de acabar o mês ainda quero falar de cada instituição de segurança pública no DF, por enquanto, quero continuar analisando os números referentes a polícia militar.

Ao analisar a produtividade da PMDF alguns números chamam a atenção: 203 armas de fogo e simulacros apreendidos, 139.035 abordagens a pessoas; 41.710 abordagens a veículos; 5.382 abordagens a ônibus; 2.639 mediações policiais; 325 celulares recuperados em todo o DF; 449 veículos recuperados em todo o DF; 51,4 Kg de drogas apreendidas e 370 visitas feitas pelo PROVID.

Como sempre digo a PMDF trabalha muito, mas precisamos analisar o “foco”.  É possível verificar que o foco da Corporação foi a abordagens às pessoas e em veículos, que resulta em apreensão de armas e drogas, além da clara proteção ao patrimônio, em especial veículos e celulares.

Algumas dúvidas são: O que seriam as 2.639 mediações de conflito? A busca pessoal (abordagem pessoal) é baseada na “fundada suspeita”, 139.035 abordagens a pessoas e 41.710 abordagens a veículos, além de 5.382 abordagens a ônibus estão dentro de que “recorte social”? Até que ponto a abordagem a veículos ajudou na redução de roubo a ônibus já que houve um aumento nesta modalidade de crime de 62,7% no mês de outubro?

O trabalho da PM é focado na apreensão de drogas, armas, abordagens a pessoas e veículos suspeitas ou que cometeram crime, recuperação de patrimônio furtados e roubados, em especial, veículos e celulares. É isto que a população deseja? É este o foco que a população espera da PM? E os policiais, estão satisfeitos com este trabalho “imposto” a eles?

As prisões em flagrante comparadas com o ano 2014 tiveram um aumento de 11,5% pois subiram de 11.310 prisões para 12.615. No texto sobre a necessidade de melhoria do trabalho policial no DF argumentei sobre a reatividade da PM, já que o efetivo está praticamente todo direcionado para o atendimento de ocorrências do 190, sempre “reativo”, ou atendendo as ocorrências de crimes que já foram cometidos ou tentando a “sorte” para prender criminosos em “flagrante”.  Prender “pessoas” que cometeram crime é o papel da polícia? E a lei que diz que ninguém será preso se não em flagrante delito ou por ordem judicial? Não seria esta a maior causa da frustração policial?

Se fizermos uma conta “boba” (não é meu forte) somando as abordagens a pessoas, veículos e a ônibus teríamos um total de 186.127 (Cento e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete) abordagens que podem ter terminado em prisões em flagrante, já que partimos do pressuposto de que as abordagens foram feitas mediante “fundada suspeita”, que equivale a 6,77% de “acerto” na abordagem. Focar 80%  dos nossos recursos para obter menos de 10% de nossos resultados é eficiente, eficaz e efetivo? Nosso foco está correto?

Esses dias estive conversando com um amigo sobre o “câncer”. Poderíamos comparar o DF a um corpo com “câncer social” (tumor), que é a criminalidade. A PM poderia ser o remédio. O problema é que os tumores estão espalhados pelos braços, pernas e tórax. A medicação está sendo dada para o corpo inteiro. Precisamos dar uma medicação pontual, de acordo com a gravidade de cada tumor e ainda vendo qual a prioridade de cada um deles, caso contrário, o corpo morrerá. O remédio pode até ser bom, mas se for dado para a doença errada ou em dosagens fora da especificação pode até matar ou não trazer os resultados esperados.

Resposta da Coordenação do PROERD sobre o texto de ontem

Sempre gosto de dizer que o “conflito gera a mudança”. Hoje pela manhã tive algumas surpresas boas. Uma delas foi a ligação de um amigo, major da PM, que está no PROERD, querendo falar sobre o texto de ontem que trata da formatura do PROERD no Varjão. Outra foi saber que uma praça assumiu a Coordenação do PROERD e que é leitor do Blog.  Publico agora a reposta do Subtenente Teodoro sobre o fato de não ter camisetas nas formaturas. Como sempre, agradeço a resposta e empenho de todos para tornar o PROERD uma referência em prevenção e já me coloco como um multiplicador do Programa no DF. O Blog está à disposição para divulgar todas as formaturas que tiverem interesse em divulgar.

Boa tarde, Aderivaldo!
Saudações proerdianas!
Sou leitor do seu blog e ele se tornou para mim leitura obrigatória devido a relevância das matérias publicadas. A minha admiração por você se dá pelo fato de você apresentar assuntos não somente sobre nossa categoria, mas por conter problemáticas que interessa a sociedade de maneira geral. Ontem, dia 26, li a publicação de uma matéria que falava sobre o PROERD. Fico muito à vontade para falar com você sobre o programa, pelo fato de ser um proerdiano. Estou no programa a quase 10 anos e ele me completa tanto como policial, quanto como cidadão, pois através dele, tenho a oportunidade de infudir valores na vida de milhares de crianças. Assumi a coordenação a quase dois meses e minha grande preocupação é fortalecer a relação entre a Polícia Militar e a sociedade, já que a nossa preocupação não é  falar somente dos perigos das drogas, mas elevar a autoestima dos nosso jovens entre outros mecanismos de proteção. É a primeira vez que um praça está à frente da coordenação, isso torna a responsabilidade ainda maior, O programa vem passando por algumas dificuldades em relação a aquisição de materiais, porém não estou medindo esforços para sanar esse problema. O major Sousa Junior vem nos apoiando incondicionalmente. O projeto das comisetas já foi enviado à DLF e acredito que não teremos esse problema para o ano que vem. Diante disso conto com seu apoio para o crescimento do Proerd. Com nosso fortalecimento nos tornamos mais fortes. Aguardo sua visita para tomarmos um café e relembrarmos antigas histórias.
Um grande abraço!
Subtenente Teodoro
Coordenador PROERD/DF