Arquivo do mês: outubro 2016

Para Arthur Trindade, governo Rollemberg abandonou política de segurança pública

O 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será lançado nesta quinta-feira (03/11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indica que, somente no ano passado, 58.383 brasileiros foram assassinados em nosso país. Morre mais gente no Brasil do que na Síria, por exemplo, que enfrenta uma guerra, com bombardeiros constantes. No caso do Distrito Federal, no entanto, houve uma redução de 13% no número de homicídios em 2015, em relação a 2014.

Para o ex-secretário de Segurança Pública e Paz Social Arthur Trindade, o mérito se deve ao trabalho de investigação e inteligência realizado pela Polícia Civil em 2015. Ele diz que havia foco e coordenação, coisa que não existe mais. Um ano depois de deixar o cargo, Trindade acredita que o governo Rollemberg abandonou a política de segurança. “Hoje a situação é mais preocupante, pois além de não termos uma política de segurança, há um clima de animosidade entre as polícias”, afirma.

Arthur Trindade pediu exoneração em 5 de novembro do ano passado, depois de um embate com o então comandante-geral da Polícia Militar do DF, Coronel Florisvaldo César. Hoje, o sociólogo, especialista em segurança pública, diz que o descontentamento é geral, inclusive dentro da Polícia Militar. Motivo apontado pelo ex-secretário: o governador Rodrigo Rollemberg privilegia o grupo comandado pelo chefe da Casa Militar, Coronel Cláudio Ribas. “No contexto local, os policiais civis se sentem, com certa razão, desprestigiados pelo governo”, afirma. “Mas a questão é mais complexa. Mesmo na PM há descontentes”, acrescenta.

Veja entrevista que Arthur Trindade concedeu ao Correio Braziliense:

Num comparativo internacional, morre mais gente no Brasil do que na Síria, que está conflagrada por uma guerra. No Distrito Federal, no entanto, houve em 2015, na sua gestão como secretário de Segurança Pública do DF, uma redução no número de mortes de 13% em relação ao ano anterior. A que se deve isso?
Apesar dos números assustadores, o DF registrou a segunda maior queda de homicídios do Brasil em 2015, perdendo apenas para Alagoas. Esse resultado se deu, principalmente, por causa do trabalho de investigação e inteligência realizado pela Polícia Civil do DF, coibindo a atuação de gangues. É importante lembrar que 5 regiões administrativas concentram mais de 52% dos homicídios. Portanto, precisamos focar as ações.

Esses avanços na redução do número de homicídios se repetem em 2016?
Infelizmente, este desempenho não será repetido. Até outubro, os homicídios caíram menos de 1% em relação a 2015.

A política de segurança pública que começou a ser adotada na sua gestão permanece ou foi esquecida?
A política adotada em 2015 foi abandonada. A maior parte da equipe já saiu da Secretaria de Segurança. Iniciativas como a Câmara Técnica de Homicídios e o policiamento orientado para solução de problemas foram interrompidas. Outras como a reestruturação da CHPP (Coordenação de Homicídios e Proteção à Pessoa) e a implantação do policiamento comunitário, planejadas para 2016, sequer foram iniciadas. Até a divulgação mensal dos dados criminais foi suspensa.

A que se deve essa crise na segurança pública do DF?
O DF tem o maior efetivo per capta de policiais do Brasil. Também temos o maior orçamento proporcional. O número de policias por habitantes é o mesmo de Nova York e Chicago. Há poucos casos de corrupção e as polícias gozam da confiança da população. Apesar disso, os resultados são pífios. A taxa de homicídios e a percepção de insegurança seguem altas. Tudo isso porque não temos algo que mereça o nome de Política de Segurança Pública. O governo precisa ter coragem para enfrentar os interesses corporativos.

Como falar em integração entre forças policiais com o claro embate entre policiais civis e militares no DF?
Antes de falar em coordenação e articulação de ações, é necessário elaborar uma política de segurança, com objetivos claros e metas coerentes. Quando não há uma política que oriente as ações, as polícias agem por conta própria, aumentando a probabilidade de atritos. Hoje a situação é mais preocupante, pois além de não termos uma política de segurança, há um clima de animosidade entre as polícias.

O Distrito Federal enfrenta uma crise na segurança pública, com policiais civis em sucessivas paralisações em reivindicação pela paridade de salários com a Polícia Federal. Como resolver esse problema, já que o governo Rollemberg diz que não tem dinheiro para pagar o reajuste?
É preciso contextualizar. Todas as polícias civis brasileiras estão passando por uma grande crise de identidade. A maioria dos policiais civis dedica-se a trabalhos cartoriais e administrativos. Alguns grupos resistem a abrir mão do Termo Circunstanciado, que aliviaria efetivos para serem empregados nas atividades de investigação e inteligência. Essa visão bacharelesca causa enorme frustração. No contexto local, os policiais civis se sentem, com certa razão, desprestigiados pelo governo. Assim, a questão salarial que poderia ser resolvida por escalonamento, se tornou uma questão moral que uniu todos os grupos da Polícia Civil do DF

Você deixou o governo de Rollemberg num embate com coronéis da Polícia Militar. Acha que o governador privilegia a PM em detrimento das outras forças de segurança?
É essa a impressão que o governo passa quando só concede aumento aos policiais militares. Mas a questão é mais complexa. Mesmo na PM há descontentes, pois as promoções de praças ainda estão travadas e o novo plano de carreira foi esquecido. Há também oficiais desmotivados por se sentirem preteridos. No fundo, o governador tem privilegiado um pequeno grupo de coronéis liderados pelo chefe da Casa Militar.

Na semana passada, o governador Rodrigo Rollemberg fez uma “sondagem” ao ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame para o lugar de Márcia de Alencar. Seria uma boa ideia?
Beltrame é um dos melhores quadros da segurança pública no Brasil. Ele alia experiência, seriedade e capacidade de gestão. Mas é importante lembrar que cada cidade tem suas especificidades. As soluções pensadas para o Rio de Janeiro ou Pernambuco não respondem aos problemas do DF. Elas podem ser adaptadas, mas nunca copiadas.

O DF precisa de um secretário ou secretária de Segurança Pública com qual perfil?
O DF precisa de um (ou uma) secretário empoderado, capaz de elaborar e implantar uma política. Pode ser um policial, um bombeiro, alguém da área jurídica ou acadêmica. Temos excelentes nomes nestas áreas. O problema não é de perfil, mas sim de estrutura.

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CRÉDITO: ANDRE VIOLATTI/ESP.CB/D.A PRESS. BRASIL

Por ANA MARIA CAMPOS – Blog do Correio Braziliense

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Governador encaminha proposta de alteracão em promocões de oficiais QOPMA

Está nos sites da PMDF e do CBMDF uma notícia que surpreendeu muita gente. Eu particularmente acho uma atitude justa e que merece elogio ao governador, caso a medida provisória seja aprovada no congresso. A antiguidade é o melhor caminho, mas no momento ela beneficiaria uma minoria. O caminho mais justo e equilibrado é aquele onde beneficia antigos, mas não mata as esperanças dos mais novos. Sou a favor de todos os mecanismos que venham a dar maior fluidez em nossa carreira. 50% das promoções por antiguidade, neste momento, e 50% delas na “caneta”, por meio de provas, é o mais equilibrado.

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Segue a nota da PMDF na íntegra:

Alteração no processo de promoção para oficiais dos quadros Administrativos, Especialistas e Músicos da PMDF e do CBMDF.
 Devido às atuais discussões sobre o tema no Congresso Nacional e atendendo ao anseio da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, encaminhou hoje (24), proposta de medida provisória alterando o processo de promoção para oficiais dos Quadros de Administração, Especialistas e Músicos.
 Amplamente discutida, desde o advento da comissão de reestruturação das carreiras, com representações de oficiais e praças das corporações, a proposta modifica apenas, e de forma isonômica, os critérios de antiguidade e merecimento, estabelecendo 50% das vagas para cada uma das formas de ascensão profissional.
 Com a aprovação da medida provisória proposta, será possível colher os benefícios de ambos os sistemas, motivando tanto os militares mais antigos a permanecerem na ativa e a progredirem na carreira, quanto incentivar o preparo intelectual contínuo daqueles que pretendem concorrer às vagas abertas nos citados quadros, além de oxigenar e permitir uma melhor fluidez das carreiras.
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Sendo possível este caminho por meio de uma MP (Medida Provisória)  o governo também poderia ver a possibilidade para ampliar as vagas da graduação de subtenentes em mil vagas e o Quadro de Oficiais  Administrativos em pelo menos cem vagas.  O ideal seria a promoção por tempo de serviço, onde o soldado possa chegar a classe especial da carreira em 15 anos semelhante ocorre em outras carreiras do DF, mas se não for possível, a ampliação das vagas já gera a fluidez necessária para que a maioria chegue ao final da carreira a graduação de subtenente. Além disso, poderia também tornar obrigatória a promoção,  retirando da lei 12.086/09, o “poderá” promover e colocando no texto da lei o “deverá” promover.

Saiba mais sobre o que pensamos sobre o tema: Fluidez na Carreira. Eis o caminho para uma polícia cada vez mais de Estado e cada vez menos de “governos”. Uma polícia forte é uma polícia mais eficiente!

Fonte: Site PMDF

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Falta polícia no DF ou falta gestão dos efetivos?

Na matéria intitulada : Brasília está bem acima em números de policiais, na Coluna do Jornalista Hélio Doyle, ex-secretário da Casa Civil do Governo Rollemberg, no Jornal de Brasília, nos deparamos com alguns números interessantes sobre a distribuição de policiais comparadas com a população e com a sua distribuição no território, que demonstram a influência do jornalista nos bastidores do Palácio do Buriti e que ele tem fontes que conhecem o tema. A matéria desconstrói o argumento do sindicato da polícia civil e de algumas autoridades militares sobre a questão. Vale a pena ler e refletir sobre quais interesses estão por trás destas informações!

O governo de Brasília recebeu um estudo mostrando que a média nacional, nos estados e no Distrito Federal, é de um policial militar e guarda municipal para 390 habitantes e de um policial civil para 2.271 habitantes. PMs e guardas municipais fazem policiamento ostensivo e fardado, policiais civis são polícia judiciária.

Brasília tem a melhor média do país em policiais civis (um para 582 habitantes) e a segunda melhor em policiais militares e guardas municipais (um para 214), sendo que no Distrito Federal – assim como no Acre — não existe guarda municipal. O Amapá é o estado com a melhor média de policiais militares e guardas municipais, um para 170.

O número de policiais militares no DF é 1,8 vezes maior do que a média nacional, mesmo sem guarda municipal, e o de policiais civis é 3,9 vezes maior. E ganha de todos em efetivos por território

Em termos de área territorial, Brasília lidera entre militares e civis. A média nacional é de um policial militar ou guarda municipal para 16,4 quilômetros quadrados e de um policial civil para 95,4 quilômetros quadrados.

Em Brasília há um policial militar para 400 metros quadrados e um policial civil para 1,2 quilômetros quadrados. Em segundo lugar, nas duas situações, está o Rio de Janeiro (0,7 km2 e 5,1 km2). A quantidade de policiais militares em Brasília, em relação à área, é 41 vezes maior que a média nacional e a de policiais civis é 79 vezes maior. Mais do dobro, segundo trabalho da ONU

Em 2010 um estudo da ONU considerou que a média ideal em uma cidade seria de 300 policiais para 100 mil habitantes. O estudo foi elaborado pela secretaria geral para o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal e tem o título “O Estado do Crime a da Justiça Criminal no Mundo”.

A ONU, porém, não tem uma recomendação expressa sobre a relação ideal entre número de policiais e habitantes, pois há grande variação dos contextos e níveis de violência em cada lugar. Assim, recomenda que a relação seja definida de acordo com cada situação específica.

De qualquer maneira, na proporção sugerida pelo estudo, Brasília precisaria ter 8.557 policiais. Tem hoje 13.343 policiais militares e 4.898 policiais civis – 18.241 nas duas corporações. Tem de ver se falta mesmo e onde

Tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil reclamam da falta de efetivos e pedem contratações. Como no número de 300 policiais por 100 mil habitantes (ou, no caso de Brasília, 8.557 por 2,852 milhões de moradores) não há distinção entre polícia ostensiva e polícia judiciária nem entre as carreiras dessa última, fica difícil dizer se o número de policiais civis é adequado, maior do que o necessário ou se é mesmo pequeno, como se diz.

Em números somados, porém, Brasília tem mais que o dobro da média recomendada pelo estudo e há um policial civil para 582 moradores. Em São Paulo há um policial civil para 1.879 habitantes e no Rio é um para 1.941. Em Goiás, um para 2.973 moradores.

Só um estudo mais minucioso e localizado poderá mostrar em que áreas pode haver excesso e em quais há realmente falta de policiais. Números não dizem tudo, mas dão indícios

Os quadros de segurança pública podem estar mal distribuídos. Há excesso de policiais fora das corporações, cedidos a outros órgãos. As escalas talvez não sejam as adequadas para assegurar mais policiamento nas ruas e mais agentes, delegados e escrivães nas delegacias. Podem estar faltando médicos, peritos e papiloscopistas. Além disso, Brasília exige mais efetivos na área de segurança, por ser sede dos três poderes e de representações diplomáticas.

Enfim, os números não dizem tudo e é preciso verificar o que leva corporações com os maiores efetivos do país em termos de habitantes e área abrangida a estarem sempre reclamando da falta de quadros.

Fonte:  Jornal de Brasília – coluna do Jornalista Hélio Doyle

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Dia tenso na Estrutural: Seis armas fora de circulação e uma viatura danificada

Hoje o dia na Cidade Estrutural – DF foi tenso. Uma ocorrência de vulto marcou o dia. Ela teve início em Planaltina de Goiás com o CB PMGO Kleubson que teve o tirocínio de dar crédito a uma vítima que estava na delegacia da cidade avisando que tinha um celular furtado de um veículo. Após tomar ciência do fato ele entrou em contato com outro colega que passou a informação para a P2 (Águia 03) que conseguiu acionar um policial de folga do GTPM do 4ºBPM que estava próximo ao local onde o GPS que rastreava o celular. O CB Kleubson fez contato informando a localização do celular. O policial de folga de folga acionou a equipe da área que efetuou a prisão. Parabéns ao Sgt F. Pereira, CB Hércules, SD Estevam Melo e SD Cunha o responsável pelo belo trabalho das esquipes envolvidas.

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No local foram apreendidas 06 armas, mais de 20 mil reais em dinheiro, vários eletros, roupas, aproximadamente 30 relógios e mais de 2kg de joias. Um golpe na marginalidade da cidade.

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Em outra ocorrência, por volta de 17h, uma ocorrência de Maria da Penha gerou uma briga generalizada na Santa Luzia onde uma viatura foi atingida após alguns moradores terem partido para cima da guarnição. Um elemento foi preso nesta ocorrência e conduzido a DP.

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Posto policial do DF é incendiado pela segunda vez em uma semana

Posto policial de Sambaia ainda soltando fumaça após ser incendiado durante madrugada (Foto: TV Globo/Reprodução)

Imagens: TV Globo

Um posto policial de Samambaia Sul, no Distrito Federal, foi incendiado na madrugada desta terça-feira (18) pela segunda vez em uma semana. Ele estava desativado e ninguém se feriu. A Polícia Civil investiga quem são os responsáveis pela queima, que começou por volta das 3h.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o local foi completamente destruído pelas chamas. Segundo a Polícia Militar, os postos comunitários vão ser desativados de forma progressiva e os policiais que antes ocupavam estes espaços vão passar ao policiamento de rua.

A PM informou que estas unidades passam por “reestruturação” para promover aumento do atendimento à população e diminuição do tempo de resposta aos chamados. A corporação acrescentou que a área conta com policiamento realizado por equipes em carros, motos ou a pé.

Fonte: Site G1 – DF

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