Arquivo do mês: maio 2012

As dificuldades da PF

José Eduardo Cardozo recebeu ontem os representantes dos delegados federais para discutir a pauta de reivindicações da Polícia Federal e o clima, que já não era dos melhores, azedou de vez. Cardozo não só deixou os delegados a ver navios como desencorajou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio, a fazer qualquer mobilização:
– Não adianta fazer pressão, porque, sob pressão, ela não decide nada. …
“Ela”, no caso, é Dilma Rousseff, e a pressão que Cardozo diz que será inócua tem relação com o anúncio feito por ele em novembro do ano passado de criar uma gratificação salarial para policiais lotados em áreas de fronteira.
Diante das cobranças dos delegados, Cardozo agora diz que não há a menor chance de a promessa sair do papel. Na tensa reunião de ontem à tarde, diante da falta de perspectiva, Leôncio disse ao ministro que “sairia extremamente desanimado” da conversa, no que foi imediatamente respondido:
– Se eu fosse o senhor, também sairia.

“Sinto muito” 

Grandes operações ameaçadas

A suposta falta de compromisso de José Eduardo Cardozo com os pleitos dos delegados não é o único foco de tensão entre o Ministério da Justiça e a Polícia Federal. Na reunião que tiveram com Cardozo ontem, os representantes da categoria reclamaram bastante do “sucateamento” da PF e do risco de a falta de estrutura inviabilizar a continuidade das operações policiais. Diante da afirmação dos delegados, de que a falta de recursos poderia paralisar as grandes ações da PF, Cardozo respondeu:
–  Sinto muito. Não tenho nada a dizer para os senhores.
Diante do “sinto muito” do ministro, as diferentes categorias de profissionais ligadas à PF (peritos, delegados, escrivães, papiloscopistas…) resolveram formar um movimento único para evitar o “sucateamento da polícia” e atormentar Dilma Rousseff nos próximos dias. É só o começo da briga. Por Lauro Jardim

Moral com os delegados

Vaga no STF
Quem acompanha esse entrevero entre os delegados federais e José Eduardo Cardozo diz que o ministro é visto na Polícia Federal como alguém distante do órgão, que trata com descaso o trabalho da PF porque está pensando apenas na vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ironicamente, o mesmo pessoal da PF que desce a borduna em Cardozo enxerga em Márcio Thomaz Bastos uma espécie de “ídolo maior” do órgão. A gratidão dos delegados com Thomaz Bastos decorre do tempo em que ele foi ministro da Justiça e estruturou a corporação.

Por Lauro Jardim

Fonte: Veja.com – Radar On-line – 25/05/2012

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O mito da caverna e a quebra de paradigmas! Estamos preparados para pagar o preço?

A polícia precisa mudar! Nós somos a polícia… As vezes somos nosso próprio carrasco! Precisamos acordar. Sair da escuridão. Nossa força é nossa voz. Não podemos nos calar, mas outras vozes precisam juntar-se a nós. A polícia somos nós!!

Cada policial é um “líder” em potencial…

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A raiz dos nossos problemas de segurança: A reforma institucional da segurança pública!

Sexta, 18 de maio de 2012

“Algo está errado: temos a 3ª população carcerária, e só 8% dos homicídios esclarecidos. Um dos erros foi reproduzir o modelo do Exército na polícia”, escrevem Luiz Eduardo Soares, antropólogo, e Ricardo Balestreri, educador especializado em direitos humanos, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 18-05-2012.

Segundo eles, é “inadiável a inclusão da reforma institucional da segurança pública na  agenda política, em nome, sobretudo, da vida, mais do que partidos e  eleições”.

Eis o artigo.

A situação da segurança pública no país permanece grave, a despeito de respeitáveis esforços pontuais. Aconteceram avanços regionais, mas o resultado nacional segue inalterado, pois os problemas se disseminaram para o interior e a insegurança cresceu em algumas regiões.
Os cerca de 50 mil homicídios dolosos por ano tornam o Brasil o segundo país mais violento do mundo em números absolutos. Apenas 8% desses casos são esclarecidos -ou seja, 92% ficam impunes.
A brutalidade de segmentos da polícia bate recordes. Por outro lado, temos a terceira população carcerária do mundo e a que cresce mais rápido, pois prendemos muito e mal.
Na outra ponta, policiais não são valorizados. Em geral, os salários são insuficientes. As condições de trabalho, inadequadas. A consequência é a adesão ilegal ao segundo emprego na segurança privada informal.
Para evitar o colapso do orçamento público, as autoridades se calam. Preferem conviver com a ilegalidade na base do sistema. Resultado: os turnos de trabalho irracionais não podem ser ajustados; a dupla lealdade obsta a execução das rotinas; a disciplina interna é contaminada pela vinculação com o ilícito; e a impunidade estimula a formação de grupos de interesse cuja expressão extrema são as milícias.
Na raiz dos problemas, está a arquitetura institucional da segurança pública legada pela ditadura, que encontrou abrigo na Constituição.
O artigo 144 atribui grande responsabilidade aos Estados e às suas polícias, cujo ciclo de trabalho é, irracionalmente, dividido entre militares e civis. Ele confere papel apenas coadjuvante à União e esquece os municípios, na contramão do que ocorre com as demais políticas públicas -enquanto isso, as guardas municipais estão em um limbo legal.
As PMs são definidas como força reserva do Exército e forçadas a adotar um modelo organizacional concebido à sua imagem e semelhança.
Ora, sabemos que a boa forma de uma organização é aquela que melhor serve ao cumprimento de suas funções. Pois a missão das polícias no Estado de Direito é muito diferente daquela conferida ao Exército.
O dever das polícias é prover segurança aos cidadãos, garantindo o cumprimento da lei -ou seja, protegendo seus direitos e liberdades contra eventuais transgressões.
O funcionamento usual das instituições policiais, com presença fardada e ostensiva nas ruas, cujos propósitos são sobretudo preventivos, requer, dados a variedade e o dinamismo dos problemas, alguns atributos que hoje estão excluídos pela rigidez da organização.
Exemplos: descentralização, flexibilidade no processo decisório (nos limites da legalidade), respeito aos direitos humanos e aos princípios internacionais que regem o uso comedido da força, adaptação às especificidades locais, capacidade de interlocução, mediação e diagnóstico, liberdade para adoção de iniciativas que mobilizem outros segmentos da corporação e até mesmo outros setores governamentais.
Idealmente, o policial na esquina é um microgestor da segurança em escala territorial limitada, com ampla comunicação com outras unidades e outras instituições públicas.
Assim, consideramos inadiável a inclusão da reforma institucional da segurança pública na agenda política, em nome, sobretudo, da vida, mais do que partidos e eleições.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/509643-a-raiz-dos-nossos-problemas-de-seguranca#.T7uCv_BFBh4.facebook

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As guardas municipais e a ampliação do seu papel. Seria o surgimento das polícias municipais?

21/05/2012 11:08

Seminário discutirá ampliação do papel das guardas municipais

 

A Comissão de Legislação Participativa  realizará nesta quarta-feira (23) o 4º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate, que foi proposto pela organização não governamental Segurança dá Vida, será realizado a partir das 10 horas, no auditório Nereu Ramos.

A entidade quer discutir uma forma de viabilizar a votação da PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais, pelo Plenário da Câmara. De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.

Foram convidados: – a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman; – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; – o ministro da Pesca, Marcelo Crivella; – a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; – o presidente da ONG SOS Segurança dá Vida, Maurício Domingues da Silva; – o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá; – o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança, João José Barbosa Sana; A realização do seminário foi proposta pela organização não governamental SOS Segurança Dá Vida.

 

 

Íntegra da proposta: PEC-534/2002 Veja a programação

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 23/5/2012 às 9h   – C O N F I R M A D A

IV Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública

Origem: Sugestão 47/2012 – ONG SOS Segurança dá Vida Relator: Deputado Amaury Teixeira

Presenças a confirmar

09h00 Inscrições e credenciamento

10h00 – Abertura Deputado Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Anthony Garotinho – Presidente da Comissão de Legislação Participativa Deputado Efraim Filho – Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Deputado Vicentinho – Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator da PEC 534/02 Deputado Fernando Fransischini – Relator do PL 1332/03 Gleisi Hoffmann – Ministra Chefe da Casa Civil – Madrinha das Guardas Municipais José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça Marcelo Crivella – Ministro da Pesca – Padrinho das Guardas Municipais Regina Miki – Secretaria Nacional de Segurança Pública Maurício Domingues da Silva (Naval) – Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida Comandante Joel Malta de Sá – Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Benedito Mariano – Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança

12h00 – Mesa 01: Guarda Municipal e Segurança Pública Palestrante: Claudio Frederico – Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR Palestrante: Montovani Franco – Inspetor da Guarda Municipal de Paulínia/SP Palestrante: Elaine Cristina – Guarda Municipal Feminina de Araçatuba/SP Convidados: Lideranças partidárias/CLP

13h30 Intervalo

14h30 horas – Mesa 2 – Guardas Municipais – Atualidades Palestrante: Ivete Gonçalves – CD da Guarda Municipal de Porto Feliz Palestrante: Carlos Augusto – Presidente do Sindguardas/SP – Marco Regulatório e Função Delegada Convidados: Lideranças partidárias/CLP

15h30 horas – Mesa 3 – Guardas Municipais – Nossa história e nossa luta Palestrante: Mauricio Domingues da Silva (Naval) – Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida Palestrante: Mauricio Donizete Maciel – Conselheiro da ONG SOS Segurança Dá Vida Convidados: Lideranças partidárias/CLP

17:30 horas Encerramento

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Nunca pare de lutar!

Aos companheiros blogueiros de todas as polícias!

A polícia somos nós, nossa força é nossa voz!

Estamos fazendo e iremos continuar fazendo a diferença em nossas Corporações!

Somos instrumentos de Deus, utilizados para produzirmos mudanças em nosso meio. Não podemos desistir, não podemos parar de lutar não podemos nos calar. Dificuldades virão, mas devemos nos manter de pé, unidos, em prol das mudanças, sendo a voz dos excluídos!

A polícia precisa mudar, a polícia está mudando, a polícia irá mudar…

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