Arquivo do mês: julho 2008

Alerta aos companheiros que estacionam no setor policial!

Foi iniciada hoje uma campanha “educativa” no setor policial. A campanha pretende educar os policiais para que eles estacionem nos locais apropriados.

Vários veículos que estavam estacionados em FRENTE A OUVIDORIA, PROERD, CAMPO DE FUTUBOL e outros pontos considerados irregulares foram NOTIFICADOS pelo BPTRAN.

Mais fácil que notificar os policiais seria construir ESTACIONAMENTOS apropriados nesses locais!

Segundo os princípios básicos do trânsito antes da notificação devemos nos perguntar:

1 – O veículo está atrapalhando a fluidez?

2 – O veículo está trazendo risco a segurança do condutor ou de terceiros?

Além dessas outras seriam cabíveis:

1 – É legal essa notificação?

2 – É moral essa notificação?

ACONSELHO AOS COLEGAS QUE SE DESLOCAREM AO SETOR POLICIAL ESTACIONAR ATRÁS DO BRB, EM FRENTE AO GINÁSIO OU PRÓXIMO A POLICLINICA, POIS TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTIVEREM EM LOCAL IRREGULAR SERÃO NOTIFICADOS!!

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CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 2008 – CAVEIRA!

Na Polícia Militar, assim como na vida, cada um tem sua missão!

A qualificação profissional é PRIMORDIAL em cada uma delas. Uma unidade a qual tenho grande respeito e admiração é o BOPE, talvez seja porque tenho muitos amigos lá.

Podem até criticar essa unidade, mas por incrível que pareça o Batalhão de Operações Especiais é onde o treinamento e a qualificação é mais levado a sério dentro da instituição. As poucas normas de abordagem que existem na corporação são de lá.

Infelizmente não tenho os atributos necessários para ser um homem de preto, o que é uma pena para mim, mas fica minha homenagem a esses homens que se dedicam diuturnamente para nos proteger em situações mais extremas que as normais.

Não tem como não sentir orgulho de uma tropa assim. Reconheci na filmagem um amigo de vários anos atrás… época de Lojas Americanas…

Ao amigo Jadiel meus parabéns!

Parabéns a todos os policiais que conseguiram se formar no Curso de Operações Especiais 2008

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Mudanças na Secretaria de Segurança do DF, o que pode vir?

Muita coisa está mudando no que se  refere a segurança pública no Brasil. Está ocorrendo uma revolução silenciosa que somente será percebida daqui a uns dez anos.

A SENASP está tomando a dianteira e coordenando essa transformação. Vejo que uma unificação das polícias é extremamente difícil em decorrência do pensamento daqueles que estão a frente desse órgão, pois para eles uma única polícia facilita golpes, mas a reestruturação do modelo atual se torna cada vez mais próxima.

A mudança ocorrida na Secretaria de Segurança Pública do DF pode ser um reflexo dessa coordenação. Tudo isso está ligado ao REPASSE DE VERBAS, ganha mais quem se adequa a nova realidade. Outro exemplo é a mudança curricular ocorrida na Bahia e discutida no Blog Abordagem Policial.

Sobre a troca de comando no DF vejo com bons olhos, pois o novo secretário é um especialista em segurança pública, diferentemente do outro que era especialista em GUERRA E QUARTEL.

O atual secretário é Valmir Lemos de Oliveira.  Ele foi diretor de Políticas, Programas e Projetos da Senasp e foi um dos responsáveis pela segurança dos jogos Panamericano, além de morar há vários anos no DF e já ter sido policial na cidade. 

Gosto de uma afirmação feita por ele quanto era diretor da Senasp: “A integração de propósitos entre as forças policiais é fundamental para o êxito da política de segurança pública, mesmo sabendo que nem tudo é comum entre as atribuições das polícias, mas naquilo que for comum, devemos utilizar os meios disponíveis para combatermos à criminalidade”.

Creio que sua função, além de aproximar o governo local com o federal, também seja aproximar as duas polícias!

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Sai General e entra delegado?

Como sempre fiquei sabendo da notícia por meio da Comunidade de Policiais Militares do DF no orkut  e confirmei no Blog da Samanta do Correio Braziliense!

É verdade estava lá!!

Escrevi aqui sobre o que um general de exército entende sobre segurança pública se ele é treinado para guerra e com certeza os leitores do blog devem ter captado o que eu acho realmente  sobre o assunto!

Deixo para vocês o texto escrito pela Samanta:

NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
 
 Governador Arruda se reuniu à tarde com os comandantes da PM e Bombeiros e com o direção geral da Polícia Civil para avisar que haverá troca na secretaria de Segurança. O nome  do novo secretário será anunciado já nesta quarta-feira. E quem deve substituir o general Cândido Vargas é um civil.
 O nome a ser anunciado nas próximas horas terá a aprovação do governo federal. Um dos motivos para a substituição na área é o fortalecimento das relações da secretaria de Segurança do DF com o Ministério da Justiça que passa, por exemplo, pela atuação da Força Nacional. Entre os cotados para o cargo, estaria um delegado da Polícia Federal.
 O governador garante que mantém a posição de “não politizar” as áreas de Segurança, Saúde e Educação. A escolha será técnica. “O futuro secretário não será politico. Será uma pessoa de trânsito junto ao governo federal”, comentou um integrante do GDF. O general Cândido Vargas já foi comunicado da mudança.
Nas próximas semanas também deve ocorrer mudança na Secretaria de Saúde. Nomes já estão sendo avaliados pelo governador.
Fonte: http://www.eunaotenhonome.com.br/blog/blogdasamanta
Creio que a posição do governo federal seja aposentar todos os generais de exército que estejam se aventurando nas secretarias de segurança pública!
Graças a Deus, já estava passando da hora…

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Lei do Risco de Morte é vetada pelo Presidente Lula!

 

Enquanto outras categorias de servidores da Secretaria de Segurança Pública do DF já recebem o famoso RISCO DE MORTE  (Polícia Civil e DETRAN), a Polícia Militar  hoje foi surpreendida com a notícia de que a lei que poderia instituir esse benefício aos policiais militares foi vetada pelo Presidente Lula.

Cabe agora aos Deputados da base aliada do Governo Federal lutar por esse benefício, afinal todos os dias os policiais militares do DF e do Brasil se arriscam para proteger a população.

 MENSAGEM Nº 558, DE 28 DE JULHO DE 2008.

Senhor Presidente do Senado Federal, 

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão no 17, de 2008 (MP no 426/08), que “Altera o Anexo I da Lei no 11.134, de 15 de julho de 2005, para aumentar o valor da Vantagem Pecuniária Especial – VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e o § 2o do art. 65 da Lei no 10.486, de 4 de julho de 2002; e revoga o art. 2o e o Anexo I da Lei no 11.663, de 24 de abril de 2008”. 

Ouvidos, os Ministérios da Justiça, do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos: 

Art. 2o 

“Art. 2o  Fica o Governo do Distrito Federal autorizado a criar a gratificação de risco de morte a ser paga aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal. 

Parágrafo único.  Os custos decorrentes da criação desta gratificação correrão por conta do Fundo Constitucional do Distrito Federal.” 

Razão do veto 

“A competência para manter a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é da União, sendo de iniciativa privativa do Presidente da República, consoante o disposto no art. 61, § 1o, II, a, da Constituição Federal, os projetos de leis que dispõem sobre sua remuneração.” 

Art. 3o 

“Art. 3o  O § 2o do art. 65 da Lei no 10.486, de 4 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: 

‘Art. 65.  ……………………………………………………………………..

………………………………………………………………………………………… 

§ 2o  Aos militares inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de que trata o caput deste artigo estendem-se os mesmos direitos, prerrogativas, vantagens e regime remuneratório dos militares inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, incluídas as gratificações e quaisquer outras verbas remuneratórias já concedidas por lei especial, bem como as que vierem a sê-lo.’ (NR)” 

Razão do veto 

“A proposição não pode ser objeto de emenda parlamentar, uma vez que a disposição sobre remuneração e aposentadoria dos servidores públicos dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal é de iniciativa privativa do Presidente da República, por força do texto constitucional. Além disso, o dispositivo acarretará aumento de despesa pública, o que é vedado aos parlamentares em matéria de iniciativa exclusiva do Presidente da República, consoante determinação do art. 63, inciso I, da Constituição Federal.” 

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Este texto não substitui o publicado no DOU de  29.7.2008

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Msg/VEP-558-08.htm

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