Arquivo do mês: março 2012

Reflexões rápidas sobre a PMDF!

Não é todo dia que tenho a oportunidade de tirar uma manhã, e meia tarde, para discutir segurança pública com pessoas tão gabaritadas, em especial, assuntos afetos a Polícia Militar. Saber os planos futuros dentro e fora da Corporação na área de Tecnologia da Informação e transmissão de dados, evolvendo nossa Corporação,  deixa-me esperançoso e orgulhoso.

Compreender um pouco do cenário atual ajuda-nos a projetar o futuro com mais clareza. Perceber que alguns instrumentos utilizados por nós, ainda são da época da 1ª guerra, por exemplo, a blitz, deixa-me por outro lado preocupado.

Como duas polícias, ao mesmo tempo tão moderna e arcaíca, convivem tão próximas e tão harmônicas? Homens e mulheres altamente capacitados, grandes somas de recursos, grandes projetos, mas com instalações tão precárias como algumas unidades que estive visitando recentemente? Vivemos grandes paradoxos!

Como uma polícia responsável pela segurança primária da população, dentre outras atribuições, encontra-se em tal situação? O que fazer para solucionar tais problemas? É investimento? É gestão? É política? Mas tudo é política…

Sendo tudo política está passando da hora de entrarmos na “política” de fato e de direito. Como pode uma Corporação tão grande e tão poderosa nunca ter tido um SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA oriundo de NOSSAS FILEIRAS? Como pode uma Corporação como a nossa se dar o “luxo” de termos um grande articulador como nosso último ex-comandante geral (Cel Rosback) tão mal utilizado por nós? Vejo nele um político sábio e experiênte. O tipo de secretário ideal para a Copa. São tantas as perguntas…

Precisamos ser políticos na essência. Quem não gosta de política é dominado e controlado por quem gosta!

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Audiência mostra caminho para aumento de professores e policiais

 

Publicado em Março 30, 2012

Aumentar a receita corrente líquida do Distrito Federal e diminuir gastos com cargos comissionados. Essas foram as propostas apresentadas pela deputada Eliana Pedrosa (PSD) para que o governo consiga oferecer reajuste salarial a professores, policiais e bombeiros militares. O debate ocorreu durante audiência pública na noite desta quinta-feira (29) na Câmara Legislativa e contou com representantes de categorias dos servidores.

Eliana apresentou duas medidas que podem ser feitas imediatamente para aumentar a receita corrente líquida e tirar o DF do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A primeira trata da revisão da renúncia fiscal. Hoje, o GDF concede R$ 1 bilhão em renúncias para empresas de alguns segmentos. “A Lei Orgânica do DF exige a revisão desta renúncia. Isso não foi feito por nenhum dos governos anteriores e pode ser feito agora. Se o governo reduzir a renúncia em 50%, terá disponível mais R$ 500 milhões no cálculo da LRF”, afirmou Eliana.

A outra medida trata da redução de gastos com cargos comissionados. Em 2011, os cargos comissionados do GDF receberam aumento de 115%, o que levou o custo dos comissionados para R$ 320 milhões em 2012. Além disso, foram criados 16 novos órgãos públicos, com custo anual de R$ 40 milhões. Este ano, o governador Agnelo Queiroz anunciou corte de apenas 10% nestes gastos. Se reduzisse em 50%, teria uma economia de R$ 180 milhões.

De acordo com Eliana, um cálculo simples deixaria folga na LRF para que os aumentos fossem concedidos. “Se somarmos R$ 500 milhões [renúncia fiscal] e R$ 180 milhões [custeio da máquina], teríamos R$ 680 milhões a mais na receita líquida corrente do GDF. Assim, o governo ficaria longe do limite prudencial da LRF”, defendeu.

Entidades

O diretor de Políticas Educacionais do Sinpro-DF, Júlio Barros, criticou o elevado número de secretarias do GDF. Segundo ele, a Bahia – que tem cinco vezes a população do DF – conta com 26 secretarias e o DF soma 36. “O inchaço da máquina pública prova que a Educação não é prioridade deste governo. A ausência dos representantes do GDF nesta audiência é outra prova”, afirmou Barros.

Já o representante do Movimento Unificado de Policiais e Bombeiros Militares, Lusimar Torres de Arruda, listou as dificuldades da categoria e cobrou uma postura do governo. “Como o Brasil quer ser membro do Conselho de Segurança da ONU se não cuida nem da segurança de sua capital”, questionou.

Os secretários Luiz Barreto (Planejamento), Denílson Bento (Educação), Wilmar Lacerda (Administração Pública) e Marcelo Piancastelli (Fazenda) foram convidados, mas não comparecerem e nem enviaram representantes.

Fonte: http://evandocarmo.wordpress.com/2012/03/30/audiencia-mostra-caminho-para-aumento-de-professores-e-policiais/

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IRRESPONSÁVEIS OU VÍTIMAS? DEPENDE DO PONTO DE VISTA… – Por Robson Dias

Ser policial e bombeiro MILITAR é andar na contramão da democracia, ser PM e BM é defender a democracia e viver em uma DITADURA! PMs e BMs são presos por ato administrativo, enquanto criminosos os são em apenas flagrante delito e mandado judicial, dependendo do crime, saem da delegacia primeiro que o policial. Até os banheiros e refeitórios são separados nos quartéis, de acordo com a patente e graduação, semelhante aos regimes de segregação racial norte americano e o Apartheid na África do Sul, são algumas das regulamentações discriminatórias. Ser policial militar e bombeiro militar é correr para o perigo enquanto todos correm dele, é estar nos lugares onde ninguém quer estar, isso para que todos estejam depois. Não pode fazer greve, não pode reclamar, não pode reivindicar, não pode dar boas condições às suas famílias. Missão dada é missão cumprida! São os únicos em uma sociedade capitalista que trabalha de graça (Policiamento Intensivo de Natal) quando convocados para escalas extras, o que é comum; só os escravos eram assim. Nem os presidiários trabalham de graça.

PM e BM não podem fazer greve porque são militares, quem está hoje no poder, viveu isso no golpe militar e hoje fecha os olhos. Dois pesos e duas medidas? Há um paradoxo! Polícia militarizada em uma sociedade democratizada? Como podem compreender os direitos dos outros se seus direitos são suprimidos? Não pode fazer greve porque é uma instituição armada! Polícia Federal, polícia Rodoviária federal e polícia Civil não usam armas? Eles fazem greve e ninguém fala nada. Já que PM e BM não podem fazer greve, os governos têm de ter uma atenção especial a essa categoria!

Polícia militar é diferente de Forças Armadas, pois as Forças Armadas defendem a soberania Nacional contra inimigos externos, enquanto polícia militar mantém a ordem e a segurança pública, as forças Armadas são treinadas para guerrear, a polícia militar é preparada para mediar conflitos civis e lida com o cidadão em seu cotidiano.

Qual o governo que considera uma instituição amarrada, amordaçada e vedada? As organizações de Direitos Humanos já leram nossos regulamentos, códigos e estatutos? Cadê a imprensa tão perseguida no regime militar e agora fecha os olhos e apóia autoritarismo e repressão? Onde está a liberdade de expressão, dignidade humana e o direito a liberdade?

Policiais e bombeiros militares são super servidores? Pois têm que cumprirem código Penal, Código Penal Militar, Código Processual Penal, Código Processual Penal Militar, Código processual civil, Código Civil, Código Processual Militar, Código de Conduta, Regulamento Disciplinar do Exército, Estatutos, Código de Ética e etc. São servidores civis ou militares? Ou de acordo com a conveniência? (Só o RDE tem 113 transgressões da disciplina).

Deveres e responsabilidades são muitos, e direito, poucos. A polícia militar do Distrito Federal ganha o maior salário da categoria no Brasil! O professor do DF também! O médico do DF também! A polícia civil do DF também! A polícia legislativa também! O pastor também! O metroviário também! O pedreiro no DF também! A diarista no DF também! Balconista no DF tambem! Ninguém merece aumento salarial no Distrito Federal?

Polícia militar e bombeiro militar não podem desfrutar da democracia, mas podem salvar vidas em desmoronamentos, enchentes e catástrofes, prender criminosos, proteger os fracos, dar segurança ao cidadão que sofre, não por causa da polícia, mas por um sistema de segurança pública abandonado, desigualdade social e políticas públicas ineficientes. O PM não pode receber um salário digno, pois os governos dizem não poder pagar, mas o PM pode proteger as riquezas da 5ª (quinta) economia mundial. Ainda querem uma cadeira na ONU.

“Não tem hora, não tem feriado, não tem dia, não tem noite, não tem chuva, não tem sol, prontos a servir, PM Brasil!”

Por Robson Dias PM

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O dilema do Fundo Constitucional…

O texto abaixo é interessante e esclarecedor sobre o Fundo Constitucional. Devemos observar também que professores e auxiliares de saúde cobram do Governo Acordos firmados no ano anterior, ou seja, possivelmente já tenha algo previsto em orçamento para eles. Normalmente movimentos reivindicatórios funcionam assim. Devemos compreender isso, para intensificarmos nossas ações visando o ORÇAMENTO do  próximo ano, lógico que se for possível algum aumento  para este ano será ótimo para nós, fato que acho extremamente difícil, mas não impossível para o últimos três meses do ano. Se não conseguirmos a implementação em tal orçamento, poderemos ficar sem aumento nós próximos três anos, ou seja, 2013 por não constar em orçamento, 2014 por ser ano eleitoral e 2015 por ser o primeiro ano do próximo governo…

Nossa MOBILIZAÇÃO e COMPREENSÃO do PROCESSO é fundamental. Conscientização é tudo! Negociar bem também.

A média da diferença entre os salários de policiais civis, policiais militares e bombeiros é de aproximadamente TRÊS MIL REAIS (3 mIL). Precisamos trabalhar com base em tal valor, sem bater em percentuais. O ideal é o valor bruto! Quem não sabe pedir, muitas vezes não ganha ou ganha mal. O caminho é ter sabedoria durante as negociações!

GDF tem 285 milhões do FC no Orçamento da Educação que podem resolver a greve das(os) professoras(es)

A justificativa do Governo Agnelo para não cumprir o acordo com as(os) professoras(es) firmado em 2011 é a suposta aproximação das despesas com pessoal do GDF do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Acontece que este argumento é falacioso e demonstra a falta de prioridade da atual gestão com a Educação, pois se quisesse, o Governador Agnelo cumpriria com os itens do acordo sem problemas, como demonstro nos pontos a seguir:

1º – O inciso V, parágrafo 1º do artigo 19º da Lei de Responsabilidade Fiscal afirma expressamente que no DF as despesas com pessoal custeadas com recursos de repasses federais não entram na contabilidade para efeito do limite da LRF.

2º – Em 2012 o Orçamento prevê a aplicação de 2.178.144.711 do Fundo Constitucional na Educação. Desse valor, 87% será aplicado no pagamento da folha de pessoal e os outros 13% (285 milhões) serão utilizados para pagar “outras despesas correntes”.

3º- Como os recursos do Fundo Constitucional não são suficiente para pagar toda a folha de pessoal da Educação, o GDF complementa com recursos do Tesouro local. Então, a parte do Tesouro do próprio GDF que é utilizada no pagamento dos salários do pessoal da área de Educação é contabilizada para cumprimento dos critérios da LRF.

4º- Esta situação esdrúxula faz com que 285 milhões do FC que não entra na contabilidade da LRF sejam utilizados no custeio da máquina administrativa, enquanto isso recursos do Tesouro próprio do GDF, que são contatos na LRF, são utilizados para suprir o pagamento da folha de pessoal, aproximando ainda mais as contas do Governo do  limite da LRF.

5º- Por outro lado, esta situação permite ao Agnelo atender o que foi acordado com os professores em 2011 sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Basta o Governador  fazer uma troca: pegar os 285 milhões do FC utilizados no pagamento de despesas administrativas e repassar para o pagamento de pessoal; e transferir os recursos do Tesouro local que são investidos na folha de pessoal da Educação para cobrir as despesas administrativas.

Conclusão: Agnelo pode cumprir sua palavra e atender os professores, garantindo a normalidade do ano letivo sem se desgastar com a categoria e a sociedade. Com boa vontade política, o caminho para construir o atendimento da pauta da categoria pode ser construído rapidamente.

Mas infelizmente parece que o objetivo do Governador e sua equipe de “falcões” é derrotar as(os) professoras(es) e a própria Educação, mesmo com dinheiro em caixa. Não conseguirá porque vamos resistir e fazê-lo reconhecer o equívoco antes que tal intento se concretize.

Washington Dourado – Diretor do Sinpro

Fonte: http://blogdowashingtondourado.wordpress.com/2012/03/24/agnelo-quer-derrotar-asos-professorases-mesmo-com-dinheiro-na-conta-suficiente-para-atender-as-demandas-da-categoria/

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Em que pé andam as coisas – Por Ronner Gama

CONVITE AOS PARLAMENTARES.

Tendo em vista que as coisas só sairam “no tempo do Deputado Patrício”, iremos protocolar nesta segunda-feira um ofício convidando-o à participar das negociações. Convidaremos também o Deputado Aylton Gomes
REUNIÃO DO MOVIMENTO UNIFICADO
Iniciamos nossas reuniões semanais. Nesta última ficou definido a que faremos novos panfletos, troca do orador e usaremos carro de som de outra empresa.
POR QUE ALGUMAS SUGESTÕES DOS COLEGAS NÃO SÃO PUBLICADAS?
Senhores, o que para o mundo civil pode parecer uma coisa normal para nós ou será Transgressão da disciplina ou Crime Militar. Então continuem a mobilização está ótimo. Vocês sabem muito bem o que fazer dentro da legalidade e sem precisar se indisporem com seus  superiores. Como já disse em outra oportunidade “esse movimento não é e não pode ser igual ao de 2.000″ , outra é a conjuntura, ” Movimentos são dinâmicos, somos todos nós em ação, ou seja, em busca da eficiência, eficácia e efetividade de nossas ações, sejam elas individuais ou coletivas!” (Aderivaldo). Entendam que o lema ” CADA POLICIAL UMA LIDERANÇA” é justamente para que você se assuma como uma liderança deste movimento. Observo a iniciativa dos colegas de fazerem uma PETIÇÃO PÚBLICA, isso mostra que o policial sabe do seu papel como agente atuante no cenário social e político.
NOVAMENTE A QUESTÃO DO ” TEMPO CERTO”
Alguns grupos políticos, e politiqueiros, que atuam internamente tem fomentado que  não era o tempo certo, isso me faz lembrar do Deputado Patrício que disse que as coisas sairão no tempo dele, então pergunto: QUAL ERA O TEMPO CERTO? 2013? Senhores, deixemos de hipocrisia, todos sabem que o que estamos pedindo é para se garantir ao menos o de 2013! Se não entrar uma proposta no orçamento até julho , no ano que vem não RECEBEREMOS NADA. Todos tem a fórmula mágica , mas ninguém mostra a magia.
Sou muito pragmático, o negócio é preto no branco. Precisavamos sim cobrar, precisavamos sim despertar os colegas para a situação de acomodoção em quem estavámos, precisávamos mostrar para o governo nossa insatisfação.
NEGOCIAÇÕES
o GDF está em operação tartaruga. Até hoje não foi publicado o grupo de trabalho que irá negociar com o governo. A última informação é que a lista entregue sofrerá alterações. Quero informar àqueles que se autointitulam “meus inimigos” que não tenho a menor vaidade  em estar ou não neste grupo, claro alguém da Rede Democrática tem que participar, porque acredito (seria ingenuidade minha?) que quem ali estiver falará em nome do grupo e em nome de mais de 13 mil policiais e 7 mil bombeiros militares do Df.
ASSEMBLEIA DO DIA 12 DE ABRIL
Nossa força está na mobilização. Os colegas que estiveram ontem na reunião do movimento unificado leram as críticas que aqui vocês divulgaram e estão cientes de que precisamos formatar a assembleia. Não dá mais para ter àquele “horror de oradores” que falam a mesma coisa e com discursos vazios. Sempre bati nessa tecla de que nossa assembleia tem que ser objetiva. Mas os caras são cabeça dura, batem no peito e dizem “Faço política à vinte anos”,. balela, sempre fizeram de qualquer jeito ou do jeito deles.

PROMOÇÕES DE ABRIL NA PMDF
Já está disponível na intranet da PMDF a minuta nº 073 que dispõe sobre as vagas para as promoções de Abril.
PRIMEIRO-SARGENTO
Vagas existentes………………………………………………………………………………393
Vagas decorrentes de promoções à graduação imediata………………………….00
Vagas a serem consideradas……………………………………………………………..393

SEGUNDO-SARGENTO Vagas existentes……………………………………………………………………………..285 Vagas decorrentes de promoções à graduação imediata…………………………01 Vagas a serem consideradas……………………………………………………………..286
TERCEIRO-SARGENTO Vagas existentes……………………………………………………………………………….20 Vagas decorrentes de promoções à graduação imediata…………………………00 Vagas a serem consideradas……………………………………………………………….20
CABOS Vagas existentes……………………………………………………………………….10 Excd Vagas decorrentes de promoções à graduação imediata…………………………00 Vagas a serem consideradas……………………………………………………………….00

Quem manda hoje na Segurança Pública do DF?

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