Arquivo do mês: agosto 2010

O espargidor de pimenta pode cegar! Cuidado!

Está ocorrendo na Polícia Militar um “curso” para ensinar a utilizar o “espargidor de pimenta”. Algo interessante, pois é uma arma não letal, mas perigosa em alguns aspectos, pois no treinamento os policiais sentem na pele seus efeitos. Diariamente tenho observado os treinos em frente a minha sala.

Uma preocupação está tomando conta do meu ser. Vejo vários colegas “desesperados” ao receberem a espuma no rosto. Particularmente sou contra ter que sentir na própria pele algo que sei que provocará um efeito desagradável. Já discuti isso com meu amigo Coronel Sant´anna, mas não fui convecido por ele. O maior risco são para aqueles colegas que sofrem de GLAUCOMA.

Para quem não sabe, essa doença, é:

“Uma alteração em que a pressão do líquido que preenche o globo ocular está anormalmente aumentada, além do que o olho pode tolerar. Quando essa pressão, chamada tensão intra-ocular, é maior do que o normal, aumenta consideravelmente o risco de que ocasione danos aos olhos. O glaucoma é causado pelo acúmulo do líquido, chamado humor aquoso, que circula no interior do olho. Esse acúmulo se produz ou devido ao aumento da formação do líquido ou pela obstrução do conduto pelo qual normalmente esse líquido sai do olho. Desta forma, como continua sendo produzido o líquido, a pressão intra-ocular vai aumentando progressivamente.”

Tenho cópia de um laudo que afirma que o gás de pimenta (espuma) PODE CEGAR as pessoas (POLICIAIS) que sofrem dessa doença. Precisamos de outros para confrontá-lo…

Sei que o instrutor que ministra as aulas é um dos melhores no assunto, o conheço (é da minha turma de soldado), mas é preciso estarmos atentos aos detalhes que podem acabar com a carreira de um colega que tenha essa doença.

“O espargimento do agente pimenta na forma de espuma direcionada e não em dispersão cônica como nos sprays tradicionais, concentra seus efeitos na ardência sobre a pele e fechamento involuntário dos olhos. A irritação das vias respiratórias é consideravelmente menor, o que possibilita sua utilização em ambientes fechados, especialmente em locais nos quais a contaminação de pessoas não envolvidas seja altamente indesejável, como é o caso de ambientes hospitalares ou shopping centers.”
 

Segundo o fabrincante:

“O spray de pimenta é um material extremamente eficiente. Não dá para cegar alguém com as substâncias presentes nele. Os efeitos são puramente sensitivos. Ele produz uma sensação de queimação na pele e nas pálpebras, e o mecanismo cerebral reage fechando os olhos, sendo impossível abrir durante alguns minutos. Mas o efeito é passageiro. Todos os efeitos, sem exceção, são reversíveis”, afirma Antônio Carlos Magalhães, gerente comercial da Condor.

 “O gás lacrimogêneo, sim, pode ter algumas conseqüências, como irritação de pele, em caso de uso indevido. Mas o spray de pimenta, não. Ele é feito com pimenta malagueta natural, não tem substâncias perigosas nem para o meio ambiente. O solvente que utilizamos nele não agride a camada de ozônio, é um produto ambientalmente correto”, conclui.

NO CASO ESPECÍFICO DO GLAUCOMA, NÃO ESTAMOS FALANDO DAS SUBSTÂNCIAS, ENCONTRADAS NO PRODUTO, MAS DO AUMENTO DA PRESSÃO DO OLHO QUE PODE CAUSAR A CEGUEIRA!!

Vamos ficar atentos!

Maiores informações sobre o gás de pimenta e o glaucoma, visite os sites:

http://www.wellingtonsantos.com/glaucoma.htm

http://www.condornaoletal.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=149&Itemid=143

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É preciso transformar os postos policiais em Postos Comunitários de Segurança!

Não há dúvida de que muita coisa ainda precisa melhorar. O POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA deve deixar de ser um POSTO POLICIAL e passar a ser realmente um POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA. Como?

Primeiro precisa ser um referencial para a comunidade, mas apenas uma base para o policial. O policial deve ter a capacidade de entender que ele não é um “vigia do posto”.  A vida é prioridade, o patrimônio é secundário. O atendimento de ocorrência próximo ao posto deve ser uma prioridade para o policial, lógico que sempre dentro do padrão de segurança. Ele deve ter a capacidade de discernir isso. A segurança também não pode ser uma DESCULPA para não atender a ocorrência!

Se hoje fossem destinados um PCS para o CONSELHO DE SEGURANÇA e outro para o CONSELHO TUTELAR  já teríamos mais 68 postos em funcionamento. As comunidades iriam perceber as dificuldades que enfrentamos e seria mais uma aliado no combate ao crime. Muitas vezes é preciso sentir na pele as dificuldades para valorizarmos o que temos.

A maior vantagem dos postos é o ESPALHAMENTO TERRITORIAL.  A ocupação dos espaços públicos pelo Estado evita uma das consequências da teoria do caos. Isso é claro no Rio de Janeiro. A ausência estatal faz com que surja um governo paralelo. É isso que tem fortalecido as ações de criminosos.

A polícia precisa mudar. Dar continuidade e aperfeiçoar os projetos existentes é um dos caminhos. Não temos tempo para ficar correndo no mesmo lugar. Precisamos avançar. Não da mais para ficar no discurso: Coloca posto, tira posto-coloca viatura, tira viatura-coloca posto…Precisamos dar continuidade as nossas ações, aperfeiçoando-as, agregando-lhes valores.

“Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações!”

Precisamos de uma polícia eficiente, eficaz e efetiva.

A polícia está mudando. Ela vai mudar!

POLICIAMENTO INTELIGENTE – EM BUSCA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA POLÍCIA, TENDO COMO BASE A COMUNIDADE. CADA POLICIAL É UM LÍDER EM POTENCIAL, CADA CIDADÃO, UM GUARDIÃO DE SUA CIDADE!

Vila São José

28/8/2010 18:11:00

J Roberto – j.roberto@pmdf.df.gov.br

Na manhã desse sábado (28) a comunidade da Vila São José, que faz parte de Vicente Pires, comemorou o aniversário de instalação do Posto Comunitário de Segurança (PCS 88, da 16ª CPMInd), e homenageou os policiais que cuidam de sua segurança. Segundo o sargento Sena, gestor do posto, a homenagem é o resultado de um trabalho contínuo que reduziu a criminalidade na região. “Quando chegamos aqui havia pontos de venda de drogas e de desmanche de veículos. O contato com os moradores nos permitiu identificar esses nichos e hoje não há esse tipo de crime por aqui”, disse Sena. 

A comunidade atendida pelo posto é de cerca de 15 mil moradores. O posto fica instalado na entrada da Vila e é freqüentado quase que diariamente pela comunidade que, com a ajuda das comunidades religiosas, facilitou o trabalho da Polícia Militar. Na manhã de hoje, em Taguatinga, policiais e moradores cortaram o bolo, distribuíram algodão doces e instalaram brinquedos para as crianças. Mais do que isso, celebraram a vitória do trabalho em conjunto pela qualidade de vida da comunidade.

Fonte: Site PMDF

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Aulão para o CFO!

“Daqui a cinco anos seremos resultado das nossas escolhas de hoje, em especial, dos livros que lemos e das pessoas que estão a nossa volta!”

“Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações!”

A construção é diária!

Boa sorte a todos!
Missão cumprida, meu amigo. Palavra dada não volta atrás.
Data: 03/09/2010 – Sexta-feira
Manhã – 08:00 às 12:00 — Direito Penal Militar – 100 itens do CESPE
Prof. Leandro Antunes
Tarde – 14:00 às 18:00 — Legislação Específica PMDF – 100 itens do CESPE
Prof. Paulo 
Valor Total: R$ 40,00
Local: No Auditório da UNICESP – Guará
 
A reserva de vaga será pelo email: capitaoleandroantunes@gmail.com
O pagamento e a entrega do material serão realizados às 07:30 hs no local do evento.
SOMENTE 300 VAGAS!!!!

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Forças Armadas podem revistar e prender na fronteira!

Forças Armadas podem revistar e prender na fronteira

27/08/2010 10:18:13

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar 10/2010, que cria o Estado-Maior das Forças Armadas (EMC). A proposta amplia os poderes do titular da pasta, hoje sob comando do ministro Nelson Jobim. As modificações na legislação permitem que as Forças Armadas atuem nas áreas de fronteira, podendo revistar pessoas e veículos e fazer prisões em flagrante. A matéria restrutura o Ministério da Defesa e o Estado-Maior de Defesa, criando o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Este órgão será chefiado por um oficial-general de último posto, da ativa ou da reserva, e terá um comitê com os chefes das três Forças. Durante a solenidade, realizada Palácio do Planalto, recentemente reformado, Lula reclamou do frio e cumprimentou os ministros e militares presentes, aos quais se referiu como “companheiros”. “Mais um ano no poder chamaria vocês de camaradas”, disse. Ele afirmou que a reformulação do ministério só possível por meio de um diálogo franco entre a pasta e as Forças Armadas. “A Amazônia não deve ser só tema de campanha quando se fala sobre preservação do meio ambiente”, disse, se referindo à ampliação do poder das Forças Armadas nas fronteiras. “Antes tudo era gasto, só era investimento pagar o FMI que era que nem aluguel, não tem retorno. O mundo tem que saber que temos bala na agulha, como dizia o Ratinho”, afirmou o presente citando o apresentador do SBT. O presidente disse que se arrependeu de não comprar uma aeronave presidencial maior, ou até duas. “Diziam que eu ia ser criticado pela imprensa se tentasse comprar aviões. Mas o Brasil não pode se apequenar”, afirmou o presidente, dizendo que poderia levar mais empresários brasileiros ao Exterior para ajudar a desenvolver o País. Segundo o texto sancionado hoje, o ministro exerce a direção superior das Forças Armadas, assessorado pelo Conselho Militar de Defesa, órgão permanente de assessoramento, e pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica agora serão indicados pelo ministro da Defesa, e nomeados por Lula. De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a medida “define, com clareza, o poder de polícia do Exército e de Marinha“. Ele falou ainda sobre a criação de novas secretarias na pasta que, entre outras medidas, ajudará a definir a política de comprar das Forças Armadas, ampliando a participação do setor civil, e da indústria nacional de defesa.

FONTE: Midia News

 http://www.mt.gov.br/wps/portal

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Policial, um líder comunitário – Por Danillo Ferreira

Excelente o texto do amigo Danillo Ferreira do blog Abordagem Policial. Sempre digo nesse espaço que cada policial é um líder em potencial. Temos que investir nisso. Liderança, mediação de conflitos, negociação e polícia comunitária devem ser palavras de ordem para chegarmos ao modelo de polícia ideal para o nosso país.

Apresento uma excelente argumentação de quem tem preparo e atualmente é um grande líder das polícias no Brasil. Liderar é influenciar e ele influência muito. Parabéns ao abordagem policial pelos assuntos tratados. É assim que nossas polícias irão mudar!

Policial, um líder comunitário.

23ago2010 Em: Opinião, Polícia Militar, Reflexão Autor: Danillo Ferreira

Ao acompanhar as propagandas eleitorais que ora são transmitidas na televisão, não é raro se ver candidatos “soldados”, “sargentos”, “cabos”, “tenentes” etc. Talvez, a profissão policial militar só chega a ser comparável com a de professor – também intensa na alcunha dos candidatos. “Vote cabo fulano, deputado federal, por uma segurança pública melhor”, dizem. Uma das principais causas dessa incidência é a natureza da função PM, que é comunitária, política. Longe de ser uma atividade encerrada em gabinetes e cartórios, ser policial militar dá a oportunidade de interação entre o policial, seus colegas de trabalho e a comunidade da localidade onde trabalha.

Apesar desse potencial oferecido pela profissão PM, as polícias militares brasileiras estão bem aquém de fomentar em seus policiais, notadamente naqueles que estão no serviço de rua, o espírito dum verdadeiro líder comunitário. Desse modo, considero que aqueles policiais que se tornam lideranças comunitárias, de fato, são exceções, e aqui não levo em consideração lideranças ilegítimas, como os criminosos compositores de milícias, que infundem medo e corrupção nas comunidades.

Quando um policial pode ser considerado uma liderança comunitária? Primeiro, é preciso que ele tenha fluidez social na área em que atua. Deve ser conhecido e bem relacionado com as demais lideranças da região: professores, médicos e enfermeiros dos postos de saúde locais, comerciantes, taxistas, e toda a gama de cidadãos que, por algum motivo, são referência naquela localidade. É fundamental que dialogue e interaja com moradores, um contato que vá além do visual, além da distância estabelecida pela viatura motorizada, em que policiais se resumem ao encastelamento dum ser mitificado, aprofundando os estigmas existentes.

O policial líder comunitário precisa ter capacidade de negociação, reflexão e subjetividade. Tendo a legalidade como baliza, deve ser um sujeito flexível, apesar de austero e preciso na aplicação da lei. Trata-se de um perfil no qual os cursos de formação PM precisam investir, fugindo do comando e controle comum ao ensino das forças armadas, que têm missão e funções diferenciadas. É preciso abandonar o modelo em que a adesão à criatividade e à inovação se torna negativa, justificando a máxima de que o policial “não pode aparecer”. Para ser um agregador comunitário é preciso, sim, aparecer – como liderança e negociador.

Para ter autonomia na ponta, policiais que atuam nas ruas sendo verdadeiras lideranças, é preciso que os comandantes sejam grandes gerenciadores, pois ter de fato um policial comunitário, é perder, em certo modo, o poder. Ou melhor, é perder a centralização do poder. Caso o soldado não esteja alinhado adequadamente com os objetivos de seu comandante, existe o risco das intenções serem desvirtuadas, daí a necessidade de acompanhamento e feedback.

Como se vê, não é simples estabelecer uma “polícia comunitária”. Atualmente existem ações em todo o Brasil que dão bons exemplos de eficiência na parceria entre comunidade e polícia, todos eles desagregados, isolados duma política global que direcione as corporações policiais militares para ter o policial comunitário como a essência do seu serviço. Em algumas localidades, essa política já não poderá se implementar sem confrontos, pois as barricadas do crime, principalmente o ligado ao tráfico de drogas e armas, já se impuseram.

Além do confronto armado, o confronto de mentalidades é necessário, pois ainda se associa polícia comunitária a polícia leniente com a criminalidade. Por fim, o confronto político-midiático, que nos faz direcionar esforços tendo em vista o clamor da opinião pública. O certo é que quanto mais demoramos a encarar esse processo complexo, que exige marchas e contramarchas, mais tarde avançaremos na efetivação da paz pública.

Fonte: http://abordagempolicial.com/2010/08/policial-um-lider-comunitario/#more-5559

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Essa é a polícia a ser combatida – a polícia da ignorância!

Recentemente retornei da Força Nacional e fui surpreendido pela quantidade de pessoas que ao me ver está se espantando por eu não ser candidato. Oficiais e praças não conseguem entender como alguém que ficou em sétimo nas prévias da PM não quer se candidatar, enquanto outros que ficaram bem abaixo estão na disputa.

Acredito que a polícia militar deva passar por uma mudança cultural e que um deputado não faça tanta diferença em nossas vidas. Nosso problema é interno não externo. Não temos maturidade política e talvez nem intelectual para elegermos nossos representantes.

Graças a Deus sou respeitado por muitos superiores e pares. Vários oficiais e sargentos me respeitam, mas alguns pares são os que mais me condenam. Querem o discurso do praça vota em praça, o discurso salarial, o discurso dos oprimidos e coitados. Não sou assim.

Não sou candidato porque não represento a velha mentalidade reinante em nosso meio. Não sou candidato porque acredito em segurança pública voltada para a comunidade. Acredito na mudança cultural dentro da PM.

Fico feliz ao ligar a televisão e ver um Plano de Governo com o nome policiamento inteligente com idéias semelhantes a que prego nesse blog e em meu livro. É esse tipo de mudança cultural que digo. Tive a oportunidade de presentear o candidato Agnelo com dez livros há um ano atrás ao ser apresentado a ele pelo Pastor Fadi Faraj.

É triste entrar em um site ( comunidade de policiais militares do orkut) e ver o discurso de praça vota em praça, ou seja, a ignorância, e um soldado (candidato a deputado distrital) amigo e companheiro sendo atacado por “bandidos” e “moleques” escondidos por trás do anomimato. E ao defendê-lo ver ataques convardes  a minha pessoa e insultos diversos. Naquela comunidade o discurso é: PRAÇA VOTA EM PRAÇA, DESDE QUE SEJA O MEU CANDIDATO!

É essa polícia antiga que eu combato! Discursos como esse:

Público
respondeu à sua mensagem na comunidade POLICIAIS MILITARES DO DF:
Caraca.Esse Aderivaldo não tem vergonha na cara.É o maior babão de oficial.Se isso aí ganhasse para deputado, iria trabalhar para os oficiais.

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A POLÍCIA PRECISA MUDAR!!!
ELA VAI MUDAR!!!
NÃO PRETENDO DEFENDER POLICIAIS COMO ESSE!!
DEFENDO A SEGURANÇA PÚBLICA DE QUALIDADE!
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA POLÍCIA COM BASE NA COMUNIDADE!
POR ISSO NÃO SOU CANDIDATO!!
 
A excelência de uma instituição reflete seus membros, a mediocridade também! Que tipo de Corporação nós queremos?
 
“Se estiver fazendo coisas grandes, você atrairá homens grandes. Se estiver fazendo coisas pequenas, você atrairá homens pequenos. Homens pequenos, em geral,  causam problemas.”

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Refundar as polícias – por Luiz Eduardo Soares

Precisamos de um modelo de polícia brasileiro. É preciso reestruturar nossas polícias. É preciso reduzir o espaço de atuação dos criminosos!

É preciso pensar e respirar segurança pública.

É um direito, dever e responsabilidade de todos!

A polícia precisa mudar, ela está mudando. Ela vai mudar!

Capa / Segurança pública
Refundar as polícias
As polícias Militar e Civil não cooperam entre si: elas são geridas separadamente e seus cursos de formação pregam valores divergentes. Em comum têm apenas a cultura corporativa, às vezes desfavorável aos direitos humanos. O que pode ser feito para mudar esse cenário? Pouco, a não ser que alteremos a Constituição 
por Luiz Eduardo Soares
No Rio de Janeiro ninguém está satisfeito com as polícias, tanto Civil quanto Militar. Nem a sociedade, nem os próprios oficiais. Porém, as forças fluminenses não são as únicas em estado adiantado de degradação: suas deficiências apenas se tornaram mais visíveis.Em quase todo o país as avaliações sobre essas corporações são negativas. Os baixos salários são o problema central e têm como consequência direta a necessidade de “bicos” para completar o orçamento familiar.

Nesse cenário, nada mais natural que a maioria dos policiais procure uma vaga na segurança privada. A lei proíbe, mas o bolso manda. E como não há fiscalização de fato para conter a jornada dupla, fica mais fácil burlar a regra – a responsabilidade sobre a segurança privada é da Polícia Federal, mas faltam agentes e sobram missões.

As secretarias estaduais, por sua vez, fingem que nada acontece. Se interviessem, implodiriam as contas públicas, que não resistiriam à emergência de uma demanda salarial reprimida. Afinal, é a segurança privada, informal e ilegal, que financia, indiretamente, a segurança pública, tornando possível um orçamento irreal. Eis aí o gato-orçamentário.

Mas quando não se fiscaliza a segurança privada para não atrapalhar o mal “benigno” ou a informalidade “bem intencionada”, tampouco se vigia a ilicitude maligna. As milícias estão aí para não nos deixar mentir. E os turnos de trabalho irracionais? Quem teria coragem de racionalizá-los, se isso implica a quebra da espinha dorsal do bico?

Nos últimos anos, sobretudo no Rio, a corrupção policial agravou-se. A arcaica política do “confronto”, vendida como “nova” pelo cinismo oficial, conferia ao policial a autoridade para matar de forma arbitrária. E, ao mesmo tempo, lhe dava tacitamente o poder para negociar a vida e a liberdade, instituindo uma moeda forte e atraente – e em permanente inflação. Assim, o combate “fora-da-lei” ao crime buscou liquidá-lo utilizando-se de práticas como a execução de delinquentes. O resultado foi desastroso e paradoxal: uma polícia envolvida em dinâmicas criminosas e, portanto, impotente diante do próprio crime.

Admitindo a ilegalidade das execuções – sempre de pobres e, frequentemente, negros –, se aceita a ilegitimidade desses atos. O círculo vicioso da violência ilegal não se transforma no círculo virtuoso da legalidade. Só há legalidade com respeito a ela. Não existem atalhos.

Entre 2003 e 2007 as polícias fluminenses mataram 5.669 pessoas. Um escândalo mundial. Apenas no ano passado foram 1.330 as vítimas letais de ações policiais e, em 2008, quebrou-se o recorde mais uma vez – segundo dados preliminares.

Execuções sumárias

Quase todas essas mortes foram registradas como “autos de resistência”, ou seja, como situações em que a vítima da ação policial teria sido morta por haver colocado em risco a vida dos policiais ou de terceiros. Por isso, “autos de resistência” referem-se a casos em que policiais teriam agido em estrito cumprimento de suas obrigações constitucionais – em legítima defesa ou para proteger a vida de terceiros. Mas pesquisas apontam que, apenas em 2003, das 1.195 pessoas que morreram em situações descritas como “autos de resistência”, 65% apresentavam sinais insofismáveis de execução. A Justiça acata, acriticamente, a postura resignada – e, nesse sentido, lamentavelmente, cúmplice – do Ministério Público, das autoridades policiais, da segurança pública e do poder executivo. A cadeia de omissões estende-se, indiretamente, à sociedade civil, que aceita, apática, essa realidade inominável.

A orientação equivocada de uma política do “confronto” aumenta o risco a que são submetidos os próprios policiais. No mesmo período, morreram no Rio de Janeiro 194 policiais em serviço, 27 civis e 167 militares. Na maioria dos estados, a despeito de uma escala menor, a natureza do problema é a mesma.

A Polícia Militar e a Polícia Civil não cooperam entre si, não têm bases de dados comuns, não são geridas de forma integrada. Os cursos de formação são distintos e têm valores divergentes. A autoimagem de cada corporação se forma na experiência cotidiana da rivalidade, e suas respectivas identidades são, intrinsecamente, antagônicas.

A PM é uma instituição organizada com fins bélicos. Por isso, seu objetivo é tornar-se apta ao pronto emprego dessa força, baseada na cega obediência e na velocidade na execução do comando. Daí a hierarquia vertical e a ausência de autonomia na ponta operacional. Com exceção das situações em que são necessários grupos de combate, a PM não foi desenhada, enquanto estrutura organizacional, para a segurança pública, cujos desafios complexos exigem exatamente o contrário: flexibilidade decisória e descentralização, com supervisão e integração modular, ágil e adaptativa, além de uma gestão por processo. Só assim seria possível a aplicação de métodos modernos, como o policiamento orientado para a resolução de problemas ou o polissêmico policiamento comunitário.

A Polícia Civil, por sua vez, é um arquipélago de baronatos feudais (distritais). Segundo dados oficiais de dezembro de 2006, apenas 1,5% dos homicídios dolosos no estado do Rio de Janeiro foi investigado com êxito pela instituição. No restante do Brasil, a taxa varia, mas em geral não atinge níveis aceitáveis.

A perícia e todo seu universo técnico, que deveria ser o futuro da polícia investigativa, hiberna esquecida e abandonada, salvo raras exceções. No Rio, há mais de 114 mil solicitações de laudos periciais não atendidas.

Em defesa da vida

As polícias brasileiras são reativas, inerciais, avessas à avaliação e ao controle externo, além de não disporem de mecanismos institucionais que tornem possível sua gestão racional. Some-se a tudo isso a cultura das corporações, tantas vezes desfavorável aos direitos humanos.

O que pode ser mudado pelos governadores, pelos secretários de segurança pública e pelos chefes de polícia? Pouco. Eles conseguem, no máximo, reduzir os danos provocados pelo formato institucional desenhado na Constituição, por meio de mecanismos que compensem a tendência fragmentária, investindo na qualificação profissional e no controle externo e intervindo nas culturas corporativas para tentar neutralizar os valores contrários aos que seriam compatíveis com o ambiente de legalidade e racionalidade administrativa. A afirmação de uma política que priorize a defesa da vida é absolutamente fundamental, ainda que insuficiente. Se o esforço dos gestores surtir algum efeito, isso ocorrerá apesar das estruturas organizacionais que herdamos da ditadura, e não por causa delas ou com sua ajuda.

Dessa forma, postulo a alteração da Constituição Federal para que os estados sejam autorizados a promover mudanças profundas na estrutura organizacional das polícias (a “desconstitucionalização das polícias”), credenciando-se para manter o status quo institucional delas ou para unificá-las.”). Ou, ainda, para criar novas polícias, que poderiam ser, por exemplo, municipais em cidades acima de 1 milhão de habitantes. No quadro dessa mudança seria necessária uma legislação infraconstitucional, com as exigências mínimas que todas as novas polícias deveriam atender nas áreas de formação, informação, gestão, controle externo, articulação intersetorial e perícia – chamo esse conjunto normativo de Sistema Único de Segurança Pública.

Em síntese, o estado que estivesse satisfeito com a situação atual teria liberdade para mantê-la. Mas aqueles que quisessem modificá-la poderiam fazê-lo, respeitando, sempre, os direitos trabalhistas dos policiais e as normas infraconstitucionais1.

No caso do estado do Rio de Janeiro, o melhor caminho seria a criação, na capital, de uma polícia municipal civil de ciclo completo. Polícia de ciclo completo é aquela que exerce todas as atribuições inerentes às funções judiciárias ou investigativas e ostensivo-preventivas, previstas na atividade policial – ou seja, é aquela que investiga e patrulha, uniformizada. O mesmo ocorreria nas demais regiões metropolitanas.

Para tanto, seria preciso unificar as atuais polícias Militar e Civil, que teriam um prazo de seis anos para se adequar a esse novo perfil. A perícia se tornaria independente e caberia à União renegociar o pacto federativo para que baixos salários não condenassem ao fracasso essa promissora iniciativa.

As polícias são instituições da maior importância para a vigência do Estado democrático de direito2. Em benefício dos bons policiais e da população – sobretudo dos mais pobres, vítimas predominantes da violência institucionalizada –, seria necessário que as lideranças políticas celebrassem um pacto suprapartidário pela mudança profunda na segurança pública3, começando pelas polícias. Só assim se reduziria a desigualdade no acesso à Justiça e se completaria o ciclo da transição democrática, processo no qual a questão policial foi esquecida. A mudança da estrutura organizacional, acompanhada da instauração do SUSP, não será suficiente – nem por isso deixa de ser indispensável. Transformações nas políticas de segurança e na cultura profissional serão decisivas, assim como a participação da sociedade e o controle externo. Alterações na Justiça e no sistema penitenciário, e políticas preventivas também serão fundamentais. Assim como a redução das desigualdades. Contudo, não permitamos que a insuficiência de cada passo continue nos paralisando. Mesmo enquanto permanecer desigual, a sociedade brasileira poderá ser menos cruel e violenta – o que facilitará a mobilização para o aprofundamento da democracia.  

Luiz Eduardo Soares é secretário municipal de Assistência Social e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu (RJ) e professor da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Tem pós-doutorado em Filosofia Política e foi secretário nacional de Segurança Pública (2003). É autor, entre outros livros, de Elite da tropa, com André Batista e Rodrigo Pimentel (Objetiva, 2006). 

1   As críticas a essa proposta sugerem que a “desconstitucionalização” geraria uma variedade de modelos de organização policial que provocaria mais fragmentação, irracionalidade, incomunicabilidade e rivalidade entre as instituições. O que gera a fragmentação antissistêmica é a verdadeira babel na formação, na informação e na gestão, o que seria corrigido pelas normas infraconstitucionais do SUSP.
2   As forças democráticas nunca lideraram um movimento propositivo pela transformação da segurança por causa da resistência em reconhecer a relevância social e política das polícias.
3   As mudanças deveriam incluir o apoio a políticas preventivas, a unificação das polícias federais e a reforma do sistema penitenciário e do inquérito policial. Fonte: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=413&PHPSESSID=2992afb2cd65c8594faad2ff286459fc

 

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Convocação de aprovados no concurso SDPMDF

Ontem optou-se pelo curso de formação de soldados a implementação do colégio Tiradentes. Parabéns aos novos policiais que ingressarão na Corporação nos próximos dias!
Convocação a toque de caixa, após várias pressões políticas!
Ainda nos deparamos com algumas divergências em datas divulgadas no site da PM, mas a acomodação virá durante as próximas semanas.
Amanhã não teremos expediente na Corporação, pois é o nosso dia!
Parabéns a todos nós, SOLDADOS, DE TODAS AS POLÍCIAS DO BRASIL!!

Cronograma de atividades para os aprovados

24/8/2010 19:35:00

Silva Mattos
da Comunicação Social

Cronograma de atividades para os novos soldados

  

Objetivando completar o seu efetivo, a Polícia Militar do Distrito Federal, em 6 de janeiro de 2009, iniciava o concurso para seleção de novos soldados. Ao todo, foram mais de 12.700 inscritos, para 750 vagas. O cadastro de reserva era de mais 750. Ao final, 1.362 candidatos foram aprovados.

A trajetória do certame, contudo, foi marcada por atrasos e interrupções. Ainda no ano passado o Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu o concurso questionando a exigência de nível superior. Com a promulgação da Lei 12.086/2009, o concurso foi retomado e o nível superior firmou-se como requisito para os novos policiais militares no Distrito Federal. Além das provas objetivas, os candidatos foram submetidos a exames físicos, teste psicotécnico, investigação da vida pregressa e avaliação de títulos. O resultado final do concurso foi publicado em 30 de junho de 2010¹, e agora a Polícia Militar divulga o cronograma para a inclusão dos primeiros 600 aprovados. Confira as datas:

Etapa Data
Publicação do Edital de Convocação 06 de setembro
Cadastramento no Departamento de Gestão de Pessoal – DGP 13 a 17 de setembro
Inclusão na Corporação 20 de setembro
Procedimentos administrativos a cargo do Departamento de Educação e Cultura – DEC, e do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal – DSAP 20 a 24 de setembro
Aula inaugural 27 de setembro
Formatura militar 28 de setembro

Os demais aprovados serão convocados ainda neste ano. Este curso será o primeiro com exigência de nível superior para o ingresso na Polícia Militar do Distrito Federal.

¹http://www.cespe.unb.br/concursos/PMDFCFSD2009/arquivos/EDITAL_16_10__CFSD_RES_FINAL_NO_CONC_05.07.2010.PDF

Fonte: http://www.pmdf.df.gov.br/?pag=noticia&txtCodigo=6006

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Preciso de vocês – Doação de sangue!

A vida foi o maior presente que o Criador nos deu, por isso é o bem jurídico mais valioso. Nós policiais e bombeiros deveríamos entender nossa importância nesse mundo, pois fomos escolhidos para sermos os guardiões da vida de milhares de pessoas que nem conhecemos. É a maior honra que alguém pode ter. Nós e os Bombeiros somos anjos protetores nessa terra!

Sempre digo nesse espaço que a vida só tem sentido se tocarmos o coração das pessoas. Hoje mais que nunca quero tocar o de vocês. O coração é um dos órgãos mais importante, pois é ele que bombeia o sangue, que é vida, para todo o corpo.

Nós policiais utilizamos constantemente a expressão “DAR O SANGUE” pela polícia. Hoje gostaria de pedir aos amigos que tiverem condição para “DAR O SANGUE” ao irmão de uma amiga. A Polyana Nicolau é uma pessoa maravilhosa, jornalista policial, apaixonada pela vida e pela polícia, que está enfrentando uma dificuldade em sua vida. Quem puder ajudá-la estará me ajudando.

Conto com vocês!

 

Meu irmão José Robledo Nicolau Ferreira está internado com Leucemia. Na madrugada desta terça-feira (17) deu início a quimioterapia. Em seu tratamento é necessário muito sangue, contudo, os estoques do Hospital é pequeno.

Quem tiver como nos ajudar, procure a Hemoclínica no SHLS 716, Bloco C, entrada B. A doação pode ser feita de segunda a sábado, das 7 às 12 horas. Para doar basta ter mais de 18 anos e pesar acima de 50 Kg. A pessoa não pode estar em jejum, deve ter dormido no mínimo 6 horas na noite anterior, não estar em tratamento dentário e nem ter feito cirúrgias ou tatuagens nos últimos meses.

As doações devem ser feitas na Hemoclínica no SHLS 716, Bloco C, entrada B, em nome do meu irmão José Robledo Nicolau Ferreira, internado no Hospital Anchieta.

Podem doar pessoas com os seguintes tipos sanguineos: A+, O+, B+, O –

O doador tem direito a atestado para afastamento do trabalho no dia da coleta, segundo a Lei n° 1075/50.

Obrigado, por favor, repassem o e-mail

Polyana Nicolau
9200-6566

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Marco Histórico para a PMDF-TECSOP

Há mais de três anos venho falando sobre a necessidade de mudança cultural dentro da Corporação. Tenho afirmado que mudando o indivíduo mudaremos nossa instituição. A polícia de hoje é muito diferente daquela de cinco anos atrás. Acredito que a de 2014 será completamente diferente da atual.

A cultura pode ser herdada ou adquirida. Estamos agregando valor a cultura dos nossos policiais e consequentemente a nossa instituição.

Como sempre tenho dito e não me canso de dizer:

A POLÍCIA PRECISA MUDAR!

A POLÍCIA ESTÁ MUDANDO!

A POLÍCIA VAI MUDAR!

Marco Histórico para a PMDF-TECSOP

19/8/2010 07:02:00

  Aconteceu na noite desta quarta-feira (18), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a cerimônia universitária de colação de grau dos policiais militares da primeira turma do Curso Superior  de Tecnologia em Segurança e Ordem Pública – TECSOP,  do primeiro semestre de 2010.
A solenidade contou com a presença da senhora Karina Curi Rosso, esposa e representante do Governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, do Comandante Geral da PMDF, coronel Renato, do Reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB), professor mestre padre José Romualdo Degasperi, do Chefe do Departamento de Educação e Cultura da PMDF, coronel Suamy, entre outras autoridades civis e militares, além dos familiares dos policiais militares.
O curso, com duração de dois anos (quatro semestres), abordou as seguintes matérias: Introdução aos Estudos a Distância; Leitura e Produção de Texto; Estado, Segurança Pública e Complexidade Social; Direito da Ordem Pública; Direitos Humanos, Ética Profissional e Cidadania; Abordagens Sócio-psicológicas da Violência e do Crime; Redação Oficial; Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil; Introdução aos Estudos Organizacionais; Fundamentos da Gestão Pública; Conhecimento Jurídico Aplicado à Atividade de Segurança Pública; Relações Humanas; Métodos de Pesquisa Aplicados à Segurança Pública; Criminologia Aplicada à Segurança Pública; Estatística Aplicada; Introdução à Gestão Integrada e Comunitária da Segurança Pública; Sistemas e Padrões de Policiamento; Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos; Tecnologias e Sistemas de Informação Aplicados; Introdução à Análise Criminal para a Prevenção; Fundamentos do Planejamento Operacional; Análise de Cenários e Identificação de Riscos; Preservação de Evidências em Locais de Crime e Sinistros e Empreendedorismo Aplicado à Segurança Pública, totalizando 24 matérias. Ao todo são 887 novos policiais militares tecnólogos em Segurança e Ordem Pública.
Nas homenagens especiais os formandos Cenir Maria da Silva, André Luiz de Lima Coelho e Aline Van Boekel, em nome da turma, agradeceram a Deus, aos pais e aos mestres. O reitor da universidade outorgou o grau aos formandos e o encerramento do evento ficou por conta da primeira Dama, Karina Curi Rosso.
Confira as fotos do evento:

Fonte: http://www.pmdf.df.gov.br/?pag=noticia&txtCodigo=5959

Parabéns aos formandos!

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