É aceitável tais mortes? Policiais mortos em São Paulo

Dezessete policiais paulistas mortos para cada policial norte-americano igualmente tombado: uma realidade triste, chocante e inexplicável de não ser amplamente divulgada e conhecida…

George Felipe de Lima Dantas — 29 de outubro de 2012

Na última semana de outubro de 2012 a mídia brasileira deu ampla repercussão ao número de policiais militares mortos criminosamente no Estado de São Paulo. Foram 80 deles apenas nos dez primeiros meses de 2012 (em média, oito a cada mês). Mantida essa média de oito policias mortos em São Paulo a cada mês de 2012, é possível projetar em 96 o número dessas mesmas mortes até o final do ano. Não existem estatísticas nacionais, sejam elas oficiais ou não-governamentais, para mortes de policiais brasileiros. É possível fazer apenas estimativas, parciais ou locais, longe de serem números agregados das 54 polícias estaduais brasileiras (polícias civis e militares) e das duas polícias federais do país (Departamento de Polícia Federal — DPF e Polícia Rodoviária Federal — PRF).

Considerando que a população de São Paulo (dados do IBGE, Censo 2010) foi de 41.262.199 habitantes em 2010 e utilizando esse mesmo número como base demográfica, bem como a projeção de 96 policiais mortos em 2012 em São Paulo, chega-se a uma relação de um policial morto para cerca de 430 mil habitantes (429.814,57 mais precisamente). Sem ter acesso aos números de policiais mortos das demais polícias (civis e militares e polícias federais), é possível comparar São Paulo apenas com outros países. Por estranho que isso possa parecer…

Os Estados Unidos da América (EUA) produzem estatísticas confiáveis sobre mortes de policiais de todas as polícias norte-americanas desde 1920. Assim, é possível comparar as mortes de policiais de São Paulo, em 2012, com as ocorridas nos EUA no mesmo período.

Memorial ao soldado desconhecido – EUA

As estatísticas parciais de policiais mortos nos EUA (até 28 de outubro de 2012) apontam uma cifra de 103 dessas mortes em 2012 e 136 no ano inteiro de 2011. Mantida a proporção corrente de cerca de 10 policiais mortos nos EUA a cada mês de 2012 (10,3 mais precisamente), é possível projetar a cifra de 124 (123,6 mais precisamente) dessas mortes até o final do ano de 2012. Considerando que a população dos EUA (dados do “Bureau do Censo” de 2010) foi de 308.745. 538 habitantes em 2010 e utilizando esse número como “base demográfica”, bem como a projeção de 124 policiais mortos em 2012 nos EUA, chega-se a uma relação de um policial norte-americano morto para cerca de 2,5 milhões (2.497.941,2 mais precisamente) de habitantes. Comparando os números projetados de mortes de policiais por habitantes, nos EUA e em São Paulo: em 2012 irão morrer seis policiais paulistas para cada policial norte-americano morto (em números exatos: 5,81), cifra resultante da divisão de 2.497.941,2 por 429.814,57).

A situação de São Paulo também parece bem diferente da norte-americana se for considerado que, enquanto já morreram 80 policiais naquela única unidade federativa do Brasil, a maior cifra estadual parcial de mortes de policiais norte-americanos em 2012 corresponde (até 28 de outubro), a oito policiais mortos no Texas. Em tal perspectiva, morrem dez policiais paulistas para cada policial texano também falecido (80 dividido por oito – em números reais e não os estimados). Ou seja, o número de mortes de policiais paulistas é proporcionalmente seis vezes maior que o de policias norte-americanos em geral, e dez vezes maior do que dos texanos especificamente. Note-se que o Texas é o estado dos EUA em que ocorrem mais dessas mortes em 2012. Isso em uma primeira abordagem geral, aproximada e sem equivalência específica. Procedendo um outro tipo de abordagem a situação brasileira/paulista fica ainda mais sombria.

Note-se que as 103 mortes de policiais norte-americanos em 2012 (até 28 de outubro) não são todas elas resultantes de homicídios, como parece ser o caso em São Paulo. Apenas 36 resultaram do uso de arma de fogo por criminosos, 45 ficaram por conta de acidentes de trânsito e 22 “por outras causas”. Levando isso em conta, o número de 80 mortes de policiais em São Paulo (até o mês de outubro de 2012) pode ser comparado com 36 e não com 103 (total geral dos EUA até outubro de 2012). Se for assim considerado,  e utilizando uma projeção sobre os 36 policiais norte-americanos mortos criminosamente nos primeiros dez meses de 2012, terão morrido 43 (43,2 mais precisamente)  deles até o final de 2012. Indexando 43,2 pela mesma respectiva população utilizada nos outros cálculos (308.745. 538), tem-se um índice de um policial norte-americano morto criminosamente para cada 7,1 milhões de habitantes (7.146.887,45 mais precisamente). Disso resulta o cotejo de um policial paulista morto para cerca de 430 mil habitantes (429.814,57 mais precisamente) e um policial norte-americano para cada 7,1 milhões de habitantes (7.146.538,45). A relação passa a ser de 17 paulistas mortos (16,62 mais precisamente) para cada norte-americano.

O leitor, nesse ponto, deve estar confuso e cansado de tantos exercícios aritméticos e algébricos para chegar a tão tristes conclusões… Conclusões tristes para o país, para São Paulo, para a PMESP e, sobretudo, para as 80 famílias de policiais tombados, na circunstância que for, mas primordialmente, “por serem ou terem sido policiais”. As famílias, pior ainda, estarão perplexas diante da busca da determinação, surrealista, se a morte “ocorreu em serviço ou não”. Isso quando muitas dessas 80 mortes se devem, simplesmente, ao fato do assassinado ser policial, ter sido (já na inatividade), estando ou não escalado para o chamado “serviço ordinário”.

É digno de nota que não haja uma contagem precisa e rigorosa dos policiais brasileiros mortos. Isso acontece em que pese, inclusive, outro material do gênero deste, produzido pelo mesmo autor, datado de dez anos atrás, cotejando a mesma situação (Brasil e EUA) no não tão longínquo ano de 2002. De tudo isso, é possível concluir a falta de prioridade do tema, considerando desde os órgãos policiais classistas ou interinstitucionais (federações, sindicatos, associações, conselhos, etc.), até as secretarias estaduais e organizações congêneres do governo federal. – Que outra “prioridade política” pode ser maior do que honrar e prevenir mortes daqueles que tombam em nome do interesse coletivo, da nação, enfim do Brasil?

Uma realidade triste, chocante e inexplicável de não ser amplamente divulgada e conhecida…

A importância de agradecer em nossa formação

Ontem tive a oportunidade de levar minha filha, jogadora de vôlei, para assistir uma palestra do técnico da seleção brasileira de vôlei, José Roberto. Era uma palestra sobre liderança. Ela ficou fascinada e eu também, mas algo me chamou a atenção e me fez refletir: o quanto aquele homem teve uma vida difícil e o quanto ele é grato. Uma pessoa agradecida que descobriu o segredo revelado por Salomão em provérbios e Eclesiastes. Ele descobriu como a maioria das pessoas de sucesso que o segredo da vida é: “fazer o bem”, “respeitar o criador” e “agradecer as dádivas da vida”.

Ao refletir sobre isso não pude deixar de lembrar-me de minha conversa, na hora do almoço, com meu amigo sargento Alexandre. Falávamos sobre a importância da oração, da fé e principalmente sobre a importância de agradecer.

Sou um apaixonado pela bíblia e cada texto que leio tento ao máximo aplicá-lo em minha vida. Quando leio a história do povo hebreu não posso deixar de nos comparar a eles. Era um povo escravo no Egito que teve a oportunidade de ser liberto, mas que não sabia agradecer, apenas reclamava e murmurava, muitas vezes querendo retornar a terra da escravidão, por isso, permaneceram quarenta anos no deserto e a grande maioria não viu a terra prometida.

No Egito esse povo era humilhado, no deserto era testado constantemente. No deserto aprenderam sobre mobilização, sobre liderança, lá o lema era líder de 01 (um), líder de 10 (dez), líder de 100 (cem), líder de 1000 (mil), líder de 10.000 (dez mil). Reclamavam de tudo: do frio, do calor, da comida, da falta d´água, olhavam mais para o passado do que para o futuro. Muito semelhante ao que vejo nos blogs e nos quartéis.

Também já fui assim, até o dia que aprendi que o deserto dura em nossas vidas o tempo necessário para nos tornar uma pessoa melhor, até que o nosso coração reconheça quem é o “Criador” em nossas vidas. Se continuarmos focando no que não temos e não olharmos para nossas conquistas permaneceremos muito tempo no deserto.

Precisamos aprender a focar no que temos e não no que perdemos ou deixamos de ganhar. Precisamos aprender a agradecer as pequenas melhorias, as pequenas conquistas, pois um dia elas irão tornar-se grandes! Ser grato é o primeiro passo para atingir o sucesso!

A “desinteligência” policial e o “monitoramento” dos movimentos sociais

Falar de “inteligência policial” nos remete a imaginar algo eficiente, eficaz e efetivo dentro do sistema de segurança pública, mas ao olhar mais a fundo percebemos que estamos distantes dessa realidade.

Ao falar de “inteligência policial” lembro-me das aulas sobre “polícia e estado”, na especialização em segurança pública e cidadania, na Universidade de Brasília, onde o professor Artur Costa nos falava sobre a “inteligência dos Estados Unidos” e o “11 de Setembro”, quando as torres gêmeas foram derrubadas por dois aviões tomados por “terroristas”. Ele nos explicava como a “inteligência” de Estado e a “inteligência policial” estavam “presas” ao acompanhar o movimento negro que ocorrera no país nos anos sessenta. Ainda viam os negros como uma grande ameaça e não se atentaram para ameaça externa. Não é por acaso que após tudo isso um negro tornou-se presidente dos EUA.

No Brasil não é diferente. Grande parte da nossa “inteligência policial” e de Estado esteve “presa” a monitorar os “movimentos sociais” no país. Em Brasília isso tudo é muito evidente, mudando o “foco” há muito pouco tempo, mas ainda de maneira muito discreta com a distinção básica entre serviço de “inteligência” e serviço “velado”, mas ambos, em sua maioria, ainda muito voltados para o monitoramento de movimentos sociais e de seus próprios quadros de servidores. Ainda não nos especializamos efetivamente em “monitorar” a “criminalidade”, gerando informações “confiáveis” para reduzi-la.

Sempre achei estranho, até porque sou oriundo dos movimentos sociais, pois atuei no movimento estudantil, no movimento comunitário e em movimentos partidários, ser “escalado” para “acompanhar” manifestações e ao chegar nos locais destinados encontrar “agentes infiltrados” de várias agências da PMDF, da “inteligência” do exército, da secretaria de segurança pública e de outros órgãos até então desconhecidos. O mais estranho não era encontrá-los, o mais estranho era ver que nenhuma agência se comunicava. Nenhuma delas produzia conhecimento “aproveitável”. Eram apenas “dados” momentâneos.

Outro ponto estranho é saber o quanto do nosso efetivo é destinado a acompanhar os membros “nocivos” à instituição, dentre eles, nós blogueiros. Fico surpreso cada vez que vejo que minhas primeiras (100) cem entradas, do dia, são das agências que monitoram esse espaço. Sejam elas das Polícias Militares, Polícia Civil, Polícia Federal e da Própria Força Nacional. Como seria se tal efetivo estivesse voltado para a proteção da sociedade? Monitorando criminosos e seu comportamento?

Recentemente fui chamado para uma conversa com um comandante em decorrência de tal monitoramento. Fiz uma postagem sobre o “O processo de infantilização na PMDF” e uma das agências foi de imediato levar ao comando da unidade responsável. Fiquei chateado em um primeiro momento, mas depois vi que a vantagem é que a maioria dos comandantes passam a conhecer o blog policiamento inteligente. Podemos ver o copo meio cheio ou meio vazio. Procuro vê-lo sempre meio cheio!

O sistema de “inteligência policial” no Brasil

Comparando o Brasil com países de “Primeiro Mundo”: há investimentos concretos por parte do poder público para o aperfeiçoamento do serviço de inteligência policial no país?

George Felipe de Lima Dantas

27 de outubro de 2012

 Primeiramente, é necessário compreender de maneira básica e sucinta o que vem a ser o “serviço de inteligência policial do país”. Obviamente que a prática e utilização das técnicas da inteligência policial (entre outras, interceptação, vigilância, infiltração, etc.) “de fato”, já é bastante antiga no Brasil e no restante do mundo. Ainda assim, a formalização da atividade de Inteligência de Segurança Pública (ISP), da qual a inteligência policial é parte integrante, é algo, todavia recente no “contexto oficial” da segurança pública brasileira. Prova disso, apenas em 2009 foi consolidada e passou a existir oficialmente a chamada “Doutrina Nacional de Segurança Pública” (DNISP). Ela, portanto, é relativamente recente, tal qual também o é a própria institucionalização formal da “Inteligência de Estado” (ABIN) e do “Sistema Brasileiro de Inteligência” (SISBIN) [do qual o “Sistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP) é parte integrante]. Tanto o SISBIN quanto a ABIN foram estabelecidos legalmente em norma que data de dezembro de 1999 (Lei 9.883 de 7 de dezembro de 2000). Tudo isso constitui, portanto, algo relativamente novo no Brasil. Parte essencial da atividade de ISP, especificamente na área de “Análise de Inteligência Policial” (cujo “Ciclo de Produção de Conhecimento” abrange as fases de “Coleta e Processamento de Dados”), impõe a necessidade de existência, manutenção intensiva e utilização permanente de bases de dados correspondentes a grandes séries históricas de registros de crime. As bases de dados locais, estaduais e nacionais de registros de crime são a “matéria prima” sobre a qual a atividade de inteligência policial realiza, em primeira medida, análises investigativas táticas ou ordinárias (envolvendo “casos”), análises de operações (incluindo avaliações da oferta e demanda de serviços policiais), bem como as análises de inteligência envolvendo organizações criminosas, criminosos extremistas, corrupção, narcotráfico, tráfico de seres humanos, pedofilia e terrorismo, entre outras modalidades de criminalidade complexa perpetradas sob o manto do secretismo, simulação e dissimulação. Comparar a estrutura brasileira acima descrita com suas congêneres de outros países, caso dos Estados Unidos da América, Reino Unido e Canadá, implica levar em conta uma grande disparidade em termos da maturidade sistêmica brasileira, pela própria pouca tradição, fruto da pouca idade da instituição formal da atividade de inteligência policial no caso brasileiro. No marco histórico deste ano de 2012, um grande esforço vem sendo empreendido [tanto em nível federal (SEGE e SENASP) quanto local (secretarias de segurança dos entes federativos)], no sentido de tornar a inteligência policial a mais efetiva possível, louvada nas melhores práticas mundiais e nivelada com a inteligência policial do chamado “Primeiro Mundo.” Enquanto isso, a realização de grandes eventos internacionais pelo Brasil faz com que a segurança pública fique em segundo lugar apenas para a infra-estrutura de suporte direto dos respectivos certames (estádios, vilas olímpicas, aeroportos, transportes públicos, rede hoteleira, etc.). Ou seja, “há investimentos concretos por parte do poder público para o aperfeiçoamento do serviço de inteligência policial no país”. Resta saber se a “cultura policial” será capaz, o mais rapidamente possível, absorver e traduzir tais investimentos em resultados tangíveis na prestação de serviços de segurança pública, não só durante os grandes eventos que estão próximos (2014 e 2016), como também em tempos normais e mais adiante, fazendo desses investimentos um legado para o futuro. Cabe aos gestores da segurança, no mais alto nível da gestão, liderar esse processo e fazer com que seus resultados possam ser colimados a curto e longo prazo.

Unificação e desmilitarização no Brasil

As mudanças na sociedade sempre ocorreram “lentamente”, não é por acaso que o pensamento vigente em nosso mundo atual, ainda é o pensamento  dos séculos XVIII e XIX. Devido a velocidade em que as informações chegam atualmente o processo de mudança também está sendo acelerado. O que era inadmissível nos anos noventa está tornando-se algo normal em 2012, mesmo que muitas vezes contrarie a legislação vigente.

Sobre legislação precisamos compreender que é a cultura e o pensamento vigente que muda a norma, pois ela é criada para que a minoria resistente ao “pensamento” da época passe a incorporá-lo. No Brasil, é notório que as leis que foram criadas para mudar a “cultura” comportamental simplesmente não “pegaram”, ou seja, não são aceitas pela maioria. Precisamos compreender que qualquer luta política passa primeiro pelo processo de conscientização das “massas”. Depois pela conscientização da “elite dominante” (por meio do lobby), isso é clássico na política.

O discurso da “unificação” e da “desmilitarização” nunca ganhou força, desde que iniciou nos anos sessenta, pois nunca houve a conscientização das massas e da elite dominante, essa, “militarizada”, sempre abafou o discurso. Os atuais políticos são filhos dessa elite. E mantém o pensamento do passado. Os discursos da unificação sempre foram vazios, pois sempre focaram na “unificação salarial”, algo utópico em nosso país. Já o discurso da desmilitarização sempre fora feito sem explicar o como, ainda mais vazio!

Uma luta política é iniciada com a conscientização, depois precisa de um método, que passa pelo planejamento, pela mobilização e pelas ações efetivas. O mais difícil não é pensar, não é planejar, o mais difícil é encontrar pessoas dispostas a lutar, pessoas dispostas a abandonar a zona de conforto, pessoas dispostas a pagar o preço pela liberdade. Antes de falarmos em unificação e desmilitarização temos que discutir qual seria o modelo que substituiria o atual. Temos que falar em municipalização da segurança pública, temos que convencer as elites a discutir o tema, precisamos nos desmilitarizar culturalmente, além é claro de também nos “unificarmos” culturalmente com as outras corporações…

Não tenho dúvidas de que a polícia precisa mudar, de que a polícia está mudando e de que a polícia vai mudar. A construção é diária. Palavras geram pensamentos, pensamentos geram sentimentos, sentimentos geram ações, ações geram resultados! Acredito no poder da Palavra semeada aqui todos os dias! Separados somos fortes, juntos somos imbatíveis!