Arquivo do mês: fevereiro 2019

“Apenas após sair de Brasília foi que percebi que estive falando com um dos autores que mais citei em minha tese”

Praticamente abandonei meu “querido diário”, a vida veio trazendo outras “prioridades” ao longo dos últimos dez anos, mas percebo que mesmo não escrevendo o “Blog Policiamento Inteligente” virou uma fonte de pesquisa. São milhares de reflexões postadas ao longo de mais de dez anos de existência.

Um ponto importante nas reflexões feitas aqui foram as mudanças produzidas na mentalidade de muitos leitores. É impressionante como influenciamos autores e debates sobre os diversos temas debatidos aqui.

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O Blog me tornou conhecido, respeitado, odiado, polêmico, mas acima de tudo me deu a autoridade necessária para expressar a opinião de um “soldado de polícia que ousou pensar”, foi além, de um soldado que “ousou pensar”, pois também “ousou falar”. Com o Blog, o Livro e os Debates travados neste período ganhei autoridade, legitimidade e confiança para alçar vôos.

capa do livro

No mês de dezembro participei de um “Seminário Internacional de Segurança Pública”, organizado por colegas da turma de Especialização em Segurança Pública e Cidadania da UNB, do Departamento de Sociologia, grande parte  instrutores da Academia de Polícia Militar de Brasília e pensadores do Instituto de Ciências Policiais da PMDF.

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Uma grande oportunidade. Em meio aos debates, teve um painel que me chamou a atenção, pois discutia “Polícia comunitária” e a “aproximação entre a polícia e comunidade”. Ali fiz comentários, perguntas e me senti a vontade, pois a similaridade com aquilo que venho debatendo ao longo dos anos era muito grande. No palco uma doutora debatia um tema de grande relevância e interesse. Fui até ela, peguei seu email e mandei uma mensagem parabenizando-a. Para minha surpresa recebo sua resposta:

“Apenas após sair de Brasília foi que percebi que estive falando com um dos autores que mais citei em minha tese. Agradeço a você pelo trabalho desenvolvido e que tanto me ajudou como referência na construção do meu.
Estive pensando muito nesse ponto e gostaria de ver com você, caso você tenha interesse, em tentarmos construirmos juntos uma agenda de pesquisa e publicação que envolva nosso interesse em comum: a polícia.
O que você acha?”
Ao ler tais palavras e ver minha história na Corporação percebo que valeu a pena tudo que passei: 10 IPM`s (todos arquivados), 01 Conselho de Disciplina (ilegal tornado nulo), 01 PIP (arquivado) e 10 Sindicâncias – sendo que algumas delas me deram prisões e detenções – por escrever sobre segurança pública ou expressar o pensamento de um “soldado”, que ousou pensar e escrever em rodapés, tudo aquilo que pensou.  Ver a lista a baixo me enche de orgulho do processo de construção do pensamento no campo da segurança pública que ajudei a construir nos últimos dez anos.
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Hoje escrevo pouco sobre segurança pública, pois percebi que a mudança não virá por meio da instituição (macro), ela virá por meio dos homens e mulheres que fazem parte da instituição (micro). Passei a me dedicar na transformação e aperfeiçoamento do homem. A partir daí Deus passou a me abençoar mais e mais. E muito ainda virá, pois ainda faltam dez anos para este tenente continuar a fazer o que mais ama, que é servir a população do Distrito Federal.
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Obras que também citaram o Autor Aderivaldo Cardoso:

A dissertação de mestrado de Valdemar Alves dos SantosPOLICIAMENTO COMUNITÁRIO, SEGURANÇA E CIDADANIA: UMA PROPOSTA EM DISCUSSÃO NO DISTRITO FEDERAL (2015) fez várias citações do Livro: Policiamento Inteligente – Uma análise nos Postos Comunitários de Segurança Pública no  Distrito Federal. Ele teve como orientador o Dr. Carlos Federico Domingues Avila.

A Polícia Militar de São Paulo em seu Curso Superior de Tecnólogo em Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública I, na Escola Superior de Sargentos, também cita o Livro: Policiamento Inteligente – Uma análise nos Postos Comunitários de Segurança Pública no  Distrito Federal em seu material: Doutrina de Polícia Comunitária. Apostila elaborada/atualizada em DEZ12, pelo Maj PM Delafina, do 51º BPM/M e 1º Ten PM Flavia da ESSgt, que teve como Coordenador da matéria Cap PM Melquisedech, do 45º BPM/M – APOSTILA EDITADA PARA O CFS I/15.

Carlos Eduardo da Cruz Leitão em sua monografia: A desmilitarização das polícias no Brasil – Faculdade de Direito de Cuiabá – 2011, Campus do Pantanal – Universidade de Cuiabá,  que teve como Orientador o prof. Esp. Miron Fernandes, também cita nossos trabalhos.

Outro que cita nossos trabalhos é José Leomar Bueno da Rocha em seu artigo científico: A ampla defesa nos processos Administrativos da Polícia Militar do Paraná, no Curso de Especialização em Direito Administrativo, da Universidade de Tuiuti do Paraná – 2013, que teve como orientador o prof. Dr. Pablo Milanese, também citou nossos trabalhos.

Michael Aparecido Martins em seu trabalho de conclusão de curso de graduação em Administração da FACECAP/CNEC – Capivari – 2014: A importância da Gestão de projetos X Gestão de processo como fonte de obtenção de melhores resultados na empresa, que teve como orientador Mestre Valdir Antônio Vitorino Filho, também citou nossos trabalhos.

Yara Gonçalves Emerik Borges, Bacharel em Direito, no Artigo: A atividade policial e os direitos humanos, também cita o Livro Policiamento Inteligente – Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança Publica no Distrito Federal.

Cristiano José Galvão, apresentou a Dissertação de Mestrado: “Vocês agora estão começando a parecer gente” – A transformação do indivíduo em quase Estado: Um estudo etnográfico no Curso de formação de Soldados da Polícia Militar de Pernambuco – 2014, a banca do programa de pós-graduação em Antropologia da Universidade de Pernambuco – Centro de Filosofia e Ciências Humanas do Departamento de Antropologia e Museologia. Teve como orientador o prof. Dr. Bartolomeu Figueroa de Medeiros. Ele também cita nossos trabalhos.

Bianca Gomes da Silva também apresentou Dissertação de Mestrado com citações de nossos trabalhos: Análise do Policiamento Comunitário na Base Móvel de Segurança no Bairro da Bolívia, no Município de Valença (BA). Sua dissertação foi para o Curso de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Que teve como Orientadora a prof. Dra. Ivone Freire Costa.

Outro trabalho que nos cita é o de Glauco Linguer Seniw Ribeiro – Punições Administrativas de Caráter perpétuo no âmbito policial militar – Artigo 13, nº 02, Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina – Análise Frente a sua (in)Constitucionalidade aos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88 – Criciúma – 2012 – Trabalho de conclusão do Curso de Direito da Universidade Extremo Sul Catarinense – UNESC – Orientador: Prof. Esp.  João Carlos Medeiros Júnior.

Charles de Magalhães Araújo Júnior tratou sobre: A efetividade dos Postos Comunitários de Segurança implementados no DF em relação à redução dos índices de criminalidade – Pesquisa tipo Survey – Quase experimental, banca que tive a honra de acompanhar no Curso Superior de polícia – 2009 – Trabalho técnico – científico – profissional – apresentado para a banca examinadora do curso de Altos Estudos da Academia de Polícia Militar de Brasília – Exigência para a obtenção do grau de Especialista em Gestão Estratégica da Segurança Pública. Teve como referencial teórico o  Livro Policiamento Inteligente – Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança Publica no Distrito Federal.

Luana Daniela Damo Schmidt  em seu trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências jurídicas e sociais – Porto Alegre – 2014 – Polícia Militar no Brasil: possibilidade de desmilitarização da estrutura policial ostensiva – Orientador: prof. Dr. Roberto Caminheiro Baggio, também cita nosso trabalho.

Raimundo Roberto Coelho Costa, utiliza o  Livro Policiamento Inteligente – Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança Publica no Distrito Federal como base para o trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília – UNICEU/ICPD – 2014: A ação educativa da segurança pública como fator de aproximação com a comunidade. Requisito para o Curso de Pós-graduação Lat0 Sensu em Docência do Ensino Superior. Orientadora: prof. Dra Maria Eleusa Montenegro.

Ronnie Von Moreira Magalhães também cita um de nossos trabalhos em sua monografia: Participação democrática no desenvolvimento das políticas de segurança pública: Uma abordagem acerca da atuação do conselho comunitário de segurança da cidade satélite do Gama – DF – Requisito para a obtenção do título de Especialista em Direito Público, no Curso de Pós-graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito – 2015.

Alisson Mendes Fernandes em seu artigo científico: A necessidade da desmilitarização das polícias militares frente aos direitos humanos – Campina Grande/PE – 2012 – também cita nossos trabalhos. Artigo cientifico apresentado ao Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade Estadual da Paraíba, requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Prof. Dr. Heronides dos Santos Pereira.

Aderson Guimarães Pereira e Carlos Fernando de Araújo Júnior no Artigo Científico publicado na Revista do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – Araçatuba – SP – 2011 – ISSN: 1984-7459 – UNIVERSITAS, nº 04, sob o título: Deontologia Policial Militar – Military Police Ethics, também cita nossos trabalhos.

Adriano Rosa Eduardo em seu artigo: Qualidade de vida no Trabalho (QVT) na Polícia Militar do Distrito Federal: Um panorama das práticas Gerenciais – Trabalho de Conclusão do Curso MBA em Gestão de Pessoas – Pós-Graduação Lato Sensu, nível especialização, do programa FGV Management – Pré-requisito para obtenção do título de especialista – 2013 – Orientador: Prof. Douglas Ramos – também cita o  Livro Policiamento Inteligente – Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança Publica no Distrito Federal.

Fui orientador do Trabalho de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais –  CAO dos Capitães: Jaime Rodrigues de Brito e Sebastião Salustiano da Silva Neto: A evolução da Legislação para ingresso no quadro de Oficiais Administrativos da PMDF – Era Brasília. APMB – 2011, onde também nos deparamos com citações de obras do Policiamento Inteligente.

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Como diria o poeta:

“Tudo vale a pena quando a alma não é pequena.” Fernando Pessoa

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Uma opção para a saúde da PM seria um Plano de Saúde Empresarial.

Há anos vejo debates sobre a “saúde na PM” no Brasil inteiro. Ontem e hoje pela manhã vi matérias do Portal Metrópoles sobre o tema envolvendo a PMDF. Confesso que poucas vezes utilizei os serviços da Corporação, tenho me  “sacrificado” para dar o melhor para minha família.

Há anos, desde de soldado, tenho Plano de Saúde e desde 2015 optei por um Plano de Saúde Empresarial Bradesco, aceito em todo o país, nos melhores hospitais. Lembro-me que comecei pagando R$ 630,00 para duas pessoas. Hoje somos três dependentes e o valor é de R$ 1.097,29, com o nascimento de mais um filho deve ir para no máximo R$ 1.300,00 reais mês.

Com ele já fiz cirurgias, acompanhamento psicológico, dentário, dentre vários outros tratamentos especiais, recentemente meu filho Davi nasceu no Hospital Santa Luzia, uma das melhores maternidades do DF e não gastei “um centavo” a mais por isso e ainda não gerei nem um gasto a mais para a PM.

Plano de Saúde Aderivaldo

Muitos acham que a PM tem “Plano de Saúde”, mas na verdade a Corporação possui um Hospital, um Corpo Médico e convênios. Acredito que um Plano Empresarial semelhante ao que tenho seria o ideal, além de um controle rígido na quantidade dos dependentes. Particularmente, eu prefiro receber um valor, semelhante ao “auxílio alimentação”, onde posso escolher o que comer e onde comer, para custear minha saúde e de minha família.

Em 2009 servi na Força Nacional, lembro que ao chegar lá recebi fardamento, equipamentos de proteção individual e um Cartão de um Plano de Saúde, salvo engano da Amil.

O Plano de Saúde reduz muito os custos, inclusive com pessoal para controlar todo o sistema de ressarcimento, mas sei que existem grandes resistências internas. Outra opção, caso a Corporação não aceite “acabar” com o Hospital e os Convênios, e em seu lugar implementar Plano de Saúde, seria ressarcir aqueles que optarem pelo Plano Privado.

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O aluno do Curso de Habilitação de Oficiais tem precedência sobre Subtenentes?

Durante alguns anos escrevi sobre o CHOAEM neste espaço, creio que a partir de agora escreverei bem mais, afinal pertenço ao Quadro de Oficiais Administrativo (QOPMA) e quero contribuir para a sua melhoria e fortalecimento. Abaixo listarei alguns dos principais temas abordados:

CHOAEM – Oficial Administrativo: Antiguidade ou Concurso? Eis a questão!!!

Quando teremos concurso para Choaem?

CHOAEM passa a ter metade das vagas por antiguidade

TCDF autoriza a homologação do CHOAEM/PMDF

PMDF cumpre determinação do TCDF e retifica edital do CHOAEM

Chegar até aqui não foi fácil, várias batalhas foram travadas e vencidas. Ela começou ainda em 2009 e perdura até os dias de hoje.  Nunca se viram tantas ações judiciais como as que ocorreram no atual processo seletivo. Vários eram os interesses, muitos deles passaram pelo TCDF, varas judiciais com influências de interessados e contatos fortes em vários níveis para “esticar” o curso e as vagas.

Tudo isso é passado, mas alguns pontos durante o curso chamaram a atenção. Subtenentes antigos e sargentos modernos (1º e 3º) tiveram que conviver em harmonia diante da hierarquia e a disciplina que ao final do curso inverteria muitas posições, mas o que mais nos chamou a atenção foram sargentos no Estágio de Oficial de dia “comandando” subtenentes mais antigos. Para alguns pode ser “normal”, mas que em uma Instituição Militar precisa ser discutido, a não ser que reconheçamos o processo de “desmilitarização cultural” pelo qual temos passado desde 2009 com as mudanças de nossa legislação, em especial, com a nossa departamentalização.

A Administração lidou bem, trabalhou com o que tinha. Mas ao longo do curso percebemos uma lacuna e a discutíamos visando aperfeiçoar os próximos cursos. E foi na Polícia do Estado do Tocantins, minha terra natal que deu para encontrar a solução.

PMTO

Art. 62 da LEI Nº 2.575, DE 20 DE ABRIL DE 2012 , que Dispõe sobre as promoções na Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências, diz:

A matrícula em cursos de habilitação e aperfeiçoamento na Corporação exige
do Policial Militar:

(…)

III – Curso de Habilitação de Oficiais de Administração – CHOA:
a) ser Subtenente ou 1o  Sargento do QPPM;
b) ser diplomado no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS;
c) ser aprovado em seleção interna ou convocado, nas condições do art. 64 desta
Lei;

Art. 63. As vagas para o CHOA e o CHOM são preenchidas da seguinte forma:
I – 30% por Subtenentes que contem vinte e quatro meses ou mais na Graduação e
dezessete anos de efetivo serviço, convocados pelo critério de antiguidade;
II – 70% por Subtenentes ou 1os Sargentos que contem vinte e quatro meses ou mais na
Graduação, aprovados em seleção interna dentro do quantitativo de vagas.
Parágrafo único. Aplicado o percentual do inciso I deste artigo sobre o número de vagas a preencher, o resultado, quando:
I – menor que um, todas as vagas existentes são preenchidas de acordo com o
estabelecido no inciso II deste artigo;
II – número fracionário, é fixado o número inteiro imediatamente inferior.

Na PMTO assim como no Distrito Federal frequentam o Curso de Habilitação de Oficiais: Subtenentes e Sargentos, no DF ainda é possível: de 1º a 3º Sargentos, a diferença é que no Tocantins, “o aluno do Curso de Habilitação tem precedência hierárquica sobre o Subtenente, restrita ao período do curso”.  No DF até o fim do curso, na prática, prevalece a antiguidade do almanaque.

LEI Nº 2.578, DE 20 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Art. 17. A precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada:
I – os Aspirantes a Oficial PM são hierarquicamente superiores às demais praças;
II – o aluno do Curso de Formação de Oficiais é hierarquicamente superior ao
Subtenente;
III – o aluno do Curso de Habilitação de Oficiais tem precedência hierárquica sobre o Subtenente, restrita ao período do curso;
IV – o praça do Curso de Formação ou Habilitação de Cabos e de Sargentos tem
precedência hierárquica sobre seus pares, restrita ao período do curso.

Para isso, os alunos do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos utilizam luvas que os “iguala” no curso (sargentos e subtenentes) e os diferencia enquanto alunos. Algo que parece “besteira”, mas que pode fazer a diferença em um ambiente militar e em um curso de formação. Quem viveu a experiência pode falar sobre o tema.

PMTO Luva aluno choaem

Tendo como base tais informações, deixo aqui minha sugestão a quem interessar, para um olhar mais atento para os próximos Cursos de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos do DF.

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