Arquivo do mês: agosto 2009

Desmilitarização: uma utopia ou o início de grandes resultados?

Em 2007 fiz um trabalho, não muito bom, mas que parece tão atual que às vezes me surpreendo!

Com a proximidade da Conferência Nacional de Segurança, que ocorrerá na próxima semana (de 27 a 30 de agosto), o deputado Cabo Patrício (PT) tem defendido mais ostensivamente a desmilitarização da Polícia Militar. Na quarta-feira (19), ele esteve na Secretaria Nacional de Segurança Pública, no Ministério da Justiça, onde tratou do tema com o secretário Ricardo Balestrelli. Na quinta-feira (20), fez a mesma defesa diante de prefeitos e vereadores de todo o Brasil durante palestra no auditório do Sebrae. “A existência de uma polícia única é uma arma forte contra o avanço da criminalidade”, afirmou.

fonte:http://http://blogs.maiscomunidade.com/blogdocallado/2009/08/21/cabo-patricio-defende-desmilitarizacao-na-senasp/

Particularmente não acredito em uma desmilitarização da forma que estão propondo…aliás QUE FORMA DE desMILITARIZAÇÃO ESTÃO PROPONDO?
Acredito em uma desmilitarização cultural! O que seria isso? O fim das deturpações existentes em nosso meio em decorrência do conhecimento adquirido por nós POLICIAIS militares!
Acredito em investimento em QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL!
Temos que compreender que existem dois modelos básicos dentro da polícia militar:
1 – Modelo de policiamento:

1.1 – Preventivo (Polícia Ostensiva) – Age antes do crime;
1.2 – Repressivo (Polícia Investigativa) – Age após o crime;

2 – Modelo administrativo de polícia:

2.1 – Civil (Polícia repressiva/investigativa);
2.2 – Militar (Polícia preventiva/ostensiva);

Tanto o modelo militar quanto o civil seguem as orientações do modelo de burocratização Weberiana, existente em todas as organizações em nossa sociedade!

Visando esclarecer algumas dúvidas sobre a proposta de desmilitarização que tramita no congresso, não citando a PEC 300, apresento a vocês o último capítulo da Monografia apresentada em 2007, no curso de direito, como resultado de um trabalho proposto pelo professor Sérgio Della Sávia, na disciplina Metodologia Científica.
Como já disse antes, na época, eu não tinha conhecimento necessário para realizá-la, mas foi um grande desafio. Foi com o conhecimento adquirido nesse trabalho que consegui entrar para a Especialização em Segurança Pública da Universidade de Brasília e mudar alguns conceitos que foram introjetados em meu pensamento durante o curso de formação de soldados.
Muita coisa desse capítulo já foi apresentada aqui no blog, mas não de forma direta, pois ele é um dos mais críticos apresentado até aqui…
Ao ler a afirmação e analisar o discurso de alguns candidatos percebi que havia chegado a hora de publicá-lo nesse espaço!

4 – Desmilitarização: uma utopia ou o início de grandes resultados?
Uma reflexão sobre a Pec 21

O Brasil vive nos bastidores da política uma verdadeira luta de classes entre oficiais e praças, em especial cabos e soldados, das policias militares de todo país. Está em discussão no Senado Federal uma proposta que pode mudar radicalmente a cultura de segurança pública em todos os estados da federação e aqui no Distrito Federal. Esse assunto não é novo e já gerou muita discussão no meio policial. Sobre o tema, BROCHADO, coronel reformado do Exército e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal afirma que:

Sempre tramitam no Congresso Nacional idéias e propostas de mudança na situação atual que acenam ora para desmilitarização da polícia administrativa, ora para sua unificação com a polícia judiciária. O debate é estimulado por interesse eleitoral e dirigido com mais vigor para cabos e soldados das corporações militares, eleitores recentemente obrigados ao alistamento e ao voto por comando constitucional de 1988 (a exclusão dessa obrigação, explícita desde a Constituição de 1891, deveria ser interpretada como um instrumento de proteção da organização militar). Confunde-se tudo. Manipula-se a desinformação. Cria-se a falsa perspectiva de melhoria salarial. Apresenta-se para um corpo de profissionais voluntários o argumento falacioso da libertação do jugo militar. Instala-se a discórdia entre oficiais e praças. (1997:234)

A proposta de emenda constitucional, doravante PEC 21, que está sendo discutida no Congresso Nacional, pode influenciar a cultura policial, principalmente a militar, pois cria a possibilidade de desmilitarização das polícias estaduais, desvinculando-as do Exército Brasileiro. Essa proposta coloca de um lado as praças, em sua maioria, a favor da desmilitarização e do outro a maioria de oficiais que lutam pela manutenção do sistema atual. BROCHADO ao descrever um cenário de caos reforça ainda mais sua idéia sobre a desmilitarização ao dizer que:

Além de tudo a discussão é inoportuna. A desmilitarização das polícias militares acrescentaria ao processo crítico brasileiro um ingrediente calamitoso. A mudança acarretaria expectativas de toda a ordem e a grande massa de soldados, cabos e demais graduados, instantaneamente encaminhados para uma nova situação, despreparados, seria envolvida por pressões, interferências e disputas políticas capazes de anular a capacidade operacional dessas corporações, transformando em caos o já debilitado organismo de segurança pública no Brasil. (1997:235)

Contrapondo ao pensamento de BROCHADO, apresenta-se a idéia de AMARAL, advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, que diz:

Bem se vê que tanto a atual Constituição Federal como as leis regentes da matéria carecem de firme decisão política de caráter tecnorreorganizacional, que não se pode deixar influir por interesses corporativos (neste caso sempre muito fortes). Não há razão (sensata razão), senão argumentos só aparentemente úteis, para a estratégia militar interferir no âmago da estratégia policial, a ponto de determinar a existência de uma “polícia” militar. Em regime democrático, sob o império do Estado de Direito, não há espaço para este desvio profissional, ainda tão sedimentado entre nós, agora já mais por incúria administrativa que por razões políticas. (2003:48)

A proximidade entre o aparato policial e os militares tem influenciado a política de segurança pública, pois em sua maioria as secretarias de segurança, quando existem, são ocupadas por Generais ou Coronéis reformados do Exército, tal prática foi fortalecida no governo Vargas e persiste mesmo após a redemocratização. Esse fato pode ser explicado conforme explanação de Benevides (1976) que diz que “o sistema político brasileiro para funcionar necessita da colaboração castrense”. Segundo Mathias

“Fazem parte do processo político mecanismos de cooptação desses atores para que haja alguma estabilidade do sistema. E assim que os períodos críticos da história brasileira correspondem também à união militar em torno de determinadas idéias. As fases de estabilidade, ao contrário, implicam a manutenção de algum grau de divisão interna às Forças Armadas, ao mesmo tempo que se assegura a participação de militares em cargos governamentais – parece uma medida compensatória para as Forças Armadas -, de forma a preservar a normalidade no processo político pela garantia de ‘fiéis da balança’ dada ao ator fardado”. (2004:14)

Essa explicação é coerente, pois analisando de forma crítica perguntamos: o que um general de exército entende de segurança pública, se ele é treinado a vida inteira para a guerra? Analogamente poderíamos perguntar: o que um delegado de polícia entende de guerra?
A segurança pública tem sido dominada pelos militares do exército desde seus primórdios. Os limites impostos de modo exacerbado às praças, que muitas vezes são tratadas como jovens recrutas do exército, obrigados a servir a pátria, e não como profissionais de segurança pública, concursados, geram um estresse que será refletido na sociedade de várias maneiras. A violência policial, a falta de estímulo profissional e a formação deficitária são um reflexo do militarismo arraigado, que limita cabos e soldados à condição de meros elementos de execução, o que faz com que muitos policiais não busquem o aperfeiçoamento necessário à carreira, gerando graves problemas na execução dos serviços de segurança pública.
No decorrer deste trabalho procurou-se discorrer sobre vários pontos relacionados à influência militar na segurança pública para melhor subsidiar-nos neste capítulo. Como foi discutido, a militarização do Estado, principalmente a policial ocorreu durante um longo período da nossa história. E mesmo com a redemocratização do país no início da década de 1990 ainda falta muito para a desmilitarização do aparato criado em tempos de ditadura. Não podemos deixar de recordar que as polícias estaduais se tornaram militares no início do século XX e que se tornaram reserva do exército por meio da Constituição de 1934, com o objetivo de centralização política de Vargas que passava pelo desmantelamento da capacidade militar dos estados, permanecendo nessa condição no auge da Ditadura Militar em 1969, sendo esse feito ratificado na Constituição Federal de 1988 em vigor até hoje.

As lições de 1932, quando a Força Pública de São Paulo enfrentou o Exército, foram logo assimiladas. A Constituição Federal de 1934 em seu art. 167 declarou que as polícias militares eram forças de reserva do Exército e assegurou a competência privativa da União para legislar sobre a organização, instrução, justiça e garantias das forças policiais dos estados. Tais medidas vieram atender a um velho anseio dos militares do Exército de se consolidarem como força militar hegemônica no plano nacional. (COSTA, 2004:96)

As informações introjetadas em nosso coletivo social por meio do adestramento que sofremos nesse período ditatorial foram tão intensos que nos dificulta aceitar, ou até mesmo visualizar, outro modelo para as polícias que não seja o militar.
Nos cegamos a tal ponto que não enxergamos como funcionam as polícias em outros países que não são militares e que possuem o ciclo completo de policiamento . Temos dificuldade em perceber que as forças armadas têm por missão a defesa externa do país, enquanto a polícia cabe a defesa interna.

As polícias de cunho militar foram instituídas para garantir a “Segurança Interna” e a “Manutenção da Ordem” nos Estados, nos territórios e no Distrito Federal, além de serem consideradas Forças Auxiliares e reserva do Exército. No caso de serem mobilizadas a serviço da União em tempo de guerra externa ou civil, gozariam das mesmas vantagens atribuídas ao pessoal do Exército. (PEDROSO, 2005:61)

Etimologicamente o termo militar, do latim militare, significa de soldado, militar, da guerra, guerreiro, combatente de guerra, refere-se àquele que guerreia, ou seja, os militares são totalmente voltados para a guerra. Quando utilizamos o termo militar, muitas vezes, nos recordamos também da palavra bélico, do latim bellicum (de guerra, guerreiro). A formação do policial é antítese da formação do militar, uma vez que o militar é treinado para matar e o policial deve ser formado para educar, para civilizar, como agente do direito que é. Segundo AMARAL, “o policial é um profissional do Direito, tanto quanto o juiz, o advogado, o promotor de justiça, jamais um profissional da guerra” (2003:47). Ainda segundo ele, “o mister do policial é prevenir e reprimir, não o cidadão, mas sim o crime praticado por ele”. “O militar tem a arma e a força como recurso primordial, enquanto o policial tem a arma e o uso da força como o último recurso a ser utilizado”.

Usualmente a atividade policial é descrita como uma guerra contra o crime. Mais recentemente esta guerra vem ganhando outras dimensões: guerra contra as drogas, guerra contra a delinqüência juvenil e mesmo guerra contra a corrupção. A analogia entre polícia e Exército é inadequada. Diferentemente dos soldados num campo de batalha, os policiais não têm a clara definição de quais são os seus inimigos; afinal, são todos cidadãos, mesmo os que infringem a lei. Tampouco esses policiais estão autorizados a usar o máximo de força para aniquilá-los. Essa analogia permite que as polícias elejam seus inimigos normalmente entre os segmentos política e economicamente desprivilegiados, além de também incentivar o uso da violência. (COSTA, 2004:55)

Para COSTA o problema gerado por essa analogia é que ela impõe às polícias uma guerra perdida inesgotável. Isso gera um sentimento de frustração e desmoralização entre os quadros da polícia, pois o controle social é função do Estado como um todo, e não uma tarefa exclusiva das polícias. Ao Estado cabe, portanto, como um todo impor normas, as crenças e os padrões de condutas desejados pelos grupos dominantes. É impossível realizar esse controle social exclusivamente por meio da repressão policial. Portanto não se pode combater ou eliminar o crime. Por outro lado, os mecanismos de controle social podem ser aperfeiçoados e estendidos a uma porção maior da sociedade.
A polícia reflete a ideologia do governo que ela tem, pois afinal os governadores são os verdadeiros comandantes . Um governo autoritário terá uma polícia autoritária e violenta, um governo que não respeita os direitos humanos terá uma polícia que mata, tortura e se corrompe facilmente. Portanto o Estado Democrático de Direito não tem mais espaço para o atual sistema de segurança pública que temos, forjado no auge da Ditadura Militar com um grande poder regenerativo com grandes chances de se perpetuar.

Um olhar sobre a história da polícia revela uma faceta da organização das políticas públicas e do gerenciamento do espaço público no Brasil. A questão da segurança e o discurso armamentista que o Estado prega hoje em dia nada mais é que uma artimanha para o controle da massa. Uma vez que a prevenção ao crime é secundária, investe-se no confronto “armado” contra os marginais; mantem-se a população amedrontada, quer por parte da força policial, quer por parte dos bandidos, também armados. (PEDROSO, 2005:49)

Alguns defensores da manutenção do sistema atual, quando confrontados sobre o fato do Brasil, África e alguns países Sul Americanos serem os únicos a possuírem polícias militares, dão como exemplo a Polícia Alemã, reestruturada por Hitler, e a Polícia Francesa (Géndarmerie), criada por Napoleão Bonaparte e transplantada pelo Regente D. João para Lisboa e Rio de Janeiro. Segundo BROCHADO,

No intricado sistema policial francês, centralizado, uma polícia militar, como versão policial das forças armadas, voltada para a manutenção da ordem pública – demonstrando bem a correta e sempre atual preocupação de Napoleão com a afinidade entre as ações de defesa pública, preventivas e repressivas, e sua possível evolução para ações de defesa nacional -, exerce funções investigatórias, e uma polícia civil matem forte contingente nas ruas das grandes cidades, uniformizado, para prevenção ostensiva dos delitos, não obstante ser fundamentalmente polícia judiciária. (1997:358)

Volta-se a idéia inicial de que a polícia reflete o pensamento político da época, ou seja, cada força policial reflete o governo que tem. Observa-se nas palavras do autor, que mesmo tendo polícia militar na França a polícia que faz o policiamento ostensivo é composta por civis, o que facilita a proximidade com a população, pois é o policiamento fardado que faz o primeiro contato entre a polícia (instituição) e a sociedade.
Refletindo sobre os pensamentos acima expostos, analisaram-se alguns pontos sobre a proposta de emenda constitucional, que pode alterar o cenário atual da segurança pública no Brasil. A PEC 21 surge não como a salvadora da pátria, mas sim como o início do diálogo sobre uma possível mudança de paradigma e quiçá a ruptura desse cenário ditatorial. O Brasil com sua dimensão continental possui suas particularidades, o que gera grandes dificuldades para administrá-lo.
Os problemas envolvendo violência e demais crimes estão por toda a parte e o município não está livre desse problema. Em decorrência da segurança pública ser controlada pelo o estado, em sua maioria mau administrado e sem recursos, os municípios são os que mais ficam a mercê dos criminosos. Segundo Paula Miraglia:

Ainda que no texto da Constituição Federal Brasileira a responsabilidade pela segurança pública apareça como tarefa a ser compartilhada, sabemos que as políticas públicas na área de segurança foram, historicamente, objeto de ação, sobretudo, dos governos estaduais. Eleger o município como mais um ator nesse panorama é resultado de um processo, mas também da percepção das potencialidades da ação do poder local nesse campo de atuação.(LIMA e PAULA, 2006:89)

O projeto de emenda a constituição teve início no ano de 1997 com o então Governador de São Paulo Mário Covas, que propunha a reestruturação dos órgãos de segurança pública, propondo a unificação das polícias, entre outras medidas de aprimoramento do sistema. A Câmara dos Deputados criou uma Comissão Permanente de Segurança Pública para estudar, entre outros temas, a estruturação dos órgãos policiais, no momento em que o debate passou a ganhar espaço na mídia e na sociedade.
A Comissão ouviu Governadores, policiais, sociólogos, formadores de opinião e especialistas no tema em geral, cuja conclusão, levando em consideração várias outras proposições legislativas, foi substantivada na proposta de emenda constitucional da Deputada Zulaiê Cobra, relatora dos trabalhos. Posteriormente o tema deixou de ser discutido retornando apenas a ser debatido em março de 2002, novamente voltou a ocupar lugar de destaque nos debates nacionais, em face da pressão da sociedade, desta vez, na comissão mista composta por Deputados e senadores, sob a Presidência do Senador Íris Resende, “destinada a levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o País”, criada sob o Requerimento número 1, de 2002-CN.
Tal Comissão requisitou cópia de todas as proposições legislativas de ambas as Casas do Parlamento sobre o tema de segurança pública – que somaram mais de duas centenas -, para consolidá-las em uma única proposta de emenda à Constituição e em um único projeto de lei, conforme o caso, com vistas a uma tramitação em ritmo acelerado, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. As propostas em tramitação no Congresso Nacional foram analisadas e chegou-se ao final, em duas propostas de emenda à Constituição – sobre a unificação das polícias e sobre o financiamento da segurança pública -, que inspiraram a proposta que tramita atualmente no senado, consolidando essas duas propostas em uma única.
Alguns ajustes foram realizados, segundo a justificativa, no que concerne a uma maior liberdade e flexibilidade para os Estados – por meio da desconstitucionalização do tema, uma vez que não se impõe a unificação das polícias, deixando-se essa decisão para análise de conveniência e oportunidade de cada ente federado, em respeito às realidades locais – e outros , levando-se em consideração o desenvolvimento do tema nos últimos três anos, principalmente nos debates realizados no âmbito da Subcomissão de Segurança Pública do Senado Federal.
Os princípios que balizam a PEC 21 são a racionalização e a integração. Assim, inicialmente, a Polícia Federal passa a ser única (art. 144, § 1º, III), pois é totalmente desnecessário manter três corporações – a Polícia Federal propriamente dita, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Ferroviária Federal – com comandos distintos e separados.
A polícia dos estados passa a ser matéria desconstitucionalizada (art. 144, § 2º). Cada estado terá competência para organizar livremente a sua polícia, podendo optar pela unificação ou por manter a estrutura atual de duas polícias (civil e militar), ou mesmo, se assim achar mais conveniente, criar mais estruturas policiais. Essa alteração é importante, dadas a extensão continental do território do País e as múltiplas diferenças e realidades regionais. No Brasil existem entre as regiões e os estados grandes diferenças socioeconômicas e culturais. E a segurança pública deve organizar-se e funcionar com base nessa realidade.
Apesar de se atribuir autonomia aos estados para organizar sua polícia, de acordo com a realidade estadual, um ponto de fundamental importância é que algumas condições devem ser respeitadas. O ciclo completo da atividade policial é uma delas. Mas da forma que está na letra da lei nos parece confuso, pois o legislador ainda parece estar preso ao nosso modelo atual (Polícia Civil e Polícia Militar), expressando um dualismo implícito. Segundo COSTA, “a existência de duas instituições policiais dificulta a integração das políticas de segurança pública. Geralmente, as instituições policiais atuam isoladamente, com fraca coordenação e controle”.
Outra condição importantíssima é a formação única dos policiais. O contato com universidades e centros de pesquisa (art. 144, § 4º) mostra-se indispensável, pois traz o policial para mais perto do humanismo acadêmico, das teses em discussão em universidades estrangeiras e do estudo de assuntos relevantes na área de segurança pública, principalmente os concernentes aos direitos humanos, o que contribui para tornar ainda mais qualificada a prestação de seu serviço à comunidade, minimizando assim, a divisão redutora de potencial que será denominada LIMITARISMO .
Não se pode deixar de mencionar que nas polícias está surgindo um novo pensamento, pois existem nos quadros destas instituições, policiais nascidos no início da redemocratização. A nova geração da PMDF é composta em sua maioria por pessoas que nasceram na década de oitenta e cresceram sob a luz da Democracia. Um fenômeno que merece atenção na Polícia Militar do Distrito Federal é o elevado índice de cabos e soldados que estão se especializando, em sua maioria, os mais novos possuem graduação em nível superior e alguns estão no mestrado ou em outros cursos de pós-graduação, esse fato é importante porque, enquanto os oficiais possuem plano de carreira definido e podem se dedicar exclusivamente na polícia, as praças têm que fazer vários concursos internos para serem promovidos.
Na expectativa de melhorias fora da corporação as praças estão buscando especialização em outras áreas, com isso, está surgindo um novo conflito dentro da instituição que é o poder versus o conhecimento. O poder no primeiro caso é institucional e o segundo é o poder do conhecimento que transforma as mentes, impondo um espírito crítico e criativo. O que isso pode gerar no militarismo? Afinal, estamos vivendo na era do conhecimento, e isso é sinônimo de poder.
Essas condições estipuladas aos estados na justificativa da PEC, provavelmente têm o objetivo de evitar as deturpações entre segurança nacional e segurança pública, geradora de uma polícia sem vocação policial e deturpada , segundo AMARAL (2003), “mais bélica e menos técnica, mais voltada à ciência militar do que à ciência criminológica”.
Outro fator importante para o combate ao crime é a autonomia que a PEC prevê aos órgãos de criminalística e de medicina legal (art. 144, § 5º) que vem reforçar as garantias da ampla defesa, do devido processo legal e da presunção da inocência, previstas constitucionalmente, imprescindíveis em um estado democrático de direito, impedindo a interferência da autoridade policial na análise técnica das provas.
A proposta também adota providências que reforçam as que vêm sendo hoje concretizadas com o Sistema Único de Segurança Pública (art. 144, § 6º), particularmente o banco de dados único (INFOSEG).
Os estados organizarão livremente seu corpo de bombeiros, que deverá ficar vinculado à defesa civil (art. 144, § 10º). As atividades inerentes ao combate ao incêndio e à defesa civil não pressupõem, para a sua melhor execução, uma organização policial, seja militar, seja civil. Em muitos municípios brasileiros, essas atividades são exercidas por cidadão voluntário sem nenhum treinamento policial ou militar.
Abre-se ainda a possibilidade das guardas municipais tornarem-se gestores da segurança pública em nível municipal, o que dependerá da política estadual (art. 144, § 13º). Mediante lei estadual, as guardas municipais poderão, em convênio com a polícia estadual, realizar, complementarmente, ações de polícia ostensiva e preventiva da ordem pública, assim como de defesa civil. O que nos parece contraditório, pois ao mesmo tempo em que a PEC afirma que as atividades de defesa civil não pressupõem as de uma organização policial, confere essa possibilidade às guardas municipais.
Por fim, os itens que estão gerando maior conflito. O primeiro é o que retira o direito de greve das atuais polícias civis e o segundo é o ponto que trata da questão previdenciária das atuais polícias, principalmente as militares. A PEC em seus artigos 3º e 7º aborda a preservação dos direitos de todos os servidores policiais envolvidos no processo de reestruturação e abre espaço para que os entes federados estabeleçam as normas de aposentadoria e pensões de seus policiais, segundo a proposta, com o fim de absorver os anseios de cada categoria e evitar injustiças, e, se for esta a opção adotada, garantir um processo mais eficiente de unificação. Esse ponto em particular está gerando conflito de interesse entre as atuais corporações, onde está prevalecendo o “lobby” militar e dos sindicatos envolvidos no processo.
Sobre esse assunto polêmico poder-se-ia aplicar o pensamento de AMARAL, levando-se em consideração o fato do governo já ter criado uma força semelhante aos moldes citados, conhecida atualmente como Força Nacional. Ele diz:

Eis aqui a necessidade de uma polícia nacional cujos agentes possam suprir as lacunas da segurança pública em todo o País, pelo menos até que se ajuste o exercício do direito de greve (ou outra denominação de despiste) para os servidores públicos policiais, fardados ou não, mas armados para defesa da ordem pública. Esses servidores não podem ser tratados como os demais, carecem de regime disciplinar e salarial próprios. A polícia, aliás, não devia precisar chegar ao cúmulo da greve, eis que serviço público é fundamento do Estado. Ademais, reivindicação armada soa muito mal! (2003:76)

Essa é a estrutura da proposta de emenda constitucional que está sendo debatida no Congresso Nacional e que pode quebrar o paradigma ditatorial nas polícias. Segundo AMARAL,

(…) é urgente, pois, acabar-se com a cultura militar da polícia, eis que todos os chamados atributos militares que devem estar no policial não são exclusividades do militar: hierarquia/denominação dos postos, disciplina, vigor físico, fardamento, mobilidade operacional/ordem unida (…). (2006:47).

Levando-se em consideração esse pensamento já é passada a hora de corrigirmos essa inércia administrativa que nos deixa permanecer com um modelo construído em regimes de exceção, baseado no controle político e social dos “inimigos” que coloca a polícia e a população em lados opostos da sociedade, muitas vezes, um vendo o outro como inimigo. Chegando ao ponto, como ocorreu no Distrito Federal em agosto de 2007da própria polícia ver seus integrantes como “inimigos” e “subversivos”, realizando patrulhamento ideológico nos sites de relacionamentos na Internet (ORKUT), fato divulgado na mídia local, principalmente nas comunidades de policiais que criticavam o Governador e os excessos cometidos dentro da instituição policial. No parecer da Corregedoria de uma das instituições policiais o corregedor coloca o termo liberdade de expressão entre aspas, dando a entender que tal direito constitucional não cabe aos agentes daquela corporação.
A cultura policial que envolve a população e os integrantes da força policial, deve ser revisada de forma que atenda as bases do Estado Democrático de Direito, tendo o cidadão como o principal ator nesse processo. Caso contrário, as polícias permaneceram como no passado, apenas temidas, nunca respeitadas.

Cardoso, Aderivaldo Martins – Desmilitarização das polícias – Uma mudança cultural ou uma questão de sobrevivência? – UCB (2007)

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Minha quadra, Minha vida, Sempre limpa!

Acreditando que o policiamento comunitário passa pela mobilização dos políticos, líderes comunitários, jornalistas e demais membros da comunidade resolvi participar de um projeto piloto no Riacho Fundo!
Convido aos interessados em participar do evento, que tem por objetivo resgatar a cidadania perdida por nós, a comparecer no endereço abaixo!
Sempre gosto de lembrar que não discuto apenas segurança pública nesse espaço, mas também o resgate da cidadania, ou seja, liberdade, fraternidade e igualdade!
Dia 28 às 08h na Praça do Coreto da Quadra 01 – Riacho Fundo I

MINHA QUADRA, MINHA VIDA, SEMPRE LIMPA!
(27/08/2009 – 09:18)

Projeto comunitário para limpeza e valorização das quadras.

Os primeiros beneficiados do projeto serão os moradores da QN 01.

Objetivos:

· Integrar a comunidade e os órgãos governamentais

· Promover o voluntariado

· Incentivar a preservação do patrimônio público

· Conscientizar a população da importância da manutenção da limpeza na cidade

· Manter a cidade sempre limpa

Realização no dia 28/08/2009

Responsáveis:
João Paulo – Tel: 9813-2752

Aderivaldo Martins – Tel: 9286-7686

Márcio Leão – Tel: 8401-6155

Lúcia do COSE – Tel: 8433-9501

Alessandro Andrade – Tel: 9104-8191

Fonte: Site da Administração Regional do Riacho Fundo I
http://www.riachofundo.df.gov.br/

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A vergonha do soldado!

Ontem foi o dia do soldado. Senti vergonha desse dia. Refleti bastante, antes de escrever esse texto, pois ele será um desabafo. Sou bastante otimista em alguns pontos, no que se refere ao sistema policial, político, religioso e social, mas extremamente cético em sua maioria.
Na noite de ontem, após trabalhar no jogo entre VASCO e BRASILIENSE meu ceticismo chegou ao extremo. Hoje fui tomado por uma revolta que foi desde meus conceitos religiosos, passando pelo político, chegando ao policial e social.
Ontem vi algo que me revoltou, hoje vi algo (TV RECORD) que me entristeceu. Estou cheio das vaidades e orgulhos humanos. Líderes orgulhos que manipulam as massas. Policiais covardes, que maltratam o povo o qual jurou proteger.
Policiais em sua maioria oriundos das classes baixas que ao receberem uma farda e uma arma se acham superiores aos demais de sua “casta”, tratando-os como “bois sendo levados ao matadouro”.
Policiais que não querem ser abordados na entrada do estádio, mas também não querem se identificar, achando que os outros são obrigados a conhecê-los ou a terem “bola de cristal”…sem falar outros casos mais “estranhos”…
Lembrei-me do Jurista Miranda Rosa durante as aulas de Sociologia Jurídica, do professor ELVÉRCIO durante as aulas de Teoria do direito – abordando o que é justiça – e do senso que ela no traz: dar ao outro aquilo que ele merece. Será? Não consigo conceber que o povo (jovens) mereçam tratamento tão desumano como aquele visto (por mim) ontem!
Como não lembrar do LIVRO OPERÁRIOS DA VIOLÊNCIA?
Como não lembrar do professor Cristovam Buarque e o Apartheid Social?
Como não sentir vergonha de fazer parte desse sistema?
Talvez alguns possam não entender o que quero dizer, mas é melhor assim.
Uma vez alguém me disse que preferia ouvir uma mentira a uma verdade, na época não entendi, mas hoje descobri que a verdade cura, mas ela provoca dor e ninguém gosta de sentir dor. Dói pensar, dói refletir, dói mudar de posicionamento, mas também dói ficar calado diante de tanta “injustiça”!

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Polícia: uma identidade em discussão

Interessantíssimo o artigo: Polícia: uma identidade em discussão dos tenentes (e companheiros de curso de especialização) Thiago Gomes Nascimento e Daniela Alcântara Nascimento, publicado na última revista Polícia em Foco, pág. 12.
Os autores discorrem sobre a identidade policial, ou a falta dela, devido a ausência de políticas públicas e de investimentos na área de segurança pública ao longo do tempo. Enfatizam “o risco de se deixar de lado o policial enquanto indivíduo” e a necessidade de olhar para esses atores. Reforçam a idéia de se conhecer o habitus, conforme os ensinamentos de Bourdieu, e como podemos refletir sobre o conceito de habitus, o processo de socialização e construção das identidades individuais.
Particularmente, gostei da afirmação de que “a identidade se afirma à medida que o indivíduo se percebe como ator, lugar e fonte das ações e obras. Ela se institui como valor, sendo no reconhecimento pelo outro que o sujeito se desenvolve.”
Em resumo eles afirmam que ao se conhecer enquanto indivíduo o policial pode se tornar um melhor profissional e quem sabe chegar a ser o agente de mudança que propomos nesse espaço.
Quando sabemos quem somos não temos limites!
Parabéns pelo trabalho, meus amigos!

Excelente essa edição da revista. Em breve comentarei o artigo do Major Leonardo Sant´Anna: Policiais e o uso regressivo da força! Regressivo? – Muito bom também.

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É hora da limpeza!

Ontem por volta das 19 horas recebi algumas ligações que me fizeram refletir sobre a preocupação dos companheiros com a nossa imagem. Sou evangélico e policial. Ao ver duas figuras do meio ao qual faço parte envolvidas em crime fico triste, mas minhas expectativas não estão voltadas para o homem, mas para Deus.
Sempre digo que não sirvo a homens e nem me curvo diante deles, pois ,como já escrevi aqui, são falhos e cheios de deturpações.
Apesar de tudo fico feliz com a limpeza que tem ocorrido em nossas corporações. O pior bandido é o policial bandido, pois além de nos colocar em risco ainda denigre nossa imagem…
Para quem não sabe da história, apresento o texto da Irene, que eu amo de paixão (espero que o Márcio não fique com ciúmes – rsrsrs, nem a Poly..rsrs), que sabe ser crítica sem expor nossa corporação ao ridículo como a maioria da imprensa costuma fazer.

Policiais presos com droga
Autor: Irene Oliveira

Ricardo Marques

Faziam parte da quadrilha um pastor, um ex-policial civil, um da ativa e PM

Saia justa para agentes da Coordenação de Repressão às Drogas (Coord), da Polícia Civil, que investigavam desde maio um pastor evangélico e uma mulher, ambos envolvidos com o tráfico de drogas. Ao abordarem na tarde de ontem dois veículos em busca de droga, eles encontraram, além de 150 quilos de maconha, um antigo colega de trabalho, agente da Polícia Civil com 20 anos de casa, de quem preservaram o nome, mas que é lotado na 24ª Delegacia de Polícia, do Setor O de Ceilândia.
Encontraram também um ex-policial civil, Edmilson Vicente Silva, 42 anos, já expulso da corporação por extorsão, e ainda um cabo da Policia Militar, com pelo menos 20 anos de casa, de quem também preservaram o nome, mas que é lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar, em Samambaia.
Os três foram presos em flagrante junto com o pastor Eliomar Veras Cavalcante, 43 anos, e Rosana Maria Lima Porto, 53 anos, que se identificou como professora.
O flagrante ocorreu ontem à tarde, na BR-040, em Valparaíso de Goiás. Agentes da Coord e uma equipe da Divisão de Operações Especiais (DOE) estavam em campana próximo à residência do pastor Eliomar, no Parque Esplanada, em Valparaíso, quando saíram do local dois carros, um GM Corsa, placa JKQ 0839-GO, conduzido pelo agente da Polícia Civil, preso, e no carona o ex-policial Edmilson e Rosana, e também um Fiat Fiorino, placa LBF 0184-GO, conduzido pelo cabo PM.
Todos foram presos na abordagem. Já o pastor foi preso em casa. A droga apreendida era trazida do Paraguai. “Durante a investigação, uma equipe nossa chegou a ficar 15 dias em Foz do Iguaçu. Sabemos que há mais pessoas envolvidas na quadrilha. A investigação continua”, disse o coordenador da Coord, João Emilio.
Os veículos foram apreendidos, bem como duas armas que pertenciam aos policiais, ambas pistolas calibre ponto 40, uma da Polícia Civil e outra da Polícia Militar. O delegado titular da Coord, João Emílio, disse que foi uma surpresa pegar os policiais naquela situação. “Investigamos o Eliomar e a Rosana desde maio, mas não sabíamos do envolvimento dos outros três”, disse.
O diretor da Polícia Civil, Cleber Monteiro, demonstrou sua insatisfação com o ocorrido. “É incabível que um policial se preste a esse tipo de coisa”, afirmou.
Os cinco presos foram autuados em flagrante por tráfico de droga, cuja pena é de 5 a 15 anos de prisão, e associação para o tráfico, com pena de 3 a 10 anos. Os dois policiais da ativa ainda responderão a processo administrativo para expulsão deles da corporação a que serviam.

Pastor é ex-policial militar expulso da corporação em SP

O pastor Eliomar Veras Cavalcante é casado e tem um filho de 9 anos. Ele atuava como pastor da igreja Assembléia de Deus de Valparaíso e tinha um ônibus de turismo que transportava passageiros para o Paraguai, o que possivelmente leva a crer que a droga era trazida nesse ônibus.
Mas o que chama a atenção é que o pastor também já foi policial. Ele era cabo da Polícia Militar de São Paulo e foi expulso da corporação justamente por tráfico de drogas. Em Brasília, ele foi preso em 2005 pelo mesmo crime e agora estava em liberdade condicional.
O pai de Eliomar era pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e segundo uma fonte, que não quis se identificar, ele morreu em 2008 de infarto, que teria sido provocado pelo desgosto que o filho lhe dava com a conduta criminosa.
Em maio de 2009, Eliomar foi entrevistado por um jornal que publicou matéria de página inteira com a história do pastor, com o título “Exemplo de superação”, que contava a história de um homem que teria dado a volta por cima – presidiário que se formou na cadeia em Teologia e lançou quatro livros, um deles intitulado “Versos atrás das grades”.
Em trechos da entrevista o pastor contou que após sair da cadeia passou a ganhar a vida com a compra e venda de imóveis, além de ministrar palestras sobre violência em escolas e dar aulas de teologia na igreja que frequentava. Bom de lábia, Eliomar jurou inocência contra a acusação de liderar uma quadrilha de tráfico de drogas, que pesava sobre ele.
Entretanto as investigações provaram o contrário e o ex-policial e atual pastor foi parar novamente atrás das grades. “Guardei esta publicação porque pela nossa experiência é raro que não voltem a traficar e aí está o resultado”, comentou o delegado João Emílio.

Fonte : Tribuna do Brasil
Data : 21 de agosto de 2009

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Policiamento em São Sebastião!

Durante essa madrugada trabalhei em São Sebastião, uma cidade “satélite” de Brasília. Fiquei surpreso, pois nunca havia trabalhado naquele lugar.
Ouvindo os policiais de lá, percebi que naquela cidade até as mortes são diferentes dos outros locais. São sempre mais violentas.
Falta efetivo e planejamento. Poucos policiais para atender um grande espaço territorial e quando disponibilizam mais (serviço voluntário) falta planejamento e objetivos nas ações. Outro ponto importante é a deficiência dos rádios, eu não sabia que naquele lugar nossa rede não funciona.
Quando falo em falta de planejamento e objetivo estou me referindo a “fingir” que trabalhamos e “fingir” que nos pagam. Estou falando em policiamento de “vitrine”, só que no lugar errado. Imagine montar uma “barreira” em frente a uma delegacia, onde não passa carro depois da meia noite…e outras questões semelhantes…
Imagine um lugar onde os policiais não estão compromissados, trabalham “sem condições” motoras e muito mais…
Como prestar um bom serviço assim? Como ser uma boa polícia assim?
Como ser policial em um lugar assim? Como ficar calado diante disso?

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Encontro de gerações!

Ontem fui agraciado com um convite maravilhoso. Meu amigo (CB OLIVEIRA FILHO), instrutor e multiplicador do curso de polícia comunitária, deu-me a honra de ministrar, juntamente com ele, uma aula para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS, que está sendo realizado na Universidade Católica de Brasília – UCB.
Tive a oportunidade de fazer parte de um momento histórico na Polícia Militar, que já está ocorrendo há algum tempo, mas é diferente quando se presencia.
Fui testemunha da FUSÃO de duas gerações de policiais. Fiquei emocionado diante da contemplação. Muitos podem ainda não entender o que eu vi, mas foi uma visão linda. A verdadeira “desmilitarização cultural”. Naquele lugar havia respeito, disciplina, hierarquia, camaradagem, admiração uns pelos outros e muito mais.
Havia o “verdadeiro” espírito militar, aquele do ensinamento, da troca de experiências, do cuidado pelo próximo…
Policiais, amigos, com mais de vinte cinco anos de serviço em uma Universidade, alguns tristes por estarem vendo no fim da carreira o que sonharam por quase trinta anos, muito diferente do CFAP que conheci há dez anos.
Vários sargentos, um cabo e um soldado. Todos PENSANDO Polícia Militar, segurança pública, nossos problemas! Todos tentando se conhecer como instituição e como parte da solução!
Aprendi muito com esses homens. Aprendi a valorizar o meu presente, pois é uma dádiva de Deus, resultado do sofrimento daqueles que chegaram antes de mim!
Tive a oportunidade de “desconstruir” conceitos para reconstruir. A maior dificuldade foi mostrar que AÇÃO DE POLICIAMENTO é diferente da FILOSOFIA DE POLICIAMENTO.
Começei afirmando que todo problema tem uma solução e que precisamos, apenas, descobrir qual a solução para ELES.
Afirmei que você confia em quem você conhece e os desafiei perguntando se a comunidade conhece a polícia e o serviço que eles prestaram durante todo esse tempo!
Instiguei-os a pensar lançando algumas perguntas:
A POLÍCIA SERVE PARA MOBILIZAR OU IMOBILIZAR A SOCIEDADE?
Qual o papel da polícia na atualidade?
Discorremos sobre o surgimento da polícia e a sua subserviência a elite e a quebra desse paradigma no Estado Democrático de Direito.
De onde viemos, para onde vamos?
Percebi que existe uma confusão latente na mente deles entre os conceitos de modelo de policiamento e modelo administrativo da polícia.
Explicamos que o modelo de policiamento está ligado ao modelo preventivo e repressivo e que o modelo administrativo está ligado a ser civil e ser militar. Achei muito produtivo!
Encerrei falando sobre as fases do modelo preventivo (comunitário) – minha visão.

1ª Fase – Disseminação da FILOSOFIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO – O conjunto de conceitos e pré-conceitos sobre o assunto – debate de idéias – (NAMORO);

2ª Fase – Estudo do MÉTODO ( NOIVADO) – Está diretamente ligado a:
2.1 – Mobilização;
2.2 – Planejamento;
2.3 – Solução do Problema.

3ª Fase – Ação de Policiamento – Meio utilizado para resolver o problema – Poderíamos dizer a grosso modo que seria a “política pública” adotada para solucionar o problema apresentado de maneira macro. (CASAMENTO) É mutável, mas deve-se investir até o último minuto, só se deve separar em último caso.

Foi mais ou menos dessa forma que reconstruí o conceito de POLÍCIA COMUNITÁRIA na cabeça daqueles que viveram na prática os “ERROS” do passado e devido ao sofrimento estão tendo resistência a essa FILOSOFIA!

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O político, o religioso e o militar!

Durante minha vida passei por várias acusações e decepções. A dor é a melhor maneira para nos tornarmos melhores. Tenho me dedicado a tentar conhecer o ser humano, mas quanto mais o conheço, mais me decepciono com ele. Na verdade comigo.
Fui criado para ser perfeito e buscava essa perfeição. A época que mais cresci, em minha vida pessoal e profissional, foi nesse último ano, mas esse crescimento é resultado de algumas cobranças produzidas pela Raquel (minha ex), somos resultado do que plantamos no passado. Seremos amanhã resultado do que escolhemos ser hoje. Sou assim!
Por incrível que pareça esse texto não é pra falar de mim, mas sim de todo sistema que nos cobra a perfeição.
Somos seres falhos, cheios de defeitos, de perverções, de sonhos, de medos, de fantasias. Pessoas tentando acertar a todo tempo, sempre procurando o certo, mas fazendo o errado. Muitas vezes em consequêcia de nossa vaidade, arrogância e orgulho.
Cobramos de nossos líderes, pastores, chefes, amores, amigos, filhos e tantos outros, uma perfeição que não conseguimos atingir, e ninguém consegue, isso é utópico. As pessoas são falhas, mas elas mudam de pensamento e de posição.
Fernando Henrique escrevia como sociólogo, mas agiu como político. Luta já foi revolucionário, hoje é “quase” liberal. Tivemos representantes que já defenderam a polícia, hoje defendem a política e seus interesses.
Tenho um pastor (Pastor Fadi Faraj) que sempre combateu a política, mas percebeu que não consegue sobreviver sem ela, pois ela está em todo lugar.
Eu mesmo, um militar convicto, muitas vezes, com meus textos passo a impressão de ser um defensor do fim do militarismo e de uma unificação louca das polícias, mas não é isso.
Prego nesse blog uma reflexão sobre nossos vazios dentro da corporação e em nossas vidas. Discuto aqui uma desmilitarização cultural, uma unificação de normas, procedimentos, bancos de dados, formação.
Aqui sou o político, o religioso e o militar. Me apresento como alguém falho, imperfeito, crítico, subversivo…Mas me posiciono, tentando fazer a diferença onde chego, é isso que nos torna únicos!
Plagiando um sábio tenente, que passei a admirar após uma breve conversa, deixo as seguintes perguntas:
Existe diferença entre o poder de polícia outorgado, pelo Estado, a um coronel e a um soldado de polícia?
E o poder discricionário garantido a cada um deles possui alguma diferença?
É esse tipo da VAZIO que precisamos preencher. É hora de nos conhecermos e nos posicionarmos. Adquirirmos uma identidade. Sermos mais policiais e menos militares. Seres pensantes, cidadãos, livres, agentes de mudança, agentes de transformação. Fazermos a diferença onde estivermos, seja, profissinalmente ou espiritualmente.

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Desmilitarização das polícias: Uma mudança cultural ou uma questão de sobrevivência?

Retorno a esse tema e apresento a vocês o segundo capítulo da Monografia apresentada em 2007, no curso de direito, como resultado de um trabalho proposto pelo professor Sérgio Della Sávia, na disciplina Metodologia Científica.
Como já disse antes, na época, eu não tinha conhecimento necessário para realizá-la, mas foi um grande desafio. Foi com o conhecimento adquirido nesse trabalho que consegui passar para a Especialização em Segurança Pública da Universidade de Brasília e mudar alguns conceitos que foram introjetados em meu pensamento durante o curso de formação de soldados.
Muita coisa desse capítulo já foi apresentada aqui no blog, mas dessa vez disponibilizarei a cada semana algo novo dele e do restante desse trabalho.
O capítulo II, seguindo a linha de pensamento do subcapítulo anterior (auge do militarismo) aborda a violência policial, sob o prisma da formação militar. Essa formação pode de alguma maneira estar ligada a violência policial que nos deparamos na atualidade? A maioria das pessoas que são abordadas pela Polícia Militar reclama de “chutes” no tornozelo e “socos” no meio das pernas, esse problema não seria na formação, já que todos agem da mesma maneira?

2 – A violência policial pode ter sido influenciada pela formação militar?

O país tem mergulhado na insegurança e no medo. Ninguém está protegido contra a violência. O problema ocupa o centro das preocupações de todos nós e atravessa a sociedade em todos os níveis. Tanto pobres quanto ricos sofrem com o avanço da violência e da barbárie. Populações inteiras na periferia das grandes cidades vivem sitiadas e amedrontadas, sob o domínio de criminosos de todos os tipos, inseguras, frente às graves deficiências das corporações policiais.
A corrupção introduziu seus tentáculos também no interior dos aparelhos de segurança pública, nos presídios e nas instituições destinadas à recuperação de adolescentes infratores e se espalhou pelo país, a partir do péssimo exemplo emanado das altas autoridades de nossa vida política. Implantou-se um cenário de caos e descontrole, principalmente com a impunidade que deriva da ineficiência do sistema jurídico brasileiro, o crime se infiltrou nas instituições, agravando a ineficiência e gerando mais impunidade ainda.
O despreparo de agentes policiais devido a formação deficitária proporcionada pelo Estado transforma aqueles que deveriam ser protetores da população em vilões fardados , que se utilizam da força contra aqueles que não tem como se defender, gerando insatisfação da população e uma disputa de poder entre policiais e bandidos que se reflete na sociedade que deveria ser protegida.
A violência é visível todos os dias, mas existe um tipo de violência que ainda é camuflada em nosso país. A violência policial está presente todos os dias nas cidades brasileiras. No Distrito Federal basta andar a noite pela cidade que será observado essa triste realidade. A Polícia Militar do Distrito Federal é uma das melhores do país nos quesitos: salário, formação intelectual e formação profissional. E em nossas cidades constatam-se várias denúncias de violência policial. Porquê?
Mesmo tendo bons salários, em comparação a média nacional, uma boa formação profissional e intelectual, pois grande parte do efetivo possui nível superior, encontramos vários casos de violência envolvendo policiais no Distrito Federal. Acredita-se que muitos desses casos estão diretamente ligados à formação militar. Em uma breve pesquisa na Internet observa-se que em sua maioria os casos que mais repercutiram na mídia, envolviam policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Unidade da Polícia Militar do Distrito Federal mais militarizado dentro da instituição.
A violência policial além de uma realidade também é uma herança cultural, pois a polícia em todos os paises surge da necessidade da elite dominante controlar as classes desfavorecidas. No Brasil esse fato não é diferente, pois a policia também foi forjada em seus primórdios para controlar os pobres, o que gerou uma ideologia própria, que se volta principalmente contra as classes marginalizadas. PEDROSO ao estudar as origens do militarismo na formação das Polícias Militares no Brasil e de sua ideologia diz que isso é essencial para compreendermos o apelo fácil à violência, pois na concepção militar, os que não se submetem disciplinarmente às regras estabelecidas, perturbam a ordem social e põem em risco a segurança são classificados como ‘inimigos’, contra os quais todo uso da força é válido.

“Na história brasileira, sobretudo a partir do início do século XX, a organização da polícia em moldes militares, com quartéis, fardas, patentes militares, continência, treinamento de ordem unida e outras peculiaridades de uma corporação militar, reflete objetivos políticos. O tempero do Liberalismo levou à adoção de fórmulas jurídicas para “legalizar” o autoritarismo dos governantes, mas permaneceu subjacente a concepção sintetizada numa frase atribuída a Washington Luiz: “Para os amigos tudo, para os inimigos a lei”. Os adversários políticos eram “inimigos” e a lei eram as regras fabricadas pelo grupo dominante, para cuja imposição se considerava justificado o uso da força.” (PEDROSO, 2005:19).

Segundo relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de diversas organizações não-governametais, os tipos mais comuns de violência cometidos pelas forças policiais latino-americanas são: Uso da tortura contra suspeitos e detentos dentro dos estabelecimentos policiais; abusos contra prisioneiros dentro de delegacias e presídios; abuso de poder letal e violência contra trabalhadores rurais. O que nos chama a atenção é a “coincidência” da maioria desses países da América do Sul terem sofrido intervenções militares ou vivido sob ditaduras por longos períodos de sua história.
A prática de extrair informações de suspeitos por meio de tortura é recorrente na história política do Brasil. Tal prática é reforçada, em alguns casos, por uma legislação penal que privilegia a confissão do suspeito em detrimento de outros meios de prova e que se durante os regimes autoritários a tortura era empregada contra inimigos políticos do regime, agora ela é geralmente utilizada contra criminosos comuns, na sua maioria pertencentes aos segmentos mais pobres da população. (COSTA, 2004:18)

Na maioria das cidades brasileiras a violência policial é justificada e aceita pela sociedade, pois parte significativa da população vê na ação enérgica das polícias a solução para o problema da violência urbana. Confunde-se energia com violência. Esse fato ocorre inclusive nos cursos de formação. Um considerável número de pessoas que já foram abordadas por policiais reclama da forma grosseira como foram surpreendidos, ou da violência sofrida durante a abordagem. Em sua maioria absoluta reclamam de “chutes” nos tornozelos e de “socos” no meio das pernas. Quando se tem um número elevado de agentes policiais cometendo o mesmo “erro”, em um país de proporção tão grande, deve se perguntar se esse fato não é reflexo de uma mesma metodologia de ensino empregada nos cursos de formação.
Nesse sentido a violência policial é tolerada por muitos. Essa tolerância da sociedade civil acaba sendo refletida como apoio a violência e cria obstáculos para a reforma das polícias. Para agravar a situação, aos olhos de algumas autoridades públicas e de certos setores da sociedade, a tortura é encarada como um meio legítimo empregado na “guerra contra o crime”. Esse pensamento acaba por torna-se um círculo vicioso, pois a imagem de polícia violenta com autorização do estado para matar sobrevive no imaginário coletivo da população, o que será refletido na formação do policial recém chegado na instituição, pois o policial é um ser oriundo da sociedade em que vive e reflete o pensamento dessa sociedade.

O policial bem preparado deve estar conscientizado disto e da dignidade e importância de seu trabalho. É, pois, urgente que se logre resgatar a boa imagem da polícia. Já por ser o exercício da função policial um eterno ônus ético-profissional que pesa sobre cada policial, ela não é ocupação para qualquer um e menos ainda de superficial e rápida formação básica (estágio em que se deve aproveitar traços da instrução militar: adestramento físico, fardamento, ordem unida, conjugada com o elementar preparo jurídico-humanístico) tal como costuma ocorrer entre nós (p. ex., 60 dias para o recruta policial). O policial prepotente (quase sempre mais a favor do meliante rico que da vítima pobre, negra, gay…), espalhafatoso e que troca a inteligência pela força bruta (aqui é melhor o respeito que o temor) reforça a baixa estima social de sua nobilíssima profissão. Se a força muscular houvesse de ser relevante nesta função estatal, o melhor recrutamento policial seria feito entre os estivadores. (AMARAL, 2003:51. O grifo é meu)

A formação policial sempre esteve focada no uso da força, pois sempre priorizaram os atributos físicos aos intelectuais. Os homens escolhidos para exercerem a função policial se assemelhavam àqueles escolhidos para as Forças Armadas, em sua maioria, eram pouco instruídos, fortes e de alta estatura. A pouca instrução é importante para evitar questionamentos no momento da execução da ordem. Afinal, desde o surgimento do militarismo os soldados são elementos de execução, devendo, portanto não questionar nenhuma ordem que porventura lhes sejam dada. Verificam-se tais características no surgimento da força policial em Brasília, durante sua construção no final dos anos 50.
A necessidade de um aparato policial na cidade em construção gerou um impasse jurídico entre o estado de Goiás e a nova capital. Por isso, Israel Pinheiro propôs a Novacap a criação de uma força policial especial para Brasília.

Os componentes daquela guarda, criada às pressas, ou eram analfabetos ou semi-analfabetos e, naturalmente, dado o seu caráter improvisado, sem treinamento específico, não estavam preparados para exercer adequadamente a função policial. (…) O processo de incorporação na GP era relativamente simples, pois não exigia nenhum conhecimento prévio. Era admitido na corporação quem mostrasse coragem e espírito aventureiro. De preferência, os homens mais altos, com estatura média de 1,70 m, ou quem já tivesse servido às Forças Armadas. Era interessante também para a GP os que fossem solteiros ou os que não possuíssem família em Brasília, pois o trabalho exigia dedicação exclusiva. “Melhor ainda, para os que sabiam jogar bola, porque o Cel. Muzzi pretendia formar um time de futebol”. (História da Polícia Civil de Brasília, 1988:21)

Mesmo com o advento do concurso público esses atributos ainda são os mais observados, pois além de idades pré-estabelecidas e altura mínima ainda existem provas de aptidão física de caráter eliminatório. Analisando o estereotipo do candidato a policial, pode-se dizer que o Estado está buscando os mais fortes para dominar os mais fracos, com isso, o Estado demonstra claramente seus objetivos.
Não se pode assim, colocar toda responsabilidade da violência policial e das mazelas na segurança pública nos policiais, que muitas vezes nem percebem o adestramento que sofrem nos cursos de formação, ou as alterações psicológicas oriundas das cobranças excessivas do militarismo ao longo do tempo, que os tornam pessoas insensíveis e violentas sem ao menos se dar conta, para servir a elite dominante que os contratou.

A constituição de uma ideologia específica, tendo no militarismo a sua principal força de atuação, fez com que o “poder de polícia” tomasse o formato da repressão física ao cidadão. Em determinados momentos da história do Brasil esse viés militarista foi acionado de forma a colaborar com a manutenção da elite no poder. Aberturas e fechamentos políticos expressam o ritmo do funcionamento das instituições repressivas, de uma forma geral. (PEDROSO: 2005:174)

Durante os cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais militares de todo país, nas aulas de tiro prático, se ganha mais pontos ao acertar a cabeça e o coração do que em outros pontos menos letais. Esse tipo de treinamento condiciona o policial à sempre matar e nunca a imobilizar. Outro assunto que merece atenção é o fato dos cursos incentivar e justificar o “disparo de advertência”, tiro dado a ermo em sua maioria para cima com o objetivo de advertir o delinqüente em fuga. O resultado não poderia ser pior. O uso da força letal aumenta a cada dia em nosso país.O alto índice de vitimização (fatal ou menos, da polícia e até dos delinqüentes) no trabalho da polícia é sério sintoma de deficiência profissional. É alarmante o alto índice de baixas entre policiais, máxime entre os PMs cujas agruras da atividade policial são agravadas pelas do regime militar (que não deve ser formação prioritária de polícia alguma, só mesmo da “polícia” das polícias: o Exército) e outras mazelas (escalas apertadas, salários, moradias perigosamente promíscuas) geram estresse profissional e suicídios. Em qualquer instituição este sombrio quadro é preocupante, todavia na polícia a todos deveria incomodar. A frustração profissional e familiar, a baixa auto-estima, a subvalorização social são fatores sempre deletérios, contudo quando se trata de policial, por razões óbvias, são potencialmente perigosos: o descontrole mental de um policial, desarmado já é alarmante; quando armado é a negação da razão de ser da polícia. (AMARAL, 2003:50)
Alguns estados têm procurado melhorar a formação de seus quadros policiais cobrando dos candidatos, dentre outros requisitos, a formação universitária. O estado de Goiás inovou cobrando para o para ingresso como oficial na PMGO a graduação de bacharel em direito, mas ainda mantém a formação militar. De acordo com AMARAL,

O policial de nossos dias, mais que adestramento militar (ordem unida, fardamento, preparo físico) que deve ser apenas parte da boa habilitação básica (com reciclagens periódicas) de todo e qualquer policial, carece de melhor formação (não informação, como ocorre hoje) jurídico-humanística (IED, Dir. Constitucional, Criminologia, D. Penal e Processo Penal, Medicina Legal, Cidadania e direitos humanos…), além das demais disciplinas necessárias (básicas ou de complementação). Estas disciplinas jurídicas deveriam ser cursadas, no caso de policial em formação de nível superior, em faculdades oficiais (estaduais ou federais, até por serem gratuitas) de Direito juntamente com os alunos regulares destas, até porque, hoje, é comum que os formados por academias policiais busquem as faculdades de Direito para se graduar e no mais das vezes aproveitando (como já cursadas naquelas academias) muitas disciplinas jurídicas nem sempre concluídas com o mesmo nível de exigência (“aqui formam-se policiais, não advogados!…”). (2003:50)

O sucesso de uma reforma da força policial, visando transformar as relações entre policial e sociedade, depende, portanto, das interações entre a sociedade civil, a sociedade política e as polícias, mas nenhuma mudança ocorrerá se o princípio das corporações, incluindo a formação policial, não sofrer radical transformação. Segundo AMARAL (2003) “Essa mudança é representada pela transição de uma cultura de guerra para uma cultura de paz, de uma visão excludente de mundo para um entendimento dialogal das funções policiais”. Observar-se no pensamento do autor que mesmo em um estado de guerra os soldados devem observar as normas jurídicas de direito internacional existente, fato que muitas vezes é ignorado em nosso Estado Democrático de Direito. Essa transformação passa segundo ele pela formação policial, pois:

A formação do militar, que é essencialmente profissional da guerra, não deve ser confundida com a do policial, mesmo porque o mais cruel dos bandidos não é o inimigo mortal a ser eliminado (senão a ser preso) como é fato normal e decisivo nas guerras. A essência da guerra é a eliminação do inimigo, a essência da missão policial é preservar a ordem pública e prender o criminoso, nada mais que isso…Essa confusão na formação e na rotina operacional do policial explica muitas de nossas crises no sistema de segurança pública brasileiro. (AMARAL: 2003, 61)

Conforme debatido durante todo esse capítulo os problemas de segurança pública e violência policial estão diretamente ligados a formação dos policiais, principalmente dos militares, que são os maiores representantes e reprodutores da cultura que lhes foi imposta durante todo o período de nossa história. O sistema atual necessita urgentemente de uma profunda reestruturação, de maneira que coloque o policial mais próximo do cidadão e da sociedade, os verdadeiros destinatários dos serviços de segurança pública.
Cardoso, Aderivaldo Martins – Desmilitarização das polícias – Uma mudança cultural ou uma questão de sobrevivência? – UCB (2007)

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Obrigado aos mestres!

Como cristão acredito em discipulado, tanto dentro da igreja como fora.
Como já disse várias vezes nesse espaço, na questão espiritual, sou discípulo do Pastor Marcos Garcia (SGT Marcos Garcia), que é discípulo do Pastor Luciano Gonzaga, que por sua vez é discípulo do Pastor Fadi Faraj.
Na Especialização em Segurança Pública tive como inspiração os trabalhos do professor Arthur Maranhão da Costa, Theodomiro Dias Neto, David Bayley e outros, mas meu grande mentor em minha monografia de final de curso foi o professor Dijaci Oliveira.
Sem saber como agradecê-lo, resolvi publicar aqui no blog seu currículo, para que todos possam conhecê-lo e admirá-lo!
Aos mestres de minha vida, meu muito obrigado!

Dijaci David de Oliveira

Bacharel em sociologia (1996) e licenciado em ciências sociais (1997) pela Universidade de Brasília. Finalizou o mestrado em 1999, pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da UnB com uma dissertação sobre redes sociais. Concluiu o doutorado em sociologia em 2007 com uma tese sobre desaparecidos civis (2007). Foi Bolsista Internacional da Fundação Ford entre 2004 a 2006.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 14/07/2009
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/9145111011143886

Dados pessoais
Nome Dijaci David de Oliveira
Nome em citações bibliográficas OLIVEIRA, D. D.
Sexo Masculino
Endereço profissional Universidade Federal de Goiás, Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia
Campus II Samambaia
74001-970 – Goiania, GO – Brasil
Telefone: (62) 35211467
URL da Homepage: http://www.fchf.ufg.br/cienciassociais/page.php

Formação acadêmica/Titulação
2003 – 2007 Doutorado em Sociologia .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Desaparecidos civis: conflitos familiares, institucionais e segurança pública, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Lourdes Maria Bandeira.
Bolsista do(a): Fundação Ford, , .
Palavras-chave: Desaparecidos civis; família; segurança pública; violência intrafamiliar.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Sociologia do Conflito.
Setores de atividade: Serviços coletivos prestados pela administração pública na esfera da justiça.
1997 – 1999 Mestrado em Sociologia .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Território do anonimato: redes de sociabilidade e espaços de intersubjetividade, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Roberto Cláudio Sabato Moreira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, , .
Palavras-chave: Redes; sociabilidade; grupos; anonimato; homossexualidade; intersubjetividade.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana / Especialidade: Sociologia e Identidade.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana / Especialidade: Sociologia do Conflito.
Setores de atividade: Serviços coletivos prestados pela administração pública na esfera da justiça.
1991 – 1996 Graduação em Sociologia .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Política cultural: o Estado e a distribuição dos bens culturais no Distrito Federal na década de 80 e 90.
Orientador: Roberto Cláudio Sabato Moreira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, , .

Formação complementar
2005 – 2005 Introdução à Pesquisa Survey. (Carga horária: 5h).
Sociedade Brasileira de Sociologia.
1997 – 1997 Desafios e Perspectivas para a Sociologia Brasilei. (Carga horária: 3h).
Sociedade Brasileira de Sociologia.
1994 – 1994 O cientista social no país dos contrastes. (Carga horária: 4h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
1993 – 1993 Curso de Pesquisa Social. (Carga horária: 20h).
Serviço Social da Indústria.
1991 – 1991 A linguagem do vídeo. (Carga horária: 12h).
Fundação Educativa Apoio.
1991 – 1991 A linguagem do documentário. (Carga horária: 12h).
Fundação Educativa Apoio.
1990 – 1990 Extensão universitária em Comunicação Comunitária. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
1989 – 1989 Extensão universitária em Jornalismo Comunitário. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

Atuação profissional

Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional
2008 – Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
2009 – 2010 Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Ciências Sociais (FCS), .
Projetos de pesquisa
NOVAS PRÁTICAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO
NOVAS PRÁTICAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional
2007 – 2008 Vínculo: Consultor em Direitos Humanos, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional
2005 – 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) doutorando, Carga horária: 5
Outras informações Participação como colaborador na Pesquisa “A Seppir e o processo de construção de um sistema de políticas para a promoção da igualdade racial” coordenado pelo professor Sadi Dal Rosso, UnB, DF.
Atividades
10/2005 – 8/2006 Atividades de Participação em Projeto, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Sociologia.
Projetos de pesquisa
A Seppir e o processo de construção de um sistema de políticas para a promoção da igualdade racial no Brasil

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional
2000 – 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20
Outras informações Professor horista, celetista.
Atividades
1/2002 – 12/2003 Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução à Sociologia

3/2000 – 12/2003 Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Sociologia das Organizações
Transformações socioeconômicas no Brasil e no Mundo

3/2000 – 12/2000 Ensino, Administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Sociologia das Organizações

Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH, Brasil.
Vínculo institucional
1998 – 2002 Vínculo: Pesquisador Associado, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20
Atividades
01/1998 – 12/2002 Pesquisa e desenvolvimento , Movimento Nacional de Direitos Humanos, .
Linhas de pesquisa
Grupo de Pesquisa sobre violência noticiada

Fundação Educacional do Distrito Federal, FEDF, Brasil.
Vínculo institucional
1999 – 2000 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor de sociologia, Carga horária: 20
Outras informações Aulas de sociologia no ensino médio.
Vínculo institucional
1996 – 1996 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Serviços técnicos especializados, Carga horária: 30
Outras informações Planejamento de atividades escolares.
Atividades
1/1999 – 4/2000 Ensino, Nível: Ensino Médio.
Disciplinas ministradas
sociologia

1/1996 – 12/1996 Serviços técnicos especializados , Diretoria Regional de Ensino de Samambaia, Escola Classe Caic Ayrton Senna.
Serviço realizado
Serviços Técnicos Especializados, Planejamento de Secretaria Escolar.

Fundação Cultural do Distrito Federal, FCDF, Brasil.
Vínculo institucional
1997 – 1998 Vínculo: Conselheiro Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Outras informações Avaliação de projetos culturais, acompanhamento das políticas culturais da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, avaliação e aprovação do Plano Orçamentário e do Plano de Ação da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Distrito Federal.
Vínculo institucional
1991 – 1993 Vínculo: Conselheiro Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Outras informações Avaliação de projetos culturais, acompanhamento das políticas culturais da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, avaliação e aprovação do Plano Orçamentário e do Plano de Ação da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Distrito Federal.
Atividades
1997 – 1998 Conselhos, Comissões e Consultoria, Órgãos Colegiados, Conselho Deliberativo da Fcdf.
Cargo ou função
Análise e aprovação de projetos de interesse artístico-culturais..
1990 – 1992 Conselhos, Comissões e Consultoria, Órgãos Colegiados, Conselho Deliberativo da Fcdf.
Cargo ou função
Elaboração de pareceres sobre projetos artístico-culturais..

Linhas de Pesquisa
1. Grupo de Pesquisa sobre violência noticiada
Objetivos: Refletir sobre o fenômeno da violência, o papel da mídia, e as formas de violências e seus possíveis significados..
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Sociologia do Conflito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: Violação dos Direitos Humanos; violência noticiada; violência social.

Projetos de Pesquisa
2009 – 2010 NOVAS PRÁTICAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO

Descrição: Realizar estudos sobre as distintas práticas de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes realizados em escolas públicas da Região Metropolitana de Goiânia..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 8) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Revalino Antonio de Freitas – Integrante / Luis Mello – Integrante / Marta Rovery – Integrante / Dijaci David de Oliveira – Coordenador.
Financiador(es): Ministério da Educação – Auxílio financeiro..
2009 – 2010 NOVAS PRÁTICAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO

Descrição: Realizar estudos sobre as distintas práticas de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes realizados em escolas públicas da Região Metropolitana de Goiânia..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 8) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Revalino Antonio de Freitas – Integrante / Luis Mello – Integrante / Marta Rovery – Integrante / Dijaci David de Oliveira – Coordenador.
Financiador(es): Ministério da Educação – Auxílio financeiro..
2005 – 2006 A Seppir e o processo de construção de um sistema de políticas para a promoção da igualdade racial no Brasil

Descrição: 1. Pesquisa “A Seppir e o processo de construção de um sistema de políticas para a promoção da igualdade racial no Brasil”; 2. Projeto financiado pela Seppir – Secretaria Especial para a Promoção da Igualdade Racial; 2. Coordenação professor Dr. Sadi Dal Rosso; 4. Pesquisa foi realizada por meio da aplicação de questionários junto aos gestores dos organismos desenvolvidos para a promoção da igualdade racial, entrevistas em cinco municípios, militantes do movimento negro e beneficiários dos programas desenvolvidos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Ricardo Barbosa de Lima – Integrante / Sales Augusto dos Santos – Integrante / Sadi Dal Rosso – Integrante / Nelson Fernandes Inocêncio da Silva – Integrante / Vilma de Fátima Machado – Coordenador / Dijaci David de Oliveira – Integrante.
Financiador(es): Secretaria Especial Para a Promoção de Políticas de Igualdade Racial – Outra..

Membro de corpo editorial
1998 – 2002 Periódico: Série Violência em Manchete

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Direitos Humanos.

2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Sociologia do Conflito.

3. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Sociologia da Cultura.

Idiomas
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2008 Menção Honrosa, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM.
2003 Bolsista Internacional da Fundação Ford, Fundação Carlos Chagas/Fundação Ford.
1999 Moção de aplauso pelo livro Cadê você, Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

Produção em C,T & A
Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos
1. OLIVEIRA, D. D. . Os rumos da utopia brasiliense: observações sobre a representação da capital federal no conto “Brasília” de Clarice Lispector. Sociedade e Cultura, v. 1, p. 80-89, 2008.
2. OLIVEIRA, D. D. . Fuga de cérebros: a diáspora dos intelectuais. Núcleo Internacional Revista do Núcleo de Prática Em Relações Internacionais, Brasília, v. 01, p. 07-22, 2005.
3. OLIVEIRA, D. D. . Política cultural: um panorama sobre as relações entre o Estado e a cultura no Distrito Federal nos anos 70 e 80.. Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Brasília, v. 2, p. 89-101, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1. OLIVEIRA, D. D. (Org.) ; LIMA, R. B. (Org.) ; SANTOS, S. A. (Org.) ; TOSTA, T. L. D. (Org.) . 50 anos depois: relações raciais e grupos socialmente segregados. 2. ed. Brasília: MNDH, 2001. v. 2. 241 p.
2. OLIVEIRA, D. D. (Org.) ; SANTOS, S. A. (Org.) ; BRITO e SILVA, V. G. (Org.) . Violência policial: tolerância zero?. 1. ed. Goiânia: Editora da UFG, 2001. v. 1. 276 p.
3. OLIVEIRA, D. D. ; GERALDES, E. C. . Cadê você. 1. ed. Brasília: MNDH, 1999. v. 1. 122 p.
4. OLIVEIRA, D. D. (Org.) ; GERALDES, E. C. (Org.) ; LIMA, R. B. (Org.) . Primavera já partiu: retrato dos homicídios femininos no Brasil. 1. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1998. v. 1. 216 p.
5. OLIVEIRA, D. D. (Org.) ; GERALDES, E. C. (Org.) ; LIMA, R. B. (Org.) ; SANTOS, S. A. (Org.) . A cor do medo: homicídios e relações raciais no Brasil. 2. ed. Brasília/Goiânia: Editora da UnB/Editora da UFG, 1998. v. 1. 172 p.

Capítulos de livros publicados
1. OLIVEIRA, D. D. . Perfil dos gestores das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil. In: Sadi Dal Rosso. (Org.). Políticas para promoção da igualdade racial no Brasil: o papel da Seppir. 1 ed. Goiânia: Programa de Direitos Humanos da UFG, 2009, v. 1, p. 19-41.
2. OLIVEIRA, D. D. . A implantação de um sistema de promoção da igualdade racial no município de Viamão (RS). In: Sadi Dal Rosso. (Org.). Políticas para a promoção da igualdade racial no Brasil: o papel da Seppir. 1 ed. Goiânia: Programa de Direitos Humanos da UFG, 2009, v. 1, p. 163-177.
3. ROSSO, Sadi Dal ; OLIVEIRA, D. D. . As políticas públicas como sistema. In: Sadi Dal Rosso. (Org.). Políticas para promoção da igualdade racial no Brasil: o papel da Seppir. 1 ed. Goiânia: Programa de Direitos Humanos da UFG, 2009, v. 1, p. 179-183.
4. OLIVEIRA, D. D. . Desaparecidos civis: um problema de gênero e geracional. In: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. (Org.). 3o. Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. 1 ed. Brasília: Presidência da República/SPM, 2008, v. 1, p. 79-94.
5. OLIVEIRA, D. D. . O que fazer quando seu filho desaparecer?: Desafios para a reflexão sobre os desaparecidos civis no Brasil. In: Arthur Costa; Lourdes Bandeira. (Org.). A segurança pública no Distrito Federal: práticas institucionais e dilemas culturais. 1 ed. Brasília: Editora LGE, 2007, v. 1, p. 165-184.
6. ROSSO, Sadi Dal ; OLIVEIRA, D. D. ; SANTOS, S. A. . Perfil dos gestores e gestoras de políticas de promoção da igualdade racial. In: Antonio José Rollas de Brito. (Org.). Fipir – Encontro do Brasil com a promoção da igualdade racial. 1 ed. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2007, v. 1, p. 1-112.
7. ROSSO, Sadi Dal ; OLIVEIRA, D. D. . Alcance das ações de promoção da igualdade racial implementadas atualmente no Brasil. In: Antonio José Rollas de Brito. (Org.). Fipir – encontro do Brasil com a promoção da igualdade racial. 1 ed. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2007, v. 1, p. 1-112.
8. OLIVEIRA, D. D. . Violência social: notas sobre a interação entre as variáveis migração e violência. In: TROMBETA,C.M.. (Org.). Migração e situações de fronteira. 1 ed. Brasília: Editora CSEM, 2002, v. 7, p. 39-51.
9. OLIVEIRA, D. D. . Desmigrações: a dignidade recuperada?. In: TROMBETA,M.C.. (Org.). Migração e situações de fronteira. 1 ed. Brasília: Editora CSEM, 2002, v. 7, p. 53-64.
10. OLIVEIRA, D. D. ; TOSTA, T. L. D. . Abuso de autoridade: fronteiras entre a segurança e a agressão. In: OLIVEIRA,D.D.; SANTOS,S.A.; BRITO E SILVA,V.G.. (Org.). Violência policial; tolerância zero?. 1 ed. Goiânia: Editora da UFG, 2001, v. 3, p. 53-67.
11. OLIVEIRA, D. D. . Migração, redes e trajetórias: os moradores de rua em Brasília. In: BURSZTYN,M.. (Org.). No meio da rua: nômades, excluídos e viradores. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2000, v. 1, p. 172-191.
12. OLIVEIRA, D. D. . Migração e trajetória: a saga de João de Santo Cristo. In: OLIVEIRA,D.D.; LIMA,R.B.; SANTOS,S.A.; TOSTA,T.L.D.. (Org.). 50 anos depois: relações raciais e grupos socialmente segregados. 2 ed. Brasília: MNDH, 1999, v. 1, p. 203-219.
13. OLIVEIRA, D. D. ; LIMA, R. B. . Por trás dos números. In: OLIVEIRA,D.D.; GERALDES, E.C.; LIMA,R.B.. (Org.). Primavera já partiu: retrato dos homicídios femininos no Brasil. 1 ed. PETRÓPOLIS: EDITORA VOZES, 1998, v. 1, p. 27-38.
14. OLIVEIRA, D. D. ; LIMA, R. B. ; SANTOS, S. A. . A cor do medo: o medo da cor. In: OLIVEIRA,D.D; GERALDES,E.C.; LIMA,R.B.; SANTOS,S.A.. (Org.). A cor do medo: homicídios e relações raciais no Brasil. 2 ed. BRASÍLIA: Editora da UnB/Editora da UFG, 1998, v. 2, p. 37-60.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. OLIVEIRA, D. D. . Quem desaparece no DF?. Portal da Unversidade de Brasília, http://www.secom.unb.br, 31 jul. 2007.
2. OLIVEIRA, D. D. ; BANDEIRA . Mulheres desaparecidas: uma resposta à violência doméstica?. Campanha 16 dias, http://www.agende.org.br/16dia, 08 nov. 2006.
3. OLIVEIRA, D. D. . Ditadura brasiliense. Observatório da Imprensa, São Paulo, v. 196, p. 7 – 7, 30 out. 2002.
4. OLIVEIRA, D. D. . Cadê você. Correio Braziliense, Brasília, p. 13 – 13, 04 out. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. OLIVEIRA, D. D. . O que fazer quando seu filho desaparecer? Desafios para a reflexão dos desaparecidos civis no Brasil. In: I Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos., 2005, Brasília. Brasília : Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2005.
2. OLIVEIRA, D. D. . Tipologia dos discursos anti-cotas: estudo dos argumentos contrários às políticas de cotas na mídia no Distrito Federal. In: III Jornada de Estudos Afro-brasileiros: para além das cotas, 2005, Porto Alegre-RS, 2005.
3. OLIVEIRA, D. D. . Argumentos contra as cotas: a anterioridade escolar como reafirmação do pressuposto da democracia racial. In: III Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros, 2004, São Luís – MA. Pesquisa Social e Políticas de Ações Afirmativas para os Afrodescendentes. São Luís – MA : Associação de Pesquisadores Negros – ABPN, 2004. p. 40-40.
4. OLIVEIRA, D. D. . Notas sobre a relação entre as variáveis migração e violência. In: Seminário sobre violência e migração, 2002, Brasília. Coleção Série Migrações. Brasília : Editora CSEM, 2002. v. 1. p. 39-51.
5. OLIVEIRA, D. D. . Migração, redes e projetos: os moradores de rua em Brasília. In: Migração e pobreza, 2001, Brasília. Coleção Série Migrações. Brasília : Editora SCEM, 2001. v. 1. p. 53-64.

Resumos publicados em anais de congressos
1. OLIVEIRA, D. D. . Abordagem e percepções do fenômeno dos desaparecidos civis nos discursos dos delegados de polícia civil no Distrito Federal. In: V Encontro Regional Centro-Oeste de História Oral: memória, oralidade e narrativas., 2005, Pirenópolis-GO. Caderno de Resumo e Programação. Goiânia : ABHO – Regional Centro-Oeste/UCB/UFG, 2005. p. 61-61.
2. OLIVEIRA, D. D. . Abordagem e percepções do fenômeno dos desaparecidos civis nos discursos dos delegados de polícia civil no Distrito Federal. In: V Encontro Regional Centro-Oeste de História Oral: memória, oralidade e narrativas, 2005, Pirenópolis-GO. V Encontro Regional Centro-Oeste de História Oral. Goiânia : ABHO – Regional Centro-Oeste, 2005. v. 1. p. 61-61.
3. OLIVEIRA, D. D. . Brasília: estigmas e construção de uma identidade cultural. In: VIII Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia, 1997, Brasília. Programa e resumos. Brasília : Sociedade Brasileira de Sociologia, 1997. v. 1. p. 16-17.

Apresentações de Trabalho
1. OLIVEIRA, D. D. . Perfil dos gestores dos organismos de promoção da igualdade racial no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
2. OLIVEIRA, D. D. . O desaparecimento de crianças e adolescentes é um problema de segurança pública?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. OLIVEIRA, D. D. . Argumentos contra as cotas: A “anterioridade escolar” como reafirmação do pressuposto da democracia racial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. OLIVEIRA, D. D. . Desaparecidos civis: conflitos familiares, institucionais e segurança pública (Resumo). Brasília: Departamento de Sociologia, 2008 (Resumo Tese de Doutorado).
Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. OLIVEIRA, D. D. . Relatório contendo proposições de eventos científico-culturais voltados para gestores e servidores do MEC e parceiros. 2008.
2. OLIVEIRA, D. D. . Subsídios para a elaboração de uma publicação em educação em direitos humanos voltada para a formação inicial. 2008.
3. OLIVEIRA, D. D. . Subsídios para elaboração de uma publicação de Educação em Direitos Humanos voltada ao tema da formação inicial. 2008.
4. OLIVEIRA, D. D. . Subsídios para estratégias de formação em direitos humanos para profissionais da educação, integrando os temas sob responsabilidade da SECAD e contendo sugestão de medidas de articulação necessárias e formatação geral da ação. 2007.
5. OLIVEIRA, D. D. . Relatório contendo subsídios para publicação de material didático sobre educação em direitos humanos voltado para profissionais da educação básica e outros, em consonância com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2007.
6. OLIVEIRA, D. D. ; GERALDES, E. C. ; LIMA, R. B. . Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. 2000.
7. OLIVEIRA, D. D. ; LIMA, R. B. ; GERALDES, E. C. . Estudo de Impacto Ambiental – EIA. 2000.
8. OLIVEIRA, D. D. ; GERALDES, E. C. ; LIMA, R. B. . Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI. 2000.
9. OLIVEIRA, D. D. ; LIMA, R. B. ; GERALDES, E. C. . Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. 2000.
10. OLIVEIRA, D. D. ; GERALDES, E. C. . Projeto de Estudos sobre Desaparecidos Civis no Brasil. 1997.

Demais tipos de produção técnica
1. OLIVEIRA, D. D. . Políticas Públicas Federais, Estaduais e Municipais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2. OLIVEIRA, D. D. . Políticas Públicas Federais, Estaduais e Municipais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3. OLIVEIRA, D. D. . Diversidade, Conflitualidade e Segurança Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
4. OLIVEIRA, D. D. . Tópicos Especiais em Sociologia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
5. OLIVEIRA, D. D. . Estudos de Criminalidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6. OLIVEIRA, D. D. . Relatório do perfil e avaliação dos gestores das políticas de promoção da iguadade racial no Brasil. 2006. (Relatório de pesquisa).
7. OLIVEIRA, D. D. . Relatório da pesquisa de campo sobre a implantação de um sistema de promoção da igualdade racial no município de Viamão-RS. 2006. (Relatório de pesquisa).
8. OLIVEIRA, D. D. ; ROSSO, Sadi Dal ; SANTOS, S. A. ; LIMA, R. B. ; SILVA, Nelson Fernandes Inocêncio da ; MACHADO, Vilma de Fátima . A Seppir e o processo de construção de um sistema de políticas para a promoção da igualdade racial no Brasil – relatório de pesquisa. 2006. (Relatório de pesquisa).
9. OLIVEIRA, D. D. . Iniciação aos Direitos Humanos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
10. OLIVEIRA, D. D. . Sociologia da Sociedade Brasileira. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
11. OLIVEIRA, D. D. . Sociologia da Sociedade Brasileira. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
12. OLIVEIRA, D. D. . Iniciação à pesquisa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
13. OLIVEIRA, D. D. . Introdução à Sociologia. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
14. OLIVEIRA, D. D. . Introdução à metodologia das ciências sociais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
15. OLIVEIRA, D. D. . Sociologia do Trabalho. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
16. OLIVEIRA, D. D. . Introdução à sociologia. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
17. OLIVEIRA, D. D. . Introdução à Sociologia. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
18. OLIVEIRA, D. D. . Metodologia de pesquisa social. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
19. OLIVEIRA, D. D. ; GERALDES, E. C. . Desaparecidos civis: uma história sem fim?. 1998. (Relatório de pesquisa).
Produção artística/cultural
1 OLIVEIRA, D. D. . Iniciação aos Direitos Humanos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
2 OLIVEIRA, D. D. . Sociologia das Organizações. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3 OLIVEIRA, D. D. . Iniciação aos Direitos Humanos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
4 OLIVEIRA, D. D. . Sociologia da Sociedade Brasileira. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
5 OLIVEIRA, D. D. . Sociologia das Organizações. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6 OLIVEIRA, D. D. . Iniciação à Pesquisa. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1. OLIVEIRA, D. D. . Anti-racismo, seus paradoxos e a história do Brasil. 2004 (Coordenação de mesa).
2. OLIVEIRA, D. D. . Multiculturalismo e ações afirmativas: raça, gênero e homossexualidade. 2004 (Coordenação de seminário).
3. OLIVEIRA, D. D. . Pesquisa sobre o fenômeno da fuga de cérebros e o impacto sociopolítico nos países em vias de desenvolvimento. 2003 (Coordenação de pesquisa).

Bancas
Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. ALMEIDA NETO, L. M.; UZIEL, A. P.; RABÊLO, F. C. E.; OLIVEIRA, D. D.. Participação em banca de Paula marcela Ferreira França. Caso pedrinho: um estudo dos significados de família. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Goiás.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SANTOS, M. V. M.; OLIVEIRA, D. D.. Participação em banca de Gabriela de Sousa Nunes. Democracia racial e ações afirmativas: um debate sobre a cultura nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Sociologia) – Universidade de Brasília.
Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. OLIVEIRA, D. D.. Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford. 2008. Fundação Carlos Chagas.

Eventos
Participação em eventos
1. VI Encontro Braileiro de Bolsistas do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford – Família, Gênero e Sexualidade.Desaparecimentos de pessoas, o que a família tem a ver com isso?. 2009. (Encontro).
2. Seminário de Educação e Trabalho Infantil.Estratégias de notificação de violações de direitos de crianças e adolescentes. 2008. (Seminário).
3. II Seminário de Educação Integral e Integrada: Reflexões e Apontamentos.GT Objetivos e Finalidades da Educação Integral. 2008. (Seminário).
4. 5o. Seminário de Sociologia no Ensino Médio: Sociedade e Educação.Procedimentos didáticos e metodológicos na sala de aula: cinema, literatura e museu. 2008. (Seminário).
5. 5o Seminário de Sociologia no Ensino Médio: Sociedade e Educação. 2008. (Seminário).
6. IV Seminário de Formação na Graduação de Bacharelado e Específicos da Profissão. 2008. (Seminário).
7. Seminário de Educação e Trabalho Infantil. 2008. (Seminário).
8. Educação em Direitos Humanos: Diálogos com a Filosofia e a Sociologia.Educação em Direitos Humanos: uma nova identidade para a sociologia. 2008. (Seminário).
9. Seminário Formação de Professores: Políticas, Realidades e Perspectivas. 2008. (Seminário).
10. Trabalho escravo no Brasil e A Lenda da Terra Dourada. A Lenda da Terra Dourada : do Boi verde e escravidão por dívida no Estado do Pará (Brasil). 2008. (Oficina).
11. Curso de Capacitação em Educação de Direitos Humanos.POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. (Encontro).
12. II Encontro Brasileiro de Ex-Bolsistas do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford. 2008. (Encontro).
13. Formação nos Cursos de Psicologia e o Desenvolvimento da Cultura de Direitos Humanos.Desafios para a Educação em Direitos Humanos e o Ensino de Psicologia. 2008. (Outra).
14. Seminário de Políticas Públicas: uma rede de Formação para a Paz.Educação e Diversidade. 2007. (Seminário).
15. Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania.Desaparecidos civis: transformando o problema dos desaparecimentos de pessoas em um problema de segurança pública. 2007. (Outra).
16. IV Semana de Sociologia da UnB.Perfil dos gestores dos organismos de promoção da igualdade racial no Brasil. 2007. (Outra).
17. III Semana da Socius.O medo de falar da cor. 2006. (Seminário).
18. VI Fórum Intergovernamental para Promoção da Igualdade Racial.Perfil dos gestores dos organismos de promoção da igualdade racial no Brasil. 2006. (Outra).
19. Fórum dos Coordenadores Regionais do Fippir.O perfil dos gestores dos organismos de promoção da igualdade racial no Brasil. 2006. (Outra).
20. Sociologia e Realidade: Pesquisa Social no Século XXI. 2005. (Congresso).
21. Seminário Internacional Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais: o contexto pós-Durban. 2005. (Seminário).
22. V Encontro Regional Centro-Oeste de História Oral: memória, oralidade e narrativas.V Encontro Regional Centro-Oeste de História Oral: memória, oralidade e narrativas. 2005. (Encontro).
23. I Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.O que fazer quando seu filho desaparecer? Desafios para a reflexão sobre os desaparecidos civis no Brasil. 2005. (Encontro).
24. V Encontro REgional Centro-Oeste de História Oral: memória, oralidade e narrativas. 2005. (Encontro).
25. III Jornada de Estudos Afro-brasileiros – para além das cotas.Tipologia dos discursos anti-cotas: estudo dos argumentos contrários às políticas na mídia no Distrito Federal. 2005. (Outra).
26. II Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros. 2004. (Congresso).
27. Políticas de cotas: pressupostos jurídicos para a inclusão na universidade. 2004. (Seminário).
28. Seminário Multiculturalismo e ações afirmativas: raça, gênero e homossexualidade.Seminário Multiculturalismo e ações afirmativas: raça, gênero e homossexualidade. 2004. (Seminário).
29. Jornada de Sociologia do Centro-Oeste.Possibilidades e obstáculos das cotas para negros no ensino superior privado. 2003. (Encontro).
30. II Semana de Relações Internacionais: Direitos humanos e conflitos sociais.II Semana de Relações Internacionais: Direitos humanos e conflitos sociais. 2003. (Encontro).
31. II Semana de Relações Internacionais da Faculdade IESB.Direitos humanos no Brasil: violação e instrumentos de proteção. 2003. (Outra).
32. II Semana de Sociologia.Ação Afirmativa: uma proposta, uma experiência e uma avaliação. 2003. (Outra).
33. Jornada de Estudos Migração e Violência.Violência Social: notas sobre a interação entre as variáveis “migração” e “violência”. 2002. (Outra).
34. Jornada de Estudos Exclusão e Migração: migrantes moradores de rua em Brasília.Desmigração: a dignidade recuperada?. 2002. (Outra).
35. II Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos de Psicologia.Violência contra crianças e adolescentes: uma hipótese para os desaparecimentos.. 2000. (Encontro).
36. I Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos de Psicologia.Redes e cidadania. 1999. (Encontro).
37. Audiência Pública Sobre Deseparecidos Civis.Comunicação sobre os desaparecimentos de civis no Brasil. 1999. (Outra).
38. VIII Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia.Brasília: as possibilidades de construção de uma identidade de cidade mundo. 1997. (Congresso).
Organização de eventos
1. OLIVEIRA, D. D. . Seminário de Educação e Trabalho Infantil. 2008. (Congresso).
2. Marina Tisako Kumon ; OLIVEIRA, D. D. ; MELO, G. B. P. . Educação em Direitos Humanos: Diálogos com a Filosofia e a Sociologia. 2008. (Outro).
3. OLIVEIRA, D. D. . Mesa redonda: Identidades no Mundo Contemporâneo. 2007. (Outro).
4. OLIVEIRA, D. D. ; QUEIROS, D.S. . Seminário de Educação em Direitos Humanos. 2007. (Congresso).
5. OLIVEIRA, D. D. . GT de Educação em Direitos Humanos. 2007. (Congresso).
6. OLIVEIRA, D. D. ; SANTOS, S. A. ; SIMÕES, L. . Seminário Multiculturalismo e ações afirmativas: raça, gênero e homossexualidade. 2004. (Outro).
7. OLIVEIRA, D. D. . Mesa redonda: Anti-racismo, seus paradoxos e a história do Brasil. 2004. (Outro).
8. OLIVEIRA, D. D. . Mesa Redonda “Ação afirmativa: uma proposta, uma experiência e uma avaliação”. 2003. (Outro).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Murilo Vilarinho. O Brasil pós-Durban: diferença e diversidade nas políticas públicas. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Goiás. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Aline Maria Carvalho de Azevedo. IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DE ESTRESSE COM POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO DISTRITO FEDERAL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) – Universidade de Brasília, Secretaria Nacional de Segurança Pública. Orientador: Dijaci David de Oliveira.
2. VALTER AL-KARISMI DE ALMEIDA BATISTA. POLICIAMENTO COMUNITÁRIO SEGURANÇA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SOBRADINHO/DF – UM ESTUDO DE CASO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) – Universidade de Brasília, Secretaria Nacional de Segurança Pública. Orientador: Dijaci David de Oliveira.
3. Aderivaldo Martins Cardoso. Policiamento comunitário no Distrito Federal:Uma análise dos postos comunitários de segurança. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) – Universidade de Brasília, Secretaria Nacional de Segurança Pública. Orientador: Dijaci David de Oliveira. 4. Paula Dora Aostri Morales. Trabalho escravo no Brasil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) – Universidade de Brasília, Secretaria Nacional de Segurança Pública. Orientador: Dijaci David de Oliveira.
5. Abílio César Guimarães. A execução das medidas socioeducativas do Centro de Atendimento Juvenil Especializado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) – Universidade de Brasília. Orientador: Dijaci David de Oliveira.
6. Maria Irlanda Cardoso Mendes. Conhecer o agressor para evitar a violência. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) – Universidade de Brasília. Orientador: Dijaci David de Oliveira.
7. Alexson Vales Leite. Identidade Bombeiro: heroísmo ou Sofrimento?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) – Universidade de Brasília. Orientador: Dijaci David de Oliveira.

Iniciação Científica
1. Marveline Absi Solis. Análise do impacto do fenômeno da fuga de cérebros no campo econômico.. 2004. 25 f. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais) – Instituto de Ensino Superior de Brasília. Orientador: Dijaci David de Oliveira.
2. Isabella Telles Kahn. O impacto do fenômeno da fuga de cérebros no campo social.. 2004. 27 f. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais) – Instituto de Ensino Superior de Brasília. Orientador: Dijaci David de Oliveira.
3. Maila Romano Vila Verde. Reflexões sobre o impacto político do fenômeno da fuga de cérebros sobre os países em desenvolvimento?. 2004. 32 f. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais) – Instituto de Ensino Superior de Brasília. Orientador: Dijaci David de Oliveira.
4. Rita Fernandes. Análise do papel das agências multilaterais diante do fenômeno da fuga de cérebros?. 2004. 22 f. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais) – Instituto de Ensino Superior de Brasília. Orientador: Dijaci David de Oliveira.
5. Kenny Maiana Silva Novaes de Souza. Estudo sobre o posicionamento das agências de pesquisa diante do fenômeno da fuga de cérebros?. 2004. 26 f. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais) – Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Dijaci David de Oliveira.

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Fonte: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4795032E8

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