Arquivo do mês: abril 2011

Como funciona o Mundo Corporativo…

‘Todos os dias, uma formiga chegava cedinho ao escritório.

 e pegava duro no trabalho
  
A formiga era produtiva e feliz.
  
O diretor marimbondo
estranhou a formiga trabalhar sem supervisão.
 
 
Se ela era produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada.
 
E colocou uma barata,
que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora.
 
 
A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga.
 
Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar
os arquivos e controlar as ligações telefônicas.
 
O marimbondo ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.
A barata, então, contratou uma mosca,
e comprou um computador com impressora colorida. Logo, a formiga produtiva e feliz, começou a se lamentar de toda aquela
movimentação
de papéis e reuniões!
 
O marimbondo concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga produtiva e feliz, trabalhava.
 
O cargo foi dado a uma cigarra,
que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial..
 
A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de uma assistente a pulga
(sua assistente na empresa anterior) para ajudá-la a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.

 
A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer um estudo de clima.
 
Mas, o marimbondo, ao rever as cifras, se deu conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia
 
como antes e contratou a coruja,
uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação. A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía : Há muita gente nesta empresa!!
 
E adivinha quem o marimbondo mandou demitir?
 
A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida. ‘
 
Já viu esse filme antes ?

 
Bom trabalho a todas as

formigas
!!! __.
 
 
Frase diária, mensal, anual e eterna:
 

“Quem trabalha muito, erra muito. Quem trabalha pouco, erra pouco.
Quem não trabalha, não erra e… quem não erra é promovido!”

2 Comentários

Arquivado em Reflexão

O poder do conhecimento…

A cada dia em nossa Corporação percebo o avanço após o início de nossa mudança cultural interna. As conversas já não são mais as mesmas, as ambições também não. No curso de nivelamento o debate é cada vez mais “alto nível”, isso demonstra uma grande mudança comportamental.

Particularmente acredito que a mudança parte do micro para o macro e não ao contrário. Uma Instituição é composta por pessoas, se queremos mudá-la precisamos investir nas pessoas. Uma grande Corporação é resultado de grandes homens.

Sempre digo: palavras geram pensamentos, que geram sentimentos, que geram ações. Nossas ações deixaram de ser simplesmente revolta. Daqui cinco anos seremos resultado dos livros que lemos hoje e das pessoas a nossa volta.

Avançamos com o TECSOP, mas ainda não é suficiente, sonho em ver todos os companheiros tecnólogos pós-graduados e respeitados dentro de nossa sociedade. Essa deve ser uma busca constante. O projeto policial do futuro deve ir além, nós policiais militares devemos nos especializar em nossas áreas específicas de atuação. É importante criarmos um campo de estudo na área de segurança pública, mas precisamos aplicar esse conhecimento aqui dentro, de forma a melhorar nossa atuação na sociedade. O governo deve investir nisso. Precisamos criar uma demanda nesses cursos e exigir da Corporação ou do Governo nossa qualificação. A instituição possui recursos para isso. É hora de cobrarmos!

Sonho em ver soldados, cabos e sargentos mestres e doutores em segurança pública. É importante lembrar que quanto mais especializado o serviço, mais caro ele torna-se. Depois cobraremos a fatura! Primeiro precisamos nos especializar, depois cobrar. Primeiro cobra-se responsabilidades, depois direitos! Esse é o caminho…

Se nossos cursos dentro da Corporação estão vazios é possível que eles não atendam mais os nossos anseios, é hora de mudança…

Se observarmos o mundo a nossa volta, até um “cursinho” nos dá o direito a um diploma de especialização, por que não fazê-lo com nossos cursos? Precisamos de reconhecimento dentro e fora da Instituição!

14 Comentários

Arquivado em desmilitarização das polícias, Perfil profissiográfico, polícia comunitária, policiamento comunitário, policiamento inteligente, reestruturação das polícias

Polícia cidadã…

Talento das ruas

23/4/2011 12:28:00

 J Roberto e Gean Souza (fotos)

Cerca de 70 crianças estavam aflitas na manhã de hoje (23), no Condomínio Privê, próximo ao Setor O, na iminência do presente do dia: ovos de páscoa fornecidos por patrocinadores do projeto Escot (Escolinha de Atletismo e Talento nas Ruas). Mas o maior presente dessas crianças é o que o projeto vem fazendo com a vida delas. Desde que começou, há cerca de um ano, o Escot promove a cidadania por meio do esporte. O projeto, que treina novos corredores de rua, vem dando tão certo que o número de crianças vem aumentando. Alguns garotos estacaram em competições nacionais e internacionais.

Como envolve a comunidade local, a Polícia Militar entrou no processo e, com a ajuda dos policiais, já desenvolve ações junto do Escot. O soldado Cleber, por exemplo, é terapeuta e nas horas de folga traz o serviço para as crianças. Os sargentos Antônio Gomes e Silveira Rocha, que trabalham em Santa Maria, já levaram eventos do grupo para a cidade. A ideia, de acordo com um dos fundadores do projeto, o atleta Anísio da Costa, é fortalecer ainda mais os laços com a comunidade. E permitir às crianças uma infância saudável, livre das drogas e da violência.

O projeto funciona atualmente num espaço cedido pela comunidade do Condomínio Privê, mas realiza eventos em competições em diversas cidades do DF. Para saber mais sobre o programa acesse o site www.escot.com.br.

 Fonte: http://www.pmdf.df.gov.br/?pag=noticia&txtCodigo=8309

4 Comentários

Arquivado em desmilitarização das polícias, polícia comunitária, policiamento comunitário, policiamento inteligente, reestruturação das polícias

DISCRIMINAÇÃO COM OS OFICIAIS? – Retirado do site da Asof.

Resolvi postar o texto do site da Asof para termos um conhecimento sobre o pensamento de todos dentro da Corporação. Não podemos esquecer nesse debate que um oficial ao ingressar na carreira tem 3 vezes mais chances de chegar ao topo da carreira (coronel) do que um praça (subtenente), pois a promoção pode ser três vezes mais rápida. Por quê?

É preciso ver a proporção entre o número de vagas de segundo tenente e coronel, cruzando dados com as vagas para soldado e subtenente. Se fizermos a proporção com o quantativo de policiais que ingressam na academia e dos que ingressam na Escola de Formação de Praças ela poderá aumentar ainda mais. O problema é outro, não é só a discriminação!!

DISCRIMINAÇÃO COM OS OFICIAIS

 Apesar de todo o discurso afirmando que não haveria discriminação entre oficiais e praças, na prática não foi isso que aconteceu hoje (20/04). Por acaso, será que alguém conseguiria explicar por que houve redução de 75% do interstício para as praças e apenas 50% para os oficiais? Para as praças foram reduzidos todos os interstícios, do 1º SGT ao SD; mas, para os oficiais, somente dos capitães e dos tenentes. Em nenhum momento foi permitido à ASOF opinar neste assunto, até porque é uma decisão administrativa interna da PMDF. Mas, daí a aceitar a discriminação imposta aos oficiais, tem uma distância muito grande. A ASOF não concorda com nenhuma ação, por menor que seja, que possa trazer uma idéia de divisão de classe na Corporação. Temos quadros específicos e funções a serem desempenhadas nos mais diversos graus hierárquicos, PORÉM REPUDIAMOS QUALQUER ATO DE DISCRIMINAÇÃO AOS OFICIAIS OU ÀS PRAÇAS. Somos todos profissionais de segurança pública e, como tal, queremos ser reconhecidos e respeitados. Não vamos aceitar a divisão que alguns querem implantar. Esse discurso é velho, antiquado e não leva a nada. Quem não já ouviu a fala de que as mazelas do mundo são culpa dos oficiais? A quem interessa esse jargão? Não se esqueçam, o canto da sereia só atinge os pescadores despreparados ou imaturos. Cadê nosso reajuste salarial? Bem, isso já é assunto para uma próxima postagem. ASOF

Fonte: http://www.asofpmdf.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=632:discriminacao-com-os-oficiais&catid=38:rokstories-frontpage

51 Comentários

Arquivado em reestruturação das polícias

Promoções de Abril – DECRETO Nº 32.873, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

DECRETO Nº 32.873, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Regulamenta a aplicação dos incisos I e II, do Parágrafo Único, do artigo 62 da Lei n.º 12.086 de 06 
de novembro de 2009, no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 
100, incisos VI e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 62, incisos I e 
III da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, DECRETA:
 
CAPÍTULO I
DAS GENERALIDADES
Art. 1º Este Regulamento tem por finalidade definir o rito de processamento das promoções, bem como a finalidade, constituição e subordinação dos órgãos de processamento das promoções.
Parágrafo Único. A regulamentação do processamento das promoções e seus órgãos visa adequar a efetivação dos atos à legislação vigente.
 
CAPÍTULO II
DO PROCESSAMENTO DAS PROMOÇÕES
Seção I
Da Competência do Ato de Promoção

Art. 2º. O Governador do Distrito Federal editará os atos de nomeação e promoção de Oficiais.
§ 1º Os atos de nomeação para o posto inicial da Carreira e de promoção a este posto ou ao primeiro posto de Oficial Superior acarretam a expedição de carta patente, pelo Governador do Distrito Federal.
§ 2º As promoções aos demais postos serão apostiladas à carta patente expedida.
§ 3º Caberá a Polícia Militar normatizar a criação de formulário apropriado para confecção das cartas patentes e apostilas.
Ar t .  3º . Os   a tos  de  de c l a r a ç ão  e  promoç ão de  Pr a ç a s   são  efetivados  pelo Comandante-Geral  da  Corporação.
 
Seção II
Das Vagas
Art. 4º. Nos diferentes quadros, as vagas a serem consideradas para as promoções serão provenientes de:
I – promoção ao grau hierárquico superior imediato;
II – agregação;
III – demissão, licenciamento ou exclusão do serviço ativo;
IV – aumento de efetivos, e
V – falecimento.
Art. 5º. As vagas são consideradas abertas:
I – na data da publicação oficial do ato que promove, agrega, passa para a inatividade, demite, licencia ou exclui do serviço ativo o policial militar, salvo se no próprio ato for estabelecida outra data;
II – na data oficial do óbito; ou
III – como dispuser a lei, no caso de alteração de efetivo.
Parágrafo único. Serão também consideradas vagas abertas as que resultarem das transferências ex officio para a reserva remunerada, já prevista, até a data da promoção, inclusive, bem como as decorrentes de quota compulsória.
Art. 6º. Feita a apuração de vagas a preencher, este número não sofrerá alteração.
§ 1º Cada vaga aberta em determinado posto ou graduação acarretará vagas nos graus hierárquicos inferiores, sendo esta sequência interrompida no posto ou graduação em que houver preenchimento por excedente, ressalvado o caso de vaga aberta em decorrência de aplicação da quota compulsória conforme disposto na Lei Estatutária da Polícia Militar do Distrito Federal.
§ 2º Para efeito do disposto no parágrafo anterior, serão consideradas nos graus hierárquicos inferiores as vagas daqueles que cumprirem os requisitos de promoção.
§ 3º Nos casos de redução de interstício previsto na Lei n.º 12.086/2009, a apuração de vagas deverá ser reeditada quantas vezes se fizerem necessárias, mas tão somente para considerar as vagas decorrentes.
Art. 7º. Não preenche vaga o policial militar que, estando agregado, venha a ser promovido e continue na mesma situação.
 
Processos Ordinários de Promoção

Art. 8º. As promoções serão efetuadas anualmente, nos dias 22 de abril, 21 de agosto e 26 de dezembro, 
para as vagas abertas até o décimo dia útil do mês anterior às datas mencionadas, bem como para as decorrentes destas promoções.
 
Parágrafo Único. Nos processos ordinários de promoção a antiguidade no posto ou graduação será contada nas datas estabelecidas no caput, mesmo que ocorra atraso no processo de promoção.

Art. 9º. O processamento das promoções obedecerá ao calendário constante no anexo I.
Art. 10. O processamento das promoções que gerarem redução de interstício será consignado em ata 
constando a reorganização do quadro de acesso e da proposta.
§ 1º A reorganização do quadro de acesso e da proposta poderá ser reeditada e dependerá do quantitativo de vezes que a autoridade competente determinar a aplicação da redução de interstício e seu percentual.

§ 2º A redução de interstício restringe-se ao número de vagas não preenchidas por esta condição e ao 
limite de policiais militares constantes no quadro de acesso
Art. 18. Até que sejam editados os atos a que se referem, o parágrafo único do art. 24, o § 2º do art. 38,o § 2º do artigo 44, art. 48 e o artigo 62 da Lei n.º 12.086/2009 as promoções dos policiais militares serão feitas com base na legislação aplicável antes da sua vigência, salvo as constantes neste Decreto.
 
Art. 19. Excepcionalmente para as promoções de abril de 2011 não serão consideradas as datas 
estabelecidas no anexo I.
Art. 20. Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação.
Brasília, 19 de abril de 2011.
123º da República e 51º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
 

5 Comentários

Arquivado em reestruturação das polícias

Evolução da polícia – Por Anderson Nakamura

Nestes últimos anos temos visto várias realidades, ou como alguns preferem dizer, várias polícias dentro da Polícia Militar do Distrito Federal. Há aqueles que convivem com idéias e ideiais de construção de uma corporação melhor e há aqueles que ainda são obrigados a conviver com os coneitos e moldes de uma polícia não democrática.
Em que pese os fatos e fatores negativos, a Polícia Militar do Distrito Federal vem caminhando a passos largos para a modernização de sua estrutura e renovação de seus paradigmas. Nos meses de fevereiro e março foram realizados dois cursos de formação de Policial da ONU (UNPOC), sendo o primeiro realizado na Suécia e o segundo na Noruega. Há ainda um terceiro curso em andamento na cidade de Estocolmo, na suécia.  Os policiais foram selecionados por meio de prova escrita e oral no idioma inglês e ainda passaram por uma banca que realizou entrevista no intuito de avaliar o perfil profissiográfico do candidato.
Em tempos passados era comum que se proibisse ou dificultasse a presença de praças em cursos internacionais, mas não foi o que aconteceu dessa vez. Todas as versões do UNPOC contaram com a presença de praças. UNPOC I SD Leandro, UNPOC II SD Nakamura e UNPOC III SGT Da Mata.
Tal acontecimento demonstra maturidade e proporciona a todos os policiais igualdade de direitos tendo em vista as missões de paz da ONU não exigirem qualquer grau hierárquico, exigindo apenas que o policial tenha 5 anos de experiência policial, domine o idioma da missão e tenha aptidão para dirigir viaturas 4×4.
É fato de igual importância a tentativa de incluir o efetivo feminino nos cursos da ONU. A PMDF tem dado especial importância às nossas mulheres, contudo nosso efetivo feminino ainda não atendeu ao chamado da forma esperada.
Anderson Nakamura
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
CRIME ANALYST – BRAZIL

10 Comentários

Arquivado em Reflexão

NOVELA DO SBT, O ROUBO DO PODER, A DITADURA MILITAR E O DIREITO À LEGITIMA DEFESA – Por Ribamar Freitas

REZA A HISTÓRIA QUE EM 1964 OS MILITARES ROUBARAM O PODER E INSTITUIRAM A DITADURA MILITAR COMO A MAIS PERVERSA ARMA DE PERSEGUIÇÃO AO POVO BRASILEIRO, TUDO ISSO PARA GARANTIR O PRODUTO DO ROUBO, EM SUAS INVESTIDAS ESTÃO OS CRIMES DE TORTURA, ASSASSINATOS, ESTUPROS OS DE EXILIOS E VÁRIOS OUTROS QUE  A  HISTÓRIA JÁ RELATOU. O NOSSO CÓDIGO PENAL É DE 1941 E JÁ TIPIFICAVA O CRIME DE ROUBO, QUE É:
Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.
ORA, SENHORES ESTE MESMO CÓDIGO PENAL, APESAR DE SUAS ALTERAÇÕES TAMBÉM NORMATIZAVA A LEGITIMA DEFESA:
Art. 25Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. (Alterado pela L-007.209-1984)
AGINDO COMO AGIRAM, TEMOS OS MILITARES COMO LADRÔES DO PODER E A ESQUERDA QUE, FOI TAXADA DE GUERRILHEIRA, APNEAS SE UTILIZOU DO SEU DIREITO À LEGITIMA DEFESA COM O USO DA FORÇA, NÃO É DE SE ESPERAR QUE UMA VÍTIMA DE ROUBO FIQUE INERTE DIANTE DO FATO OCORRIDO.
NÃO VEJO OS MILITARES COM APARATO MORAL E ÉTICO PARA ESCOLHEREM QUEM ERA PATRIOTA OU NÃO, QUEM MERECIA FICAR NO PAÍS OU NÃO, TORTURAR ALGUÉM PELOS SIMPLES FATO DELE PENSAR DIFERENTE DE VOCÊ OU POR NÃO CONCORDAR COM O QUE ESTAVA OCORRENDO. ANTES DO ROUBO DO PODER, A QUE CHAMARAM REVOLUÇÃO,  EXISTIA UM PODER LEGALMENTE CONSTITUIDO, APÓS O ROUBO OCORREU A INSTITUIÇÃO DA FORÇA, E CONSEQUENTEMENTE OS CRIMES RELATADOS ANTERIORMENTE.
 NÃO POSSO DEIXAR DE OBSERVAR QUE EM SEU ART. 144 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMETEU UM GRANDE ERRO AO COLOCAR AS POLICIAS MILITARES COMO FORÇAS AUXILIARES E RESERVA DO EXÉRCITO, AFINAL DE CONTAS QUEM TEM ORGULHO DE SER FORÇA AUXILIAR E RESERVA DE UMA INSTITUIÇÃO QUE DURANTE 21 ANOS COMETEU TORTURAS, ASSASSINATOS ETC, ETC,ETC,…. INSTITUIÇÃO ESTA QUE USOU NOSSA CORPORAÇÃO PARA PARTICIPAR DESTA MONSTRUOSIDADE HISTÓRICA.
MELHOR SORTE ESTA COM OS PRODUTORES DA NOVELA DO SBT QUE VEM A PÚBLICO MOSTRAR A FACE NEFASTA QUE FOI A DITADURA MILITAR, PODERIA TER OCORRIDO UMA DITADURA SOCIALISTA OU COMUNISTA, MAS NUNCA UM EXÉRCITO DEVERIA VOLTAR-SE CONTRA SEUS PRÓPRIOS NACIONAIS, ABSURDO É VOCÊ JURAR DEFENDER SUA NAÇÃO COM O CUSTO DA PRÓPRIA VIDA E NA CALADA DA NOITE ROUBAR UM PODER LEGALMENTE CONSTITUIDO E INSTITUIR A FORÇA COM UMA PERVERSIDADE QUE VIOLOU VIDAS DE VÁRIOS BRASILEIROS, DESFALCANDO FAMILIAS E FINALIZANDO SONHOS.
SOFRIDO É VER QUE NO DIA 7 DE SETEMBRO DE TODO ANO MARCHAMOS LADO A LADO COM ESTA INSTITUIÇÃO DE PERVERSOS QUE PELAS REPORTAGENS QUE VI ULTIMAMENTE DEFENDEM O QUE FIZERAM E QUE PELO O QUE PUDE ENTENDER FARIAM TUDO DE NOVO.
 
SGT PMDF RIBAMAR FREITAS
 
 

4 Comentários

Arquivado em Reflexão

Tragédia no Rio de Janeiro – Nasce um herói! Parabéns sargento!

O monopólio do uso da força pertence ao Estado. Quando o usamos legitimados pela lei não há questionamentos!

É importante frisar que o tiro foi dado para neutralizar a ação, não a pessoa. É possível agirmos dentro da legalidade.

Parabéns companheiro!

9 Comentários

Arquivado em Diversa, Reflexão

PORTARIA Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2011 – Autoriza fechamento de bares!

PÁGINA 8
Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2011.
Fixa as normas complementares necessárias à execução do Decreto nº 27.699, de 8 de fevereiro de 2007, que autoriza a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a fechar, por meio das Polícias Militar e Civil do Distrito Federal, estabelecimento comercial quando verificado risco de ocorrência de violência no local. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 102, incisos I, II, III e V, do Regimento Interno desta Pasta, aprovado pelo Decreto nº 28.961, de 17 de janeiro de 2008, e em face das disposições contidas no Decreto distrital nº 27.699, de 8 de fevereiro de 2007, Considerando a competência legal da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal para propor
e implementar a política de segurança pública fixada pelo Governador do Distrito Federal, para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio;
Considerando a necessidade do planejamento, coordenação e supervisão do emprego operacional dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e a integração de suas ações, objetivando a racionalização do emprego dos meios e a maior eficácia operacional; Considerando as alterações na ordem jurídica inauguradas pela Lei federal nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, pela Lei Distrital nº 4.457, de 23 de dezembro de 2009, seu Decreto regulamentador, de nº 31.482, de 29 de março de 2010 e pela Lei distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, e ocorridas desde a edição do Decreto nº 27.699, de 8 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º A execução das disposições contidas no Decreto Distrital nº 27.699, de 8 de fevereiro de 2007, obedecerá às normas fixadas nesta Portaria. Art. 2º A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, por meio das Polícias Militar e Civil do Distrito Federal, procederá à sumária suspensão da atividade exercida por estabelecimento comercial, quando ficar constatada ameaça iminente de ocorrência de violência no local, com graves riscos para a comunidade. § 1° Para os fins dispostos neste artigo, considerar-se-ão como indícios de ameaça iminente de ocorrência de violência no local, com graves riscos para a comunidade, as seguintes situações:
I – presença de criança ou adolescente:
a) sem autorização ou desacompanhado de pai, mãe ou responsável;
b) ingerindo ou sob efeito de bebidas alcoólicas, substâncias ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica;
c) praticando jogos impróprios que não respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
II – presença de pessoas ilegalmente armadas no local;
III – tráfico, uso e posse de drogas por pessoas que estejam no local;
IV – emissão de sons de qualquer natureza que ultrapassem os níveis máximos de intensidade
fixados de acordo com a Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008;

V – iminência ou ocorrência de crimes contra a pessoa;
VI – crimes contra a ordem tributária;
VII – crimes contra as relações de consumo;
VIII – perturbação do trabalho ou do sossego alheios;
IX – exploração de jogos de azar e do bicho;
X-localização de objetos produtos de infração penal ou instrumentos utilizados em seu cometimento;
XI- ausência de condições de segurança;
XII- condescendência criminosa;
XIII- ausência de licença de funcionamento ou exercício de atividade em desacordo com esta;
XIV- uso de seguranças privados não habilitados ou não autorizados ao desempenho dessa atividade;
XV- crimes contra a dignidade sexual;
XVI- prática de prostituição;
XVII- demais situações que caracterizem riscos à comunidade, a critério do delegado de polícia circunscricional respectivo.
§ 2° A sumária suspensão da atividade exercida por estabelecimento comercial será efetuada mediante a devida lavratura de Comunicação de Ocorrência Policial junto à respectiva delegacia de polícia circunscricional, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Art. 3° Constatada a existência de situação relacionada no § 1º do art. 2º desta Portaria, os policiais civis e/ou militares que efetuarem a diligência determinarão ao proprietário ou responsável o imediato fechamento do estabelecimento.
§ 1º A determinação deve ser cumprida de modo a causar o menor transtorno possível aos frequentadores, ainda que ocorra prisão em flagrante. § 2º Após o fechamento do estabelecimento, haja ou não concordância do proprietário ou responsável, será ele apresentado ao Delegado de Polícia da área circunscricional, bem assim as pessoas porventura presas em flagrante delito. § 3º O Delegado de Polícia, constatando que efetivamente encontra-se presente algum dos pressupostos constantes desta Portaria:
I – lavrará Auto de Sumária Suspensão de Atividade;
II – procederá ao registro da Comunicação de Ocorrência Policial respectivo, sem prejuízo da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante ou Termo Circunstanciado, se for o caso.
§ 4º Não restando configurada situação autorizadora da sumária suspensão, o Delegado de Polícia lavrará apenas a Comunicação de Ocorrência Policial, fazendo dela constar o fundamento de sua decisão.
§ 5º Constatadas as situações descritas nos incisos IV ou XIII, o Delegado de Polícia comunicará o fato à autoridade ambiental fiscalizadora e à Agência de Fiscalização –AGEFIS, respectivamente, para adoção das providências de suas competências.
Art. 4º O Auto de Sumária Suspensão de Atividade será revogado pelo Delegado de Polícia que o lavrou ou por outro de hierarquia igual ou superior, desde que lotado na mesma delegacia de polícia circunscricional onde houve a lavratura, tão logo se verifique o desaparecimento das causas que o determinaram.
Parágrafo único. A revogação do Auto de Sumária Suspensão de Atividade não impedirá novas
ações de fiscalização. Art. 5° O formulário do Auto de Sumária Suspensão de Atividade será confeccionado pela
Polícia Civil do Distrito Federal e conterá, no mínimo, a identificação do estabelecimento e de seu proprietário ou responsável, dos policiais civis ou militares executores da diligência, do Delegado de Polícia que o lavrou e a descrição sucinta dos fatos que determinaram a lavratura.
Art. 6° O não acatamento da sumária suspensão de atividade exercida por estabelecimento comercial ou o consequente retorno de seu funcionamento em desacordo com as prescrições insertas no Decreto nº 27.699, de 2007 e nesta Portaria, ensejará a imediata comunicação do fato, pelo Delegado de Polícia, à Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para as providências pertinentes, previstas na Lei nº 4.457, de 23 de dezembro de 2009, e no Decreto nº 31.482, de 29 de março de 2010.
Art. 7° A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, por meio da Subsecretaria de Operações de Segurança Pública, produzirá as estatísticas comparativas dos índices de criminalidade relacionados com as referidas ocorrências.
Art. 8º As denúncias de situações previstas no art. 2º desta Portaria recebidas pela Central Integrada de Atendimento e Despacho-CIADE/SSP ou por meio do telefone nº 3323.8855 (Disque-Denúncia), serão imediatamente encaminhadas à Direção Geral da Polícia Civil e ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.
Art. 10. Revoga-se a Portaria nº 39, de 17 de abril de 2007.
DANIEL LORENZ DE AZEVEDO

15 Comentários

Arquivado em Diversa

Greve da polícia – Para conhecimento!

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT
voltar
Circunscrição : 1 – BRASILIA
Processo : 2011.01.1.053775-9
Vara : 210 – DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA

Processo : 2011.01.1.053775-9
Ação : OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
Requerente : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Requerido : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL – SINPOL

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Informa o autor, na petição de fls. 228/232, que a decisão deste Juízo, determinando a suspensão da greve, em sede de antecipação dos efeitos da tutela meritória, não vem sendo cumprida, apesar de o representante legal do SINPOL ter sido regularmente intimado. Noticia que vem sendo veiculado, na mídia escrita e televisiva, que, no dia 31 de março e na madrugada deste dia 1º do abril, os policiais civis do Distrito Federal permaneciam em greve.

Narra, ainda, que o Sindicato interpôs recurso de agravo de instrumento no Tribunal em face da mencionada decisão, porém, não obteve a concessão do efeito suspensivo.

Requer, ao final, a majoração da multa diária imposta ao SINPOL para R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia, bem como aplicação de multa pessoal ao Presidente do SINPOL/DF por não cumprir a determinação judicial de suspensão da greve.

O réu juntou aos autos a petição de fls. noticiando que será realizada uma reunião com os dirigentes ligados ao movimento grevista, às 16h de hoje, para notificação acerca das decisões judiciais. Informa que tal convocação consta do site do Sindicato na internet.

É o relatório do necessário.

Decido.

Nos termos art. 461 do CPC, na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento.

O §3º do mesmo artigo autoriza a concessão liminar da tutela em caso de relevante fundamento da demanda e em havendo justificado receio de ineficácia do provimento final. Faculta, ainda, o dispositivo em exame, a revogação ou modificação da medida liminar inicialmente adotada, desde que a decisão seja fundamentada.

Na espécie, o parquet requer a majoração das astreintes aplicadas, tendo em vista a resistência do réu em cumprir a decisão judicial, mesmo após intimado.

Com razão o Órgão Ministerial.

Os documentos trazidos aos autos, além das notícias veiculadas pela imprensa, são suficientes para demonstrar que o movimento paredista prossegue, acarretando incontáveis prejuízos à população do Distrito Federal, a qual se sente desamparada e intranqüila com a privação de serviços essenciais à manutenção da ordem e da segurança. De outro lado, a falta de registros dos crimes de menor potencial ofensivo confere, por vias transversas, uma franquia indesejada aos responsáveis por esses delitos, o que não se pode admitir.

Inaceitável o argumento de que a decisão foi cumprida porquanto a paralisação foi apenas parcial, pois a ordem era clara e determinava o funcionamento normal e completo dos serviços policiais, sem que fosse estipulado qualquer percentual ou espécie de atividades a serem restringidas.

Acrescente-se, ainda, que, enquanto não decidido o mérito desta demanda, na qual se apurará a consonância da greve deflagrada com o ordenamento jurídico, fica valendo a decisão provisória que considera o movimento ilegal e ilegítimo, sujeitando os servidores vinculados ao Sindicato réu ao desconto, nos seus salários, dos dias não trabalhados, a teor do que dispõe o art.7º da Lei 7.783/89, aqui aplicado em atenção aos precedentes do Supremo Tribunal Federal que orientam a utilização analógica desta Lei aos servidores públicos. De acordo com este entendimento, equiparam-se os dias parados à suspensão do contrato de trabalho, sendo possível, dessa forma, o decote proporcional da remuneração.

Forte nessas razões, DEFIRO o pedido de majoração da multa aplicada, fixando ao réu, em caso de descumprimento da ordem de retorno imediato ao serviço, a multa diária de R$100.000,00.

Ademais, oficie-se, com urgência, à entidade pagadora, determinado que os dias parados em virtude do movimento grevista, até decisão final de mérito, deverão ser descontados dos servidores que não retornarem às suas atividades funcionais. Encaminhe-se o ofício por oficial de justiça.

Distribuam-se as diligências acima para cumprimento em regime de plantão.

Intime(m)-se.
Brasília – DF, sexta-feira, 1/4/2011 às 16h27.
Maria Luísa Silva Ribeiro
Juíza de Direito Substituta

Fonte: http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=tjhtml105&SELECAO=1&ORIGEM=INTER&CIRCUN=1&CDNUPROC=20110110537759

10 Comentários

Arquivado em Diversa