Arquivo do mês: janeiro 2009

Força Nacional: já querem o seu fim…

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), criada em 2004, é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça (MJ). É um órgão que foi criado durante a gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, idealizado pelo Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Particularmente vejo com bons olhos a criação de força e o seu trabalho realizado até hoje. Nosso país, devido sua extenção e particularidade, necessitava de uma força que pudesse ser deslocada com “facilidade” para qualquer parte do país. Mas como sempre tudo que está dando certo ACABA CONTRARIANDO interesses, sempre surge um para tentar atrapalhar o “bom andamento” do serviço. Dessa vez o exemplo vem de Belém…

MPF no Pará quer a extinção da Força Nacional de Segurança BELÉM (PA) – A extinção da Força Nacional (FSN) de Segurança foi pedida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA). De acordo com o procurador da República, Fernando Aguiar, a FSN foi criado por decreto presidencial sem amparo na Constituição. Para o procurador, isso põe em risco o Estado Democrático de Direito. No entendimento de Fernando Aguiar, um órgão policial tem que ser criado por meio de proposta de emenda Constituição (PEC), com a participação do Congresso Nacional, e não por decreto do presidente da República. Na ação civil pública que ajuizou na Justiça federal, o procurador argumenta ainda que o dinheiro destinado Força Nacional poderia ser aplicado no patrulhamento das fronteiras, que, segundo ele, é um dos maiores problemas de segurança do país, sendo que o Exército não consegue exercer seu poder de polícia nas fronteiras, tal como determina a Lei complementar 97 justamente por falta de recursos. Hoje (30), a juíza da 2ª Vara Federal de Belém, Hind Ghassan Kayath, deu um prazo de 72 horas para que a União se manifeste sobre ação, para só depois tomar uma decisão sobre se aceita ou não o pedido do Ministério Público Federal no Pará. (AE)

Vejo a preocupação do Procurador até louvável, se o que estiver por trás de tudo isso for simplismente a preocupação com a preservação da constituição. Acredito também que nossos juristas e entendidos do direito deveriam deixar de ser tão POSITIVISTAS, no sentido de olhar de forma limitada, e passar a olhar de forma mais ampla para a situação da segurança pública. O decreto pode até ter sido o meio errado, mas se analisarmos o período em que a Força Nacional foi criada, foi a maneira mais acertada, pois não teríamos tempo para aguardar o tempo necessário para se tramitar uma PEC no congresso! A SEGURANÇA PÚBLICA ESTÁ NA UTI, NÃO TEMOS TEMPO A PERDER!!

Fonte: http://ee.diariodopara.com.br/

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Arquivado em Diversa, reestruturação das polícias

Policial desaparecido!!

Para aqueles que ainda não viram o site da PM…

28/1/2009 18:49:00

 

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

ESTADO MAIOR

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

DESAPARECIDO

Tenente Reginaldo de Jesus

O 1º TENENTE QOPMA REGINALDO DE JESUS, DE 44 ANOS, ESTÁ DESAPARECIDO DESDE DOMINGO (25 DE JANEIRO DE 2009). O POLICIAL MILITAR FOI VISTO PELA ÚLTIMA VEZ NA CIDADE DE VALPARAÍSO-GO.

 

QUALQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO MILITAR PODE SER PASSADA PELOS TELEFONES: (61) 34452198; (61) 96480759 OU PELO NÚMERO DE EMERGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL: 190

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Arquivado em Diversa

Policiamento comunitário, teoria e prática no Distrito Federal!

Esse mês dei início ao meu trabalho monográfico sobre o tema Policiamento comunitário, onde utilizei como base principal o projeto de postos policiais no Distrito Federal, conhecido como: Postos Comunitários de Segurança (PCS).

Vejo esse projeto como uma das ações dentro da filosofia de policiamento comunitário viáveis a serem implementadas, mas ainda falta muito para atingirmos o nível satisfatório de atendimento.

Um importante papel desses postos dentro da segurança pública é a ocupação territorial pelo ESTADO proporcionado por eles. Lugares onde o estado não se fazia presente e agora se faz.

Levantei alguns questionamentos para a elaboração desse trabalho e gostaria que os leitores contribuissem com seus valiosos comentários.

1) O policial que atua nos postos conhece a filosofia do policiamento comunitário?

2) A filosofia, quando conhecida produz resultados satisfatórios? Quais resultados?

3) A polícia contribui para a aplicação da filosofia do policiamento comunitário nas proximidades dos PCS? Existe a descentralização de poder?

4) Se não contribui, o policial de serviço nesses PCS se esforça para a aplicação dos princípios e fundamentos dessa filosofia, independentemente da corporação?

5) Como a corporação (chefia) entende o afastamento do policial do PCS para atendimento de ocorrências próximas aos postos?

6) Como o policial, na base, lida com a figura do “abandono de posto”, típica das instituições militares e desculpa frequente para o não atendimento de ocorrências nas proximidades dos postos?

7) A estrutura existente nos PCS atende a expectativa da comunidade?

8) A estrutura existente nos PCS atende as necessidades dos policiais? Quais seriam essas necessidades?

9) A polícia militar exige algum perfil específico para se atuar nos PCS? Ocorre a exigência de algum curso sobre policiamento comunitário?

10) Qual o papel dos Conselhos Comunitários de Segurança nesse processo?

11) Como sair do atendimento reativo para o pró-ativo nessa nova estrutura? Existe essa possibilidade?

Creio que essas onze perguntas podem nos ajudar a nortear nossas ações sobre o tema…

Espero respondê-las e chegar a uma conclusão sobre o tema!

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Arquivado em polícia comunitária, policiamento comunitário, policiamento inteligente, reestruturação das polícias

Concurso para Soldado PMDF: Inscrições adiadas!

Em decorrência de alterações no edital as inscrições para o concurso para soldado PMDF foram adiadas para o dia 26/01 (segunda-feira).

A partir de agora as inscrições serão do dia 26/01 ao dia 10/02.

Uma dúvida surgiu com a publicação do novo decreto que regulamenta a exigência de curso superior para ingresso na PMDF. Ela é referente a cursos de tecnólogos. Se esses cursos seriam aceitos ou não.

Como a PMDF está capacitando seus policiais em cursos de tecnólogos em segurança pública seria uma incoerência não aceitar tais cursos.

Os cursos de tecnólogos são equivalentes aos demais cursos de graduação, mas com características especiais.

Não poderiam ser aceitos caso fosse exigido um tipo específico de graduação, do tipo: bacharel ou licenciatura.

Boa sorte aos candidatos!

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Como anda o concurso para médicos?

Tenho observado uma grande participação de candidatos ao concurso para o EAO aqui no blog, o que me deixa muito honrado e feliz.

Agradeço cada comentário e elogios ao blog. Por isso, resolvi deixá-los a par do andamento do concurso para tranquilizá-los, já que muitos moram em outros estados e não têm disponibilidade para se deslocarem constantemente a diretoria de pessoal.

O PROCESSO DE NOMEAÇÃO já se encontra na CASA MILITAR para a elaboração do decreto, o que segundo informações pode levar de dois a cinco dias, caso não seja encaminhado a procuradoria, em sendo, levará de dez a vinte dias.

Portanto, é necessário que fiquem atentos ao DODF para não serem pegos de surpresa. É bom lembrá-los que de posse do decreto (nomeação) já será possível a descompatibilização de outra função pública que o médico exerça, pois o edital prevê que não será permitida acumulação de cargo público, conforme orientação da PROPES.

Segundo informações, as atividades da Acadêmia se iniciarão no dia 06 de fevereiro, o que não impede dos candidatos serem convocados antes, ou seja, a INDEFINIÇÃO E ANGÚSTIA CONTINUA, pois muitos já sairam de seus estados e estão aqui só aguardando a nomeação…

Mais uma vez obrigado pela participação no blog e boa sorte a todos os candidatos (quase tenentes médicos e dentistas)…

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