Arquivo do mês: setembro 2008

Mais um espaço para discutir as práticas policiais!

Gostaria inicialmente de me deculpar com os leitores. Minha ausência no debate é em decorrência de problemas pessoais,  que em breve espero estarem resolvidos.
Hoje gostaria de apresentar a vocês um novo espaço reservado para discutir as práticas policiais dentro da visão acadêmica. O Laboratório de Estudos sobre Violência e Segurança – LABEVIS http://www.labevis.com.br .
Esse espaço foi idealizado por dois talentosos jovens Tenentes da Polícia Militar do DF, os quais tenho a honra de ser colega de turma na especialização.
O LABEVIS – tem por objetivo desenvolver estudos e pesquisas sobre diversos atores, grupos e instituições presentes na vida social e envolvidos, na condição de vítimas, protagonistas ou formuladores de políticas, com o fenômeno da violência e da segurança pública.
Busca, ainda, informar policiais, estudantes e a comunidade em geral sobre seminários, congressos, publicações, feiras, debates, que tratem de temas como violência, segurança pública e privada, cidadania, direitos humanos, de abrangência Nacional ou internacional. 

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“ONU pede “reforma completa” da polícia brasileira!”

A ONU recentemente publicou um relatório onde diz que a polícia brasileira tem “licença para matar”. Uma dura crítica a nossas instituições. Como solução para esse problema a ONU “exige” uma “reforma completa” da polícia do nosso país.

Há algum tempo policiais e estudiosos “pedem” essa reforma. Talvez agora o “pedido” da ONU possa ser atendido”

Apresento aos leitores texto na íntegra retirado do site Yahoo notícias.

Seg, 15 Set, 03h46

A Organização das Nações Unidas (ONU) pede uma “reforma completa” da polícia no Brasil e apela para que os políticos dêem demonstrações que não vão tolerar abusos. Entre as quase 50 receitas apresentadas hoje pelas Nações Unidas, a entidade quer que cada disparo dado por um policial seja registrado, cada munição controlada e o fim do corporativismo. “O escopo das reformas necessárias é assustador e intimidante, mas a reforma é possível e necessária”, apontou Philip Alston, relator da ONU.
Um dos problemas centrais é o da impunidade de policiais. No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, apenas 10% dos homicídios chegam à Justiça. Em Pernambuco a taxa é de aproximadamente 3%. Dos 10% que são julgados em São Paulo, estima-se que metade seja condenada. Esses números são ainda menores nos casos em que há o envolvimento de policiais.
Segundo a ONU, investigações de mortes cometidas por policiais não são feitas e as evidências são retiradas dos locais dos crimes. “Em Pernambuco, por exemplo, os promotores encontraram 2 mil inquéritos que haviam sido deixados em delegacias e não encaminhados ao Ministério Público sobre assassinatos. Os inquéritos ficaram nas delegacias mais de 20 anos – período superior ao prazo para a prescrição – e, portanto não era mais possível levar os casos a julgamento”, alertou a ONU.
A entidade também destaca que o Instituto Médio Legal (IML) não é suficientemente independente da polícia e pede sua total autonomia. A ONU atacou também a lentidão do sistema judiciário. “Um sistema judicial moroso cria impunidade para os crimes graves. Esse problema é exacerbado pela tendência de alguns juízes de adiar os processos dos casos que implicam a polícia e outros atores poderosos, e controlarem os seus cartórios de modo a dar prioridade aos processos civis sobre os penais”, afirmou.
A ONU ainda pede mais controle em relação às atividades da polícia. “Muitos policiais acusados de crimes graves não apenas aguardam o inquérito em liberdade como continuam exercendo normalmente as suas atividades. Isso possibilita ao policial intimidar testemunhas e aumenta a percepção da comunidade de que existe impunidade para os assassinos policiais e, em contrapartida, reduz a vontade das testemunhas de prestar depoimento”, declarou a ONU
Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/15092008/25/manchetes-onu-pede-reforma-completa-da-policia-brasileira.html
Em outra página na folha online há outro longo texto sobre o assunto. Postarei aqui as recomendações feitas pela ONU e que estão postadas lá.
RecomendaçõesEntre as sugestões dadas aos governantes e responsáveis pela segurança pública em todas as esferas, o relatório menciona que é necessário se criar tolerância zero em relação ao uso excessivo de força.

As megaoperações em favelas deveriam ser evitadas pelo governo do Rio, segundo o texto. Em vez de incursões pontuais, o relatório cita a necessidade de manter a presença policial em áreas controladas por gangues.

Nem a SEDH/PR (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) escapa das críticas. O conselho recomenda que a pasta crie e mantenha um banco de dados sobre violações de direitos humanos cometidas pelas polícias.

Acabar com a separação entre policias Civil e Militar, reforçar os trabalhos das Corregedorias, mudar os registros de “autos de resistência” e “resistência seguida de morte” e aumento de salários aos policiais são outras recomendações constantes, segundo o texto.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/15092008/25/manchetes-onu-pede-reforma-completa-da-policia-brasileira.html

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Gestão documental?

Rosolvi, levando-se em consideração que poucos policiais durante sua formação terão acesso aos conceitos arquivísticos e que eles são de suma importância para a gestão da informação dentro de qualquer instituição, postar alguns conceitos dessa área para iluminar nossos pensamentos sobre tal tema.

Já ofereci aos leitores do Blog o conceito de gestão documental no texto anterior. Agora quero apresentar-lhes o conceito, segundo Marilena Leite Paes, de gestão documental. A Lei Federal 8.159/90 define a gestão de documentos como “o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”.

Diante dessa conceituação podemos destacar as três fases básicas da gestão de documentos: a produção, a utilização e a destinação.

Como estão sendo produzidos os documentos dentro das instituições policiais?

Como está sendo sua utilização?

Como está sendo sua destinação? Existe algum critério para sua eliminação?

O efetivo conhece as leis que regem a tramitação, guarda e eliminação de documentos dentro das instituições policiais?

Alguém tem conhecimento que nossos documentos sigilosos um dia se tornarão ostensivos? Os policiais sabem que o Arquivo Público é o responsável pela guarda dos documentos permanentes dessas instituições?

São perguntas importantes que deveriam ser analisadas e discutidas dentro das corporações. Conceitos simples como o de produção de documentos são desconhecidos em nosso meio, o que dificulta a gestão da informação.

Conceitos básicos:

 Produção de documentos: Refere-se à elaboração dos documentos em decorrência das atividades de um órgão ou setor.

Arquivo corrrente: São constituídos de documentos em curso ou frequentemente consultados como ponto de partida ou prosseguimento de planos, para fins de controle para tomada de decisões das administrações. Não podemos nos esquecer que no cumprimento de suas funções, os arquivos correntes muitas vezes respondem ainda pelas atividades de recebimento, registro, distribuição,  movimentação e expedição dos documentos correntes.

Hoje o GDF possui uma excelente legislação arquivística. Em vários órgãos as práticas e técnicas arquivísticas estão sendo utilizadas e os resultados são os melhores. Um bom exemplo da utilização dessas técnicas e de ótimos resultados obtidos é o judiciário.

A PMDF tem se adaptado a essa legislação, mas ainda falta muito para se efetivar em práticas concretas. Um grande avanço são monografias iniciando a abordagem do tema. É uma pena que um dos grandes defensores da arquivística dentro da PMDF tenha ido para reserva, além de ter sido por muitas vezes mal compreendido. O trabalho iniciado pelo coronel PINHO deve ser continuado. Talvez o CAP HEBERT, atual chefe do arquivo, possa dar continuidade. Vejo com bons olhos seu empenho em discutir o GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS (GED´s) dentro da corporação por meio de sua monografia do CAO.

Outro ponto positivo é a capacitação de servidores por meio do Arquivo Público do DF. São atitudes como essas que nos farão crescer enquanto instituição. Seria interessante nossos gestores visitarem órgãos que estão a frente nesse processo. Eu indico o Judiciário e as Agências criadas pelo governo. Os arquivistas desses locais terão um imenso prazer em nos ajudar!

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Gestão da informação nas polícias?

É impressionante o revanchismo existente entre os integrantes das corporações policiais militares espalhadas pelo país. A divisão interna é natural devido ao nosso estatuto que separa praças e oficiais em círculos hierárquicos.

Essa divisão acaba tendo reflexos e impactos difíceis de serem superados, mesmo com as transformações ocorridas após o Estado Democrático de Direito. Um ponto importante na minha opinião é o distanciamento de nós praças dos conhecimentos produzidos nas Academias de polícia.

Somos levados muitas vezes a acreditar que os gestores responsáveis pela produção de conhecimento no campo policial não tem cumprido seu papel. De fato, a produção existente deixa a desejar em alguns pontos, mas encontramos muitas monografias de alto nível discutindo assuntos relevantes espalhados pelas bibliotecas dessas Academias.

Talvez essa falsa impressão, além da divisão interna, seja reflexo da falta de cuidado dispensado aos ARQUIVOS e BIBLIOTECAS dentro das instituições. É lastimável o estado de ambos dentro das corporações policiais, principalmente no que tange a gestão da informação.

Segundo estudiosos da ciência da informação, a GESTÃO DA INFORMAÇÃO é a “administração do uso e circulação da informação, com base na teoria ou ciência da informação”. Para nós leigos no assunto tal definição não diz muito, mas apresento outra aos leitores do Blog que diz que “é o correto exercício de controle sobre a aquisição, organização, armazenamento, segurança, pesquisa, recuperação e dissiminação dos recursos de informação essenciais ao sucesso da execução das atividades de uma instituição pública ou privada, incluindo documentação, gestão de arquivos e infra-estrutura técnica”.

Em resumo a gestão da informação é a  “aplicação de princípios administrativos à aquisição, organização, controle, disseminação e uso da informação para operacionalização efetiva de organizações de todos os tipos”.

As políciais deveriam ter como base  essa gestão para aprimorar sua inteligência e focar no que realmente tem importância para a melhoria da segurança pública no país. Precisamos reconhecer o valor das informações produzidas dentro das corporações e o conhecimento oriundo delas, caso contrário não saíremos do lugar.

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Formatura do Proerd!

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) encerrou o segundo trimestre na última sexta-feira.

Sempre digo aqui o quanto admiro  esse programa. Vejo o Proerd como uma das ações mais eficazes dentro da filosofia do policiamento comunitário. O tripé ESCOLA, FAMÍLIA e POLÍCIA pode ser uma das alternativas para a segurança pública.

É uma pena que muitos dentro da instituição ainda não tenham visto o potencial desse programa.

Chefe do Estado Maior entrega certificado para aluna

A grande formatura ocorreu em frente ao Comando Geral da PMDF.

A solenidade reuniu quase 5 mil crianças

Os instrutores do Proerd são policiais militares, em sua maioria voluntários, capacitados pedagogicamente para desenvolver o trabalho nas escolas. Creio que o voluntário para o serviço policial comunitário seja uma opção para se ganhar em efetividade. Os policiais que atuam nos postos policiais deveriam em princípio serem voluntários para desempenhar tal serviço.

Parabéns aos amigos (Sgt Mariano, SGT Éber, Sgt Henrique, CB Cosme, CB Odeton, CB Erlam, Sd Rodrigues, Sd Márcos Rogéiro, Sd Gilcélio, Sd Wisner, Sd Erickson, Sd Wenderson, Sd Júnio Oliveira, SD Luir e todos os outros que entraram depois), que levam esse programa com muito amor e carinho!

Saudades…

Mascote Daren fez a festa das crianças

Maiores informações no site da PMDF: http://www.pmdf.df.gov.br

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Códigos de conduta?

Ontem falei sobre a Deontologia e hoje gostaria de dar continuidade ao assunto abordando o tema Código de conduta.

Quando se fala em Deontologia não se pode esquecer das normas de conduta e o processo de formação do policial, pois a existência de um código de deontologia não assegura que os valores profissionais sejam compartilhados por aqueles que o devem praticar. Ela deve ser integrada ao processo de formação dos agentes policiais, segundo a professora Estela Grossi, não como uma matéria a mais, mas como uma obrigação que se encarne na realidade cotidiana dos policiais. “A eficácia do código é proporcional ao grau de adesão aos seus valores pelos agentes policiais”.

Anteriormente explanei que os códigos de deontologia estabelecem os princípios norteadores da atividade policial, ou seja, os valores que seguiremos. É interessante observar que “enquanto o código de deontologia busca relacionar os valores e ideais de uma determinada ordem política e social aos ditames da profissão policial, o aparato administrativo procura transformar estes ditames à prática cotidiana”.

O objetivo do código de conduta é simples: proteger o cidadão e respaldar o policial em suas ações cotidianas!

O trabalho diário do policial possibilita  acumular conhecimentos que permitem a análise das situações nas quais se pode usar  a força, bem como a melhor forma de usá-la, para a melhor proteção dos policiais e dos cidadãos. Esses conhecimentos podem ser incorporados ao trabalho cotidiano dos policiais. Para isso, é necessário transformar tudo isso em técnicas policiais contidas nos códigos de conduta. Ao se fazer isso, permite-se que as condutas individuais sejam avaliadas não só com relação a sua legalidade, mas também do ponto de vista profissional.

Estabelecer normas de conduta e seu correto cumprimento pressupõem a idéia de que as técnicas mais adequadas à segurança dos cidadãos e policiais estão sendo empregadas. Volto a repetir que o objetivo dessas normas e procedimentos é reduzir as incertezas e proteger a vida dos policiais!

Encerro com as palavras da Professora Estela Grossi, em seu relatório produzido para a Senasp sobre as condutas policiais e códigos de Deontologia. Um estudo comparativo sobre as relações entre polícia e sociedade, que diz: “Se o código de deontologia dita os princípios norteadores da ação, as normas de conduta mostram como agir. É a partir dessas normas de conduta que o treinamento é realizado, bem como o policial é avaliado”.

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Deontologia policial?

A interação que ocorre na internet é impressionante. Ultimamente tenho abordado o tema Deontologia policial e código de conduta aqui no Blog Policiamento Inteligente e fiquei muito feliz ao ver o mesmo assunto sendo discutido no Blog Abordagem Policial. O Sandro discorreu muito bem sobre a DEONTOLOGIA E O POLICIAL. Sua visão é voltada para o direito, enquanto a minha é voltada para a sociologia, mas estamos falando a mesma língua.

A etimologia da palavra deontologia é grega, deon-ontos, significa dever. Um dever que remete a si próprio, isto é, ao próprio homem e logos equivale a discurso. Um dos primeiros códigos de deontologia que se impôs às profissões das armas foi o Código de Cavalaria, ancestral de muitos códigos policiais implantado nos países europeus (Charmoillaux, 1996).

Os códigos de deontologia estabelecem as regras e as obrigações essenciais que se colocam aos policiais, ou pelo menos deveriam estabelecer, inscrevendo-se num quadro jurídico de referência, que define com precisão a natureza das modalidades da ação policial. Para a professora Estela Grossi, os códigos de deontologia determinam os princípios e valores que devem nortear as atitudes e comportamentos que os policiais devem assumir dentro da corporação e na sua relação com o público.

Levando-se em consideração que toda profissão impõe deveres e responsabilidades a quem exerce, a deontologia é, etimologicamente, a ciência dos deveres. Ela “coloca-se como um estratégia de propor e de transmitir uma ética, cujo objetivo é fazer com que os policiais predisponham-se a aderir a um sistema de valores que associe eficácia e respeito pelas pessoas e pelas liberdades fundamentais dentro e fora do exercício de sua profissão”. 

Não podemos esquecer que ao falar em deontologia também estamos falando em controle da polícia e de nossas ações. Não é algo tão simples. Muitas das regras previstas nos códigos de deontologia se superpõem às normas de conduta profissional e as regras jurídicas, resultando em um sistema complexo de controle profissional.

A idéia de controlar as atividades de alguns profissionais não é nova. Remonta ao discurso do grego Hipócrates a tentativa de impor voluntariamente deveres a uma profissão. Apesar de “imposta” a idéia era impor deveres ao exercício da profissão de médico. Para isso, considerava necessário a vontade consciente do profissional para assumir suas responsabilidades. “Um dever não é adequadamente cumprido se não for imposto e aceito pelo grupo”.

 Nos países onde foram criados os códigos de deontologia, objetivou-se modificar as concepções tradicionais da prática policial, sobretudo em relação à discricionariedade usada na prática profissional.

Gosto da analogia feita pela professora Estela Grossi quando ela aborda esse tema, onde ela nos compara a um cirurgião e seu paciente, cuja relação é chamada de vis à vis. É uma situação de dependência. No momento da cirurgia o cirurgião é o único mestre do ato, da decisão a ser tomada, pois apenas seus conhecimentos técnicos podem conduzí-lo. Contando em situações extremas apenas com sua ÉTICA PROFISSIONAL.

Trazendo pra nossa realidade policial em certos momentos também não ocorre essa dependência?

A sociedade muitas vezes não está a mercê de nossa ÉTICA PROFISSIONAL?

Temos essa liberdade de agir quando estamos na rua? De quem é a decisão durante a ocorrência?

A existência de uma pequena margem de iniciativa do policial na rua, durante a ação policial, constitui exatamente o espaço que deve ser ocupado pela deontologia.

Instituir esse CÓDIGO DE DEONTOLOGIA implica reconhecer, concomitamente, a responsabilidade e autonomia do policial! 

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Uso da cobertura!

Ao ver as intermináveis discussões sobre a “cobertura” utilizada por PM´s na comunidade de policiais militares de Brasília, fiquei curioso para saber como é esse “acessório” em outros países. No site NewsErrado pude matar essa curiosidade.

Queria postar a história sobre as origens da “cobertura”, mas não tive tempo para pesquisar. Talvez eu possa fazê-lo em outra oportunidade.

Minha intenção ao discutir esse tema é parabenizar o CEL FONSECA, comandante do CP (Comando de Policiamento) por ter postado na comunidade do CP no orkut sobre a não obrigatoriedade dessa peça. Particularmente não vejo problema em usá-la. Vejo problema em ser punido por esquecer de usá-la, por exemplo em um deslocamento ou durante o atendimento de uma ocorrência, como já vi colegas serem punidos…

Sobre o CEL FONSECA sou suspeito de falar, pois tive a honra de trabalhar ao seu lado durante o seu comando no 6º BPM (Batalhão Escolar). É um profissional totalmente diferente daqueles que estamos acostumados.

Creio ser o início da Mudança Cultural que tanto falo nesse Blog…

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Estados Unidos (Charlotte, USA)

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Grã-Bretanha (North Yorkshire, UK)

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França (gendarmerie – France)

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Rússia (Militia – Russia)

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Liechtenstein

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Malta

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República Tcheca (Czech Republic)

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Bahamas

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Australia (NSW Police Pith Helmet)

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Austrália (Queensland Police)

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Rússia – Chapéu de Inverno (Russia Militia: Winter Fur Hat)

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Casaquistão (Kazakhstan)

Ps: Suas palavras foram:

CEL FONSECA

USO DA COBERTURA

A partir da presente data fica estabelecido que é facultativo o uso da cobertura no interior da viatura.
Maiores informações junto ao comando das unidades.
Compreensão de todos, cada coisa a seu tempo.
Um abraço a todos
Vejam os vários uniformes do Exército…

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Atenção!! Cursos Senasp

Amigos do Blog, estão abertas as inscrições para o Ciclo 14  de cursos da Senasp, nesse ciclo, somente serão disponibilizadas 125.000 vagas (nacionais) . No 2º dia de inscrições já haviam registrado 57.500. As inscrições para o ciclo 15 serão realizadas no período de 26/01 a 2/02/2009. Isso significa que, aquele que desejar se inscrever nos cursos a distância, ciclo 14, deve fazer sua inscrição o mais rápido possível.

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Hierarquia e disciplina militar!

Já está nas bancas a edição número 05, referente aos meses de julho e agosto de 2008, da revista POLÍCIA EM FOCO. Parece uma propaganda da revista, mas é um agradecimento. Eu a classifico como muito boa e a indico para os leitores do Blog Policiamento Inteligente.

A revista está repleta de boas reportagens. Ao todo onze matérias e vários artigos sobre a nossa realidade policial. Muitos poderiam ousar dizer que ela representa apenas o pensamento de uma categoria dentro da PMDF, mas vou além, digo que representa um pensamento dos profissionais de segurança do DF.

Posso destacar as seguintes reportagens: A POLÊMICA LEI SECA, A POLÍCIA NO LIMITE DO DISPARO, O BOMBEIRO MAIS DURÃO, O PREÇO DA HONRA, MARCAS DA DITADURA, POLÍCIAS E SUAS DIFERENÇAS, HIERARQUIA E DISCIPLINA MILITAR e a reportagem de capa sobre a PEDOFILIA.

Sobre a reportagem que discute a hierarquia e disciplina militar dentro da PMDF tive a honra de ser entrevistado pela jornalista Vânia Ferreira. Foi ótimo poder debater sobre o nosso ultrapassado Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e ver a opinião do Chefe da Casa Militar e de um juiz militar do DF.

Achei interessante o posicionamento do Coronel Ivan ao discordar da pena de prisão para trangressão disciplinar, tema que já foi discutido amplamente no Blog Abordagem Policial. Outro fato interessante foi a fala do Dr. Paulo Tadeu Rosa, Juiz militar que afirmou que “o ideal seria que o regulamento fosse uma lei proveniente do Poder Legislativo e que cada Estado tivesse seu próprio regulamento disciplinar”.

Após isso entra a fala do “soldado Aderivaldo” falando de um tal Código de Deontologia Policial, menos militar e mais policial, e um código de Conduta Policial. Ao discorrer sobre esse tema durante a entrevista falei da necessidade de ser um CÓDIGO DE DEONTOLOGIA POLICIAL ÚNICO, pois o que se espera de um Policial Civil não é diferente do que se espera de um Policial Militar ou um Policial Federal. Seguindo a mesma lógica para o CÓDIGO DE ÉTICA POLICIAL.

Para se diminuir as divirgências entre as polícias no Brasil é necessário um grande esforço por parte do governo e das polícias. Um grande passo seria um tratamento isonômico dado às corporação. Esse passo poderia ser dado para uma unificação das condutas policiais no país. Sempre cito como exemplo o decreto que criou o código de deontologia na França, esse poderia ser o nosso modelo. Em breve o postarei aqui no site, assim que terminar de traduzí-lo. O decreto francês é simples e esclarecedor nesse sentido.

Fica a dica aos amigos blogueiros do país: Uma reestruturação real da polícia, iniciando por nossas condutas!

Deixo claro que tal necessidade foi percebida nos estudos acadêmicos de vários professores, dentre eles o professor Arthur Costa e a professora Lourdes Bandeira da Universidade de Brasília. Creio que o início da conquista de nossa identidade pode surgir daí. Passaremos a nos identificar cada vez mais como policiais e menos como militares!

Leiam a revista, está ótima!!

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