Arquivo do mês: abril 2014

Violência nas Escolas – Projeto Jovens Brilhantes

Hoje pela manhã tive a honra de ampliar a parceira com o grupo ALUB. Tive a oportunidade de ministrar a palestra: VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, para mais de 450 jovens, dentro do PROJETO JOVENS BRILHANTES! Uma forma de conscientizar o futuro de nossa cidade! Uma parceria entre o Colégio ALUB e o Instituto Gabriel Brilhante. #IGB

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Iniciamos com a Palestra: Pais e Filhos, conscientizando pais sobre a necessidade de participação na vida dos filhos. Também abordamos o tema: Drogas nas Escolas. Agora Estamos iniciando o contato com o jovens. Em breve faremos um projeto motivacional, voltado para questões voltados para o sonho profissional de cada aluno. A educação é a janela para um futuro próspero.

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Greve da Polícia Militar do Amazonas se concretiza

Policias militares cruzaram os braços exigindo cumprimento de promessas por parte do governo

Policias militares cruzaram os braços exigindo cumprimento de promessas por parte do governo (Chico Batata)

Soldados da Polícia Militar do Amazonas cruzaram os braços desde a madrugada desta segunda-feira (28) para reivindicar melhorias na classe, especialmente nos critérios de promoção e nas escalas de trabalho adotadas pelo comando da PM. Até agora, não há informações exatas do número de policiais que estão sem trabalhar.

Um grupo que representa os grevistas deve ser recebido pelo governador do Amazonas, José Melo (Pros), na sede do governo, ainda pela manhã, para negociar o fim da paralisação. O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), se colocou à disposição dos grevistas para mediar o diálogo com o governo do Estado.

A concentração dos soldados iniciou a meia noite em frente a Arena Amadeu Teixeira, ao lado da Arena da Amazônia. Uma multidão de praças chegou até lá ao som de buzinaços, em carros próprios, levando esposas e filhos, mas, outros, também foram em viaturas da Polícia Militar. Alguns policiais abandonaram os plantões para se juntar à paralisação.

“Os soldados estão paralisados”, anunciou, ainda na madrugada, o presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam), Platiny Soares. Em cima de um carro de som, os policiais se revezavam em discursos contra o comando da PM e o governo do Amazonas. Não houve tumultos. Os PMs também cantaram o Hino Nacional e o hino da corporação.

Faixas e cartazes de protesto reclamavam do legado da Copa para a Polícia Militar e exigiam a Lei da Carreira, Código de Ética, vale-alimentação, adicional noturno e auxílio-moradia para soldados lotados no interior do Estado. Um cartaz afixado em um veículo dizia: “Não mereço ser estuprado pelo governo”. Os PMs também exigiam anistia para todos os soldados que participam da paralisação.

“A partir desse momento a Polícia Militar do Amazonas cruzou os braços: todas as unidades, CPI, CPM e CPE, que corresponde ao policiamento do Estado inteiro. Temos unidades paradas no interior do Estado, na capital, e o policiamento especializado, Rocam, Choque, COE, batalhões que fazem o trabalho especial dentro da corporação. É um movimento grevista, não. É greve! Nós iniciamos a greve da Polícia Militar”, disse Gerson Feitoza, diretor jurídico da Apeam, a 1h da manhã.

Os policiais pediam a presença do governador José Melo e, na ocasião, repudiaram a iniciativa do prefeito Arthur Neto que, em nota enviada aos líderes do protesto, se colocou à disposição para se tornar um mediador do movimento. “Temos uma pauta de reivindicação que queremos mostrar para o governador. A partir do momento que ele vier aqui, e nossa pauta for atendida, voltaremos ao trabalho”, afirmou Gerson Feitoza.

“Reivindicar a carreira de promoção e uma escala de trabalho justa é uma questão de respeito”, discursou o soldado Ageu Carvalho, que deixou o plantão da 6 Cicom, no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, para se juntar ao movimento grevista. “Um oficial me ligou ameaçando, dizendo que eu vou ser expulso da PM. Não temos medo desse tipo de ameaça”, afirmou.

“O primeiro ponto da negociação é a nossa anistia total, para que nenhum soldado possa ser repreendido através desse RD-PMAM (Regime Disciplinar da Polícia Militar do Amazonas) covarde. Queremos mostrar ao governador a realidade do policial militar. Os oficiais e o seu comando passam uma situação para ele que é totalmente diferente do que vivemos”, disse o PM Eduardo Silva.

‘POLITIQUEIROS’

Em entrevista à rádio A Crítica FM, na manhã desta segunda-feira, o prefeito Arthur Neto voltou a afirmar que se dispõe a mediar o diálogo dos grevistas com o governo do Amazonas, mas disse que o “caos” na segurança pública só interessa a “politiqueiros”.

“Greve de policiais é terminantemente proibida conforme a constituição federal. A grande maioria (que integra o movimento de greve) é de boa fé. Uma outra tem o interesse de espalhar o caos”, afirmou Arthur Neto.

“Se há um crime, se há vandalismo, é na minha cidade, é por isso que faço um apelo: não entrem por esse caminho. Esse caminho só interessa a politiqueiros”, afirmou o prefeito.

DIÁLOGO

Na noite deste domingo, José Melo defendeu modificações na legislação que dispõe sobre a promoção de praças. e disse que as alterações devem ser discutidas por meio de diálogo. “Nosso Estado evoluiu muito nos últimos anos e essa evolução foi feita à base do diálogo. Tem algo muito errado em relação à promoção dos praças. E não precisa ninguém querer defendê-los. Eles são minha responsabilidade, responsabilidade do governador do Estado. O meu Governo não vai permitir que se faça dentro da Polícia Militar qualquer tipo de lei que não tenha o condão de beneficiar aqueles que estão nas ruas, que são os praças. Afinal, são os praças que enfrentam de peito aberto os bandidos. Portanto, se existem falhas, vamos no diálogo corrigir essas falhas para que as promoções dos praças aconteçam da forma correta. E aqueles que mereçam essa promoção, a tenham sem interferência política”, afirmou.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Greve-Policia-Militar-Amazonas-concretiza_0_1128487141.html

Minha análise: Mesmo sendo vedada constitucionalmente a greve é um direito de todos os trabalhadores. Precisamos nos unir em todos os Estados da Federação com o objetivo de elegermos uma bancada federal forte para mudarmos esta realidade constitucional. Nós, Policiais militares  do Brasil, precisamos ser respeitados como cidadãos. Nossa luta é no Congresso Nacional. Devemos lutar por uma reforma policial no Brasil. Vamos a luta pelo direito à greve e a sindicalização. Precisamos lutar por cidadania “plena”, por mais que ela seja relativa. A polícia precisa mudar, a polícia está mudando, a polícia vai mudar!

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Jovem envolvido no assassinato do índio Galdino será policial

O Jornal Correio Braziliense de hoje aborda um tema muito interessante: “Um dos envolvidos no assassinato do índio Galdino, que chocou o país na década de 1990, acaba de ser aprovado na última fase do concurso público para a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O nome dele aparece na lista do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), publicada em 16 de abril. O resultado definitivo, com a análise de conduta social e outros questionamentos, deve ser divulgado na próxima semana. Na época em que Galdino foi queimado em uma parada de ônibus da 703 Sul por cinco jovens de classe média, G.N.A.J. tinha 17 anos e respondeu pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio. Especialistas ouvidos pelo Correio divergem quanto à possibilidade de ele atuar como agente de polícia.”

Há época do crime o jovem de classe média ficou “impune”, pois cumpriu uma pequena pena “socioeducativa”. Sempre tenho discutido que a vida tirada por um menor é tão importante quanto a vida tirada por um maior. Sendo assim, por que a diferença entre as penas? Um menor que tira a vida de um ser humano merece a mesma punição do Estado que um adulto.

Ninguém tem o direito de matar

O tema traz outra reflexão: “Passado tanto tempo o assassino de Galdino deve continuar pagando pelo crime cometido, sendo impedido de ingressar em um cargo público?” A polícia tem espaço para assassinos em seus quadros?

A promotora de Justiça aposentada Maria José Miranda esteve à frente da acusação durante a maior parte do processo — só não participou do júri de quatro dos cinco jovens por questões pessoais. Ela considera inadequada a aprovação de G.N.A.J. para os quadros da PCDF. “Não é certo isso. No meu entender, à época, o rapaz ficou impune, pois só cumpriu alguns meses de medida socioeducativa, e isso não foi proporcional à gravidade do crime cometido por ele e os demais. E ele já era uma pessoa que tinha pleno conhecimento do que fazia”, disse. Para Maria José, G. teria dificuldades em se tornar policial. “Ele teria problemas tanto com os colegas quanto com os criminosos. Que moral teria para cumprir a lei se ele mesmo não cumpriu a pena por um ato criminoso praticado? Na minha opinião, legalmente, ele até tem direito de ser policial, mas, moralmente, não”, acrescentou.

Professora de direito penal e constitucional da Universidade Católica de Brasília, Soraia da Rosa Mendes é favorável a que ele tome posse. Ela lembra que qualquer legislação minimamente garantista e moderna assegura a quem cumpriu pena o direito de não passar o resto da vida sendo responsabilizado por um erro pelo qual foi punido. “Pode ser que esse rapaz atue na polícia e construa uma carreira de glória”, compara.

Entendimento
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), já existe o entendimento de que os editais de concursos públicos podem exigir a avaliação de conduta social como requisito essencial para aprovação do candidato. Pela Corte, a investigação não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais que porventura tenha praticado. Mas deve também avaliar a conduta moral e social, visando aferir o comportamento frente aos deveres e às proibições impostos ao ocupante de cargo público da carreira policial.

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“Presos por tipo de crimes em 2013”

O jornal Correio Braziliense de domingo traz um gráfico com dados interessantes sobre “presos por tipo de crimes em 2013”: 48,5% estão presos por cometerem crimes contra o patrimônio, 26,2% estão presos por causa de entorpecentes, 12,2% por terem cometido crimes contra a pessoa, 5,7% por causa do Estatuto do desarmamento, 4,1% em decorrência de crimes contra os costumes, 3,2% por outros crimes e 0,1% por corrupção ativa e passiva. Retrato do trabalho da polícia ostensiva no Brasil. Quem você acha que prendeu a maioria desses criminosos?

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Os dados demostram onde está focado o trabalho da PM. Ele está focado em proteger o patrimônio, a vida e para nossa surpresa, em usuários de entorpecente. Ao lembrar das ocorrências que me deparei na rua creio que siga essa ordem. Foram autores de roubos e furtos, usuários e traficantes de drogas e pouquíssimos homicidas. Um reflexo do nosso trabalho nas ruas.

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Arquivado em Diversa, Tira dúvidas

Soluções para a segurança pública no DF

O jornal Correio Braziliense de hoje traz uma matéria interessante sobre os “Desafios de uma metrópole”. Temas como transporte, segurança, educação, trânsito, saúde e urbanismo foram abordados. Uma moradora de Ceilândia definiu bem os problemas que angustiam a comunidade na área de segurança: “A falta de pronto atendimento nos postos policiais, o baixo número de profissionais nas ruas e a crescente violência contra a mulher.” O que os candidatos ao próximo governo do DF propõem para amenizar o problema? Precisamos debater o tema com propostas sérias e exequíveis!

mapa dos postos no DF

Sobre os postos comunitários de segurança uma ideia que defendo é dar o “pronto atendimento” no próprio posto, por meio do Termo Circunstanciado. Torná-los MINI DELEGACIAS DE POLÍCIA. Seria uma forma de dar uma resposta, além de tornar o trabalho do policial no posto mais útil e especializado. Uma sugestão é fazer como fizeram no Detran, pagar aos atendentes dos postos a GAP – Gratificação por Atendimento ao Público. Que é paga de acordo com a produtividade dos atendentes. Ou simplesmente DESATIVÁ-LOS de vez. Pelo menos aqueles que não trazem resultados em suas comunidades.

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Sobre a falta de efetivo nas ruas, uma sugestão é o aumento real de efetivo, passando de 18 mil homens para aproximadamente 23 mil policiais ou até mais, já efetuando o cálculo com previsão de um batalhão para cada cidade. Amenizaria alguns problemas internos e externos: Teríamos mais policiais nas ruas, traria fluidez nas promoções e ainda distribuiríamos melhor o efetivo nas cidades, pois cada cidade teria seu próprio batalhão.

guerra no rio

Sobre a crescente violência contra a mulher, por se tratar de um crime normalmente cometido dentro dos lares, teríamos que desenvolver uma política pública específica para esse fim, além de potencializar as existentes.

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