Liderar é influenciar pessoas.

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Câmeras de vigilância: são realmente importantes na segurança pública?

Confesso que hoje falaria de outro assunto. Iria falar sobre eficiência, eficácia e efetividade das ações policiais, tendo como base os anseios da comunidade. Iria discorrer, lógico que dentro do meu ponto de vista, do porquê a Polícia Militar do DF tem cada vez menos efetivo e tem “produzido” cada vez mais. Iria falar de um dos Princípios de Pareto, em que “menos é mais”.  Só que ao ler a manchete do Jornal Correio Braziliense de hoje: “O BBB ESTÁ MÍOPE“, reportagem da queridíssima Isa Stacciarini, mudei de ideia.

A página 19, do Caderno Cidades, do jornal do dia 09/01/2018 (terça-feira), trouxe o tema: “Câmeras que não veem“. A chamada afirma que “a capital que chegou a ser chamada de Big Brother Brasília, em 2014, graças a um moderno sistema de monitoramento eletrônico, hoje enfrenta o sucateamento e a falta de instalação de novos equipamentos.” No Correio Eletrônico leia a matéria com o título: “Das 453 Câmeras de vigilância no DF, apenas 70 estão funcionando.”

O tema é interessante porque no mesmo jornal datado de 06/01/2018 (sábado) o Secretário de Segurança fez o seguinte comentário: “Quando se trabalha o policiamento integrado e estratégico, com uso de tecnologias e estatísticas para direcionar as atividades, a criminalidade cai e paralelamente o bem-estar da população aumenta. É isso que vem acontecendo nos últimos anos.”

Ao ler as aspas do Secretário a primeira pergunta que veio a minha mente foi: quais tecnologias? Nosso sonho sempre foi a unificação de bancos de dados das polícias, o que realmente traria bons resultados, mas infelizmente perdemos a batalha. Fiz tal pergunta porque sei da capacidade do Prof. Marcelo Durante e sua equipe, no que diz respeito aos indicadores de segurança pública e das tabelas que constituem as estatísticas oficias, afinal fui seu aluno e conheço grande parte da equipe que atua na SSP, não mudou muito de quando estive lá.

Voltando as Câmeras, me lembro bem que no início de 2015, quando eu era Assessor Especial de Gabinete, e levamos um susto quando nos deparamos, na parte lateral do Detran, em um estacionamento aos fundos, com uma grande quantidade de caixas deteriorando com o passar do tempo. Para nossa surpresa tratava-se de várias câmeras  de vigilância que deveriam ser colocadas em funcionamento na época da copa do mundo. Além disso, existia uma grande pressão por parte da empresa responsável pela manutenção dos equipamentos, mas voltemos a reportagem…

A matéria nos mostra a memória de tal discussão, que remonta ao ano 2000 seu início. De lá para cá vários governos passaram. “As câmaras de vídeo e os equipamentos eletrônicos espalhados pelo DF deram o título de Big Brother Brasília à capital federal” era um dos títulos de uma matéria de 2004 que mostrava que, à época, era tanta vigilância que a Secretaria de Segurança Pública informou que não tinha estimativa de quantas câmeras existiam na capital federal. Fato que demonstra a veracidade da fala do Prof. George Felipe Dantas que afirmou que “parece que existem problemas de gestão que impendem que essa ferramenta importante seja de fato implementada.” Fato semelhante ocorreu com o projeto dos Postos Comunitários de Segurança Publica, que foi contemporâneo da evolução das câmeras no DF, tanto é que se dizia que cada posto teria uma câmera que iria monitorar uma parte da região ao seu redor. Infelizmente dinheiro do contribuinte sendo jogado no lixo.

Segundo o Correio “fevereiro de 2012, 37 câmeras começaram a funcionar no coração de Brasília. O projeto fazia parte de uma iniciativa maior do Governo do Distrito Federal, em parceria com o Governo Federal, que pretendia instalar 900 câmeras no prazo de quatro anos.” Ainda segundo a matéria “no primeiro momento, o investimento foi de R$ 790 mil, incluindo a instalação e a montagem da central de monitoramento. Todo o projeto ficou orçado em R$ 18 milhões.” Além do Plano Piloto, 17 regiões administrativas ficariam sob monitoramento, como Taguatinga, Ceilândia e Sobradinho. A expectativa era chegar em 2013, para a Copa das Confederações, com quase 100% das 900 câmeras instaladas. O que aconteceu? Alguém será responsabilizado? E o Ministério Público como fiscal do Estado?

O grande problema das políticas públicas, principalmente de segurança pública e saúde pública, é que elas não existem. Muita coisa é feita com base no achismo. Outras são de má fé mesmo, pois ao invés do responsável pelo projeto perguntar: como essa política vai beneficiar a população? A pergunta que se faz é: Como irei me beneficiar com essa compra? Quantos por cento irei ganhar? A corrupção e a omissão, que não deixa de ser um tipo de corrupção, não estão deixando nosso país andar. Os gestores que avalizam tais projetos deveriam ser responsabilizados e condenados a devolver o dinheiro público. Regras mais rígidas para o controle dos recursos públicos deveriam ser implementadas.

O lobby nas áreas de segurança pública e saúde pública são muito grandes. Empresas de tecnologia sobrevoam as secretarias como “urubus procurando carniça”. Quem esteve nos bastidores saberá bem do que estou falando. Não dá mais para ficarmos de olhos vendados vendo o “teatro” do “faz de conta” nos serviços públicos. Governos passam, as polícias permanecem e pagam um preço alto por causa de gafanhotos políticos (agentes transitórios) que destroem tudo por onde passam, comendo o dinheiro público e deixando os estragos para que os “agentes permanentes” paguem o preço da incompetência estatal. Não sou contra  a tecnologia na segurança pública, sou contra projetos mirabolantes que derramam pelo ralo o dinheiro público que poderiam, por exemplo, ser investido nos profissionais que sustentam o estado evitando que ele caia de uma vez.

Um prática que precisa ser banida da segurança pública é aquela em que empresas dão “amostra grátis” de seus produtos. Os governantes fazem propaganda como se estivessem lançando um grande pacote de bondades, mas depois não contratam as empresas, por diversos motivos, e tais “amostras” são retiradas de uma hora para outra. Vi isso acontecer várias vezes em vários níveis do serviço público e até mesmo em condomínios privados. Em setembro de 2013 fiz as mesmas indagações.  É algo que somente contribui para a proliferação da corrupção e para o péssimo serviço público em nosso país. Somos todos responsáveis pela melhoria da segurança pública.

Por Aderivaldo Cardoso – Jornalista – Especialista em Segurança Pública e Cidadania – Pós graduado em Segurança Pública e Cidadania pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Autor do Livro: Policiamento Inteligente – Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança Pública e Cidadania –  Editora MG – 2011 – Ex-Assessor Especial de Gabinete da SSPDF e ex-Assessor Especial de Comunicação da Assessoria de Comunicação Social da SSPDF.

Mortes violentas no Brasil: uma bomba atômica por ano

Durante praticamente dois anos me silenciei aqui no Blog, me tornei “indiferente” aos problemas da Polícia Militar do DF e busquei melhorar a mim mesmo, outros objetivos surgiram ao longo do tempo, o foco na família foi um deles. Foram várias as perseguições, pois verdades “políticas” não podem ser ditas, na prática “policiais” não podem “discutir política”, por isso estamos chegando ao fundo do posso, como no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e outros Estados, afinal, quem não discute política é dominado por quem discute, mas hoje senti vontade de escrever novamente. Afinal, estudei muito para me tornar “especialista em segurança pública” e não posso simplesmente me calar. Gosto de exercer o privilégio de “pensar segurança pública”.

No Brasil, nós policiais, ainda lutamos por direitos civis básicos, estamos bem longe da luta dos negros americanos por direitos civis (cidadania plena), nos anos sessenta, nos Estados Unidos, mas como dizem: “o amor é cego”. Para algumas autoridades: policiais ainda devem trabalhar de graça. Temos milhões de bombeiros e policiais militares e civis tapando o sol com a peneira, alguns pagando para trabalhar, outros fingindo que estão trabalhando enquanto o governo finge que os paga.  Em algum momento isso explode, como está ocorrendo Rio Grande do Norte e já ocorreu em outros Estados da Federação, inclusive no DF, com a conhecida “Operação tartaruga”. Pena que tudo isso seja sazonal. No final, apenas alguns ganham e outros são punidos. A mudança que deveria ocorrer está longe e quiçá nunca ocorrerá, pois o status quo interessa a muita gente.

Como cansei de discutir “instituições”, que por acaso são feitas por homens e mulheres, sendo assim, elas (instituições) somente mudam quando seus integrantes mudam,  e a maioria não deseja mudança alguma, decidi falar dos “problemas que envolvem” a segurança pública no geral, mesmo que  eles perpassem pelas “falidas” instituições. Diga-se de passagem que a “falência” está na visão e no comportamento de seus integrantes. Prédios não pensam, não punem, viaturas não andam sozinhas…

Analisando os estudos apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, recentemente, em especial a 11ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública , voltei a me interessar pelo debate.

Os estudos sobre as mortes violentas intencionais ainda são muito recentes. Os dados ainda são tímidos, mas já podemos ter uma noção geral sobre como anda nosso país e o nosso Distrito Federal. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública o Brasil teve 7 pessoas assassinadas por hora em 2016 totalizando 61.283  mortes violentas intencionais, o maior número já registrado no Brasil. Um crescimento de 4% em relação a 2015. As maiores taxas estão em Sergipe, 64 mortes por 100 mil habitantes, Rio Grande do Norte, 56,9 mortes por 100 mil habitantes e Alagoas, 55,9 mortes por 100 mil habitantes. A média no Brasil é de 29,7 mortes por cada 100 mil habitantes. O DF, por mais que pareça inseguro, esteve com uma média de 22,1 mortes para cada 100 mil habitantes, com tendência de redução nos próximos anos.

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O DF vem baixando suas taxas gradualmente. É interessante analisar posteriormente o impacto do Estatuto do desarmamento na redução de homicídios. Outro ponto é o aumento de mortes por arma branca. Ainda merece atenção para estudos futuros: o “medo”. Por que os índices de mortes violentas intencionais vem caindo no Distrito Federal, mas tem-se a impressão de que a insegurança está aumentando? Por que as corporações não estudam o medo e como minimizá-lo? Qual a relação entre “produtividade” da PM e redução de homicídios e até mesmo da “criminalidade”? É possível a polícia preventiva atuar efetivamente em tais ocorrências? São reflexões que julgo importante.

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Vejo poucos estudos sobre homicídios nas Polícias Militares, confesso que não é meu tema preferido, mas deveria ser nosso maior foco: “preservação da vida”. O Foco das Polícias Militares em geral é apreensão de armas e de drogas, isso quando tem algum foco, não especificamente a redução do homicídio, ela pode ser um “efeito colateral” do tal  “foco principal”. É um tema que pretendo estudar mais a fundo, pois segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública os mais de 61,2 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da Bomba Nuclear que dizimou a cidade de Nagasak, em 1945, no Japão.

Por Aderivaldo Cardoso – Jornalista – Especialista em Segurança Pública e Cidadania – Pós graduado em Segurança Pública e Cidadania pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Autor do Livro: Policiamento Inteligente – Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança Pública e Cidadania –  Editora MG – 2011 – Ex-Assessor Especial de Gabinete da SSPDF e ex-Assessor Especial de Comunicação da Assessoria de Comunicação Social da SSPDF.

Crimes de opinião versus crimes contra o cidadão nas corporações policiais

A relação entre as polícias e a comunidade tem sido objeto de debate nas sociedades democráticas. As instituições policiais, segundo Bayley (1975) – estudioso do tema, são aquelas organizações destinadas ao controle social com autorização para utilizar a força, caso necessário. Confesso que sempre tentei entender o tal do “monopólio do uso da força”, especialmente nos dias atuais.

Quando analisamos as polícias nos regimes democráticos, percebemos que a atividade policial requer um equilíbrio entre o uso da força e o respeito aos direitos individuais. Assim, podemos afirmar que a especificidade da atividade policial nos regimes democráticos é a necessidade de limitar e administrar o uso da força legal, sem abrir mão de suas prerrogativas de controle social. E quando ouço falar de “uso da força legal”, poderia ampliar para as “forças simbólicas internas”, inclusive nas questões de cunho administrativo. Por isso, em alguns casos, defendi o controle de constitucionalidade externo do Ministério Público nas sindicâncias nas polícias, sejam elas militares ou civis.

Nos últimos anos, diversos países têm enfrentado o desafio de limitar e controlar o uso da força legal. Basicamente, os esforços se concentraram, segundo trabalhos realizados pela minha ex-professora: Maria Stela Grossi Porto,  da Universidade de Brasília, em especial, sobre Condutas Policiais e Códigos de Deontologia, na criação de mecanismos institucionais de responsabilização e controle da atividade policial.

Entretanto, segunda Stela Grossi, a qualidade e eficácia desses mecanismos, que visam a inibir a violência policial, são questões ainda pouco problematizadas tanto no interior das próprias polícias quanto fora delas, pelos pesquisadores. Além de fatores internos à organização policial, a análise e a compreensão de tais questões passam, igualmente, pelas relações entre polícia e sociedade.

Neste sentido, alguns estudos internacionais buscaram entender os padrões de relacionamento entre a polícia e a sociedade (Bayley, 1994; Geller e Toch, 1996, Skolnick e Fyfe, 1993; Monjardet, 2003), e dois temas têm sido destacados: as formas de reforçar os vínculos entre a polícia e a comunidade e a necessidade de controlar a atividade das polícias.

Após ler alguns estudos, surgiu o interesse de minha parte em me aprofundar neles, quem sabe por meio de um mestrado, tenho refletido sobre minha própria experiência de “punições” por publicações aqui no Blog e em minha página pessoal no facebook, onde de forma muitas vezes arbitrárias tenho sido punido e recorrido a justiça.

Tais punições e estudos sobre a violência policial tem me instigado a investigar boletins internos e do comando para produzir um trabalho sobre o foco da corporação no controle de seus membros e a legitimação da violência institucional. Neste caso, o reforço institucional da violência, em procedimentos administrativos /IPM`s, assim como nas páginas da corporação do Ethos guerreiro, ao cultuar os grupos táticos e os perfis policiais de caráter mais “armamentistas”.

Tenho me aprofundado sobre a dosimetria das punições, em especial se ela existe, ou se ela é totalmente subjetiva, ao bel prazer dos julgadores. O interesse veio após ver artigos do RDE semelhantes com punições totalmente diferentes. Minha pretensão é comparar as punições de caráter político/ideológico, que chamo de “crimes de opinião” na corporação, com os crimes de violência policial contra o cidadão e chegar a uma conclusão.

A primeira que quero avaliar é se a violência é legitimada institucionalmente e a segunda é aferir até que ponto existe uma proporcionalidade entre as punições de “crimes” e “transgressões disciplinares” de atos violentos e os “crimes e transgressões” de opiniões de policiais. Avaliar se existe dosimetria da “pena” e quais punições seriam adequadas aos julgadores que ferirem princípios constitucionais como por exemplo o princípio da proporcionalidade e da impessoalidade.

Além disso, até que ponto tais punições não ferem direitos individuais e portanto ferem direitos humanos, convenções e tratados nacionais e internacionais, como já ocorreu no passado, e com tudo isso, a possibilidade de poder ser revertido em danos morais  aqueles que sofreram tais perseguições e ainda sofrem dentro da Corporação. O controle externo do Ministério Público e de órgãos internacionais é fundamental neste momento. As corporações policiais precisam mudar, em especial, na adequação ao Estado Democrático de Direito e suas regras.

Para compreender melhor o tema discutido aqui sugiro duas leituras: Condutas policiais e Códigos de Deontologia, dos meus ex-professores: Arthur Trindade Maranhão Costa e Maria Stela Grossi Porto e o Livro de outro amigo, o Advogado Dr Victor Minervino Quintiere, que inclusive me ajudou a ser absolvido em um IPM por publicação aqui no blog: Intimidade vs. Liberdade de expressão: Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira.

O soldado que perfurou o coração de Cristo

Como soldado fico tentando me colocar no lugar do Centuriao  Romano que perfurou o coração de Cristo. Já cumpri ordens, e por causa de minha profissão, já fiz coisas que não gostaria de fazer. 

Vejo muitas pregações sobre os ladrões que estavam ao lado de Cristo. Gostaria de ver uma pregação que pudesse explanar sobre que tipo de sentimentos poderiam estar envolvidos  na mente daquele soldado. Que missão difícil, mas importante, foi dada aquele homem.

 Em meus 18 anos de militar sempre ouvi uma frase que me incomodou: que nosso soldo é amaldiçoado por termos matado Cristo na Cruz. Não creio nisso. Mas sempre que ouço isso, fico lembrando daquele soldado. Feliz Páscoa e que Deus, nosso Senhor, possa abencoa-los. Que Deus abençoe cada soldado neste dia.