Arquivo da categoria: Reflexão

Contos e fábulas para refletirmos sobre nossa vida!

Crimes de opinião versus crimes contra o cidadão nas corporações policiais

A relação entre as polícias e a comunidade tem sido objeto de debate nas sociedades democráticas. As instituições policiais, segundo Bayley (1975) – estudioso do tema, são aquelas organizações destinadas ao controle social com autorização para utilizar a força, caso necessário. Confesso que sempre tentei entender o tal do “monopólio do uso da força”, especialmente nos dias atuais.

Quando analisamos as polícias nos regimes democráticos, percebemos que a atividade policial requer um equilíbrio entre o uso da força e o respeito aos direitos individuais. Assim, podemos afirmar que a especificidade da atividade policial nos regimes democráticos é a necessidade de limitar e administrar o uso da força legal, sem abrir mão de suas prerrogativas de controle social. E quando ouço falar de “uso da força legal”, poderia ampliar para as “forças simbólicas internas”, inclusive nas questões de cunho administrativo. Por isso, em alguns casos, defendi o controle de constitucionalidade externo do Ministério Público nas sindicâncias nas polícias, sejam elas militares ou civis.

Nos últimos anos, diversos países têm enfrentado o desafio de limitar e controlar o uso da força legal. Basicamente, os esforços se concentraram, segundo trabalhos realizados pela minha ex-professora: Maria Stela Grossi Porto,  da Universidade de Brasília, em especial, sobre Condutas Policiais e Códigos de Deontologia, na criação de mecanismos institucionais de responsabilização e controle da atividade policial.

Entretanto, segunda Stela Grossi, a qualidade e eficácia desses mecanismos, que visam a inibir a violência policial, são questões ainda pouco problematizadas tanto no interior das próprias polícias quanto fora delas, pelos pesquisadores. Além de fatores internos à organização policial, a análise e a compreensão de tais questões passam, igualmente, pelas relações entre polícia e sociedade.

Neste sentido, alguns estudos internacionais buscaram entender os padrões de relacionamento entre a polícia e a sociedade (Bayley, 1994; Geller e Toch, 1996, Skolnick e Fyfe, 1993; Monjardet, 2003), e dois temas têm sido destacados: as formas de reforçar os vínculos entre a polícia e a comunidade e a necessidade de controlar a atividade das polícias.

Após ler alguns estudos, surgiu o interesse de minha parte em me aprofundar neles, quem sabe por meio de um mestrado, tenho refletido sobre minha própria experiência de “punições” por publicações aqui no Blog e em minha página pessoal no facebook, onde de forma muitas vezes arbitrárias tenho sido punido e recorrido a justiça.

Tais punições e estudos sobre a violência policial tem me instigado a investigar boletins internos e do comando para produzir um trabalho sobre o foco da corporação no controle de seus membros e a legitimação da violência institucional. Neste caso, o reforço institucional da violência, em procedimentos administrativos /IPM`s, assim como nas páginas da corporação do Ethos guerreiro, ao cultuar os grupos táticos e os perfis policiais de caráter mais “armamentistas”.

Tenho me aprofundado sobre a dosimetria das punições, em especial se ela existe, ou se ela é totalmente subjetiva, ao bel prazer dos julgadores. O interesse veio após ver artigos do RDE semelhantes com punições totalmente diferentes. Minha pretensão é comparar as punições de caráter político/ideológico, que chamo de “crimes de opinião” na corporação, com os crimes de violência policial contra o cidadão e chegar a uma conclusão.

A primeira que quero avaliar é se a violência é legitimada institucionalmente e a segunda é aferir até que ponto existe uma proporcionalidade entre as punições de “crimes” e “transgressões disciplinares” de atos violentos e os “crimes e transgressões” de opiniões de policiais. Avaliar se existe dosimetria da “pena” e quais punições seriam adequadas aos julgadores que ferirem princípios constitucionais como por exemplo o princípio da proporcionalidade e da impessoalidade.

Além disso, até que ponto tais punições não ferem direitos individuais e portanto ferem direitos humanos, convenções e tratados nacionais e internacionais, como já ocorreu no passado, e com tudo isso, a possibilidade de poder ser revertido em danos morais  aqueles que sofreram tais perseguições e ainda sofrem dentro da Corporação. O controle externo do Ministério Público e de órgãos internacionais é fundamental neste momento. As corporações policiais precisam mudar, em especial, na adequação ao Estado Democrático de Direito e suas regras.

Para compreender melhor o tema discutido aqui sugiro duas leituras: Condutas policiais e Códigos de Deontologia, dos meus ex-professores: Arthur Trindade Maranhão Costa e Maria Stela Grossi Porto e o Livro de outro amigo, o Advogado Dr Victor Minervino Quintiere, que inclusive me ajudou a ser absolvido em um IPM por publicação aqui no blog: Intimidade vs. Liberdade de expressão: Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira.

Liberdade de expresão

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O soldado que perfurou o coração de Cristo 

Como soldado fico tentando me colocar no lugar do Centuriao  Romano que perfurou o coração de Cristo. Já cumpri ordens, e por causa de minha profissão, já fiz coisas que não gostaria de fazer. 

Vejo muitas pregações sobre os ladrões que estavam ao lado de Cristo. Gostaria de ver uma pregação que pudesse explanar sobre que tipo de sentimentos poderiam estar envolvidos  na mente daquele soldado. Que missão difícil, mas importante, foi dada aquele homem.

 Em meus 18 anos de militar sempre ouvi uma frase que me incomodou: que nosso soldo é amaldiçoado por termos matado Cristo na Cruz. Não creio nisso. Mas sempre que ouço isso, fico lembrando daquele soldado. Feliz Páscoa e que Deus, nosso Senhor, possa abencoa-los. Que Deus abençoe cada soldado neste dia.

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O dia em que policiais e bombeiros pararam Brasília por um minuto!

Ontem foi um dia marcante no Distrito Federal. Policiais e Bombeiros em todo o DF pararam por um minuto suas atividades para prestar honras (homenagem) aos Policiais Militares mortos no Rio de Janeiro após uma queda de um helicóptero da polícia. Em várias unidades e até mesmo no meio da rua, em frente a monumentos da cidade, as 16h tudo parou ouviu-se os “choros” das sirenes ligadas, viu-se a “última continência” aos heróis anônimos que deixaram seus familiares e amigos inesperadamente.  Na cidade Estrutural, 15º BPM, uma das mais perigosas do DF tivemos a homenagem abaixo.

Ainda em 2012 publiquei aqui no blog a necessidade de um movimento nacional em defesa da família policial. Um grito de chega de mortes de policiais e de bandidos impunes. Projetos avançaram. Tivemos os crimes contra policiais sendo considerados hediondos, mas muito pouco diante do que precisamos.  Abaixo, apresentamos a homenagem dos policiais do 17º BPM:

A ROTAM fez a homenagem em frente a Torre de TV no Centro da Cidade:

O Batalhão de Trânsito fez a homenagem em frente ao Congresso Nacional:

Em Samambaia a demostração de união foi enorme, pois Bombeiros e Policiais Militares prestaram juntos a homenagem:

Foram Centenas de demonstrações de respeito aos irmãos que tombaram em combate. Gostaria de colocar aqui cada homenagem. Peço desculpas por não ter conseguido baixar vídeos dos colegas da Polícia Civil que prestaram várias homenagens no DF. Aos colegas do GTOP também peço desculpas. Tentei representar o máximo de nossa corporação. Encerro com o vídeo do CHOQUE e com uma frase que expressa o mais genuíno dos meus pensamentos.

Quando tomba um irmão de farda, todos morremos um pouco. Quando sangra um irmão em combate, também sangramos juntos. Força aos irmãos do Rio de Janeiro! (SGT PMDF Aderivaldo)

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Que nosso protesto silencioso possa mostrar o tamanho de nossa união e de nossa força. Precisamos falar em reforma policial no Brasil. Do jeito que está não dá mais! Chega!

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O que é ser pai nestes dias tão difíceis?

Tenho alguns modelos que sigo em minha vida. Com certeza meu pai é o primeiro deles. Ontem ele fez 70 anos e muitas foram as emoções neste dia tão especial. Ano passado, meu outro modelo, o senador Reguffe me deu 10 conselhos que tenho seguido à risca. Um deles foi que a política não termina amanhã, que não tenho que me desesperar, o outro que eu deveria focar em minha família, pois a família é a base de tudo.

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No dia de ontem tive a oportunidade de dizer em vida ao meu pai, o que muitos só lembram de falar após a morte de seus entes queridos. Neste blog, várias vezes já falei que meu pai é meu herói, meu amigo, meu conselheiro e meu pastor. Ouça e reflita sobre o que penso sobre o que é ser pai nestes dias tão difíceis. Para quem achar os vídeos longos, eu digo que é pouco tempo para expressar quem é meu pai.

Vejam também a homenagem que meu primo Ramon fez a ele:

Lá em casa encerramos as comemorações orando. Meu irmão, assim como meu pai, é o sacerdote da casa. Eu respeito a autoridade espiritual deles:

Agora é hora de apagar as velinhas. Vejam o que cantamos neste momento: “é crente, é crente, que ora, que ora e faz jejum”.

 

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Problemas oriundos da profissão policial militar

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Quando postei a foto acima, há algum tempo no meu facebook, me surpreendeu alguns contatos de amigos. Tenho tido problemas de roncos. Esses roncos já estão atrapalhando minha vida pessoal. O sedentarismo contribuiu muito para o agravamento do quadro, aliado a uma vida agitada e desregrada. Minha surpresa foi perceber a quantidade de colegas que sofrem do mesmo problema.

Não é somente o ronco, muitos policiais sofrem de ansiedade, insônia, refluxo, gastrite e dos problemas decorrentes de tudo isso. As pessoas não acreditam no quão estressante é nossa profissão. Além disso, ainda são comuns os problemas de hérnia de disco, lesões “femuracetabulares”, dores nas articulações, dentre várias outras que exigem fisioterapia e outros tratamentos qualificados.

Trabalho em uma escala 12X36, ou seja, dia sim, dia não, em uma das cidades mais perigosas e agitadas do DF, a cidade Estrutural. Após o trabalho não tenho mais condição de ficar acordado depois das 20h. Levanto as cinco da manhã, ao final das 12h estou morto de cansaço. Hoje consigo entender o estresse dos colegas que trabalham na rua.

A corporação poderia ter um trabalho voltado para isso. É complicado esse tipo de problema. Se olharmos o “custo” diário de policiais baixados com restrição médica e avaliássemos tudo isso como uma “empresa privada” talvez tivéssemos uma melhor noção do problema. Muitos colegas, mesmo sem condições de trabalho, é o meu caso, permanecem nas escalas e tiram voluntário para complementar a renda, reduzindo assim sua vida “útil” para o trabalho no futuro.

Visando minimizar os problemas tenho buscado mudar de hábitos: tenho feito atividades físicas e mudado os hábitos alimentares. Não é fácil, mas tenho tentado e convido você também meu amigo leitor a mudar de vida, independentemente do apoio da instituição.

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