Arquivo do mês: junho 2014

A campanha eleitoral começou!

O cenário político começa a ficar mais “claro”. A “sopa de letrinhas” está dando o tom. Até o momento temos os seguintes candidatos ao governo do Distrito Federal: Agnelo (PT), Arruda (PR), Eliana Pedrosa (PPS), Luiz Pitiiman (PSDB), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Toninho (PSOL). Acredito que será um “teste” para a ciência política. Os eleitores realmente querem mudanças ou o discurso é somente da boca para fora? O discurso do “rouba mais faz” é levado a sério? O que importa mais: o passado de corrupção ou de seriedade e honestidade? Querem pessoas honestas ou que prometem e não cumprem? O discurso de arrependimento convencerá os eleitores duas vezes? Vamos nos prender ao passado de corrupção, ao presente da incompetência ou a esperança de um futuro melhor?

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A privatização da segurança pública no DF

A segurança pública é um direito, dever e responsabilidade de todos. Ela é feita por meio da redução dos espaços de atuação dos criminosos. No macro é feita pelas forças policiais e seus equipamentos tecnológicos, no micro pela segurança privada e pelos cidadãos em geral. Envolve vários conceitos, dentre eles o monopólio do uso da força estatal, poder discricionário e o poder de polícia.

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No Distrito Federal estamos passando por um processo de mudanças significativas nesta área. O mais interessante é o processo de “privatização da segurança pública”, talvez isso ocorra em decorrência do “empoderamento” dos donos de empresas de vigilância privada existentes no DF e no Brasil. Vários são parlamentares que influenciam diretamente no processo.

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Farei aqui uma mera reflexão, não chega a ser uma crítica, pois o fenômeno é novo e não tenho muitos elementos para ter uma opinião formada sobre o tema.

Ontem trabalhando na Fifa Fan Fest muitas coisas ficaram mais claras sobre o tema que eu já vinha observando. É fato que a segurança privada já está “entranhada” na segurança pública. O número 190 (emergência) da polícia é atendido por vigilantes, o serviço foi terceirizado, os policiais que atuavam na AGEFIS foram substituídos por vigilantes (seguranças), o serviço foi terceirizado, a segurança interna dos jogos foi “exclusiva” das empresas de segurança privada (graças a Deus) e o ponto principal, a segurança interna do Fifa Fan Fest foi realizada em “conjunto” entre os seguranças privados e os policiais.

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Neste serviço havia algo interessante. Tínhamos policiais da DOE todos de preto, policiais militares fardados, seguranças privados todos de preto com coletes idênticos aos dos policiais, praticamente fardados, até aí tudo bem, o mais interessante era vê-los abordando e “prendendo” os suspeitos e os conduzindo para os “bastidores” e alguns casos, expulsando os bagunceiros.

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Aos vê-los abordando alguns indivíduos perto da área vip no meio da multidão, com as mãos na cabeça, pernas abertas e com todos os procedimentos que adotamos pensei que fosse a DOE, depois vi que tratava-se de seguranças privados. Daqui a alguns anos deveremos tratar o tema de maneira mais efetiva. Já discuti aqui no blog que eu via um empoderamento e uma participação mais efetiva da segurança privada na segurança pública, vejo que isso tudo está acontecendo e não percebemos.

Em nosso país houve um sucateamento da educação para que a educação privada dominasse o setor. Depois, houve um sucateamento da saúde para que os donos de hospitais ficassem milionários. Vejo que está chegando a hora da segurança pública. A lógica é a mesma. Querem desmontar a segurança pública para que a segurança privada cresça. Quem ganha e quem perde com tudo isso? Qual a ilegalidade ou a violação de direitos individuais em tudo isso? Enquanto está dando certo tudo bem e quando der algo errado, quem será responsabilizado por tudo isso? Na tentativa de sucatear a segurança pública, imprensa e políticos tentam passar a mensagem a baixo:

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Policial militar morre durante troca de tiros na Colônia Agrícola Samambaia

Um policial militar que estava a paisana morreu após uma troca de tiros com suspeitos de furtarem veículos em uma região da Colônia Agrícola Samambaia. Lotado no 28º Batalhão de Polícia Militar (Riacho Fundo), o sargento Ivanildo Ramos Pereira, 42 anos, participava de uma festa na chácara 122, próximo ao estabelecimento Doce Bar, quando percebeu a ação suspeita de dois homens. O militar abordou os rapazes, mas um deles atirou contra o rosto do policial. Ivanildo ainda conseguiu revidar com um disparo que atingiu, de raspão, a barriga de Juvenal Lopes Júnior, 24 anos. A vítima foi socorrida por populares ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), mas não resistiu e morreu por volta das 3h45 de hoje

Segundo a Polícia Militar, o suspeito, que também foi alvejado, atirou contra o rosto do sargento que teve parada cardiorespiratória. Juvenal foi preso e socorrido ao HRT, mas não corre risco de morte. A arma utilizada no crime foi a de calibre 38, apreendida com os jovens. Um dos policiais que chegou ao local minutos após o crime, cabo Robson Silva, explica que o comparsa de Juvenal, Jones Nogueira da Silva, de 22 anos, fugiu levando a arma do sargento, uma pistola 380. %u201CEle ainda atirou três vezes, com a arma do militar, contra um outro policial que tentou socorrer o sargento Ivanildo, mas os disparos, por sorte, não atingiu ninguém%u201D, esclarece.

Jones foi preso na QR 510 de Samambaia Sul. A arma do policial também foi encontrada em um contêiner de lixo, próximo a uma faculdade na Avenida das Araucárias, em Águas Claras. O aspirante Fábio Nunes, do 28º BPM, acredita que antes de fugir o suspeito tenha descartado a pistola em um local distante de ser localizado.

A vítima trabalhava como guarda do 28º batalhão. Segundo cabo Robson Silva, que também trabalha na mesma unidade, o militar já tinha sido baleado em uma tentativa de assalto ao carro dele, em Foz do Iguaçu (Paraná). %u201CNa época os suspeitos atiraram quatro vezes contra o policial, mas ele também revidou e os disparos atingiram um dos assaltantes que morreu na hora%u201D, conta.

O caso está sendo investigado pela 21ª DP (Taguatinga). O policial, que era casado, deixou esposa e dois filhos.

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Por:  Isa Stacciarini – Publicação: 28/06/2014 09:03
Precisamos voltar a debater as punições mais rígidas para casos semelhantes!

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Família policial militar de luto

Hoje é um dia triste para nós policiais militares. Dói receber algumas notícias. Conheci alguns deles. Um irmão de farda perdendo a vida no trânsito e dois irmãos tirando a vida com as próprias mãos. Precisamos orar por nossa corporação, por nossas famílias.

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O Estresse, as dívidas, os problemas de relacionamento, muitas vezes ignorados, agravam o problema. É com pesar que, segundo informações postadas em nossas redes, relacionamos os irmãos que partiram e o irmão que luta contra a morte.Descansem em paz guerreiros. Cumpriram a missão.

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3º Sgt Carlos Augusto Vieira da Silva – Mat 18.587/6 (BPCães)
3º Sgt Marcelo Alves Pereira – Mat 21.381/0 (BOPE)
CB Maurício Correa Valério – (Estado gravíssimo no HB)

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Acredito que é melhor perder do lado certo do que ganhar do lado errado

Hoje entrei em um Blog de um blogueiro que tem meu RESPEITO E ADMIRAÇÃO e vi alguns termos que achei no mínimo deselegantes. Termos do tipo “canalhas”, “pulhas”, “velhacos da política”, dentre outros adjetivos que nem merecem atenção, referindo-se a alguns pré-candidatos policiais. Acredito que quem quer respeito precisar no mínimo dar-se o respeito! Se não concorda com as candidaturas dos companheiros, que nos apresente algo melhor ou que lance candidatura, pois quem dá a cara a tapa em uma eleição no mínimo merece respeito!

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Para mim, VENCEDOR é aquele que vence a dor. Chegar até aqui é uma grande vitória. Ganhar ou perder é relativo. Ter superado a perda de um filho é uma vitória. Ter lançado um livro e vê-lo como uma referência é uma vitória. Ter sido escolhido para uma candidatura a deputado federal em um grande partido como o PSB e subir em um palanque com pessoas como Eduardo Campos, Marina Silva, Rodrigo Rollemberg, José Antônio Reguffe, dentre outras figuras respeitadas é uma vitória.

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Se a eleição fosse hoje e eu tivesse apenas meu voto, já seria vencedor, pois já teria mais votos do que tenho hoje, afinal nunca disputei nenhuma eleição, não tenho nenhum voto. Quando se tem visão a longo prazo tudo é diferente. Estamos dando um primeiro passo para nos consolidarmos enquanto grupo em 2018, mas vamos surpreender em 2014. Independentemente do resultado sairemos maiores do que entramos. Não tenho dúvidas, sempre digo isso aos amigos do NCP e ao  meu amigo Luciano Gonzaga, companheiros leais e aliados de primeira ordem. O primeiro passo para o sucesso é acreditar. O segundo é trabalhar muito, fazer as alianças certas, com as pessoas certas. Acredito que é melhor perder do lado certo do que ganhar do lado errado. O lado certo é do lado oposto do PT. Seremos vitoriosos! Eu creio!

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Agradeço as palavras de incentivo e as críticas “fundamentadas”. Na dificuldade descobrimos os verdadeiros amigos. Na alegria os “puxa-saco”.

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Capitão da PM é detido por agressão e injúria após bate-boca em boate no DF

Um capitão da Polícia Militar do Distrito Federalfoi levado para a corregedoria da corporação na madrugada deste domingo (22) suspeito de agredir com ofensas raciais e empurrões um sargento da PM. A boate funciona na quadra 4 do Setor Gráfico Sul e tem em sua programação shows de strip-tease.

A PM não esclareceu os detalhes da ocorrência. O G1 apurou que o capitão da PM é lotado no Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos. Ele foi autuado em flagrante, com base no Código Penal Militar, por injúria e violência contra militar de patente inferior. O oficial estava na boate junto com outro capitão, lotado em Pernambuco. Nenhum deles estava em serviço.

Por volta das 4h15, um carro da PM foi acionada para verificar uma discussão na boate por causa do não pagamento de bebidas consumidas. Ao chegar, o sargento que estava no carro tentou conversar com os dois capitães. Um dos oficiais, mais exaltado, supostamente agrediu o sargento com ofensas raciais e empurrões.

A PM também não esclareceu que providências foram tomadas com relação ao capitão de Pernambuco.

PM não comentou caso; briga teria começado por causa de conta não paga. Sargento que foi verificar ocorrência alegou ter sido xingado pelo oficial.

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Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/06/capitao-da-pm-e-detido-por-agressao-e-injuria-apos-bate-boca-em-boate-no-df.html

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Carta de um leitor – Quando a “pessoalidade” toma conta da instituição

É de se presumir, pela própria matéria-prima que lida no dia a dia, que o militar policial conhece bem o conceito clássico de crime: fato típico e antijurídico.

Inequívoca a ausência do antijurídico até porque a CF assegura a liberdade. O CPM ainda vigente deve ser respeitado, mas não se sobrepõe à CF de 1988. Fato típico, sem tempo para ilações, se resume a “tal e qual”. Para estar configurado o crime a conduta do agente deve ser “igualzinha” ao descrito no Tipo, ausente qualquer elemento (seja objetivo ou subjetivo) não restará reconhecido o crime.

Também é conveniente que aspectos materiais e formais sejam analisados. Por exemplo, só para citar alguns, a simples condição de militar não implica, necessariamente, em crime militar. As ações ocorreram no exercício da função pública? A internet está sob administração militar? As supostas críticas foram direcionadas a quem? Existe nexo de causalidade entre as ações e o resultado? Para os tipos é necessário o resultado? e houve o resultado? Nível Superior está entre os requisitos de ingresso na PMDF, seria qualquer mensagem meio hábil para incitar alguma coisa? incitem uma viagem a Plutão, de repente o Brasil manda alguém. Será que a simples reprodução de notícias encontradas em outros canais enquadraria as condutas ao tipo? Será que é o caso de crime impossível ou de exercício regular de direito? E mais, pensemos um pouco: Será que chegaríamos ao telefone celular 4G se não houvesse críticas ao telégrafo? ao telefone fixo? vamos chegar aos celulares tridimensionais? Melhor criticar o 4G. Foram críticas ou apontamentos realizados com vistas à melhoria dos serviços prestados e ao zelo com a coisa pública?

O ônus da prova cabe a quem acusa e não é raro uma prova ser desentranhada dos autos porque ilícita ou colhida de maneira ilegítima.

Do ponto de vista jurídico, perfeitamente cabível um HC preventivo, por ausência de justa causa (haja vista a não existência de crime) e pelo fato de haver o risco iminente à liberdade de locomoção e também é cabível um MS tendo em vista o direito líquido e certo assegurado pela CF, aliado a ausência dos requisitos previstos nos artigos iniciais do CPM, conjugado com o fato de os senhores já estarem sofrendo, ou pelo menos com o risco de vir a sofrer, com artifícios configuráveis como abuso de poder. Seria a abertura de IPM’s um meio de injusta coação? (o magistrado é que vai decidir).

O juiz, via de regra, abre vista ao MP e às autoridades coatoras. O MP além do controle externo da polícia é também custus legis e deve coibir ilegalidade e abusos.

Em qualquer das ações (HC ou MS) a sugestão é solicitar o imediato arquivamento dos IPM’s. Lembrando que:
“Art. 5o Não se concederá mandado de segurança quando se tratar:
I – de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução; (…)
Art. 23. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.”

O que fazer é uma decisão: melhor exercitar o direito de permanecer calado? aguardar o desenrolar administrativo? confiar no Judiciário? confiar no bom senso das altas autoridades da PMDF que, como os Senhores, também são policiais, pais de família, lutam por melhorias e com certeza são experientes em matéria de polícia e em matéria de vida? enfim, são decisões e conjunturas impostas pelo momento. Ninguém é inimigo, são imposições aos papéis. Costumo dizer o seguinte: via de regra, o bandido é mais esperto que o cidadão comum e o polícia tem que ser mais esperto ainda para conseguir pegar o ladrão. Os senhores são polícia. Não é uma luta fácil, mas o lado bom tem ganhado. Tem que utilizar o faro.

Pessoalmente, penso que não deve ser fomentado um antagonismo extremo entre o PT contra o resto, até porque as reinvindicações da PM são suprapartidárias e independentemente de partido muitos querem a sua melhoria.

Joaquim Barbosa solicitou aposentadoria, o Ratinho do SBT (Carlos Massa) não cansa de dizer que quando foi Deputado se desiludiu da política e foi fazer televisão, a candidatura de Silvio Santos à presidência foi impugnada e ele nunca mais quis ser candidato a nada, dizem que o Marechal Floriano Peixoto cumpriu seu mister e nunca mais quis saber de política. Por outro lado temos políticos que desde que eu me conheço por gente estão na política. Como os senhores bem sabem, a atuação política é um dom, uma vocação, quase um sacerdócio, com muito mais ônus do que bônus. Quem escolhe essa trilha deve ser destemido e movido pelo amor à causa e isso não é fácil. É crer em Deus, não se abalar com as dificuldades, driblar os obstáculos e fé na caminhada. Muito já foi feito, mas muito mais ainda precisa ser construído. Parabéns e, com inteligência e como acharem melhor, continuem lutando pelo que acreditam. Não esmoreçam e, sem arrogância, não demonstrem medo.

Carta de um leitor do Blog Policiamento Inteligente referindo-se sobre os últimos textos onde tratamos da polícia ideológica que se instalou em nossa corporação!

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Senador Pedro Simon diz que deixa vida pública por ‘decepção’

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai deixar a vida pública em 31 de janeiro de 2015, dia em que termina o seu quarto mandato como senador e, coincidentemente, completa 85 anos. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, em sua casa na capital gaúcha, ele reconheceu que a decisão de não concorrer novamente foi influenciada pela decepção com o caminho tomado pelo partido que ajudou a fundar.

Segundo ele, este é o pior momento vivido pelo PMDB, que ele ainda chama, na maioria das vezes, de MDB. “O mal no Brasil de hoje é esse sistema de ter 30 partidos vazios de conteúdo, votando com o governo para ganhar um cargo aqui e outro ali. E o MDB, maior partido do Brasil, ao invés de se rebelar, de ter uma palavra firme, também fica brigando por mais um ministério. O partido perdeu a consciência”, afirmou, reconhecendo que, hoje, se sente isolado na legenda.

Simon, que já governou o Rio Grande do Sul e foi deputado estadual em quatro mandatos consecutivos, é um dos símbolos da ala contrária à aliança com o PT de Dilma Rousseff. Além de defender a independência do PMDB, Simon não acredita que a presidente tenha força política para fazer um bom segundo mandato. “O Lula tinha o grupinho dele, com quem discutia e debatia. Que se saiba a Dilma não tem”, revelou.

Segundo Simon, hoje Eduardo Campos (PSB) seria o único capaz de governar o País sem ficar refém da política de troca-troca de cargos e favores. O senador gaúcho foi um dos articuladores da aproximação de Campos com Marina Silva, fará campanha para os dois e acredita que as divergências entre os dois acabam após o período de convenções e formação de alianças, no fim do mês. “Eles vão ter que botar panos quentes e seguir para frente. Há Eles têm condições de ir ao segundo turno, é só querer”, disse.

Ele ainda diz que fez o que deveria ser feito no Senado. “Além disso, vivemos uma fase em que estou muito deslocado dentro do partido. Eu criei o MDB (antigo PMDB) e lutei a vida inteira por ele. E creio que esse é o pior momento que o MDB está vivendo. É o maior partido do Brasil e não apresenta candidato à Presidência. Houve um momento em que nós tínhamos maioria na Câmara, no Senado, nas Prefeituras, e daí fomos peça auxiliar do Fernando Henrique, peça auxiliar do Lula e agora da atual presidente. Vou ajudar no que puder. Aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, onde o PMDB sempre foi um partido diferente”.

Quanto a decisão do PMDB confirmar o apoio do partido à reeleição da presidente Dilma Rousseff, ele diz que “o resultado ainda foi esse (favorável à aliança) porque o governo e o comando partidário agiram. Proporcionaram passagens, festas. Nunca os prefeitos foram tão convidados a ir a Brasília, e receberam uma ponte, uma estrada ou um trator. Esse resultado não representa as bases do MDB. No Rio Grande do Sul, o partido é muito contrário à participação no governo (da Dilma). O Estado aqui acompanha o que está acontecendo, tanto é que nas últimas eleições o PSDB ganhou aqui. Essa história de dizer que o comando do MDB é o (José) Sarney, o Renan (Calheiros) e o Jader (Barbalho) não tem nada que ver com o nosso partido. Eu não tenho nenhuma identidade como esse comando do MDB, assim como muita gente. Esse comando faz um troca-troca de cargos e alianças. O mal no Brasil de hoje, o que está de errado, é esse sistema de ter 30 partidos vazios de conteúdo, votando com o governo para ganhar um cargo aqui e outro ali. E o PDMB, maior partido do Brasil, ao invés de se rebelar, de ter uma palavra firme, também fica brigando por mais um ministério. O partido perdeu a consciência”.

Fonte: http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica/556110/simon-diz-que-deixa-vida-publica-por-decepcao/

Fonte: Estadao Conteudo

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Em pleno ano eleitoral comando da PMDF arruma problemas para Agnelo

O Comando da Polícia Militar do DF parece que está a fim de sabotar o governador Agnelo Queiroz, seu superior hierárquico, em pleno ano eleitoral. Um chamado da Corregedoria da instituição está dando o que falar na internet. O tenente Poliglota(foto), que é um blogueiro conhecido entre policiais militares e jornalistas, denunciou em seu blog que vai responder processo disciplinar na corregedoria devido às suas postagens naquele espaço (leia mais).  A tiracolo, o seu colega de farda Aderivaldo Cardoso, que também é blogueiro, terá que dar explicações aos seus superiores pelo mesmo motivo. A confusão está armada.    A “coincidência” perturbadora  é que Poliglota e Aderivaldo serão candidatos nessas eleições por partidos de oposição. Muito estranho, não acham?

A situação, com ingredientes  de sabotagem, ou algum tempero similar, ajuda a colocar ainda mais lenha numa fogueira que estava completamente apagada. A relação entre PMs e Agnelo é pra lá de delicada. Podemos dizer que é totalmente estremecida e que no momento estava cada um “no seu quadrado”. Será que o comando geral não tinha noção disso?  Por que tomar uma decisão tão polêmica pleno ano eleitoral, apagando fogo com gasolina?

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As “cabeças pensantes” que comandam a PMDF não andam semeadas de bons pensamentos estratégicos. E mais: Poliglota e Aderivaldo não possuem densidade política, portanto, pouco incomodariam as pretensões de Agnelo de ser reeleito. Os pretensos políticos são meros candidatos de redes sociais. Não teriam, até o momento, a mínima chance de serem eleitos no dia 5 de outubro. Meros coadjuvantes. Eu acho que nem isso. Esquecem que as redes sociais tem o potencial de transformar essa dupla em verdadeiros “monstros” ou vítimas, ou seja, o limão pode virar uma indigesta limonada, para um dos lados.

Só para esclarecer, Aderivaldo Cardoso será candidato a deputado federal pelo PSB e o Tenente Poliglota será candidato a distrital pelo DEM. Preciso falar mais alguma coisa?

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O que as “cabeças não pensantes” da PM estão criando são verdadeiros mártires e coloca no olho do furacão meros figurantes. Depois desse ato desastrado, Poliglota e Aderivaldo sairão do ostracismo político e poderão contar com a solidariedade dos colegas, o que pode ser transformada em votos. Além, é claro, do apoio da sociedade  civil que clama, diariamente, por mais segurança. Alguém duvida disso?

Divagando – No alto da minha inocência sei bem quem está por trás de todo esse “enredo” mal escrito, e que não fará uma boa rima. Um deles é um deputado distrital que é ex-cabo. Esse personagem odeia os blogs e ele com atos e gestos provou a ojeriza que tem a essa parte da mídia. Avelã salientar que ele “herdou” esse sentimento do lider maior do partido, que brada diariamente contra a imprensa nacional, que denuncia os seus desvios de toda natureza. Aqui no DF, como os blogueiros, são praticamente o que ainda existe de imprensa livre, esse senhor nos “elegeu” inimigos.  O outro, é o famoso “rei da selva.” Quem é da PM e do meio político sabe de quem estou falando. Nem faço questão de citar os nomes desses sujeitos.

O governador Agnelo Queiroz precisa fazer uma caminhada tranquila, e tem, portanto, como comandante supremo da corporação, que “enquadrar” urgente o comando da PMDF e fazer avisar aos seus subordinados que o lugar de  fantasmas é em uma casa mal assombrada, e bem distante da sua campanha. Será que fui entendido?

Por Odir Ribeiro

Fonte: http://blogradiocorredor.com.br/4891/Em-pleno-ano-eleitoral-comando-da-PMDF-arruma-problemas-para-Agnelo/

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Está aberta a temporada de “caça as bruxas”

Comando e Corregedoria da PM tentam barrar candidatos contrários ao PT

No dia 04 de junho o blog Policiamento Inteligente, do colega Aderivaldo Cardoso, publicou uma matéria onde denunciava a política que se instalou no seio da corporação, mas precisamente através do sistema correcional (Departamento de Corregedoria e Correição – DCC) e com a conivência do comando da corporação, suspeita-se, numa clara tentativa de cercear os blogueiros militares de levarem a informação e denúncias aos integrantes da corporação e a sociedade, principalmente por serem pré-candidatos de oposição ao governo atual.

Acabo de receber a informação de que tanto eu, como o Aderivaldo Cardoso e o Halk fomos “contemplados” com a instauração de mais um IPM (Inquérito Policial Militar) por termos denunciado em nossos blogs as irregularidades e descasos dos gestores militares com o policiamento empregado no dia 17/05 na final do campeonato candango entre BrasíliaXLuziânia, onde os policiais faziam suas refeições em pé, e que inclusive foi objeto de publicação em vários meios de comunicação.

A conotação de perseguição política se torna mais clara quando, no meu caso, acabo de derrotar um Conselho de Justificação injusto por um placar de 3X0 (unanimidade), objeto de um processo direcionado, sem base legal, com cunhos políticos e com o intuito de dar uma satisfação exclusiva ao chefe de governo e a sociedade. Aos colegas também citados acima (Halk e Aderivaldo), Conselhos de Disciplina foram abertos com intenções, no mínimo, duvidosas. O objetivo era nos excluir das fileiras da corporação por exercermos nosso livre direito à liberdade de expressão, direito esse explicitado na Carta Magna.

Reprovável e lastimável que as atitudes adotadas por instrumentos que foram criados com fins específicos estejam se submetendo a políticas de governo, sem independência e gerando um descrédito por parte de toda corporação. Na verdade, e dentro da lógica, a “caça as bruxas” começou.

No entanto, essas atitudes nos direcionam para uma posição mais firme ainda e com a certeza de que estamos no caminho certo, mostrando um lado que até então era desconhecido até mesmo da sociedade. Não serão ameaças e retaliações que nos demoverão de continuar levando as informações e irregularidades que estejam acontecendo. Querendo ou não, sob ameaças ou não, a sociedade também têm o dever de tomar conhecimento. Ao contrário do que imaginam, atitudes assim só nos levarão a acentuarmos as denúncias e aqueles que tiverem o dever de administrar que o façam com a responsabilidade que lhes é devida.

É hora de buscarmos ajuda nacional e internacional e quiçá entrarmos com uma ação coletiva contra algumas autoridades de nossa corporação. Não podemos recuar! A maioria diz que não dá nada, mas para nós já é um grande transtorno. Já vale danos morais! Agora mais que nunca devemos criar frentes para evitar o crescimento do PT na próxima eleição! E volto a repetir: Não nos ameace, pois a Lei foi feita para todos!

Confirmando-se o posicionamento covarde do atual governo e seus colaboradores, solicitamos aos órgãos de direitos humanos tanto da Câmara Federal como da Distrital, OAB-DF, Comissão de Segurança Pública, Associação Brasileira de Imprensa, blogueiros e jornalistas que acompanhem o caso de perto, evitando assim, ações contrárias as permitidas no Estado Democrático de Direito.

Aos blogueiros policiais do Brasil e blogueiros do DF sugiro uma campanha em prol da liberdade de expressão. Somos parte da imprensa livre, ou seja, aquela que não se vendeu por alguns trocados para o atual governo. Nossa luta é por direitos! Se for preciso faremos um movimento nacional das polícias em prol da liberdade de expressão em nosso meio!

Finalizando, não vamos esquecer que no dia 31 de Janeiro de 2014 o blog do Aderivaldo já denunciava a manobra. Isso só prova que é algo premeditado e elaborado para nos prejudicar. Saiba mais:

https://aderivaldo23.wordpress.com/2014/01/31/afronta-a-liberdade-de-expressao-comando-da-corporacao-pretende-expulsar-blogueiros/

Só a título de informação, vejam abaixo alguns dos sites e blogs que publicaram a matéria em lide, objeto do Inquérito Policial Militar – IPM. Será que a Polícia Militar irá processar a todos?

http://www.diariodopoder.com.br/estados/distrito-federal/falta-de-planejamento-sacrifica-os-policiais/

http://www.jabasta.com.br/?p=7141

http://simnospodemos-2014.blogspot.com.br/2014/05/policiais-reclamam-de-mau-planejamento.html

Observem os argumentos utilizados para a instauração dos IPMs e tirem vossas conclusões:

 Mais um IPM. Além do IPM ai tem uma sindicância e um conselho de disciplina. Todos abertos no ano de 2014. Por que será?

 Alguns Lembretes:

 1. Liberdade de Expressão e de Manifestação de Pensamento

A atual Constituição da República assegura a todos a liberdade de expressão em seus artigos 5º e 220, a saber:

Art. 5º

(…)

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

(…)

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

(…)

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

(…)

§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

LEI No 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986.

Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.

Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária.

Art 2º O disposto nesta lei aplica-se ao militar agregado a que se refere a alínea b do § 1º do art. 150 da Constituição Federal.

Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 17 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY 
Henrique Saboia 
Leônidas Pires Gonçalves
Octávio Júlio Moreira Lima

Fonte: http://crisoliveiralves.wordpress.com/2014/06/20/esta-aberta-a-temporada-de-caca-as-bruxas/

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