Arquivo do mês: maio 2011

A grande pergunta é: O DF está preparado para enfrentar grandes tragédias?

O Jornal de Brasília, de hoje, 20 de maio de 2011, em suas páginas 05 e 06, levanta uma discussão interessantíssima para os próximos anos. A manchete estampada é: Sobrecarga – Nossa estrutura suporta? Os subtítulos seguintes são: Naufrágio no Lago provocou discussão sobre a capacidade dos serviços públicos. Texto de Valtemir Rodrigues.    

A grande pergunta é: O DF está preparado para enfrentar grandes tragédias? Segundo o jornalista responsável pela matéria, o Corpo de Bombeiros mostrou-se “ágil e com estrutura adequada ao atendimento às vítimas, entretanto, a embarcação utilizada por eles foi cedida por um voluntário, já que não dispõem de tal equipamento”.

Outra questão levantada foi a dificuldade de atendimento nos hospitais públicos. Como seria possível o atendimento de uma grande quantidade de torcedores em caso de um grande “acidente” em um estádio?

Segundo o jornalista, “se a demanda é grande nos dias de normalidade, imagine como será em época de grande procura, como é esperado para a Copa das Confederações de Futebol e da Copa Mundial de Futebol, que serão realizadas em 2013 e 2014”? Para ele, a saúde do DF está na UTI.

A reportagem é enfática ao afirmar que: “Além da carência de equipamentos, faltam profissionais.”  O discurso das autoridades não poderia ser diferente: “temos condições de prestar um bom serviço!”

Será?

Não há dúvida, como afirmou o professor e coronel de polícia, Nelson Gonçalves, que “em termos de atuação, a capital federal tem uma das melhores polícias do país, porém, mal estruturadas e com quadro de pessoal reduzido.” Ter uma das melhores polícias do país resolve o problema? 

Desde 2003, a Polícia Militar não formou mais nenhuma turma, temos atualmente aproximadamente 1.200 alunos no Curso de Formação de Praças da PMDF, o que nos dá um efetivo de aproximadamente 15 mil homens.

Particularmente creio que houve um erro da reportagem ao afirmar que o Chefe do Estado Maior, afirmou que “até a Copa do Mundo de Futebol, pretendemos incorporar mais de 13 (TREZE) mil servidores. Cerca de mil já estão em fase final do curso de formação”. Essa afirmação é legalmente impossível de ser cumprida, pois jamais poderíamos contratar treze mil homens nos próximos anos, basta ver a lei 12.086/09! Não há dúvida que tenha sido um erro do jornal!

Uma pena a maioria dos cursos previstos para esse ano, no CTEsp, ainda não terem sido iniciados e muitos terem sido cancelados.

Infelizmente nossa Lei de número 12.086/09 preocupou-se apenas com o imediatismo. O único foco foram as promoções. Não focamos em um processo a longo prazo. Não observarmos as necessidades da sociedade, teria sido bem melhor para todos nós. Essa lei não aumentou nosso efetivo como deveria. Hoje precisaríamos de uma previsão de vagas de aproximadamente 26 mil homens para atender as necessidades vindouras. Isso não foi feito. Repetimos apenas a receita de redistribuição de vagas internas, ao fazer isso, criamos um grande obstáculo para a contratação de pessoal, pois reduzimos a quantidade de vagas para ingresso.

Espero que achem uma alternativa viável, em breve, para não pagarmos um alto preço no futuro. Nós praças mais novos de polícia já pagamos, pois se estivessem aumentando o efetivo novas vagas surgiriam, assim como ocorreu no Bombeiro, e teríamos sido promovido.

Temos que criar novas unidades com urgência, o Batalhão da Cidade Estrutural deve ser uma prioridade, mas de onde virá esse efetivo?  Não há dúvida que iremos “descobrir os pés para cobrir a cabeça!”

A reportagem ainda discorre sobre a situação da Polícia Civil, Defesa Civil e Detran, esse último foi o único a ter uma autoridade afirmando que “o órgão não se considera preparado para enfrentar grandes ações.” É possível que até a Copa somente esse órgão esteja preparado. A sabedoria diz: “só sei que nada sei”. Esse é segredo para o progresso!

O segredo para atingirmos a eficiência, a eficácia e a efetividade nas ações de policiamento poderia ser resumido na “expressão matemática”:

PLANEJAMENTO + PROFISSIONALIZAÇÃO DO PROCESSO + INVESTIMENTO NA BASE = MUDANÇA CULTURAL

Não há como impedirmos que os criminosos produzam resultados, aumentando assim os índices de criminalidade. A única forma de vencê-los é sendo mais eficientes em nossas próprias ações e ocupando espaços (espalhamento territorial), caso contrário, eles o farão.

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PEC 534 – A PEC das Guardas Municipais!

Sempre tenho dito em minhas aulas, nos cursos de “aperfeiçoamento”, que uma tendência nacional é o empoderamento das Guardas Municipais, para quiça transformá-las em futuras “polícias municipais”. A municipalização da segurança pública a cada dia torna-se um tema em evidência.

É algo coerente em um país com dimensões continentais. É preciso diminuir o espaço de atuação de criminosos no país, aumentando o controle por meio de “forças do Estado”.

Apresento um texto retirado do Blog Abordagem Policial que nós dá uma visão mais ampla sobre o tema:

É ótimo que as Guardas Municipais auxiliem e atuem na segurança pública brasileira. As pessoas não se importam com o nome ou de qual instância governamental faz parte a instituição que evita que elas sejam vítimas de crimes. Por isso, na prática, as guardas municipais, ou guardas civis metropolitanas, estão atuando em todo o Brasil, em cidades de médio e grande porte, onde a incidência da criminalidade amedronta, como se polícias fossem.

Já que a Constituição Federal lhes delegou a limitada função de se dedicar “à proteção” de “bens, serviços e instalações” municipais, as GM’s atuam num vazio legal, o que pode ter conseqüências positivas e negativas. Atuar sem uma previsão legislativa rígida faz com que as guardas municipais tenham certa liberdade de orientação, organizando-se e realizando seus serviços conforme o contexto administrativo, político e social em que estão inseridas. Se este ambiente favorecer o nascimento de aspectos democráticos, cidadãos e de respeito profissional, as guardas municipais podem, sim, ser as “polícias do futuro”, como muito dos seus integrantes dizem.

Por outro lado, a ausência de respaldo legal as torna vulnerável ao amadorismo, à falta de especialização – um ambiente em que não se sabe ao certo onde, como e quando atuar. Por isso as guardas muitas vezes são questionadas mesmo se realizam um trabalho louvável em áreas diversas da sua atual missão constitucional, que é, lembremos, tão somente a proteção” de “bens, serviços e instalações” municipais.

Atualmente, existe uma Proposta de Emenda Constitucional que visa ampliar o espectro de atuação das guardas municipais, a PEC 534, que reestruturaria o Artigo 144 da Constituição do seguinte modo:

Art. 1º O § 8º do art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

Art.144

§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de suas populações, de
seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais, conforme dispuser lei federal.”

Leia mais sobre a PEC 534…

A Proposta incluiria a “proteção das populações” enquanto função constitucional das guardas. A proposta ratifica uma prática vigente, que é a atuação das GM’s em ocorrências envolvendo delitos distintos do dano ao patrimônio municipal. Porém, as implicações duma mudança constitucional tão simples podem levar a outras tantas, como a necessidade de ampliação do porte de arma dos guardas, e uma equiparação prática entre as funções das polícias militares e das guardas municipais – com a diferença do regulamento disciplinar mais rígido das PM’s.

Antes de realizar uma mudança deste tipo creio que é preciso discutir e situar os papéis das polícias civis, militares e das próprias guardas municipais, num sistema de segurança pública reformado, com formação e administração de bases mínimas comuns, e orientação para os valores comunitários, democráticos e cidadãos – tanto no interior quanto no exterior das corporações. Caminhar para igualar as guardas municipais às polícias militares é quase o mesmo que aumentar o efetivo destas últimas, aprofundando as intrigas corporativas e replicando suas deficiências.

Fonte: http://abordagempolicial.com/2011/05/pec-534-a-pec-das-guardas-municipais/

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PMDF e Comunidade em sintonia no Riacho Fundo II!

27/5/2011 00:02:00

Carlos Brant
e Élcio Brito

Um grande bolo, crianças jogando capoeira, policiais militares, comunidade e muita alegria. Esse foi o cenário em frente ao Posto Comunitário de Segurança 086 no Riacho Fundo II, onde era comemorado o 1º Aniversário do Projeto Social Grite com Liberdade.

Cerca de 50 crianças participam do projeto encabeçado pelo contra-mestre Molejo, com o apoio do gestor do posto, sargento Evaristo, e do comando do 28º BPM. As atividades acontecem em frente ao PCS 086 na QN 08 e aproximam a comunidade da PMDF. “Hoje conto com o apoio da Polícia Militar, e isso facilita muito para que eu possa tocar o projeto com mais qualidade, sempre visando formar melhores cidadãos”, comentou o contra-mestre Molejo.

  

Há um ano o capoeirista começou os trabalhos nas proximidades do PCS 086 o que chamou a atenção do sargento Evaristo que já desenvolvia atividades no local. “Sempre trabalho em prol da comunidade e busco aproximar todos para melhorar a qualidade de vida. Ao ver a oportunidade de atuar de forma proativa e trazer as crianças para mais perto não pensei duas vezes e comecei a parceria no projeto”, salientou o sargento que promoveu as comemorações do aniversário.

  

Durante o evento compareceram grupos de capoeira de outras cidades que vieram prestigiar o acontecimento, além de muitos moradores da comunidade local. O comandante do 28º BPM, tenente-coronel Mota, comentou a importância do trabalho que vem sendo realizado na área “desde a implantação do PCS nessa área o índice de criminalidade reduziu em 50%, isso mostra a eficácia do policiamento comunitário bem desenvolvido”.

  

  Sgt Evaristo (Gestor do PCS 086)

As atividades do Projeto Social Grito com Liberdade acontecem todas as quintas e terças em frente ao PCS 086, na QN 08 do Riacho Fundo II.

Fonte: http://www.pmdf.df.gov.br/?pag=noticia&txtCodigo=8675

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Termo Circunstanciado, Polícia Militar e a Sociedade!

Um cidadão tem sua casa furtada e alguns pertences são levados. Ele então liga 190 e solicita apoio à polícia militar. A viatura estaciona em frente ao imóvel onde ocorreu o furto e a guarnição verifica o local, preenche o boletim de ocorrência, entregando na hora uma via do BO ao cidadão e pronto. O cidadão foi atendido. Sem NENHUM deslocamento a outro local, o solicitante tem um documento oficial, hábil e competente (ocorrência policial ou boletim de ocorrência) emitido na hora e no local, para que se possa, por exemplo, registrar o ocorrido, acionar a seguradora ou retirar a segunda via de documento furtado naquele dia. ISSO É UM SONHO? SÓ OCORRE EM OUTROS PAISES? Não. No Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul, há aproximadamente 15 anos é assim. A Brigada Militar (Polícia Militar) do Rio Grande do Sul realiza esse serviço de atender o cidadão e emitir o boletim de ocorrência no local da solicitação, com rapidez e presteza. QUEM GANHA COM ISSO? A sociedade, é claro! Aquele cidadão simples, que vive no meio rural, nas cidades ou em locais desprovidos de serviços públicos essenciais (favelas ou invasões), não precisa ir a um órgão público, que em muitos casos ficam a quilômetros de distância, só para registrar uma simples ocorrência de um fato de pequeno potencial ofensivo (furtos, ameaças, danos, injúrias, calúnias, acidentes de trânsito sem vítima, etc.), esse serviço do estado vai até ao cidadão nos rincões do RS. E no DF, como é? É isto que o Boletim de Ocorrência no local irá proporcionar à população do Distrito Federal quando a PMDF começar sua emissão. Em tempos de internet, comunicação por satélite ou em “ondas 3G” é incompreensivo que o cidadão ou cidadã tenha a obrigação de comparecer a uma repartição pública para que um agente do estado redija um termo oficial sobre um fato. O estado tem que ir onde ele é solicitado e não ficar dentro de sua gôndola de atendimento aguardando a próxima vítima. Também, durante o atendimento, quando for constatada a ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo, lavra-se o Termo Circunstanciado encaminhando a ocorrência diretamente ao Juizado Especial Criminal, onde as partes envolvidas, que já foram intimadas no momento do atendimento da ocorrência, deverão apresentar-se em audiência perante o Juiz de Direito. A modernização da frota e dos equipamentos da PMDF está pautada dentro de um planejamento estratégico e não cabe a nenhuma outra organização dar palpites sobre esse tema. Os terminais mais modernos da PM permitirão atender aos cidadãos com mais segurança e rapidez e é isso que a ASOF espera da instituição. Os sindicatos dos integrantes da PCDF dizem ter entregue ao Secretário de Segurança do DF um documento que sugere que haveria usurpação de função, caso a PMDF passasse a confeccionar o Boletim de Ocorrência e o Termo Circunstanciado. Que estranho! As viaturas da PC são caracterizadas, fazem rondas e alguns de seus agentes se vestem com fardas que muito se confundem com as da PMDF. Isso é policiamento ostensivo. Isso sim é usurpação! Ou alguém acredita ser investigativo policiar fardado dentro de viaturas caracterizadas pelas cidades? Neste caso, na distorcida visão deles não é usurpação de função pública. Nós defendemos o ciclo completo de polícia, ou seja, quem atende o cidadão nos crimes de menor potencial ofensivo, tem competência para conduzir o caso até o judiciário. Os criminosos são os mesmos, a sociedade é a mesma, só os conservadores defendem o retrogrado sistema atual. Mais para sua reserva de mercado do que em prol da segurança da sociedade. Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança do DF, por favor, fique ao lado da sociedade e de seus cidadãos. Não aceite e não permita uma reserva de mercado que só atenda um pequeno grupo. Defenda o ciclo completo de polícia para que a Polícia Militar do DF seja ainda mais moderna, ágil e alinhada com os anseios da sociedade do DF.

ASOF – Associação dos Oficiais da PMDF

Fonte: http://www.asofpmdf.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=643%3Atermo-circunstanciado-policia-militar-e-a-sociedade&catid=38%3Arokstories-frontpage

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Morre Abdias do Nascimento!

Há duas semanas em Sobradinho, fundou-se o Núcleo de Base, Abdias do Nascimento. O objetivo era trazê-lo a Brasília, não foi possível.

Descanse em Paz, nobre guerreiro negro!

Hoje é um dia de tristeza que, embora esperado, dói muito em todos os que acreditam na igualdade humana e têm nojo do racismo. Morreu Abdias do Nascimento, um homem que foi tantas coisas que é difícil enumerar e, em todas elas, foi um só: um brasileiro negro, que amou a arte, o conhecimento e as pessoas.

Abdias, que nasceu em 1914, viveu intensamente seus 97 anos de lutas. Luta como soldado, nas revoluções de 30 e no levante paulista de 32, luta para se formar economista, em 38. A luta contra o Estado Novo e contra o racismo o levam, em 1941, à Penitenciária de Carandiru, onde cria o Teatro do Sentenciado, organizando um grupo de presos que escrevem, dirigem e interpretam.

E não para nisso. Cria o Teatro Experimental do Negro, interpreta no teatro e no cinema – Orfeu da Conceição, que virou Orfeu do Carnaval  foi um de  seus trabalhos mais conhecidos.

Obrigado a deixar o país pela ditadura, torna-se  Conferencista Visitante da Universidade de  Yale University,em 69. Um ano depois funda a cadeira de Culturas Africanas no Novo Mundo, na Universidade do Estado de Nova York.

No fim dos anos 70, com meu avô, Leonel Brizola, funda o PDT e, nele, o Movimento Negro. No primeiro Governo Brizola, foi deputado federal. No segundo, foi secretário de Estado  de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras e, com a morte de Darcy Ribeiro, assumiu uma cadeira de Senador.

Nos últimos anos, com a saúde não deixava Abdias mover-se muito. Mas sua luta jamais parou. Daqui a pouco, vou postar o programa Espelho, apresentado por Lázaro Ramos, exibido por ocasião de seus  95 anos. E posto, aí em cima, seu discurso sobre Zumbi dos Palmares, no Senado da  República do Brasil.

Do Brasil de todas as cores!

Fonte: http://www.tijolaco.com/morre-abdias-do-nascimento-o-lider-negro/

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