A teoria das janelas quebradas sendo comprovada, mais um posto policial incendiado no DF

Um Posto Comunitário de Segurança (PCS) da Polícia Militar foi incendiado na madrugada desta sexta-feira (22), na Cidade Estrutural. As chamas consumiram toda a estrutura que havia restado de um outro incêndio. Quatro módulos foram incendiados na cidade, não restando mais nenhum.
O Corpo de Bombeiros extinguiu o fogo durante cerca de 20 minutos e ninguém ficou ferido. Doze militares atuaram com o auxílio de duas viaturas e 2.350 litros de água, além 3,3 litros de espuma.
posto da estrutural
Não é de hoje que venho discutindo o tema neste Blog. Recentemente escrevi o texto:  Opinião: Por que o Pacto pela Vida fracassou no DF?. Nele relato pontos que levaram o Pacto Pela Vida no DF ao fracasso. Ontem teve um balanço feito pelo governo. As reportagens em vários canais de televisão comprovam a visão da população e o fracasso do projeto.
Em outro texto, falei exclusivamente sobre os Postos Comunitários. Vale a pena ler: O símbolo do abandono da segurança pública no DF e a falência do Estado. O incêndio do último módulo só comprova a tese levantada aqui. Era algo previsível, afinal a teoria das janelas quebradas nos mostra isso: a sensação de abandono, só aumenta o abandono e os atos de “vandalismo”, elas geram as pequenas incivilidades que geram os grandes crimes.

Com informações do Jornal de Brasília.

Deixe um comentário

Arquivado em Política

Ritos a serem seguidos em sindicância

Ontem postei que os ritos nas sindicâncias precisam serem feitos dentro da legalidade. Afirmei que os ritos precisam ser revistos. Além disso, também sugeri que Como temos o Ministério Público no judiciário é preciso ter um “ente” independente capaz de sanear os “julgamentos” internos.

Acredito que após este texto muitos leitores devem ter ficado na dúvida sobre tais “ritos”. A Polícia militar é regida pelo Decreto nº 4.284 de 04 agosto de 1978, sustentado pela Portaria PMDF nº 250 de 10 de maio de 1999, que dispõe sobre “o novo manual de sindicância na Corporação e revoga as disposições contrárias”.

1978 era o auge da ditadura militar e 1999 completava-se 11 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, no século passado. A PMDF ainda vivia uma “adaptação” aos novos tempos, tanto é que a ampla defesa e o contraditório ainda não fazia parte de sua norma jurídica. O memorando acusatório, por exemplo, remonta ao novo século.

A sindicância é definida como:

“Um procedimento que tem por finalidade: proporcionar o levantamento de dados e informações capazes de esclarecer um fato ou ato e identificar pessoas nele envolvidas, direta ou indiretamente”.

Ao sindicado será assegurado o “Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório”. A ele ainda será assegurado o direito:

“De assistir a todos os depoimentos, podendo inclusive, inquirir as testemunhas, através do Encarregado, sobre os fatos que estejam relatando. Para tal, o Encarregado deverá informá-lo dos dias, horários e locais dos depoimentos”.

O ponto alto da “ampla defesa e do contraditório” é o parágrafo 2º da Portaria:

“O sindicado, quando Praça, deverá obrigatoriamente ser acompanhado, em sua defesa, por um advogado ou por um militar da patente de Oficial, de acordo com sua livre escolha e vontade.” (redação dada pela Portaria PMDF nº 464, de 09.06.2005).

Outro ponto que merece atenção é o parágrafo 3º da mesma Portaria:

“O sindicado, após ser ouvido, terá direito à vista dos autos por um prazo de 02 (dois) dias úteis. Prazo em que deverá apresentar sua Defesa Prévia, na qual poderá constar o rol de testemunhas, não superior a 05 (cinco).”

Aqui merece atenção redobrada:

“O Encarregado, antes da elaboração do Relatório, deverá dar vistas dos autos, mais uma vez, ao Sindicado, para que este, no prazo de 03 (três) dias úteis, apresente suas Razões Finais de Defesa.”

A vista aos autos deverá ser procedida na OPM em que funcionar a Sindicância, na presença do Encarregado e (preservando-se os dados pessoais do informante ou vítima). Além disso, ao Sindicado, será assegurado juntar à Sindicância, através de requerimento dirigido ao Encarregado, documentos que julgue essenciais à sua defesa, como elemento de prova.

A defesa é tão importante no “rito” de uma sindicância que se o sindicado não apresentá-la, caberá ao Encarregado “arrumar” uma para ele:

“Nos casos em que o Sindicado deixar de apresentar Defesa Prévia ou suas Razões Finais de Defesa nos prazos estipulados no § 3º e § 4º deste artigo, o Encarregado deverá, de imediato, solicitar a Autoridade instauradora a nomeação de um Oficial como Defensor Dativo do Sindicado.”

Ao oficial nomeado Defensor Dativo será concedido vistas dos autos para que, a partir da nomeação, possa acompanhar o Sindicado em sua defesa, a qual deverá ser apresentada por escrito. Caberá ao Corregedor-Geral a nomeação de Oficial Defensor Dativo nos casos de instauração de Sindicância por ato do Comandante-Geral. (Redação dada pela Portaria PMDF nº 464, de 09.06.2005).

Por último e não menos importante é preciso ter ciência que:

“Por se tratar de sindicância, as pessoas convocadas para prestar declarações, que deixarem de atender a convocação, sem motivo fundado, deverá, se necessário for, fazer diligências, devendo ser lavrado o Auto de Ausência. Os que, por motivo fundado não comparecerem e fizerem, em tempo hábil, comunicação ao sindicante, conhecerão nova data para prestar declarações.

pmdf1

Deixe um comentário

Arquivado em Tira dúvidas

Opinião: Como temos o Ministério Público no judiciário é preciso ter um “ente” independente capaz de sanear os “julgamentos” internos

Recentemente postei aqui que amigos estavam me alertando que eu havia sido “encomendado” ou “recomendado” por causa de um texto que escrevi e que atrapalhou os planos de algumas pessoas. Hoje tive a confirmação. O texto foi sobre a distribuição de efetivo acima dos 5% previsto em lei em algumas patentes e graduações. O título do texto: 20,45% dos coronéis da PMDF estão fora da PM. Uma sindicância foi aberta contra mim.

Efetivo de oficiais fora da PM

Este fato me fez refletir que o próximo Governador, e acredito que já devemos pensar no próximo, ainda mais com as denúncias envolvendo o atual, deverá repensar o papel da Corregedoria da Corporação e seus ritos.  O Código de Conduta pode ser um caminho, mas os ritos precisam ser revistos em qualquer situação nova que seja apresentada. De alguma forma ajudarei candidatos e partidos a planejarem ações voltadas para a segurança pública.

Tenho refletido sobre alguns pontos:

1) Quais os filtros ou critérios legais e objetivos para se abrir um procedimento contra alguém? As vezes parece que alguns princípios constitucionais, tais como “impessoalidade” não são observados. Uma sugestão é a criação de um PAP (Procedimento Administrativo Padrão) onde possa de maneira objetiva ter parâmetros.

2) Prazos: é necessário um melhor acompanhamento e clareza nos prazos. A auditoria militar e o MP poderiam acompanhar mais de perto o rito.

3) Custos: quanto custa um procedimento administrativo na Corporação. Precisamos falar em transparência, profissionalismo, mas principalmente eficiência, eficácia e efetividade das ações correcionais. Tem um trabalho acadêmico sobre o tema. O MP como fiscal da lei e controle externo das polícias deveria atuar firmemente neste sentido.

4) Distribuição: Qual o critério de distribuição dos procedimentos? Isso também deveria ser feito de maneira mais clara. Cada policial deveria saber as regras para não fazer nenhum julgamento precipitado. Transparência fortalece as ações correcionais.

5) Tecnologia aplicada: Por diversas vezes solicitei cópia de procedimentos e nunca consegui, sempre havia uma desculpa para eu não ter acesso. Uma delas é que estava na “gaveta” de fulano ou sicrano. Uma sugestão é criar um acompanhamento eletrônico do andamento do processo. Assim como ocorre no judiciário. Isso pode ser feito na intranet. Algo simples, mas que dá transparência e aumenta a credibilidade nos órgãos correicionais.

Particularmente, sou a favor das corregedorias independentes, ligadas diretamente ao MP. Quem é responsável pela abertura do “procedimento”, não pode ser o responsável pelo “julgamento” e posteriormente pela “condenação”. Ainda mais em nosso caso, onde é possível uma decisão monocrática ignorar todo processo legal, tomando uma decisão unilateral, muitas vezes fruto apenas do “animus puniente”. É preciso ter uma “balança” que possa trazer equidade e justiça ao “julgamento”. Como temos o Ministério Público no judiciário é preciso ter um “ente” independente capaz de sanear os “julgamentos” internos.

Aderivaldo Cardoso é Especialista em Segurança Pública e Cidadania, Pós graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, ex-Assessor Especial de Gabinete da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e ex-Assessor Especial de Comunicação da Pasta.  Autor do Livro Policiamento Inteligente – Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança Pública no Distrito Federal.

1 comentário

Arquivado em Reflexão

Todo “processo administrativo” que não segue o rito legal pode ser anulado

Ao entrar de serviço pela manhã, fui informado de que tinha que pegar um ofício para depor na Corregedoria. Peguei o ofício as 8h para depor as 10h da manhã do mesmo dia. Pela primeira vez peguei um ofício onde consta: “para que o mesmo possa tomar conhecimento do procedimento e exercer seu direito constitucional de ampla de defesa e do contraditório.” Achei interessante!

Sou um observador do “sistema” e já respondi diversos IPM´s e Sindicâncias, todas elas por “publicação ou crítica indevida na rede web”, algo que para mim é “atípico”, pois nossa legislação é do período ditatorial, compreendido entre 1964 e 1988, na minha visão grande parte da legislação castrense nem foi recepcionada pela Constituição Cidadão, mas isso é para outra conversa.

Voltemos a “ampla defesa e o contraditório”, direito constitucional garantido a todos, até mesmo aos “vagabundos”. Existe um rito para o “exercício do direito”, que muitos colegas não compreendem. Se tal rito não for seguido, muitos “procedimentos” são passíveis de nulidade. Por isso, a própria Secretaria de Segurança Pública este ano reconheceu quebra de direitos constitucionais em análise de possível anistia para policias. Em minha opinião, praticamente todas as sindicâncias da PM são eivadas de vícios que podem ser passível de nulidade.

No rito, de maneira simples, posso aprofundar posteriormente em outro texto, precisamos de um encarregado, um escrivão, um sindicado e um advogado (ou alguém para defendê-lo). Algo simples, mas sabemos que tal rito poucas vezes é seguido em nosso meio.

Prazos são descumpridos e as oitivas normalmente são feitas em salas fechadas com apenas um oficial e o sindicado. Quantas vezes no dia em que tomei conhecimento do fato ao qual eu era acusado, em algum procedimento, tive que depor no mesmo dia? Sem presença de advogado ou de defensor dativo? Até porque, como irei informar um advogado as 8h que ele terá que me acompanhar as 10h para um depoimento? Entenderam?

É algo complexo que ninguém tem coragem de falar. O sistema é falho. Merece ser revisto. Sem falar o fato que o ideal seria que todos os sindicados ficassem à disposição da sindicância, fora da escala, para exercer seu direito constitucional, até ela ser concluída, como já fora feito. É complicado sindicâncias nas “prateleiras” por quase cinco anos, como já tive uma, onde desconsideram todas as defesas e o relatório do encarregado e me puniram com cinco dias de prisão.

Compreendem? Não existe a ampla defesa e o contraditório quando uma única pessoa, monocraticamente, ignora todo o rito e toma a decisão. Uma sindicância é um processo administrativo, meio que uma aberração, pois se mistura com o PAD (Processo Administrativo Disciplinar), por isso, temos a ampla defesa e o contraditório, diferente do IPM (Inquérito Penal Militar), que é inquisitório. Em nosso meio, ambos seguem o mesmo rito.

22583_1121046027920914_6374996274328019148_n

2 Comentários

Arquivado em Aderivaldo

José do Egito foi jogado na cova, Daniel também, ambos tornaram-se governadores

Nos últimos dias resolvi “testar o sistema”, saber se ele é “impessoal”, “legal”, “moral”, dentre outros pontos. Ah, esqueci de dizer, também queria saber se os componentes do “sistema” são “leais”. A bíblia está repleta de homens de Deus que foram jogados na “cova”. José do Egito foi jogado em uma cova, depois foi vendido como escravo, morou na casa de Potifar, foi preso e depois tornou-se governador de todo Egito. Quem conhece a história sabe que José do Egito foi jogado em uma cova por contar seus “sonhos”, por revelar segredos que outros não se sentiam a vontade em saber.

daniel_leoes

Outro que também foi jogado na “cova” foi Daniel. Homem fiel e temente a Deus. Fazia parte da alta cúpula do Governo e foi traído por pessoas que antes eram suas “aliadas”, companheiros de batalha, se trouxermos para os dias atuais, seriam companheiros de época de campanha. Daniel por manter seus valores e princípios foi jogado na cova dos leões. Assim como José do Egito também tornou-se um grande Governador. José foi para a “cova” por “falar demais”, ou seja, ele não tinha medo de falar sobre seus sonhos. Daniel foi para a “cova” por não abrir mão de suas posições, ou seja, de suas crenças. Perseguições são comuns para os cristãos.

Por que estou falando sobre estas histórias bíblicas? Porque chega aos meus ouvidos que a “corte” trama contra mim. Alguns “palacianos” não ficaram satisfeitos com meus últimos textos, um deles atrapalhou os planos de expansão “territorial” de algumas autoridades. Falar sobre a cultura patrimonialista, coronelismo, burocracia, dentre outros termos não “republicanos” pode soar como “crime de opinião” em nosso meio. Quem avalia, julga e condena, normalmente tenta manter a todo custo o “status quo” do sistema.

Meus textos incomodaram tanto que em pouco tempo “sindicâncias” andaram, convites foram feitos para comparecer aos setores de correição, coincidências como as que ocorreram no final de 2014 voltaram a ocorrer. Fui alertado por amigos que fui “encomendado”. Em todas as minhas defesas tenho reportado “perseguição” política. Todas as vezes que isso ocorre faço questão de postar aqui.

Após a Secretaria de Segurança Pública reconhecer, este ano, que policiais no passado foram tolhidos de seus direitos, foram minados e criminalizados até serem  expulsos, sinto-me a vontade para expor tal fato. É mais uma forma de me proteger, caso no futuro eu tenha que acionar órgãos internacionais, comissões de direitos humanos ou até o ministério público. Diariamente tenho informado meus advogados e amigos.

1 comentário

Arquivado em Aderivaldo

Opinião: Por que o Pacto pela Vida fracassou no DF?

Quem tem uma pequena noção sobre segurança pública e que estudou um pouco sobre a construção do Pacto pela Vida em Pernambuco rapidamente perceberá o fracasso do projeto Viva Brasília no Distrito Federal. Se olharmos outros estados que utilizam a mesma metodologia não teremos dúvidas.

A metodologia do Pacto pela Vida gira em torno de alguns eixos básicos. O primeiro deles é ter um recorte claro dos crimes que serão priorizados, por diversas vezes eu afirmei aqui que a mudança ocorre do “micro” para o “macro”. Alguns gestores não compreenderam isso na atual gestão da SSP. Os números demonstram que a gestão anterior sabia o caminho a seguir, a atual parece perdida. O recorte é sempre os Crimes Violentos Letais Intencionais, os famosos CVLIs. Por que isso? Simples! Por que a prioridade é a vida em qualquer lugar do mundo. Não interessa que estes crimes representem “apenas” 0,5% dos crimes cometidos no DF, como a gestora da pasta uma vez afirmou, estamos falando de vidas. Elas são prioridade e sempre serão prioridade.

Cvlis blog

A proteção vida é uma prioridade sempre, com isso busca-se mecanismos para proteger a “vida” e isso incluí tentativas de homicídios, lesões que possam levar a morte, dentre outros crimes que possam atentar contra a vida. Depois vem a liberdade, por isso é importante focar em crimes que tire a liberdade das pessoas, damos como exemplo o sequestro, extorsão mediante sequestro e outros que sigam a linha. Neste ponto também incluí a liberdade sexual. Por isso os estupros devem ser prioridade também, mesmo que represente “apenas’ 0,7% dos crimes cometidos no DF. Parece fácil, mas é difícil fazer algumas autoridades compreender isso. Falar em Pacto pela  Vida é falar em “ações cirúrgicas” e não “generalistas”. Nossa dúvida é: somos especialistas ou generalistas?

Estupro

Sendo ações “cirúrgicas” é necessário qualificação. Por isso ao falar em Pacto pela Vida, necessariamente é preciso falar em potencializar as ações de inteligência e as ações de transformação de dados em conhecimento que precisa ser difundido, por isso a importância da análise criminal, das construções das manchas e da aplicação do policiamento exatamente onde os “sintomas” são mais evidentes. Neste sentido foi criada uma subsecretaria de gestão da informação e outra de Valorização Profissional, que difundiriam tal informação para a base. Como disse, não compreenderam isso, talvez nunca compreenderão, sabe por que? Simples. A maioria que está a frente hoje da pasta, não participou da gênese do pensamento. Não estão dentro da visão. São burocratas, em sua maioria, preocupados com cargos, não com ações efetivas de melhoria do sistema de segurança.

Resumo do Policiamento Inteligente

O último ponto na lista das prioridades do “combate ao crime” são os crimes contra o Patrimônio. Não que eles não sejam importantes, objetos furtados podem ser recuperados, e são em sua maioria no DF, a vida não. Como recuperar a vida de uma mulher que teve sua liberdade sexual violada? Os traumas irão acompanhá-la pela vida! Como recuperar a vida de uma pessoa que foi retirada abruptamente? Como fazer alguém esquecer o trauma de um sequestro? São estas perguntas que a sociedade precisa fazer para definir quais crimes deseja que as forças policiais priorizarão na prevenção e posteriormente na busca da autoria e materialidade. A imprensa também precisa participar deste debate para compreender quais matérias precisa focar.

Aderivaldo Cardoso é Especialista em Segurança Pública e Cidadania, Pós graduado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, ex-Assessor Especial de Gabinete da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e ex-Assessor Especial de Comunicação da Pasta.  Autor do Livro Policiamento Inteligente – Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança Pública no Distrito Federal.

1 comentário

Arquivado em segurança pública

Como meu pai aprendi a ter paciência e fé na vida

Ontem nossa família teve uma das melhores notícias que poderíamos receber em nossas vidas. Meu pai, após mais de trinta e sete anos de evangelho, foi indicado para pastor na Assembléia de Deus. Foi um momento maravilhoso. Ele nunca teve tal pretensão, sempre me dizia que preferia os “bastidores” aos holofotes. Aprendi na vida no mínimo sete qualidades de um pai incomum, um pai excepcional, e não tenho dúvidas de que meu pai se enquadra nas sete. Ele é meu exemplo, meu herói, minha referência espiritual.

Aprendi que um pai incomum constrói boas memórias, isso eu tenho de sobras.

Aprendi que um pai incomum sabe que a semente do tempo faz crescer a colheita da confiança, meu pai me ensinou a confiar nele, e principalmente a confiar em Deus.

Aprendi que um pai incomum está disposto a enfrentar qualquer problema que surja em sua casa. O confronto é uma tentativa de preservar o relacionamento. Meu pai sempre nos confrontou, sem precisar nos bater.

Aprendi que um pai incomum está disposto a ouvir e a manifestar o seu verdadeiro sentimento. A prova do amor é vontade de ouvir. Nunca tive medo de falar com meu pai sobre meus pensamentos e sentimentos, até porque ele sempre foi um bom ouvinte e um bom conselheiro.

Aprendi que um pai incomum intercede especificamente por seus filhos, quantas vezes vi meu pai orar, intercedendo por nós.

Aprendi que um pai incomum demonstra ternura para com a mãe de seus filhos, confesso que nunca vi meu pai brigar com minha mãe, pelo contrário, sempre o vi fazer carinho e chamá-la de “maricota” ou meu “doce de abóbora”.

Aprendi cedo que um pai incomum consistentemente traz sua família na presença de Deus. Neste ponto, o exemplo de nossa família fala por si só. Neste quesito meu pai foi e é nosso maior exemplo.

Parabéns pai. Serás um grande pastor, assim como é um grande pai. Na verdade é nosso pastor e líder há anos. Após vários anos como o presbítero Alderi, em breve nascerá o PASTOR ALDERI. Como meu pai aprendi a ter paciência e fé na vida.

pastor Alderi

Deixe um comentário

Arquivado em Aderivaldo