Medo de indenização – Governo pretende barrar na justiça greves de policiais

O Jornal “Folha de São Paulo” de domingo traz uma matéria interessante: “Governo vai tentar barrar na Justiça greve de PM´s na Copa”. Segundo o periódico “com receio de que greves na área de segurança criem problemas internos durante a Copa e arranhem a imagem no exterior, o governo decidiu atacar os movimentos com ações na Justiça Federal e medidas que atingem o bolso dos grevistas.”

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A tática do governo esta focada em várias frentes, sendo duas as principais. A primeira delas é que o governo vai entrar com ações judiciais contra as paralisações, medidas que hoje cabe aos Estados, e quer cobrar dos líderes das greves os custos eventuais da Força Nacional para garantir a ordem pública.

Pouca gente sabe que a segurança é a única área na qual a União pode ser obrigada a indenizar a FIFA por danos causados por eventuais distúrbios. A norma, que não cita valores, é prevista na Lei Geral da Copa, acordo internacional aprovado pelo Brasil para a realização do Mundial. Talvez isso justifique a prisão arbitrária de um dos líderes da greve da polícia da Bahia.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, “como a União tem que indenizar a Fifa em caso de prejuízo por distúrbios, logo tem interesse de avocar para si o poder de atuar contra a greve nos Estados”. Além disso, a União decidiu “que irá intervir e não vai deixar só com os municípios e Estados a competência para acionar a Justiça em caso de ameaça de paralisação.”

Recentemente, uma onda de greves de policiais militares afetou Estados como a Bahia e Pernambuco, e a violência explodiu no período com cenas de saques e depredações. Há indicativos de que novas paralisações de policiais militares, civis e até da Polícia Federal ocorram no período da Copa.

Um fato que agravou a preocupação dos governantes foi que jornalistas estrangeiros  demonstraram preocupação com as greves na área de segurança pública em entrevista de ministros do governo envolvidos com a questão. Particularmente, acredito que não estejam errados. Ainda mais sabendo os prejuízos que o governo federal pode ter com possíveis problemas na área de segurança. Seria uma boa hora de pressioná-lo.

Representantes do governo querem que “líderes grevistas e as próprias associações que organizarem eventuais greves devolvam aos cofres públicos todo o dinheiro gasto pelo governo federal caso uma paralisação leve ao emprego da Força Nacional de Segurança para compensar a ausência de policiamento nos Estados.” As despesas como deslocamento, alimentação, diárias, equipamentos utilizados deverão ser ressarcidas por parte dos responsáveis pelo movimento. Segundo o ministro da justiça não irão tolerar “baderna”. Por isso decidiram mexer no bolso do movimento grevista. Vamos ver quem ganhará a quebra de braço. Se a lideranças grevistas ou o governo autoritário que se instalou no Brasil.

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Por: Aderivaldo Cardoso

2 Comentários

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2 Respostas para “Medo de indenização – Governo pretende barrar na justiça greves de policiais

  1. Aderivaldo, me pergunto como isso seria cobrado? Se não podemos fazer greve (está na Constituição), como atribuem objetivamente às reivindicações dos PMs a condição de grevistas? Se não podemos nos sindicalizar, como atribuem objetivamente às pessoas que manifestam individualmente, mas em público, sua reivindicações, a condição de líderes de movimentos grevistas e de associações sindicais? Se não podemos nos associar em sindicatos ou coisa que o valha, como podem comparar, de forma objetiva, as associações de PMS àquelas agremiações?

    Isso é uma vergonha!!! Como diria o Bóris.

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