Mais uma reflexão de 2007 – Desmilitarização das polícias: uma mudança cultural ou uma questão de sobrevivência?
Segundo AMARAL,
(…) é urgente, pois, acabar-se com a cultura militar da polícia, eis que todos os chamados atributos militares que devem estar no policial não são exclusividades do militar: hierarquia/denominação dos postos, disciplina, vigor físico, fardamento, mobilidade operacional/ordem unida (…). (2006:47).
Levando-se em consideração o pensamento de AMARAL já é passada a hora de corrigirmos essa inércia administrativa que nos deixa permanecer com um modelo construído em regimes de exceção, baseado no controle político e social dos “inimigos” que coloca a polícia e a população em lados opostos da sociedade, muitas vezes, um vendo o outro como inimigo. Chegando ao ponto, como ocorreu no Distrito Federal em agosto de 2007 da própria polícia ver seus integrantes como “inimigos” e “subversivos”, realizando patrulhamento ideológico nos sites de relacionamentos na Internet (ORKUT), fato divulgado na mídia local, principalmente nas comunidades de policiais que criticavam o Governador e os excessos cometidos dentro da instituição policial.
No parecer da Corregedoria de uma das instituições policiais o corregedor coloca o termo LIBERDADE DE EXPRESSÃO entre aspas, dando a entender que tal direito constitucional não cabe aos agentes daquela corporação. Além disso, um jornal institucional da Polícia Militar do Distrito Federal que pretendia discutir a desmilitarização das polícias teve sua circulação suspensa, mesmo depois da aprovação do comandante geral, porque o jornalista responsável era um soldado. O Jornal de nome “Conexão um nove zero” chegou a ser impresso e pago, mas devido a pressões de oficiais foi proibida sua circulação.
A cultura policial que envolve a população e os integrantes da força policial, deve ser revisada de forma que atenda as bases do Estado Democrático de Direito, tendo o cidadão como o principal ator nesse processo. Deve-se rever prioritariamente a formação policial, as causas da violência cometida pelos agentes de segurança pública, os direitos humanos dentro e fora das corporações e a influência militar em todo esse contexto. O policial também deve participar passando a ser agente transformador, ou seja, agente de mudança. Caso contrário, as polícias permaneceram como no passado, apenas temidas, nunca respeitadas e o ciclo completo de policiamento e o policiamento comunitário nunca serão atingidos, continuarão sendo apenas um sonho distante.
“A sociedade não compreende que até ontem éramos tratados e infantilizados como crianças em nossos cursos de formação. Andávamos cabisbaixos, muitas vezes correndo no pátio como “seres sem luz”, amedrontados, humilhados, chamados e tratados como animais. Hoje estamos adquirindo consciência e entrando em nossa “adolescência democrática”. Estamos falando de nossas mazelas, de nossos medos, participando de passeatas “estudantis”, movimentos reivindicatórios, encontrando instrumentos de pressão, estamos protestando contra as injustiças que vemos. Estamos nos rebelando contra uma dominação insana que tem durado séculos. Uma ditadura em nosso meio. Realmente somos rebeldes, somos adolescentes “políticos” em busca do respeito dos pais e da sociedade! Sim, eu sou rebelde, meu limite é legalidade!”
Aderivaldo Cardoso 