Postos comunitários de segurança ganharão reforços ?

Já no final de 2008, ao escrever sobre os postos comunitários de segurança, apontava a necessidade de suspender a “inauguração” de novos pontos e colocar os existentes em funcionamento.

Quando se fala em posto comunitário  penetramos no imaginário coletivo do militar de muitas maneiras. POSTO pode significar imobilidade, lembra ABANDONO DE POSTO, dentre vários outros conceitos. É importante termos essa idéia para solucionarmos eventuais problemas.

É necessário termos um projeto piloto em pleno funcionamento para evitarmos gastos descenecessários com algo que pode não dar certo. Quando se fala em base comunitária de segurança não podemos esquecer da complementação, ou seja, viaturas, equipamentos de comunicação, bancos de dados ligados a internet para pesquisa de suspeitos, apoio da comunidade com a criação dos grupos comunitários de vigias de bairro (ou algo semelhante), implementação do termo circunstanciado, dentre outras ações…

É preciso positivar a “autorização” para atendimento de ocorrências nas imediações dos postos o que não é claro para o policial, devido as diversas ordens emanadas pelas autoridades.

É preciso normatizar o papel do gestor com suas competências e responsabilidades, sendo um primeiro passo para uma efetiva descentralização de comando e empoderamento daqueles que estão em contato direto com a comunidade.

Repensar o projeto já é um bom sinal.

Postos comunitários de segurança ganharão reforços

Diante das queixas da população, governo promete anunciar hoje reforço na estrutura das 110 unidades do DF, que ganharão internet e telefone. Número de policiais aumentará visando dar mais efetividade ao projeto

Mariana Sacramento

Publicação: 11/06/2010 07:36

Sem estrutura e recursos humanos, os postos comunitários de segurança (PCs) do Distrito Federal ainda não conseguiram atingir o objetivo para o qual foram criados: aproximar a polícia da população. Prova disso é que, em algumas unidades falta de tudo, desde policiais e automóveis, passando por computadores, telefones e até mesmo papel higiênico. O projeto foi uma promessa de campanha do ex-governador José Roberto Arruda, que planejava construir 300 PCs. Ao custo de mais de R$ 215 milhões, no entanto, apenas 110 saíram do papel e outras 10 já foram licitadas. Mas as reclamações relativas à eficiência das unidades são muitas. O caso do militar da aeronáutica Anísio Lemos, 46 anos, ilustra bem o problema. Na madrugada de 15 de maio, antes de seguir até um posto de combustível da 214 Sul para pedir silêncio, ele pediu ajuda na unidade de segurança da 416 Sul. Os PMs, porém, não o atenderam, alegando que não poderiam deixar o local, que ficaria vazio. Anísio acabou sendo espancado por cinco jovens.

A unidade da 416 Sul servirá de modelo para as mudanças que serão implantadas em outros 50 postos

O episódio de selvageria que chocou a cidade trouxe à tona a discussão sobre a efetividade dos postos comunitários de segurança e forçou o poder público a rever o projeto. Desde ontem, o posto da 416 Sul já funciona com um maior efetivo e mais equipamentos, como telefone e computador com acesso à internet, artigos de luxo diante da realidade das demais unidades, mas considerados pelos policiais como ferramentas fundamentais para se adequarem à filosofia de segurança comunitária. Agora, seis policiais se revezam no atendimento aos cidadãos. Quatro ficam no posto, com apoio de um carro policial, enquanto outros dois saem de motocicleta para fazer a ronda entre as quadras comerciais e residenciais.

De acordo com o assessor de polícia comunitária do comando-geral da PM, coronel Walter Sobrinho, as melhorias implantadas no posto da 416 Sul serão levadas para outras 50 unidades do DF a partir da próxima semana. Segundo ele, a média de quatro policiais por unidade saltará para seis. “Porém, a plena funcionalidade de todos os postos depende do aumento do efetivo da PM”, admite. Para se enquadrar às novidades, os policias militares responsáveis pela gestão das unidades participaram durante uma semana do curso de Promotor de segurança comunitária, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública,(Senasp), com a duração de uma semana.

Estudo
“Agora, os policiais vão poder fazer boletim de ocorrência eletrônico, sem precisar deslocar-se do posto”, adianta Sobrinho. Em casos mais graves, os policiais estão autorizados a trancar o PC e atender a ocorrência. Como a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal não dispõe de dados estatísticos específicos quanto à redução de criminalidade nas regiões onde as unidades foram instaladas, o governador Rogério Rosso solicitou à Polícia Militar um estudo para levantar esses dados.

Enquanto as mudanças não chegam, na prática, policiais e comunidade convivem com a precariedade da estrutura dos postos comunitários de segurança. O Correio visitou quatro deles, em diferentes pontos da cidade, e constatou que o medo de expor a opinião sobre o programa aflige ambos os lados. “A gente queria atender a população da melhor forma possível, mas em certas situações ficamos de mãos atadas”, destaca um policial que preferiu não se identificar.

Em um dos postos, os PMs contam com a ajuda da comunidade para comprar produtos de limpeza e até mesmo alimentos. O custo desses serviços fica a cargo dos soldados. “O telefone que usamos é o orelhão. Para atendermos uma ocorrência só se for a pé. Uma vez, a dona de um mercado que fica a 200 metros daqui veio relatar um assalto. Pegamos o carro dela emprestado para prender o assaltante em flagrante”, relata um outro PM.

Dos 120 postos licitados, 10 ainda não foram implantados, mesmo com as bases de fundação (serviço de urbanização e instalação de redes de água, luz e esgoto) do módulo, já instaladas. A construção de novas unidades está suspensa por ordem do governador Rogério Rosso, enquanto a PM não apresentar as medidas de melhoria das unidades atualmente em funcionamento. Dos 110 postos, 78 são simples e 32 são duplos. O custo total da implantação de um módulo simples é de R$ 176.654,58, enquanto o duplo sai por R$ 242.400,50. Quanto às unidades já pagas, oito são do modelo simples.

Realidade

PCS 10 (416 Sul)
Considerada unidade modelo, foi a único dos postos visitados pelo Correio que dispunha de computador, de telefone, de viatura policial e de duas motos para realizar a patrulha nas ruas, realidade bem distinta dos outros postos. Quatro policias militares faziam plantão na unidade, enquanto outros dois faziam ronda pelas quadras residenciais e comerciais próximas.

PCS 99 (Parque da Cidade)
Apenas um PM estava no posto enquanto outros dois faziam ronda a pé. Não havia telefone nem carro.

PCS 72 (Ceilândia)
Unidade equipada com computador, mas sem acesso à internet. O telefone foi cortado há dois meses. A limpeza da estrutura fica por conta dos próprios policiais, que não contam com viatura.

PCS 63 (Guará II)
Tem computador, mas sem acesso à internet e o telefone da unidade nunca funcionou. A rede foi queimada quando atearam fogo no posto, antes mesmo da inauguração, em março de 2009. Os PMs não contam com um carro específico para o posto.

Palavra de especialista

Treinamento é essencial

 

“A iniciativa é interessante, só que carece de medidas para que ela possa funcionar. Além disso, é preciso pessoal devidamente treinado para essas tarefas, digamos novas, de policiamento comunitário. Há uma questão muito complicada que é a necessidade de regulamentação no DF do processo de abertura de termos circunstanciados (registro de crimes realizado de forma mais célere), porque há uma disputa entre a PM e a Polícia Civil sobre isso. A instalação dos postos é um passo, mas é preciso ter um planejamento, de fato, de uma política de segurança comunitária.”

Arthur Trindade, professor do departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Núcleo de Estudo sobre Violência e Segurança

Fonte: Correio Braziliense

Saiba mais acessando meu trabalho:

Uma análise dos postos comunitários de segurança:

https://aderivaldo23.files.wordpress.com/2010/02/monografia-aderivaldo-final-revisada.pdf

Saiba mais sobre como poderíamos utilizar o termo circunstanciado em nossa polícia:

https://aderivaldo23.wordpress.com/2010/03/13/desafio-aos-nossos-candidatos-para-as-proximas-eleicoes/