Arquivo da categoria: Aderivaldo

Opiniões pessoais e artigos acadêmicos visando a multiplicação de conhecimento na área de segurança pública.

Crimes de opinião versus crimes contra o cidadão nas corporações policiais

A relação entre as polícias e a comunidade tem sido objeto de debate nas sociedades democráticas. As instituições policiais, segundo Bayley (1975) – estudioso do tema, são aquelas organizações destinadas ao controle social com autorização para utilizar a força, caso necessário. Confesso que sempre tentei entender o tal do “monopólio do uso da força”, especialmente nos dias atuais.

Quando analisamos as polícias nos regimes democráticos, percebemos que a atividade policial requer um equilíbrio entre o uso da força e o respeito aos direitos individuais. Assim, podemos afirmar que a especificidade da atividade policial nos regimes democráticos é a necessidade de limitar e administrar o uso da força legal, sem abrir mão de suas prerrogativas de controle social. E quando ouço falar de “uso da força legal”, poderia ampliar para as “forças simbólicas internas”, inclusive nas questões de cunho administrativo. Por isso, em alguns casos, defendi o controle de constitucionalidade externo do Ministério Público nas sindicâncias nas polícias, sejam elas militares ou civis.

Nos últimos anos, diversos países têm enfrentado o desafio de limitar e controlar o uso da força legal. Basicamente, os esforços se concentraram, segundo trabalhos realizados pela minha ex-professora: Maria Stela Grossi Porto,  da Universidade de Brasília, em especial, sobre Condutas Policiais e Códigos de Deontologia, na criação de mecanismos institucionais de responsabilização e controle da atividade policial.

Entretanto, segunda Stela Grossi, a qualidade e eficácia desses mecanismos, que visam a inibir a violência policial, são questões ainda pouco problematizadas tanto no interior das próprias polícias quanto fora delas, pelos pesquisadores. Além de fatores internos à organização policial, a análise e a compreensão de tais questões passam, igualmente, pelas relações entre polícia e sociedade.

Neste sentido, alguns estudos internacionais buscaram entender os padrões de relacionamento entre a polícia e a sociedade (Bayley, 1994; Geller e Toch, 1996, Skolnick e Fyfe, 1993; Monjardet, 2003), e dois temas têm sido destacados: as formas de reforçar os vínculos entre a polícia e a comunidade e a necessidade de controlar a atividade das polícias.

Após ler alguns estudos, surgiu o interesse de minha parte em me aprofundar neles, quem sabe por meio de um mestrado, tenho refletido sobre minha própria experiência de “punições” por publicações aqui no Blog e em minha página pessoal no facebook, onde de forma muitas vezes arbitrárias tenho sido punido e recorrido a justiça.

Tais punições e estudos sobre a violência policial tem me instigado a investigar boletins internos e do comando para produzir um trabalho sobre o foco da corporação no controle de seus membros e a legitimação da violência institucional. Neste caso, o reforço institucional da violência, em procedimentos administrativos /IPM`s, assim como nas páginas da corporação do Ethos guerreiro, ao cultuar os grupos táticos e os perfis policiais de caráter mais “armamentistas”.

Tenho me aprofundado sobre a dosimetria das punições, em especial se ela existe, ou se ela é totalmente subjetiva, ao bel prazer dos julgadores. O interesse veio após ver artigos do RDE semelhantes com punições totalmente diferentes. Minha pretensão é comparar as punições de caráter político/ideológico, que chamo de “crimes de opinião” na corporação, com os crimes de violência policial contra o cidadão e chegar a uma conclusão.

A primeira que quero avaliar é se a violência é legitimada institucionalmente e a segunda é aferir até que ponto existe uma proporcionalidade entre as punições de “crimes” e “transgressões disciplinares” de atos violentos e os “crimes e transgressões” de opiniões de policiais. Avaliar se existe dosimetria da “pena” e quais punições seriam adequadas aos julgadores que ferirem princípios constitucionais como por exemplo o princípio da proporcionalidade e da impessoalidade.

Além disso, até que ponto tais punições não ferem direitos individuais e portanto ferem direitos humanos, convenções e tratados nacionais e internacionais, como já ocorreu no passado, e com tudo isso, a possibilidade de poder ser revertido em danos morais  aqueles que sofreram tais perseguições e ainda sofrem dentro da Corporação. O controle externo do Ministério Público e de órgãos internacionais é fundamental neste momento. As corporações policiais precisam mudar, em especial, na adequação ao Estado Democrático de Direito e suas regras.

Para compreender melhor o tema discutido aqui sugiro duas leituras: Condutas policiais e Códigos de Deontologia, dos meus ex-professores: Arthur Trindade Maranhão Costa e Maria Stela Grossi Porto e o Livro de outro amigo, o Advogado Dr Victor Minervino Quintiere, que inclusive me ajudou a ser absolvido em um IPM por publicação aqui no blog: Intimidade vs. Liberdade de expressão: Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira.

Liberdade de expresão

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Aderivaldo, Perfil profissiográfico, Política, policiamento inteligente, Reflexão

O soldado que perfurou o coração de Cristo 

Como soldado fico tentando me colocar no lugar do Centuriao  Romano que perfurou o coração de Cristo. Já cumpri ordens, e por causa de minha profissão, já fiz coisas que não gostaria de fazer. 

Vejo muitas pregações sobre os ladrões que estavam ao lado de Cristo. Gostaria de ver uma pregação que pudesse explanar sobre que tipo de sentimentos poderiam estar envolvidos  na mente daquele soldado. Que missão difícil, mas importante, foi dada aquele homem.

 Em meus 18 anos de militar sempre ouvi uma frase que me incomodou: que nosso soldo é amaldiçoado por termos matado Cristo na Cruz. Não creio nisso. Mas sempre que ouço isso, fico lembrando daquele soldado. Feliz Páscoa e que Deus, nosso Senhor, possa abencoa-los. Que Deus abençoe cada soldado neste dia.

Deixe um comentário

Arquivado em Reflexão

Os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.

Boa noite queridos leitores e leitoras,

Depois de muito tempo retorno a este local. Quantas coisas passaram desde o início há quase uma década atrás? Discutimos tantos sonhos, tivemos tantas derrotas, foram tantas as perseguições, as desilusões, algumas vitórias, mas com certeza muitas perdas, algumas irreparáveis. Foram anos de acompanhamento psicológico, muitas visitas a advogados e a hospitais. Impressiona como uma instituição tão pequena pode ter a capacidade de matar sonhos e de destruir a saúde das pessoas.

Aqui escrevi o texto mais difícil de minha vida (quando meu filho Gabriel Brilhante nos deixou), respondi várias perguntas, construí várias teses, arrumei muitos amigos  e amigas, alguns guardo até hoje, mas também fiz muitos inimigos. Aqui viajei o mundo, ajudei estudiosos, jornalistas, estudantes e curiosos que aqui vieram pedir ajuda.

Nos últimos anos passei o conteúdo do Blog para uma empresa, que detém a marca e direitos autoriais (AD Agência de notícias – Aderivaldo23.com), e também de minha produção intelectual, assim como artistas faziam em tempos de ditadura, virei jornalista, militante, candidato político do partido humanista da solidariedade, até o que sou hoje, desiludido político.  Respondi inquéritos e sindicâncias por falar o que penso sobre segurança pública, em especial a PM, e ainda vive o peso de estar em um conselho de disciplina por criticar a “Ditadura do PT no Distrito Federal”, isso mesmo! Por criticar o partido corrupto que foi expurgado do poder.

Por que estou falando tudo isso? Porque senti necessidade de dar uma satisfação aos leitores. Pretendo usar este esaspaço para falar da vida vez ou outra.  Voltar a fazer minhas catarse, que um dia já chegou a ser coletiva.

Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.

Abraços e até breve.

Att,

Aderivaldo Cardoso

Deixe um comentário

Arquivado em Aderivaldo, Política

Diário Oficial do DF agora só em versão digital

Uma mudança que passou despercebida, mas que fazemos questão de divulgar foi o fato do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) ter deixado de circular na versão impressa desde ontem, terça-feira (13/12). A informação é da Casa Civil. O corte representará uma economia ao GDF de R$ 240 mil por ano, apenas referente à produção do jornal. No documento, são publicados, diariamente, todos os atos públicos do governo.

Segundo a assessoria de comunicação da Casa Civil, dois  pontos devem ser levados em consideração: a modernização do DODF e a sustentabilidade, pois além de economizar com a produção do jornal, aproximadamente 3 mil toneladas de papel impresso deixarão de ser produzidos. Outro fato importante é que a versão digital passará a ser um documento certificado, ou seja, ele agora passa a ter um valor probatório.

Uma das grandes utilidades do Diário impresso era para os servidores nomeados em determinadas funções comprovarem sua situação junto a um banco, por exemplo, ou um servidor que aposentaria para comprovar sua situação. Nestes casos, os servidores precisavam deslocar-se ao Palácio do Buriti para adquirir o Jornal Impresso. O custo do DODF era de R$ 3,oo. Agora basta entrar na página do DODF ou de alguma Secretária do Governo e imprimir o documento. Uma desburocratização que trará bons resultados para todos.

Foto: Dênio Simões

Foto: Dênio Simões

Por: Aderivaldo Cardoso

Deixe um comentário

Arquivado em Diversa

Há cinco anos cinco o ceu ganhava uma estrela brilhante

Eu sempre digo que sentimos saudade quando a distância que nos separa é maior do que o amor que sentimos. Desde ontem a saudade e o aperto em meu peito aumentou. Em meu trabalho no dia de ontem uma lágrima escorreu ao perceber que era dia 4 de dezembro. Naquele horário me lembrei que faziam cinco anos que havia falado com Gabriel pela última vez. Hoje as cinco da manhã acordei incomodado lembrando de todos os fatos daquela segunda feira fatídica de cinco anos atrás. Como esquecer alguém que tanto amei? Impossível. Como não sentir dor neste dia? impossível! Como fingir que é um dia como outro qualquer? impossível! Como superar essa dor? Impossível! Como não falar sobre o que estou sentindo neste momento? Impossível.

Gabriel carinhoso
Gabriel, o tempo passou, a saudade aumentou, mas meu amor por ti continua enorme. Sinto falta de você me chamando de pai (ah não paaai), das nossas conversas, do seu abraço, do seu sorriso Alegre, sinto muita falta mesmo. Acredito que um dia nos encontraremos. Agradeço a honra de poder tê-lo chamado de filho e de ter sido chamado de pai por ti, um grande presente Deus.

gabriel feliz
Amanhã você faria 20 anos, tinha todo um futuro pela frente, as vezes, em minha ignorância e pequenez, pergunto a Deus por que os bons morrem cedo. Ele em silêncio apenas me observa e nada me diz…
Graças a Deus pude te dizer várias vezes que eu te amo. Mas continuarei dizendo: te amo cara, sinto muito a sua falta. Estarás sempre comigo, onde eu estiver. Sempre me lembrei de suas palavras e de sua história de vida: um garoto amoroso e exemplar.

aderivaldo e gabriel

1 comentário

Arquivado em Aderivaldo