Hoje apresento o quarto capítulo da pesquisa realizada no DF, durante aproximadamente um ano. Ele discorre sobre as experiências anteriores no campo da segurança pública no DF. Apresenta os “embriões” do policiamento comunitário nos anos de 1990: A Rocan , o quê possivelmente a levou ao fim, e a dupla “Cosme e Damião” .
CAPÍTULO IV
As experiências anteriores
Uma grande dificuldade ao estudar os órgãos policiais e suas ações é a falta de informações consistentes sobre suas atividades e projetos desenvolvidos. Nas polícias, em geral, não existe gestão documental, sendo seus arquivos desorganizados e falhos.
Uma das propostas desse trabalho é observar o passado para traçar um prognóstico sobre o projeto de postos comunitários de segurança pública desenvolvido pelo Governo do Distrito Federal. Todavia, faltam-nos documentos que facilitem essa comparação. Isso nos obriga a apelar para a coleta de dados de natureza qualitativa. Porém os limites e receios dos praças em serem objetos de pesquisa faz com que apenas tomemos notas sobre os relatos daqueles que viveram essa experiência entre os anos oitenta e noventa.
Durante esses anos constam as primeiras tentativas de aproximação entre a polícia e a comunidade, percebe-se ainda um tímido redirecionamento do policiamento. As Rondas Ostensivas Candango (ROCAN) obtiveram boa aceitação por parte da comunidade, assim como as famosas duplas de policiamento, conhecidas como: “Cosme e Damião”. As ROCANS eram compostas por 10 (dez) policiais que se deslocavam em veículos modelo VW – KOMBI e que utilizavam “cartões programas”, ou seja, os policiais recebiam ordem por escrito sobre os locais onde deveriam passar, o horário em que deveriam estar em cada um deles e quanto tempo deveriam permanecer.
Nesse momento ainda não existia uma ordem institucional para que os profissionais de segurança pública se aproximassem da comunidade, mas “isso acontecia naturalmente”, diz um dos policiais entrevistados. O projeto funcionou bem por um período, mas esbarrou basicamente nesses obstáculos:
1) Os veículos eram refrigerados a ar, necessitando andar em “alta” velocidade para refrigerar, mas como andavam em “baixa” velocidade, com dez homens, passando por quebra-molas e outros obstáculos, forçavam o motor e quebravam com freqüência;
2) A “fragilidade” dos veículos gerava constantes manutenções, o que desgastava os motores, não compensando mais consertá-los;
3) A PM a época não possuía um fundo próprio para gasto com viaturas, o que fez com que não houvesse reposição dos veículos para as Rocans, fazendo com que os policiais fossem deslocados para postos policiais recém construídos e para o policiamento ostensivo geral (POG) a pé.
A partir desse momento, com o fim das ROCANS, os comandantes se aproximaram da comunidade, que estava satisfeita com o serviço prestado por elas, principalmente nas áreas mais nobres como: Lago Norte, Lago Sul, Asa Norte, Asa Sul, Guará e Cruzeiro e iniciam os primeiros passos na introdução da filosofia de policiamento comunitário. Nas primeiras quatro cidades, com um forte apoio das prefeituras comunitárias existentes a época que forneciam equipamentos, tais como: rádios, computadores, construção de postos, bicicletas, motos modelo Honda Biz e até lanches para os policiais que atuavam nessas áreas.
Essa modalidade de policiamento funcionou até um novo programa de governo surgir que ficou conhecido como: TOLERÂNCIA ZERO. Esse projeto foi determinante para o fim das duplas de policiamento a pé nas quadras e postos policiais, pois era reativo e exigia uma resposta rápida para a comunidade. Ele contou com a distribuição de várias viaturas para as unidades operacionais, em decorrência da criação de um Fundo Constitucional que garantia verbas altas para aplicação em segurança pública. Esse projeto esbarrou na morosidade da justiça, além da polícia prender e ela soltar os bandidos. Isso gerou total desmotivação na tropa que já não atendia mais as ocorrências com tanto “empenho”. Com isso acabou deixando de dar resposta rápida a comunidade e além da sensação de segurança. Isso fez ainda que fosse retornando pouco a pouco a vontade do comando e da comunidade em se reviver as parcerias passadas e a busca por um tipo de policiamento preventivo, que age antes do crime acontecer, ou seja, um policiamento pró-ativo, típico do policiamento comunitário.
Comparando as Rocans com o projeto de postos atual é de suma importância analisar se o governo possui condições de realizar as manutenções necessárias nos postos ou até mesmo sua reposição em caso de danos provocados pelo tempo ou pela comunidade. É importante analisar também, se existe alguma influência negativa dos comerciantes em decorrência de suas “doações” como ocorria no passado e o envolvimento dos policiais no projeto, pois esses foram os pontos básicos que levaram alguns projetos do passado ao fracasso.
1 – O Fundo Constitucional é um fundo de natureza contábil que tem a finalidade de prover os recursos à organização e a manutenção da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiro militar do Distrital, bem como assistência financeira para a execução de serviços públicos, prioritariamente em saúde e educação, conforme disposto no inciso XIV, do art. 21 da Constituição Federal.
2 – Rocan é a abreviatura de Rondas Ostensivas Candango. Era um veículo VW Kombi que continha um efetivo destinado a cobrir uma determinada área.
O termo Cosme e Damião é utilizado para representar a dupla de policiais que rondavam as quadras do Plano Piloto.
CARDOSO, Aderivaldo Martins. Policiamento Comunitário no Distrito Federal: Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança / Aderivaldo Martins Cardoso – Brasília, 2009.
67 fl: il.
Trabalho de Conclusão de Curso – (Monografia – Especialização) – Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, 2009.
Orientador: Prof. Dr. Dijaci Oliveira
Aderivaldo Cardoso 