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Policiamento Inteligente, aparece no google trends, dez anos de discussão

Sempre acreditei que a mudança ocorre do micro para o macro e que ela é gradual. Faltam oito meses para completar dez anos que iniciei o projeto policiamento inteligente, uma “tese política” de mudança de mentalidade dentro das corporações policiais.  Confesso que em alguns momentos me questiono se valeu a pena.

Neste período, vivi várias oscilações, muitas delas impostas por perseguições e pela própria resistência institucional às mudanças e as discussões democráticas, mas tenho sobrevivido. A quebra de paradigma sempre foi o nosso foco.

Confesso também que em alguns momentos pensei em desistir. O tema polícia não é bem visto e os resultados são ínfimos. A mudança é muito lenta, às vezes parece até inexistente.

Só para relembrar, dividi o policiamento inteligente em três fases para atingir a eficiência, eficácia e efetividade das ações policiais, tendo como base os ansiosos da sociedade: a primeira é a fase ideológica, nela é preciso romper com os conceitos da escola superior de guerra, inserindo novos conceitos.

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Sempre digo que é a quebra de preconceito (ou pré-conceito) por meio de novos conceitos, que irão gerar um novo conhecimento, que chamo de “mudança de mentalidade”, essa por vez irá gerar a “desmilitarização cultural”, ou seja, o fim das aberrações dentro de sistema de segurança pública. O que não é fácil, pois a cultura militar é muito arraigada em nosso meio, altamente consolidada nos últimos 200 anos.

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O primeiro passo para qualquer mudança é a mobilização social. A população precisa ser inserida nas discussões e decisões. Os governantes precisam parar de fazer “teatro” e deve planejar de maneira mais efetiva, colocando em prática por meio de ações reais. É preciso trocar o “marketing político” pela “ação política”.

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Quando falamos em polícia, o assunto ainda é pouco discutido no mundo inteiro. Normalmente nos deparamos apenas com notícias mostrando os erros das forças policiais. A polícia sendo analisando academicamente praticamente inexiste, conforme nos mostra o google trands.

Quando analisamos as discussões voltadas para o termo “polícia militar” percebemos que o trânsito de informações ainda é muito limitado ao Brasil e a alguns países subdesenvolvidos ou desenvolvimento. Em sua maioria de colonização portuguesa.

Como vimos, falar de polícia no mundo ainda é muito limitado. Sobre polícia militar está praticamente restrito ao Brasil, nos últimos cinco anos, neste texto partimos do macro para o micro, pois as questões acabando sendo muito superficiais. O maior interesse sobre polícia militar nos mecanismos de buscas da internet é para o termo “concurso público”, depois que o candidato passa no concurso ele perde o interesse pelo assunto “polícia”.

Quando falamos em busca de eficiência, eficácia e efetividade, ou seja, de um policiamento inteligente, percebemos que somos uma gota no oceano. Após dez anos de discussão sobre o tema começamos a aparecer no mapa mundial do “google trands”, mas ainda limitado ao quadradinho chamado DF, o que pode ser considerado um grande feito. Isso nos dá vontade de continuar a tese política e quiçá um dia colocá-la em prática.

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Nossas ideias ainda são um “gota no oceano”, mas já estão surtindo efeito. O termo começa a ganhar visibilidade no Brasil, mas ainda está 100% limitada ao DF, mas como afirmamos no início do texto, acredito que a mudança ocorrerá do micro para o macro. A mudança começa de nós, para nossa casa, nossa rua, nossa quadra, nossa cidade, nosso país e quiça no mundo.

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A “desinteligência” policial e o “monitoramento” dos movimentos sociais

Falar de “inteligência policial” nos remete a imaginar algo eficiente, eficaz e efetivo dentro do sistema de segurança pública, mas ao olhar mais a fundo percebemos que estamos distantes dessa realidade.

Ao falar de “inteligência policial” lembro-me das aulas sobre “polícia e estado”, na especialização em segurança pública e cidadania, na Universidade de Brasília, onde o professor Artur Costa nos falava sobre a “inteligência dos Estados Unidos” e o “11 de Setembro”, quando as torres gêmeas foram derrubadas por dois aviões tomados por “terroristas”. Ele nos explicava como a “inteligência” de Estado e a “inteligência policial” estavam “presas” ao acompanhar o movimento negro que ocorrera no país nos anos sessenta. Ainda viam os negros como uma grande ameaça e não se atentaram para ameaça externa. Não é por acaso que após tudo isso um negro tornou-se presidente dos EUA.

No Brasil não é diferente. Grande parte da nossa “inteligência policial” e de Estado esteve “presa” a monitorar os “movimentos sociais” no país. Em Brasília isso tudo é muito evidente, mudando o “foco” há muito pouco tempo, mas ainda de maneira muito discreta com a distinção básica entre serviço de “inteligência” e serviço “velado”, mas ambos, em sua maioria, ainda muito voltados para o monitoramento de movimentos sociais e de seus próprios quadros de servidores. Ainda não nos especializamos efetivamente em “monitorar” a “criminalidade”, gerando informações “confiáveis” para reduzi-la.

Sempre achei estranho, até porque sou oriundo dos movimentos sociais, pois atuei no movimento estudantil, no movimento comunitário e em movimentos partidários, ser “escalado” para “acompanhar” manifestações e ao chegar nos locais destinados encontrar “agentes infiltrados” de várias agências da PMDF, da “inteligência” do exército, da secretaria de segurança pública e de outros órgãos até então desconhecidos. O mais estranho não era encontrá-los, o mais estranho era ver que nenhuma agência se comunicava. Nenhuma delas produzia conhecimento “aproveitável”. Eram apenas “dados” momentâneos.

Outro ponto estranho é saber o quanto do nosso efetivo é destinado a acompanhar os membros “nocivos” à instituição, dentre eles, nós blogueiros. Fico surpreso cada vez que vejo que minhas primeiras (100) cem entradas, do dia, são das agências que monitoram esse espaço. Sejam elas das Polícias Militares, Polícia Civil, Polícia Federal e da Própria Força Nacional. Como seria se tal efetivo estivesse voltado para a proteção da sociedade? Monitorando criminosos e seu comportamento?

Recentemente fui chamado para uma conversa com um comandante em decorrência de tal monitoramento. Fiz uma postagem sobre o “O processo de infantilização na PMDF” e uma das agências foi de imediato levar ao comando da unidade responsável. Fiquei chateado em um primeiro momento, mas depois vi que a vantagem é que a maioria dos comandantes passam a conhecer o blog policiamento inteligente. Podemos ver o copo meio cheio ou meio vazio. Procuro vê-lo sempre meio cheio!

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O sistema de “inteligência policial” no Brasil

Comparando o Brasil com países de “Primeiro Mundo”: há investimentos concretos por parte do poder público para o aperfeiçoamento do serviço de inteligência policial no país?

George Felipe de Lima Dantas

27 de outubro de 2012

 Primeiramente, é necessário compreender de maneira básica e sucinta o que vem a ser o “serviço de inteligência policial do país”. Obviamente que a prática e utilização das técnicas da inteligência policial (entre outras, interceptação, vigilância, infiltração, etc.) “de fato”, já é bastante antiga no Brasil e no restante do mundo. Ainda assim, a formalização da atividade de Inteligência de Segurança Pública (ISP), da qual a inteligência policial é parte integrante, é algo, todavia recente no “contexto oficial” da segurança pública brasileira. Prova disso, apenas em 2009 foi consolidada e passou a existir oficialmente a chamada “Doutrina Nacional de Segurança Pública” (DNISP). Ela, portanto, é relativamente recente, tal qual também o é a própria institucionalização formal da “Inteligência de Estado” (ABIN) e do “Sistema Brasileiro de Inteligência” (SISBIN) [do qual o “Sistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP) é parte integrante]. Tanto o SISBIN quanto a ABIN foram estabelecidos legalmente em norma que data de dezembro de 1999 (Lei 9.883 de 7 de dezembro de 2000). Tudo isso constitui, portanto, algo relativamente novo no Brasil. Parte essencial da atividade de ISP, especificamente na área de “Análise de Inteligência Policial” (cujo “Ciclo de Produção de Conhecimento” abrange as fases de “Coleta e Processamento de Dados”), impõe a necessidade de existência, manutenção intensiva e utilização permanente de bases de dados correspondentes a grandes séries históricas de registros de crime. As bases de dados locais, estaduais e nacionais de registros de crime são a “matéria prima” sobre a qual a atividade de inteligência policial realiza, em primeira medida, análises investigativas táticas ou ordinárias (envolvendo “casos”), análises de operações (incluindo avaliações da oferta e demanda de serviços policiais), bem como as análises de inteligência envolvendo organizações criminosas, criminosos extremistas, corrupção, narcotráfico, tráfico de seres humanos, pedofilia e terrorismo, entre outras modalidades de criminalidade complexa perpetradas sob o manto do secretismo, simulação e dissimulação. Comparar a estrutura brasileira acima descrita com suas congêneres de outros países, caso dos Estados Unidos da América, Reino Unido e Canadá, implica levar em conta uma grande disparidade em termos da maturidade sistêmica brasileira, pela própria pouca tradição, fruto da pouca idade da instituição formal da atividade de inteligência policial no caso brasileiro. No marco histórico deste ano de 2012, um grande esforço vem sendo empreendido [tanto em nível federal (SEGE e SENASP) quanto local (secretarias de segurança dos entes federativos)], no sentido de tornar a inteligência policial a mais efetiva possível, louvada nas melhores práticas mundiais e nivelada com a inteligência policial do chamado “Primeiro Mundo.” Enquanto isso, a realização de grandes eventos internacionais pelo Brasil faz com que a segurança pública fique em segundo lugar apenas para a infra-estrutura de suporte direto dos respectivos certames (estádios, vilas olímpicas, aeroportos, transportes públicos, rede hoteleira, etc.). Ou seja, “há investimentos concretos por parte do poder público para o aperfeiçoamento do serviço de inteligência policial no país”. Resta saber se a “cultura policial” será capaz, o mais rapidamente possível, absorver e traduzir tais investimentos em resultados tangíveis na prestação de serviços de segurança pública, não só durante os grandes eventos que estão próximos (2014 e 2016), como também em tempos normais e mais adiante, fazendo desses investimentos um legado para o futuro. Cabe aos gestores da segurança, no mais alto nível da gestão, liderar esse processo e fazer com que seus resultados possam ser colimados a curto e longo prazo.

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Unificação e desmilitarização no Brasil

As mudanças na sociedade sempre ocorreram “lentamente”, não é por acaso que o pensamento vigente em nosso mundo atual, ainda é o pensamento  dos séculos XVIII e XIX. Devido a velocidade em que as informações chegam atualmente o processo de mudança também está sendo acelerado. O que era inadmissível nos anos noventa está tornando-se algo normal em 2012, mesmo que muitas vezes contrarie a legislação vigente.

Sobre legislação precisamos compreender que é a cultura e o pensamento vigente que muda a norma, pois ela é criada para que a minoria resistente ao “pensamento” da época passe a incorporá-lo. No Brasil, é notório que as leis que foram criadas para mudar a “cultura” comportamental simplesmente não “pegaram”, ou seja, não são aceitas pela maioria. Precisamos compreender que qualquer luta política passa primeiro pelo processo de conscientização das “massas”. Depois pela conscientização da “elite dominante” (por meio do lobby), isso é clássico na política.

O discurso da “unificação” e da “desmilitarização” nunca ganhou força, desde que iniciou nos anos sessenta, pois nunca houve a conscientização das massas e da elite dominante, essa, “militarizada”, sempre abafou o discurso. Os atuais políticos são filhos dessa elite. E mantém o pensamento do passado. Os discursos da unificação sempre foram vazios, pois sempre focaram na “unificação salarial”, algo utópico em nosso país. Já o discurso da desmilitarização sempre fora feito sem explicar o como, ainda mais vazio!

Uma luta política é iniciada com a conscientização, depois precisa de um método, que passa pelo planejamento, pela mobilização e pelas ações efetivas. O mais difícil não é pensar, não é planejar, o mais difícil é encontrar pessoas dispostas a lutar, pessoas dispostas a abandonar a zona de conforto, pessoas dispostas a pagar o preço pela liberdade. Antes de falarmos em unificação e desmilitarização temos que discutir qual seria o modelo que substituiria o atual. Temos que falar em municipalização da segurança pública, temos que convencer as elites a discutir o tema, precisamos nos desmilitarizar culturalmente, além é claro de também nos “unificarmos” culturalmente com as outras corporações…

Não tenho dúvidas de que a polícia precisa mudar, de que a polícia está mudando e de que a polícia vai mudar. A construção é diária. Palavras geram pensamentos, pensamentos geram sentimentos, sentimentos geram ações, ações geram resultados! Acredito no poder da Palavra semeada aqui todos os dias! Separados somos fortes, juntos somos imbatíveis!

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A negação é o primeiro estágio para esconder o óbvio!

Os últimos textos sobre as “deficiências” de nossa formação acabaram gerando fatos interessantíssimos, que merecem uma análise, algo normal dentro do processo de mudança cultural.

Os “líderes” criam e inserem a cultura à medida que as organizações se formam e crescem. A nossa, por exemplo, é secular. Entretanto, a cultura é também criada nas interações com outras pessoas em nossa vida diária, e o melhor meio de desmistificar o conceito de cultura é, acima de tudo, estar consciente de nossa experiência cultural, perceber como algo vem a ser compartilhado, assumido como verdadeiro, e observar isso particularmente nos novos grupos em que entramos e dos quais passamos a fazer parte. Trazemos a cultura de nossa experiência anterior, mas estamos constantemente reforçando ou construindo novos elementos à medida que encontramos novas pessoas e novas experiências. É possível que os “círculos hierárquicos” tenham sido criados para evitar a troca de experiências, adiando assim as possíveis mudanças. E que as redes sociais estejam acelerando tal processo!

A força e estabilidade da cultura derivam do fato de ela estar baseada no grupo, de que o indivíduo assumirá certas suposições básicas para ratificar sua filiação ao grupo. É possível que por isso seja dada tamanha importância aos ritos de passagem em nosso meio. Se alguém nos pede para mudar o modo de pensar ou perceber, e esse modo está baseado no que aprendemos em um grupo ao qual pertencemos, resistiremos à mudança porque não desejamos nos desviar de nosso grupo, mesmo se particularmente acharmos que o grupo está errado. Tal fato é muito facilmente identificado em nosso meio. Esse processo de tentar ser aceito por grupos de filiação ou de referência é inconsciente e, em virtude desse fato, muito poderoso. Meus textos em particular, são textos com uma carga “psicanalítica” muito forte, além de forte carga sociológica e antropológica, talvez por isso mexa tanto com a mente dos opressores e oprimidos.

Os dois textos provocaram muitas discussões nos grupos “fechados” nos quartéis e nas redes de relacionamento, mas alguns pontos se repetiram. A raiva foi um sentimento comum no meio dos “opressores”, a negação dos fatos também, entre os “oprimidos” uma sensação de “alívio” e “vingança” inundou o interior de cada um. Alguns buscaram compreender minhas palavras e partiram em minha defesa, outros leram cuidadosamente meus textos para achar uma “brecha” para me punir e aqueles que “traíram” o grupo. É interessante, como em determinados grupos tentam provar que não tenho “legitimidade” para abordar o tema, pois nunca fui “cadete”, como se a lógica não se repetisse, em outros casos, no caso do Curso de Formação de praças tentam justificar que isso ocorreu há muito tempo e que não é mais assim. O mais interessante é que forçam aqueles que passaram pelo “rito da academia” a firmarem o “pacto do silêncio”, seja por meio da coerção moral ou por meio da “coerção legal”. Fatos semelhantes ocorrem em outros grupos, em outros cursos, o maior exemplo é o Curso de Operações Especiais.

 

A mudança é lenta, mas a construção é diária!

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