Uma outra visão sobre a Lei 12.086/09 da PMDF

Aproveitando as promoções que ocorreram na PMDF pela manhã é hora de voltar a falar na Lei 12.086/09. Por ironia do destino, ela foi materializada pelo ex-governador Arruda e pelo ex-presidente Lula, fruto da luta de policiais e bombeiros.

Em fevereiro de 2010, logo após a Lei, nosso amigo Aderivaldo Cardoso, fez uma excelente explanação sobre o tema. Em setembro de 2016 ele voltou a tratar o tema novamente. Naquele momento ele nos apresentou um funil às avessas e fez a seguinte explanação:

“Fazendo uma análise simplista e imediatista ela foi maravilhosa, mas analisando tecnicamente e pensando no futuro, criamos um monstro. Não temos o hábito de fazer análise de cenário, o que nos causa muitos problemas.”

Poucos observaram que aquela lei funciona como uma grande onda, a “crista da onda” representa o momento das primeiras promoções (2009), depois de um tempo as vagas vão sendo preenchidas e  com o tempo ocorre um período de escassez, no “vale” é o período mais sombrio, especialmente para as praças. Importante ressaltar que o interstício funciona como um dosador, muitas vezes como um “conta” gotas dentro do processo. Hoje (26), após as promoções de 1.997 policiais militares deu a impressão de atingirmos novamente a “crista da onda”.

No ano de 2009 optou-se em focar nas promoções dos policiais militares e não na sociedade. Foi a segunda tentativa de dar fluidez na carreira que não existe. A primeira foi no ano 2002. Em 2002 existiam dez mil vagas de soldado, que foram redistribuídas para que se criassem vagas para “cima”, já que as promoções internas dependem de vagas e não de tempo como a maioria das carreiras. Já em 2009 repetiu-se a formula da “reestruturação” de maneira mais “ousada”. Uma outra maneira de resolver o problema existente já foi apresentada algumas vezes para o governo, mas sem êxito, uma delas seria a promoção por tempo de serviço, sem dependência de vagas.

Outro ponto abordado por nosso amigo Aderivaldo Cardoso foi a redução drástica do efetivo. Em 2010 ele já apontava um problema grave. De lá para cá vários candidatos enganaram a população afirmando que iriam contratar mil policiais por ano para repor o efetivo, nenhum cumpriu a promessa. Vejamos o que disse nosso especialista:

“A tendência natural é que nossa cidade cresça e que sua população aumente. Inversamente a PMDF tende a diminuir a cada ano sem possibilidade de contratações para acompanhar o ritmo acelerado de pedidos de reserva. Temos as vagas, mas não podemos contratar.”

Poucos entenderam esse ponto. Existem 5.564 vagas para soldado, que podem ficar ocupadas por até 10 anos. O CFP I e II, por exemplo, ocuparam tais vagas por praticamente 06 anos. Ao contratar 4 mil soldados em 4 anos o governo ficaria obrigatoriamente sem poder contratar mais policiais por no mínimo 5 anos. Algo complexo, mas que poderemos explicar em outra oportunidade. Basta observar a imagem abaixo para compreender melhor.

Em 2009 Aderivaldo Cardoso fez a seguinte afirmação sobre o efetivo:

“Observem a inversão do funil. Teremos nos próximos anos uma evasão de aproximadamente 10 mil homens e não poderemos contratar mais que 4 mil soldados nos próximos dez anos.”

“Para quem pretende permanecer na Corporação pelos próximos vinte anos, pode ser alarmante. É preciso que alguma providência seja tomada. É necessária uma nova lei aumentando o efetivo de soldados urgente, caso contrário sofremos sérias consequências!!”

Um ponto que todos divergiam quando ele dizia era quando ele afirmava que os CFP I e II seriam primeiro sargento ao completarem 15 anos de serviço e que os primeiros  colocados do CFP I serão oficiais QOPMA, por antiguidade, com no máximo 21 anos de serviço. Vejamos o que ele disse em fevereiro de 2010:

“Para quem pretende permanecer na Corporação pelos próximos vinte anos, pode ser alarmante. É preciso que alguma providência seja tomada. É necessária uma nova lei aumentando o efetivo de soldados urgente, caso contrário sofremos sérias consequências!!”

Atualmente a polícia militar tem 7.919 vagas abertas em seus quadros, delas 7.154 são de praças. Daqueles que podem trabalhar nas ruas, ou seja, combatentes, existem 6.664 vagas existentes. Para trabalhar na rua, são disponíveis apenas 10.269 praças combatentes e 817 oficiais. Se tirarmos aproximadamente 20% do efetivo das praças que trabalham no expediente, 5% que está à disposição de outros órgãos, o percentual de doentes, aqueles de licenças diversas, 1/12 de férias e outras ausências e as folgas regulamentares,  sobra muito pouco para o serviço diário.

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