Último IPM arquivado – Agora é só vitória. Deus é fiel sempre!

Aprendi cedo que “mar calmo nunca fez um bom marinheiro” e que não podemos “deixar que mentes pequenas nos convençam de que nosso sonho é grande demais”. Se um dia você soubesse todas as vitórias que estão por vir, entenderia o motivo de toda a sua luta. Outra frase que marcou muito minha vida foi: “se você não está animado para fazer o que faz, provavelmente você está no lugar errado”, mas a que teve maior impacto em minha mudança de mentalidade e que rompeu com as minha crenças limitantes com certeza foi: “se você não suportar ser criticado, então não vai estar preparado para o sucesso.”

Hoje depois de muito tempo, mesmo tendo tornado o Blog uma empresa de comunicação e marketing (www.aderivaldo23.com), juntamente com minha família, venho postar mais uma vitória. O último IPM que tinha contra mim foi arquivado pelo Ministério Público. Agora tenho me silenciado, pois tenho travado uma batalha nos bastidores para anular certas punições administrativas que julgo nulas por natureza. Depois disso ajuizarei as ações cabíveis contra os responsáveis. Tenho procurado os meios legais, em especial o Ministério Público Militar e meus advogados para provar pontos que discuto há anos por aqui e que sempre coloquei em minhas defesas e que nunca foram observadas.

25399093_440284396369366_2975884360634346358_n

O último processo que respondia por Publicação ou crítica Indevida e Incitação de nº 2017.01.1.035222-3 foi arquivado desde outubro de 2017, apesar de constar em meu “Nada Costa”. Deus é fiel. Como sempre digo e continuo a dizer: “Sirvo a um Deus vivo e Poderoso, que tudo pode transformar”. Quem se dobra diante de Deus, não se curva diante de homens e não teme a lutar por mais difícil que ela seja. Acredito na justiça Divina. Deus tudo vê e tudo pode. Sobre o processo acima, já havia respondido sindicância pelo mesmo fato e já havia sido punido com 01 (dia) detenção, que estou recorrendo administrativamente, pois tratava-se de uma monografia que estava orientando, de assuntos todos voltados para gestão de pessoas, assuntos que posteriormente constavam em edital para concurso interno e que muito me ajudaram.

DECISÃO

Cuida-se de pedido do Ministério Público de arquivamento do inquérito policial militar nº 2017.001.0099.0180, instaurado para apurar a eventual prática do crime de publicação ou crítica indevida (art. 166, CPM), atribuído ao 2º TEN RR JORGE ANTONIO MARTINS, ao ST RR EDSON RICARDO ISAIAS DO CARMO e ao 3º SGT QPPMC ADERIVALDO MARTINS CARDOSO. O fato ocorreu em 26/04/2017, em Brasília-DF.

Narra o inquérito que os investigados publicaram na internet comentários críticos e desfavoráveis à Polícia Militar do Distrito Federal, nos seguintes endereços eletrônicos: rede social Facebook https://www.facebook.com/aderivaldo.cardoso (Sgt Aderivaldo); no blog pessoal https://www.blogdoricardopato.com.br (St RR Edson Isaias Ricardo); e no blog pessoal https://www.blogdopoliglota.com.br (Ten RR Jorge Antonio Martins).

Razão assiste ao Ministério Público porquanto as provas constantes dos autos não revelaram a presença de indícios da prática do crime de publicação ou crítica indevida, nem de incitamento, objetos da investigação, conforme relatório do IPM (fls. 89/97).

Em relação ao crime do artigo 166 do CPM (publicação ou crítica indevida) os fatos não se amoldam ao tipo penal, pois seria necessário haver crítica a ato específico de superior hierárquico ou assunto referente à disciplina militar. Quanto ao delito do artigo 155 do CPM (incitamento), as condutas descritas no inquérito não demonstram a intenção dos investigados de incitar militares à desobediência ou a praticar crime militar.

Diante do exposto, acolho o parecer ministerial para determinar o arquivamento do presente inquérito, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, c/c o art. 3º do Código de Processo Penal Militar, com a ressalva prevista no art. 25 do mesmo diploma legal. Intime-se o Ministério Público. Preclusa esta decisão, feitas as anotações, comunicações e baixas pertinentes, arquivem-se os autos.
Brasília – DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 15h32.

Após o arquivamento foi solicitada baixa do processo, tendo em vista continuar constando em “em apuração”:

ASSUNTO: Comunica sentença de arquivamento de Inquérito Policial Militar

Senhor Corregedor,

De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. HENALDO SILVA MOREIRA, e, em cumprimento à norma inserta no artigo 5º do Novo Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal, comunico a Vossa Senhoria para as devidas anotações que, no dia 09/10/2017, foi proferida decisão de ARQUIVAMENTO nos autos n.º 2017.01.1.035222-3, oriundo do IPM n.º 1802017 – POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – PMDF, em que consta indiciado “EM APURAÇÃO”, ressalvada a hipótese do art. 25 do Código de Processo Penal Militar.

2.Informo, por fim, que a r. decisão transitou em julgado para o Ministério Público no dia 27/10/2017 sendo que, após feitas as anotações, comunicações e baixas pertinentes, os presentes autos serão devidamente arquivados.

Deixe um comentário

Arquivado em Política

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s