Arquivo do dia: junho 3, 2017

Blog Policiamento Inteligente é pessoa jurídica

Para que não reste dúvidas para alguns: O Blog Policiamento Inteligente é pessoa jurídica (CNPJ 26.901.406/0001-39). E o Aderivaldo Cardoso (pessoa fisica) tem registro profissional de jornalista junto ao Ministério do Trabalho (RP nº 0011513/DF). Pessoa jurídica não comete crime militar e nem transgressão da disciplina. Discute-se aqui a liberdade de imprensa e não a liberdade de expressão, que para alguns é relativa.

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Também existe prefixo editoral : 912937 relativo a cadastro no Ministério da Cultura/Fundação Biblioteca Nacional, de 2011, que classifica e identifica Aderivaldo Martins Cardoso como escritor.

Que existe registro de direitos autorais, com certificado de averbação, do Escritório de Direitos Autorais, da Fundação Biblioteca Nacional, nº 534.587, livro 1016, Folha 221, que reconhece direito autoral do tema: Policiamento Inteligente. E que o classifica como Técnico Cientifico.

Sendo assim, também não se fala em direito de expressão “relativo”, mas sim de “direitos autorais”, desde 2011.

 

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Arquivado em Política