Polícia Federal demonstra que o caminho da corrupção no DF é tortuoso

Há algum tempo escrevo neste espaço sobre a corrupção no DF. Por diversas vezes escrevi sobre fatos relacionados ao PT, respondi várias sindicâncias e IPM´s por isso, normalmente por “criticar o governo” ou “normas existentes”.

Alguns fatos ocorridos nesta semana estão comprovando algumas questões levantadas aqui ainda no ano de 2013, ou até há mais tempo, quando ainda falávamos sobre a “Caixa de Pandora”, no governo Arruda.

No dia 09 de outubro de 2013 escrevi um texto sob título: O caminho da corrupção no DF. Nele afirmo:

É impressionante! Enquanto alguns partidos e pessoas tentam botar em prática seus projetos políticos, o PT tenta colocar em prática seu projeto se poder. O que isso significa? Que vale tudo para se manter no poder. Até mesmo neutralizar toda e qualquer oposição. Mesmo com a possível continuidade da aliança entre PMDB e PT e a provável neutralização de Arruda e Roriz, já duvido da reeleiçao de Agnelo no DF

Neste mesmo post também explanei sobre algumas perseguições políticas que começaram a ocorrer a partir deste período:

Em decorrência disso fui “enquadrado” por alguns do meu “grupo político”  na tentativa de me silenciar. Graças a Deus nunca tive “rabo preso” com ninguém, ainda mais com o governo do PT. Nunca tive medo ou receio de falar o que penso. Como a maioria, ajudei a eleger o atual governo, mas não irei me calar ao ver algo que não concordo. Por ter ajudado a Elegê-lo é que tenho a responsabilidade de denunciar possíveis erros ou desvios de conduta.

Posteriormente, no dia 23 de dezembro de 2013 fiz um novo post com título: O caminho da corrupção no DF: Emendas parlamentares e cartas convites. Novamente, falo sobre ameaças e corrupção:

Durante minha temporada de dois anos nos bastidores do poder não compreendi algumas coisas: 1) A primeira é por que a maioria dos parlamentares ao invés de fazer política (buscar o bem comum), opta apenas em “fazer dinheiro” (busca apenas o bem individual); 2) A segunda é por que “todo mundo” sabe das taxas de “corretagem” para liberação de emendas (que variam de 10% a 30%) e ninguém faz nada, principalmente o MP; 3) A terceira, por que não se faz um cruzamento das emendas com as empresas que as executa e os beneficiários (donos das empresas e aqueles que recebem a propina), por meio da análise de vínculos e não se acaba com essa pouca vergonha, além é claro das “cartas convites”, que hoje são a maior “enganação” para beneficiar parentes e amigos donos de empresas. 4) A quarta, por que a maioria dos parlamentares abrem mão do bem mais importante de um parlamentar, ou seja, sua VOZ! Os deputados e senadores do DF estão calados, amordaçados, por quê? No próximo ano (2014) algumas investigações em curso poderão responder tais questionamentos! Parlamentares, assessores e empresários já estão preocupados.

Em uma das falas sou específico quanto a ameaça que ocorreu em um café no Shopping Pátio Brasil:

No dia 09 de outubro fizemos um outro texto sobre o tema, onde intitulamos: “O caminho da corrupção no DF”. Vários “poderosos” ficaram irritados. Nós do Blog Policiamento Inteligente, chegamos a ser convidados para tomar um café com um Secretário de Estado, um Deputado e um “operador dos bastidores”, onde nos fizeram ameaças veladas para nos calar. Mais uma vez apresentamos o tema, mas desta vez com uma “análise” mais clara do tema, para quem sabe ler um pingo é letra:

A corrupção está instalada no Brasil desde sua descoberta. Há anos o crime organizado está se especializando. Sabe-se que aquilo que o diferencia da quadrilha é a participação de servidores públicos, de carreira ou não. “O modus operandi” é sempre o mesmo: criam-se empresas de eventos, factory, construtoras, criam-se redes de relacionamento sistêmicas entre empresários e políticos de vários estados e Lava-se dinheiro. As conexões mais comuns hoje são entre “parceiros” de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Tocantins e Goiás. As investigações da Polícia Federal estão demonstrando tudo isso! Quem está devendo que pague! O MP conhece o caminho das pedras…

Com as prisões de dois ex-governadores, dois ex-vices governadores, dois senadores do DF e diversos empresários e ex-ocupantes de importantes cargos no governo, percebe-se que não é de hoje a corrupção no DF.

Há muito mais coisas a serem investigadas sobre os desvios e passa também pelas outras Secretarias de governo, Administrações regionais e pela Câmara Legislativa do DF. Deputados da base do governo daquela época precisam ser responsabilizados.

A reportagem da jornalista e amiga Isa Stacciarini do Jornal Correio Braziliense explica um pouco do que eu queria falar naquele período. Acredito que o tempo é o senhor da razão. Não é atoa que todos os IPM`s daquele período foram arquivados. Lendo-os hoje percebo o quanto foi feito e produzido naquele período. E porque tanta perseguição até os dias de hoje. Vale a pena ler a reportagem abaixo:

Responsável pelo inquérito que investiga a participação de ex-chefes do Executivo local em milionário esquema de corrupção durante a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, a delegada da Polícia Federal Fernanda Costa de Oliveira detalhou que o recebimento do dinheiro ilícito pelos investigados ocorria de três formas: em dinheiro, via operadores; por meio de doações eleitorais; ou em pagamentos de eventos de parceiros políticos, como a compra de ingressos para a Copa do Mundo. Segundo a investigadora da Delegacia de Inquéritos Especiais da PF (Deleinque), “isso revela o retrato (da política) de Brasília”.

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 Fernanda recebeu o Correio na sala dela, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O inquérito da Operação Panatenaico estava sobre a mesa de trabalho, próximo a fotos da família e de uma máquina de café. “A cobrança de propina em Brasília foi sistêmica e passou de um governo para o outro”, afirma. Entre os acusados da participação no esquema que causou rombo de R$ 1,3 bilhão aos cofres da Terracap estão os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Eles e mais sete acusados foram presos temporariamente na terça-feira. Estima-se que o superfaturamento da arena tenha sido de R$ 900 milhões.

Segundo a delegada, os pagamentos aos políticos eram fracionados. “Como havia um acordo prévio, quando o dinheiro saía, havia o repasse do valor da propina. Não eram grandes valores; por isso, apreendemos listas de pagamentos com individualizações com datas e valores picotados”, explicou Fernanda.

Delegada há 10 anos, a investigadora está à frente de uma das áreas mais sensíveis da Polícia Federal. Antes da função de chefia, ela atuou como agente da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná. Além disso, a paixão pela PF começou cedo. O pai de Fernanda é agente da corporação e um dos tios paternos também é delegado federal. “Nunca pensei em fazer outra coisa”, ressaltou. Confira abaixo entrevista com Fernanda Costa de Oliveira.
Como era o pagamento da propina?
O recebimento tinha três formatos: em cash, via operadores; por doações eleitorais; ou por pagamentos de eventos, por parte da Andrade Gutierrez, a parceiros políticos dos investigados. Exemplo: compra de ingressos da Copa do Mundo para atender algum tipo de grupo politicamente associado.

Como era usado esse dinheiro ilícito?
Tem o caixa 2, em formato de doação oficial, que estava atrelado à própria execução da obra (do Estádio Nacional Mané Garrincha). O dinheiro entregue em cash saía no formato fracionado. Normalmente, é apresentada a medição da execução da obra e, depois, feita a liquidação dos valores às empresas. Como havia um acordo prévio, quando o dinheiro (público) era direcionado à empreiteira, havia o repasse do valor da propina. Apreendemos listas de pagamento de propina. Nelas, há individualizações com datas e valores picotados. É possível ver que os pagamentos de propina casaram exatamente com a liberação do dinheiro ao consórcio.

Para que esse dinheiro era utilizado?
Não conseguimos fazer esse tipo de levantamento porque o fato se deu entre 2008 e 2014.

Além de realizarem os pagamentos de campanha, os políticos investigados enriqueciam ilicitamente?
Grande parte do dinheiro era espalhado entre parceiros políticos. Hoje, não posso falar de aquisição direta de um carro ou de um apartamento com o valor recebido em propina.

O que embasa a Operação Panatenaico, além das delações?
Temos laudos periciais do processo licitatório que apontam direcionamentos. A delação não se presta só a mostrar narrativas. Os delatores apresentam provas que corroboram a história. Esse é um inquérito diferenciado, que tem pontos negativos e positivos. Ponto positivo: começamos as investigações com muita materialidade. Ponto negativo: como as delações tiveram sigilos levantados, já se deu publicidade.

De que forma a PF desencadeou a Operação Panatenaico?
Essa operação é o perfeito retrato de algo que se inicia com uma hipótese criminal definida, trazida por termos de colaboração. É diferente de quando iniciamos um processo em que temos de criar uma hipótese do nada. Quando já vem com a narrativa, a gente só constitui o que já é trazido na queixa-crime de uma forma bastante objetiva e cirúrgica.

Há muito mais por vir?
Em relação ao Estádio Mané Garrincha, não posso apresentar um termômetro. Mas as delações são feitas em anexos, por temas. Esse inquérito trata do Estádio Nacional. Mas a Andrade Gutierrez trouxe outros assuntos que vão ensejar a instauração de vários inquéritos, os quais, possivelmente, envolverão os mesmos personagens, como o BRT.

O que dá para concluir a respeito do perfil dos investigados? 

São pessoas do primeiro escalão, como ex-governadores, ex-vice-governador, presidentes de órgãos públicos… Esse é o retrato de Brasília. É um grupo político que se estabeleceu há muitos anos. Tanto que a situação de cobrança de propina foi sistêmica e passou de um governo para o outro.

Há políticos da atual gestão envolvidos?

Não, porque os contratos referentes ao Mané Garrincha foram encerrados em 2014. Então, as tratativas estabelecidas no início do certame, em 2008, se encerraram e acabaram os repasses à Andrade Gutierrez. Então, não temos a referência de ilegalidades relativas ao Mané nesta gestão.

E quanto ao superfaturamento? É de R$ 900 milhões ou o valor pode ser mais alto?
Esse é o valor atualizado em 2017. O parâmetro foi trazido pelo Tribunal de Contas do DF. Estamos encerrando um laudo de superfaturamento feito pela própria Polícia Federal que vai corroborar a estimativa inicial. Como o relatório ainda não estava pronto e eu precisava executar a operação o quanto antes, devido à publicidade que se deu, peguei uma informação oficial, onde eles confirmam o superfaturamento. Mas ainda virá um laudo pericial.

Então, o rombo pode ser maior?
Pode ser maior ou menor, mas imagino que deve ser similar.

A senhora pediu a prisão preventiva, mas a Justiça optou pela temporária. O que houve?
Eu sempre fundamento tecnicamente as minhas peças, de um forma que eu possa defender dentro dos requisitos legais. Eu achei que havia os requisitos legais para a preventiva. O Ministério Público consignou que, como não havia possibilidade de apresentação de denúncia, naquele primeiro momento, se manifestaria pela temporária. Mas não há possíveis prejuízos a uma conversão em preventiva.

Por que foi importante prender os investigados?
São pessoas articuladas politicamente. Têm influência dentro dos cenários das instituições, mesmo que não estejam à frente dos órgãos do GDF. Existe uma articulação. O primeiro momento é o mais sensível de uma investigação. É o período em que você pode pegar as provas sem aviso. O pedido de prisão é sempre voltado ao favorecimento da instrução do inquérito a fim de garantir a materialidade.

Essas pessoas poderiam destruir provas?
Destruir provas ou atrapalhar a condução da investigação, considerando que nós vamos ouvir testemunhas nesses primeiros dias e outras medidas podem ser conduzidas. A liberdade dos investigados poderia causar danos irreparáveis.

Muitos dos presos temporariamente pediram a revogação das prisões… 
Acredito que não houve mudança de cenário entre a data do meu pedido e hoje. Então, seria uma congruência informar que, há 24 horas, existiam motivos e, agora, não. Faz sentido, na lógica de defesa, dizer que não existem mais razões para a reclusão. Eu defendo que ainda existem.

Quais são os crimes investigados?
Em um primeiro momento, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, quadrilha ou bando e fraude licitatória.

A senhora acredita que a operação vai interferir no cenário das próximas eleições?

Acho que essa atuação da Polícia Federal gera impactos e entra na casa do cidadão brasiliense.

Quando o inquérito será concluído?

Até o início do segundo semestre é possível. Estou destacada para apresentar um resultado o quanto antes.

Por  Isa Stacciarini – Correio Braziliense

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