Arquivo do dia: julho 8, 2016

20,45% dos coronéis da PMDF estão fora da PM

Sempre afirmei neste espaço que “política se faz com ocupação de espaços de poder” e que “a política e a polícia andam de mãos dadas”. Até 1988 somente os oficiais faziam política nas forças militares, afinal somente depois da Constituição Cidadã é que as praças da PMDF começaram a votar. E se olharmos os números até hoje somente eles continuam fazendo política. Em alguns momentos, nós praças, somos apenas utilizados como “massa” de manobra. Ficamos com as “migalhas” da mesa de faraó, em “subfunções” cuidando da casa e da família dos governantes.

Não é atoa que a residência oficial de Águas Claras ainda se assemelha bastante a “Casa Grande” dos senhores de Engenho. E os policiais militares com os escravos que serviam a estes senhores.

Lembro-me que ao chegar na PM, eu vinha de uma militância política. A primeira coisa que me disseram era que “militar não se envolve com isso”, mas ao ver a primeira campanha eleitoral, percebi que somente uma pequena parcela era beneficiada pelo “sistema” e que logo tinha um pequeno grupo “colando” nos candidatos a governador e influenciando o sistema.

Quadro de oficiais

Atualmente a PMDF possui 862 oficiais que podem trabalhar diretamente com a atividade fim da corporação e 12.317 praças. A lei limita as agregações de policiais militares em 5% (cinco por cento). O que em minha opinião, deveria ser baseado em cada posto e por cada graduação, Conforme questionamento em decisões do TCDF sobre agregações: Decisões TCDF – DECRETO 3014.

Já temos a “reserva de mercado” no monopólio das gratificações dos coronéis, que diga-se de passagem, estas gratificações são de livre nomeação e de livre exoneração, afinal, são cargos de confiança, como ocorre em qualquer outro órgão do DF. E quero deixar claro que não sou contra tais gratificações. Sou a favor que elas sejam estendidas as praças na mesma proporção, assim como ocorre com delegados e agentes da PCDF.

Efetivo de oficiais fora da PM

Pouca gente percebe que as agregações estão diretamente ligadas a vagas para as promoções, conforme também já fora questionado pelo TCDF, em “empoderamento” político, pois agrega capital político, capital financeiro e capital social as várias graduações e aos policiais militares como um todo.

Atualmente, ocupar vaga em outro órgão funciona como “moeda de troca” em certas situações.Por isso os espaços na Secretaria de segurança e na Casa Militar são tão cobiçados, em especial por oficiais superiores. As políticas públicas muitas vezes não são implementadas porque a cultura do “cabide de emprego” e das “trocas de favores”, típicas do sistema patrimonialistas, comuns na “velha política” são alimentadas por governadores, policiais e parlamentares.

Enquanto o limite legal de 5% (cinco por cento), vale para as praças, para os oficiais não vemos o mesmo “rigor”. Temos 20,46% de coronéis fora das funções da PM e um total final de 14,97% (quatorze, noventa e sete por cento) de oficiais fora da PM, enquanto as praças estão limitadas a 4% (quatro por cento).

Efetivo de praças fora da PM

Temos lutado por equiparação salarial com a Polícia Civil, mas também temos diferenças internas que precisam ser vistas e revistas. O próximo candidato a governador do DF precisa ficar atento para estas peculiaridades e outras. São praticamente 12 mil praças que podem influenciar e muito nas próximas eleições.  Depende de cada um de nós compreender que nós podemos “fazer política” e  que devemos “ocupar espaços de poder”. Temos poder, autoridade, legitimidade e competência para isso!

Quadro de praças

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Arquivado em reestruturação das polícias