Existem alguns conceitos que nunca ficaram claros no meio policial. Um deles com certeza é o conceito de “policiamento comunitário”. A filosofia de “policiamento comunitário” é um conjunto de pensamentos “progressistas” que foram fundamentais para reformar as polícias em vários países. Aqui no Brasil ainda vivemos a fase do “faz de conta”, o “policiamento comunitário” é usado apenas como parte de um “teatro político” para enganar a população. Além disso, no discurso da maioria as ações são muitas vezes confundidas com a “filosofia” e vice-versa. No DF não é diferente.
Ao examinar a experiência nessa área nos quatro continentes, Bayley e Skolnick (2006) observaram mudanças significativas nos departamentos de polícia, que “ao invés de apenas falar em policiamento comunitário” implementaram e seguiram basicamente quatro normas:
- Organizar a prevenção do crime tendo como base a comunidade;
- Reorientar as atividades de patrulhamento para enfatizar os serviços não-emergenciais;
- Aumentar a responsabilização das comunidades locais; e
- Descentralizar o comando.
O policiamento comunitário não questiona o objetivo do policiamento, mas os meios utilizados. São quatro os pontos principais abordados por David Bayley sobre onde realmente tivemos uma mudança de mentalidade, com base na filosofia de policiamento comunitário, que também abordamos em nosso livro (Policiamento Inteligente – Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança no Distrito Federal: 2011).
No DF vivemos “eternamente” uma alternância entre “postos policiais” e “viaturas”. Nunca chegando a uma conclusão sobre o tema. A visão “cartesiana” dos gestores impede ações mais “sistêmicas”. E por ser uma visão progressista das polícias, não podemos deixar de lado três pontos que podem ser vistos como quebra de paradigma dentro do sistema de segurança: “descentralização”, “responsabilização” e “envolvimento” de policiais e da comunidade. O “teatro político” também é uma realidade nas “ações” que envolvem o discurso “falacioso” do “policiamento comunitário”.
É triste ver a “filosofia de policiamento comunitário” sendo utilizada para “justificar” um monte de ações injustificáveis. Por isso o policiamento comunitário é tão “desrespeitado” no meio policial. A foto abaixo representa tudo, menos “policiamento comunitário”, se levarmos em consideração os quatro pontos elencados por David Bayley.
Se o “posto policial”, que era uma ação de policiamento comunitário, não era visto como um ponto de “referência” para comunidade oxalá estes “pontos de apoio”. A maioria dos policiais viam o posto como um local de “permanência”, fato que “engessou” todo o sistema. Sem falar na “síndrome da inutilidade”, que alastrou-se por toda a corporação.
Que tal falarmos em mudança do modelo reativo para o modelo preventivo? Que tal falarmos em descentralização de poder e de comando? Que tal falarmos em maior participação da sociedade na tomada de decisão nas operações locais de policiamento? Que tal falarmos em responsabilização das comunidades e de comando? Quando alguns destes pontos estiverem sido discutidos, aí poderemos falar em policiamento comunitário.
Para encerrar, ponto de apoio envolve: banheiro, água, dentre outras necessidades básicas. Tínhamos tudo isso nos Postos Comunitários de Segurança Pública e não funcionou, por quê? A primeira mudança que deve ocorrer em nosso meio é a mudança de “mentalidade”.
Aderivaldo Cardoso 