Pajeros da Polícia Militar viram alvo de investigação no Tribunal de Contas do DF

Os 378 carros Mitsubishi Pajero Dakar da Polícia Militar serão alvo de investigação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A Corte vai inspecionar o modelo esportivo usado pela corporação para verificar se os veículos são mais propícios de se envolverem em acidentes, como o caso de grande comoção na PM envolvendo o cabo Renato Fernandes Silva- o militar morreu depois de uma perseguição que terminou em capotagem na BR 070 no dia 5 de fevereiro deste ano.

Os auditores também vão analisar se os valores e os benefícios são vantajosos para a administração pública. O Ministério Público de Contas provocou o TCDF sobre a necessidade de verificar a a legalidade, legitimidade e economicidade da compra dos veículos. A denúncia também solicitava a análise dos gastos relacionados à manutenção no período da garantia. De acordo com a Corte, a despesa ficou em R$ 2.377,54 por veículo.

Segundo o Tribunal de Contas do DF, a Corte pediu esclarecimentos à corporação que respondeu não ter “nenhum precedente de estudo de veículo apropriado à atividade policial militar, vez que nenhum fabricante de veículos o faz de forma específica para uso policial”. Para o TCDF a corporação informou, ainda, que probabilidade de acidentes acontecem com carros que realizam policiamento ostensivo motorizado é maior se comparado a outros tipos de uso e alegaram que a situação não é exclusiva da Polícia Militar do DF.

De acordo com a Corte, a corporação afirmou, também, que considera satisfatório o gasto com manutenção. Eles justificaram os custos com base nas informações consultadas na página eletrônica da Mitsubishi que estima valores de R$ 4.229 com as cinco primeiras revisões programadas (de 10 mil a 50 mil km).

O tribunal esclareceu que as informações prestadas sobre a aquisição das Pajeros são insatisfatórias. “A corporação não apresentou o quantitativo de viaturas modelo Pajero Dakar envolvidas em acidentes, nem um comparativo entre os acidentes com esse modelo e com os demais tipos de carros utilizados pela polícia militar ou por outras forças de segurança”, informou. “Essas informações poderiam afastar a denúncia de que os carros são inadequados para a atividade policial”, acrescentou.

Em relação ao gasto com manutenção, o TCDF considerou que são necessários mais esclarecimentos. No entendimento do corpo técnico, a simples comparação entre o custo médio desembolsado pela PMDF no período da garantia e o valor informado no site da fabricante do veículo para revisões de 10 mil a 50 mil km é insuficiente para determinar se o custo-benefício desses gastos é, de fato, vantajoso para a Administração Pública.

Relembre o caso

A Polícia Militar comprou os veículos em 2012 por meio de adesão a Ata de Registro de Preços da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Inicialmente seriam adquiridas 303 unidades no valor de R$ 35,2 milhões. Em dezembro do mesmo ano, o contrato de compra teve um aditivo de 24,7% para aquisição de mais 75 veículos, sob o argumento da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Com isso, o valor total chegou a R$ 43,9 milhões.

Ao longo deste ano e em 2016 houve registros de acidentes envolvendo os carros. Em uma das ocasiões o comando restringiu a velocidade de 60 km/h até a conclusão de estudo interno da PMDF sobre sua utilização.

PM VIATURA PAJERO

Por Isa Stacciarini: Com informações do Tribunal de Contas do DF

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