A reunião entre policiais e o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) na manhã desta quarta-feira (16/12), no Palácio do Buriti, desanimou militares que pleiteiam a redução de 50% do tempo mínimo que cada policial cumpre em cada posto para promoção de patente. Líderes da categoria que convocam uma assembleia para as 19h30 desta quinta-feira (17/12) na Praça do Relógio, em Taguatinga, reclamam que o chefe do Executivo local insistiu no discurso dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que impedem a articulação.
Para tentarem conquistar a reivindicação, eles se reúnem, novamente, as 15h desta quinta-feira com a procuradora do Distrito Federal, Paola Aires Corrêa Lima, na própria sede do órgão. A expectativa é apresentar alternativas à recomendação da procuradora de não reduzir o tempo para as promoções. A assessoria da PGDF confirmou o encontro.
Uma das lideranças, o sargento Lusimar Arruda se queixou que, na reunião com o governador, “a categoria não foi ouvida”. “Nós ouvimos o governador e outras autoridades falarem, mas não fomos ouvidos. Foi um monólogo. O governador está deixando de fazer o mínimo em nome de uma justificativa que não existe, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso influenciará no resultado da assembleia. a categoria está revoltada. Vai custar 0,4% do Fundo Constitucional, o que não representa nada para o GDF”, queixou-se.
O vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e bombeiros Militares do Distrito Federal, o sargento reformado Sansão Alves Barbosa é mais otimista. Ele diz acreditar que o governo conseguirá achar uma solução para o problema antes da assembleia de amanhã. “A discussão é para achar uma saída sem a operação tartaruga. Isso vai acontecer se o governo atender os anseios dos policiais. Essas promoções são de direito. Agora, se não atender, a crise vai se agravar. Os policiais decidirão na Praça do Relógio”, alertou.
Nos bastidores, militares estão divididos em dois grupos. Alguns querem o início da operação tartaruga, batizada de legalidade, para pressionar o GDF a atender o pedido da categoria e agilizar as promoções de praças. A redução do interstício é um desejo inclusive de oficiais. Outros militares, porém, pretendem desmobilizar o movimento até abril, porque acreditam que o governo não deve recuar até os primeiros meses de 2016. Por causa do desentendimento dentro da própria corporação, a expectativa é de que a assembleia de quinta-feira (17/12) não seja movimentada.
De acordo com os policiais, durante a reunião, o governador Rollemberg disse que vai propor alterações na lei federal 12.086/2009 para alterar no futuro as regras do interstício. Militares, especialmente praças, reclamam, ainda, de 135 oficiais em função gratificada que oneraria os cofres do GDF em aproxidamente R$ 10 milhões, e de 150 agregados em outras funções que são cedidos a setores dentro do governo, sem ser necessariamente dentro da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do DF. Esses 150 causam um aumento de quase R$ 7 milhões no caixa do GDF.
De acordo com as regras, a redução do interstício é feita pelo governador para as promoções de oficiais e do comandante-geral no caso dos praças. O tempo para um soldado de 1ª classe ser promovido a cabo demora 10 anos. Já o prazo para um cabo chegar ao posto de primeiro-sargento é de 15 anos. Para um sargento virar subtenente são necessários três anos. A remuneração básica de um soldado de 1ª classe é R$ 5.245,41, a de um cabo chega a R$ 5.544,36, a de um 1º sargento é de R$ 8.452,64 e de um subtenente R$ 9.312,36. Um coronel, posto mais alto, recebe acima de R$ 17.271,13.
O benefício contemplaria mais de 1.145 policiais e seria aplicado em 26 de dezembro. Em 1º de dezembro o comandante da PM encaminhou ao governador um ofício que mostrava a viabilidade da redução do interstício para a promoção dos militares. Segundo o documento, o custo para tal procedimento chega a R$ 13.701.535,95. O valor corresponde a menos de 0,4% do orçamento previsto para o ano de 2016.
A reportagem procurou a comunicação da Polícia Militar. Por e-mail, a assessoria de imprensa se limitou a dizer que “desconhece tal operação e os policiais trabalharam normalmente”.
Aderivaldo Cardoso 