Proerd é um programa, proerd é a solução…

Hoje, à noite, estive matando a saudade do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Foi dia de rever amigos instrutores e de ver como anda o projeto de prevenção mais famoso das polícias militares no Brasil. Sempre digo que não temos policiamento comunitário no DF, temos apenas alguns policiais comunitários em nossa polícia.

O Proerd tinha tudo para ser o melhor programa de policiamento comunitário no DF, mas o modelo reativo impede qualquer avanço neste sentido. Como diz a música: “Proerd é um programa, proerd é a solução, lutando contra as drogas, ensinando a dizer NÃO!”

A formatura foi na Cidade do Varjão, uma comunidade, que já foi considerada o “primo pobre” de um dos bairros mais nobres do Distrito Federal, Lago Norte, com alto índice de criminalidade. A cidade tem passado por uma revolução nos últimos anos, após investimentos de urbanização e desenvolvimento de vários projetos sociais. A cidade que já teve os mais altos índices de homicídio, há um ano e três meses comemora não ter na cidade nenhum homicídio.

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Quero parabenizar a Polícia Militar, em especial, o SGT Alexandre, e Administração Regional da Cidade pelo empenho na aplicação do projeto, que segundo a atual diretora que está na Escola desde 2008, é primeira vez que o programa é aplicado na Escola neste período. Uma comunidade vulnerável que necessita de ações preventivas de segurança pública. Escola, polícia e família juntas contra as drogas. Educando a criança hoje evitamos prendê-la amanhã! Prevenção por meio da educação!

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Quero ressaltar a alegria de retornar a formatura do PROERD e a tristeza por ser a segunda formatura que participo sem a “famosa camiseta” do proerd, a primeira foi em Taguatinga. A camiseta tem uma grande simbologia para nós proerdianos. Ela traz o pertencimento ao grupo, quem a usa tem orgulho. Fico imaginando como seria o dia seguinte na cidade, após a formatura de hoje, com mais de 100 (cem) alunos andando pela cidade com a cabeça erguida e a camiseta do Proerd, dando um recado aquela comunidade: “Eu aprendi a dizer não as drogas!”

Sou do tempo em que pagávamos para dar aulas do proerd (2002). Lutávamos para ter a Cartilha, a Camiseta e o Boné. Também peguei a fase em que haviam investimentos de mais de um milhão de reais só para adquirir as camisetas, bonés e cartinhas (2008). Tínhamos mais de sessenta policiais militares atendendo várias Escolas do DF. E hoje, como está? O governador Rollemberg, durante a campanha eleitoral, prometeu priorizar o PROERD, vamos aguardar e ver os próximos anos…

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Reguffe leva projeto pioneiro de Chico Leite para o Senado

O senador José Antônio Reguffe (PDT) apresentou projeto de resolução que altera o Regimento do Senado determinando voto aberto em todos os casos de prisão e cassação de mandato. Essa é uma luta antiga do líder da Rede Sustentabilidade, deputado Chico Leite, acompanhada inclusive pelo próprio Reguffe quando os dois eram colegas na Câmara Legislativa.

Na noite de ontem, o Senado decidiu, em votação aberta no plenário, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Com isso, o parlamentar continuará preso por tempo indeterminado. O encaminhamento da Mesa do Senado era pela votação secreta. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção.

Para Chico Leite, “quem não tem coragem de se manifestar em público não pode representar ninguém”. O deputado da Rede batalhou até conseguir, em 2006, derrubar o voto secreto parlamentar na Câmara Legislativa. Desde então, com a aprovação da Emenda à Lei Orgânica 47, todas as votações da Casa são transparentes e de conhecimento de qualquer pessoa.

Em seguida, Chico Leite começou a lutar para que o Congresso Nacional e todas as Casas Legislativas brasileiras derrubassem a votação secreta, pois, para o parlamentar, não há razão, sob nenhum argumento, para admitir-se que o representante político vote sigilosamente.

Autor da Campanha Nacional pelo Fim do Voto Secreto Parlamentar, Chico Leite viu mais três estados brasileiros acabarem com o sigilo em todas as votações, totalizando nove. E depois, com a ajuda das manifestações populares e o fortalecimento da Campanha, viu cair o voto secreto para cassações parlamentares e vetos presidenciais no Congresso Nacional e em todas as assembleias legislativas brasileiras.

“Quem exerce mandato não pode se esconder atrás do sigilo do voto. Se é quem vai ser julgado, confessa a culpa; se é quem vai julgar, deixa de ser juiz para virar cúmplice do ilícito”, entende Chico Leite. Para ele, a guerra, que é abrir o voto por completo, ainda não terminou. “Mas a vitória nessas batalhas significa que nós venceremos a guerra pela transparência ao final”, afirma.

Fonte: http://www.blogdocallado.com/?p=2488

Pensamento de “gestão” versus o pensamento “operacional”

O Texto de ontem mexeu com o “brio” de muita gente. Ele foi provocativo de propósito, até mesmo para saber o que pensam meus superiores e pares. Chamou-me a atenção a fala de amigos oficiais e praças. Algumas falas demonstram o quanto precisaremos reforçar o debate sobre “gestão” versus “operacionalidade”, além de teorizar sobre “prevenção” versus “reatividade”. A grande maioria defendeu o uso de viaturas. O problema não é o uso de viaturas no texto que escrevi, o problema é a falta de foco do serviço de viaturas, fato observado em prestação de contas da própria Corporação que apresentou o efetivo à disposição do atendimento “emergencial do 190”. Em uma das falas ocorre o seguinte questionamento/reflexão:

“Se viatura e policial na rua não é eficiente (também) para prevenção… só nos resta o Batman…”

Deveríamos perguntar a população do DF se o nosso serviço é eficiente e fazer uma autocrítica: Nosso trabalho é eficiente? De fato, o Batman surge em sua cidade em contexto de falência do trabalho da polícia e do judiciário, o que não é a situação de nossa cidade, o Batman ainda terá que esperar. Outra fala interessante, de um oficial que já foi praça da PMDF, também faz uma defesa do trabalho policial, que ressalto e concordo, rebate a questão da legislação e do sistema penal brasileiro. Sou a favor da discussão de uma reforma policial, mas também do sistema de justiça penal.

“Qualquer “entendedor” de segurança pública sabe que a PMDF faz um excelente trabalho no combate ao crime, e sabe também que sem uma legislação que realmente venha a punir o vagabundo vamos continuar prendendo e a justiça soltando, quem comete os crimes são sempre os mesmos, que ja foram presos 10, 20 e até 30 vezes…”

Interessante a expressão “combate” que ainda traz o reforço do Ethos do Guerreiro. Além de representar a frustração da maioria dos policiais que “prendem” e a “justiça” solta. Uma reflexão interessante é: o papel da polícia é prender? Ou o “prender” é um fato “excepcional” no Estado e o nosso papel é evitar que o crime ocorra (prevenção)?

No debate entrou uma cidadã, filha de policial, que avança no debate para o “macro” da discussão:

“Se o governo fosse verdadeiro talvez a polícia conseguiria trabalhar ainda melhor. Leis brandas não mantém bandido preso”.

Em outra análise um dos policiais extrapola o texto, sugerindo uma possível defesa do POG (policiamento ostensivo geral – normalmente feito a pé). O policial entende que o policiamento à pé é meramente um “policiamento de uso político para expor o policial como vitrine”. Interessante o termo “vitrine”, pois este tipo de policiamento é chamado de “policiamento de demonstração”, mas não deixa de ser um policiamento preventivo, normalmente realizado, por todo o mundo, em áreas comerciais ou de grande volume, em muitos países é feito por meio da modalidade “montado”.

“O texto sugere diversas vezes, mas não tem coragem de deixar explícito a preferência do autor pelo POG, modalidade de policiamento mais desgastante para o policial e menos efetiva no combate ao crime. Nem como policiamento preventivo serve, é meramente um policiamento de uso político para expor o policial como vitrine”.

Outro pensamento interessante no meio da população e de alguns policiais, que já foi amplamente divulgado como slogan para políticos populistas, surge:

“Pra mim bandido bom é bandido morto. Sei que as famílias deles sofrem mas tá nessa vida por que quer então se morressem todos melhor seria.”

Outro colega concorda com o outro policial que discorda do POG – à pé, e em faz lembrar uma discussão levantada por David Bayley, em seu livro sobre policiamento comunitário, sobre policiais de patrulha (de rua) e policiais comunitários.  O colega traz a dicotomia: Teoria versus prática, esquecendo que também sou policial e fiz o mesmo curso de formação que eles, trabalhei em vários setores da polícia e que não temo fazer o trabalho de nenhum deles. A dicotomia deveria ser Gestão versus Operacionalidade, eu consigo fazer o trabalho deles, assim como vários policiais que trabalham no “expediente” (serviço interno) mas pergunto: Os policiais “operacionais” conseguem fazer o que eu faço e já fiz? Conseguem fazer o trabalho daqueles que trabalham no expediente? Cada um tem um expertise que precisa ser valorizada.

“O POG só serve pra agradar o dono da padaria, a vovozinha madame que passeia no sudoeste com seu totó e para aparecer ao fundo nas reportagens sobre insegurança no DFTV. Eu faço patrulhamento preventivo durante todo o serviço. Fazer abordagens a noite toda em Taguatinga mostra (ja que é isso que vocês teóricos tanto querem, mostrar, mostrar e mostrar) presença policial e previne além de não deixar o policial enraizado na porta da padaria.”

Em breve falarei sobre “abordagens” e “prisões” dentro do papel da polícia preventiva. Ainda sobre a rua outro colega afirma:

“Vamos pra rua ver como é diferente?

O mesmo colega faz outras reflexões interessantes. Com termos que estão começando a se propagar no meio policial. Um deles é “enxugar gelo”, confesso que não gosto do termo, até mesmo o gelo quando não é “enxugado” vira poça mais difícil de secar. Outro ponto na fala do policial é que ele traz para ele uma “responsabilidade” que não é da polícia, a diminuição da criminalidade é um dever de todos, não somente da  polícia, muito menos somente da Polícia Militar.

“Vamos nivelar o Aderivaldo na nossa área pra lembrá-lo de como é a sensação de enxugar gelo e ser apontado como quem tem culpa da criminalidade?! Rapaz, será que sabe como é na rua!! Acho que os corredores da UnB fizeram mal!!”

Conforme falei acima, tenho vários elogios de trabalho de rua, já estive na Força Nacional, trabalhei na inteligência da polícia, na rua, no serviço velado, dentre outras atividades. Creio que eu tenha uma noção de rua, entendo o que pensam os policiais e a população quando estamos na rua.

Outro colega, que irá fazer dois anos de serviço também entra no debate e tenta reforçar o caráter “político” do texto. Todas as vezes que um policial quer “desqualificar” um argumento ele alega que o “discurso é político”. Não posso negar que o discurso é uma reflexão dentro de uma visão reformista da polícia, dentro de um pensamento progressista de polícia, ou seja, dentro da filosofia de polícia comunitária, por tanto, não deixa de ser um “discurso político”. O que ele chama de “viés político” do que “operacional”, pode fortalecer a tese da “gestão” versus a “operacionalidade”, até mesmo pela posição que ocupo hoje, minha visão é de “estudioso” e de “gestor” de políticas públicas no DF. Talvez o conflito na compreensão do colega.

“Pois é, eu pessoalmente já gostei muito dos textos do Aderivaldo Cardoso, inclusive já o elogiei pessoalmente quando o encontrei no DGP (quando eu ainda estava no CFP), porém de uns tempos pra cá tenho visto muito mais o viés político do que o operacional sobre sua visão sobre a PMDF. Sou novinho do CFP 3 e minha visão é que nós cumprimos nosso papel, por mais que todos tentem dizer que não, prendemos várias e várias vezes o mesmo peba, muitas vezes pela mesma tipificação penal. Fazemos nosso serviço! Pra PMDF melhorar primeiro se faz necessário que haja melhorias no sistema judiciário e sistema penitenciário, depois disso podem ficar a vontade pra cobrar de nós a nossa melhoria!”

O objetivo do texto foi alcançado, pois iniciou um debate que normalmente não é feito na instituição, mas que deveria ser feito. O debate sobre a “Gestão” versus a “Operacionalidade” e a “Prevenção” versus a “Reatividade” é necessário. Obrigado aos debatedores!