Desabafo de Um Coronel*Por Jorge Damasceno

Eu havia feito uma promessa de não escrever sobre esse assunto. Mas me perguntam tanto qual minha opinião? Resolvi quebrar a promessa e me manifestar. Então vamos lá. Não fico chocado com a morte de policiais. Pois isso, faz parte do trabalho e da profissão escolhida espontaneamente por nós.

Eu fico é chocado com a morte de 10 a 15 pessoas todo final de semana em Brasília. Mas somente daqueles que não possuem envolvimento com a criminalidade. Mas sim, aqueles que saem para se divertir e não voltam. Como por exemplo, a morte de cobradores e demais trabalhadores. Isso sim me choca.

Qual o problema para isto estar acontecendo no DF e quais as soluções possíveis? Em primeiro lugar é preciso entender, o porquê da criminalidade crescer tanto na nossa capital. Fatores como as drogas, falta de emprego e outros são uma das causas.

Mas o maior problema é que estamos na segunda ou terceira geração de criminosos. Raciocinem Brasília tem 54 anos. Os primeiros criminosos eram de lugares diferentes do país. Eles foram criados juntos e conhecem o local com a palma da mão. Portanto, são mais ousados, e o maior problema: a Policia Militar perdeu completamente, a capacidade de proteção à população.

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Deixamos de ser uma polícia preventiva para ser uma polícia de socorro. Não existem planejamentos de contenção da criminalidade. Os policiais militares estão envelhecidos com mais de 60% do efetivo acima dos 20 anos de serviço.

Operações, tais como a operação aeroporto, mini pontos de bloqueio, anel maior, anel menor não são mais executadas. A polícia deve ser hoje preventiva e repressiva ao mesmo tempo.

Não adianta somente saturar uma área com viaturas, pois, os bandidos irão assaltar na quadra ao lado. Ao contrário de que algumas pessoas falam, o serviço de Policia Militar é amparado em cinco base: inteligência, comunicações, recursos humanos, logística e informática.

 As autoridades de segurança pública devem com urgência providenciar um choque de gestão no planejamento operacional preventivo da PMDF. Refazer as linhas que dividem as áreas de responsabilidades das UPMS.

Utilizar o geoprocessamento diariamente para mapear a criminalidade, redistribuir recursos humanos e meios rodantes e acima de tudo chamar a tropa para conversar. Pois nenhuma empresa do mundo seja ela pública ou privada prospera sem que seu público interno esteja satisfeito.

Pronto falei!

*Jorge Damasceno é Coronel da reserva da Polícia Militar do DF (PMDF)

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Fonte: http://www.radiocorredor.com.br/2015/01/desabafo-de-um-coronel_31.html

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1 comentário

Arquivado em Reflexão

Uma resposta para “Desabafo de Um Coronel*Por Jorge Damasceno

  1. Ivonei Antonio Carneiro

    no momento em que tanto se fala em crimes cometidos contras nós policiais militares, vejam o que fico decidido pelo Superior Tribunal de Justiça:

    STJ: O PORTE DE ARMA DE FATO A QUE TÊM DIREITO OS POLICIAIS DA ATIVA NÃO SE ESTENDE AOS POLICIAIS APOSENTADOS.

    “DIREITO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL APOSENTADO. O porte de arma de fogo a que têm direito os policiais (arts. 6º da Lei nº10.826/2003 e 33 do Decreto nº 5.123/2014) não se estende aos policiais aposentados. Isso porque, de acordo com o art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003, o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados. Precedente citado: RMS 23.971 – MT, Primeira Turma, DJe 16/04/2008. HC 267.058 – SP, Relator Min. Jorge Mussi, julgado em 04/12/2014, DJe 15/12/2014.”
    A decisão final sobre a demanda foi tomada pela Primeira turma do STJ ao julgar um Habeas Corpus oriundo de São Paulo. Julgada em 04/12/2014, publicada em 15/12/2014, tendo recentemente seu trânsito em julgado.
    Pela decisão, “o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados”. Os Ministros baseiam essa decisão no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).
    Analisemos então o fundamento jurídico utilizado pelo julgadores para negar a continuidade do porte de arma aos policiais aposentados.
    Depreende-se do parágrafo 2º do artigo 6º da Lei nº 10.826/2003, com redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008, que os policiais terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço com validade em âmbito nacional. É o porte funcional de arma de fogo. O dispositivo informa ainda que esse porte funcional de arma de fogo deverá se dar “nos termos do regulamento desta Lei”. Este regulamento é o Decreto (presidencial) nº 5.123, de 1º de julho de 2004.
    Portanto, o porte funcional de arma de fogo para o policial deve obedecer aos termos desse decreto presidencial.
    Ocorre que, no artigo 33 desse regulamento, estabelece que o porte de arma de fogo é funcional, somente devendo ser deferido aos policiais em razão do desempenho de suas funções institucionais. Ou seja, aos Policiais da ativa, excetuando os já aposentados.
    Sou um ferrenho defensor do porte de arma pelos policiais, sejam civis ou militares, e a forma como a lei se encontra é uma vergonha… Pois o policial passa a vida se dedicando a combater o crime e quando se aposenta te tiram o direito ao porte de arma, como se sua história de combater bandidos fosse apagada, bem como a memória dos marginais! O que diferencia o policia aposentado do policial na ativa, somente o fato de estar aposentado o incapacita de portar arma? E os longos anos em portou arma foi somente para a defesa do Estado? como fica sua segurança e de sua família?
    Não vejo outra alternativa que não seja a união de todos os policiais inativos, junto aos policiais que foram eleitos, para que possam apresentar projeto de lei alterando o art. 2º da lei 10.826/2003, bem como decreto nº 5.123/2004, pois somente , desta forma, poderão os policiais inativos terem o porte de arma amparado em dispositivo legal.

    NÃO PRECISAMOS PEDIR FAVOR A NINGUÉM PARA GARANTIRMOS OS NOSSOS DIREITOS

    Vamos reunir as associações e sindicatos de policiais para denunciar e buscar mudar a Lei.

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