O poder discricionário precisa ser revisto em abordagens?

A relação entre a polícia e a comunidade tem sido objeto de debate nas sociedades democráticas. Para Bayley, estudioso do tema, as instituições policiais são aquelas organizações destinadas ao controle social com autorização para utilizar a força, caso necessário. Sou daqueles que acredita que o Estado é detentor do Monopólio do uso da força, mas a dúvida é: até que ponto o uso da força é legítimo? Onde está o limite entre a legitimidade e o abuso?

Nos regimes democráticos, a atividade policial requer um equilíbrio entre o uso da força e o respeito aos direitos individuais. No Brasil, já seria o caso de limitar e administrar o uso da força legal, sem abrir mão de suas prerrogativas de controle social?

O poder discricionário durante uma abordagem pode continuar amplo como tem sido até hoje? As polícias estão preparadas para atuar em um novo cenário? Uma cena passada repetidamente na televisão de ontem para hoje tem chocado a população: Você, cidadão, confia na polícia que te protege? O que acha que precisa mudar?

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RIO – Um vídeo divulgado no sábado pelo site da revista “Veja” mostra uma ação desastrada de dois policiais militares. Ao disparar nove tiros de fuzil contra o carro onde estava Haíssa Vargas Motta, de 22 anos, um deles acabou matando a jovem, que estava no banco de trás do automóvel. O caso ocorreu em Nilópolis, na Baixada Fluminense, na madrugada de 2 de agosto do ano passado, quando ela voltava de uma casa de shows na companhia de quatro amigos.

A câmera interna do carro-patrulha registra toda a sequência que culminou com a morte de Haíssa, atendente de telemarketing. Num primeiro momento, um dos PMs, ao perceber a aproximação do veículo no qual estava a jovem, um Hyundai HB20, comenta: ‘‘é um carro daquele branco que tá roubando”. Em seguida, tem início uma perseguição. O fato de o motorista estar “de boné e tudo”, como diz um PM, também é usado para justificar a ação ofensiva.

Menos de 30 segundos após a perseguição começar, o policial Márcio José Watterlor Alves coloca metade do corpo para fora de uma janela e abre fogo. Ele faz sete disparos, e, apesar dos pedidos de “calma” por parte do companheiro de farda, outros dois são ouvidos. A equipe desembarca aos berros: “Desce do carro. Desembarca todo mundo do carro”.

Naquele instante, começam a ser ouvidos gritos de socorro dentro do Hyundai. “Acertaram aqui, acertaram ela. Pelo amor de Deus”, avisa uma das amigas de Haíssa. A jovem, baleada nas costas, é levada para o hospital, e duas amigas fazem o trajeto no banco de trás da viatura. No caminho, enquanto uma delas chora, chegam a ser repreendidas por um policial: “Vamos manter a calma, gente. Tá complicado”. A mulher pede desculpas, e o PM completa: “Por que não pararam? C…, vidro aberto. Não, não justifica ter dado tiro, tá bom? Não justifica”.

Segundo a “Veja”, o policial Márcio José foi indiciado em novembro pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. Ainda de acordo com a revista, este foi o terceiro caso de auto de resistência envolvendo o PM desde 2010, quando ele concluiu o curso de formação da corporação.

Dias depois da morte de Haíssa, os PMs contaram na 58ª DP (Posse), onde foi feito o registro de ocorrência, que patrulhavam a Avenida Marechal Alencar quando viram o carro, que seria semelhante ao de bandidos da região. Eles disseram que perseguiram o veículo até Olinda, em Nilópolis, e que pediram para o motorista parar, mas não foram atendidos. De acordo com os policiais, eles ouviram um barulho que parecia um tiro e, por isso, dispararam sete vezes nos pneus do carro onde estava Haíssa.

VERSÕES CONFLITANTES

A versão dos amigos que estavam com a jovem, no entanto, é diferente. Eles afirmaram que só perceberam que o veículo atrás deles era da PM quando os disparos foram feitos. Antes disso, teriam visto apenas um farol alto e pensado que seriam assaltados.

— O que vai esclarecer esse conflito são as imagens das câmeras das duas viaturas que fizeram a perseguição — disse, na ocasião, o delegado-adjunto Thiago Martins, da 58ª DP.

No vídeo obtido pela “Veja”, os policiais e o motorista do carro no qual estava Haíssa divergem em um outro ponto. Enquanto os PMs alegam que o “giro” (giroscópio, as luzem que ficam sobre a viatura) estava ligado, o rapaz contesta: “O correto da polícia é ligar o giroscópio. Tenho certeza de que não estava ligado”.

Por Aderivaldo Cardoso com informações do  Jornal o Globo

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2 Comentários

Arquivado em Reflexão

2 Respostas para “O poder discricionário precisa ser revisto em abordagens?

  1. jose.gonsalves

    O policial militar no rio de janeiro,
    não atira e mata porque é mal
    ele assim o faz por medo
    vê inimigos por todos os lados
    o culpado é o congresso nacional
    com leis frouxas
    o verdadeiro assassino são os políticos

    Curtir

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