Segurança: gestor quer protocolo para ação policial e redução de crimes

O doutor em sociologia Arthur Trindade assume a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social com três grandes metas: reduzir os índices de crimes violentos no Distrito Federal, implantar protocolos para as ações policiais e valorizar os profissionais da área. Também estão entre os objetivos evitar impasses ocorridos durante a gestão de Agnelo Queiroz, como falta de gasolina para viaturas, suspensão de planos de saúde e a Operação Tartaruga. Sob o comando da pasta estão o Detran, o Corpo de Bombeiros e as polícias Civil e Militar.

“Durante a transição fizemos um trabalho técnico, de identificar principalmente os problemas relacionados a descontinuidades ao serviço de segurança, se tínhamos contratos descobertos, onde havia riscos de paralisações de atividades. Foram identificados alguns problemas que de fato aconteceram em dezembro, como com o plano de saúde dos PMs. [Teve também] A suspensão dos contratos de manutenção das viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o que implica em redução da frota desses dois órgãos e naturalmente da redução da capacidade desses dois órgãos de prestar atendimento à população”, explica.

Trindade disse considerar que os problemas foram contornados graças à ação dos então gestores da pasta e que agora é necessário adotar nos próximos meses soluções definitivas. Preferindo não antecipar ideias, o secretário afirmou que discutirá propostas com os órgãos de polícia e com as equipes econômica e jurídica do governo. Ele também pretende conversar com as categorias.

“A nossa expectativa é que esse tipo de manifestação que a gente assistiu a partir do segundo semestre de 2013 e primeiro de 2014 [Operação Tartaruga], que resultou justamente no aumento das taxas de criminalidade, não ocorra mais”, declarou ao G1. “[Mas] A gente sabe que as insatisfações continuam e são basicamente as mesmas.”

Já sobre as medidas que pretende implantar, o gestor é direto. Em relação aos crimes violentos, por exemplo, a intenção é diminuir principalmente os índices de furtos a pedestres e homicídios, que têm uma taxa de 25 para cada 100 mil habitantes.

“Ela flutua às vezes três pontos para cima, três para abaixo, mas ela é estável, em uma linha histórica”, diz Trindade. “Só que ela é relativamente alta quando se considera as condições do Distrito Federal,  a qualidade da formação dos policiais e dos equipamentos. Essa taxa deveria ser muito mais baixa, e não é. Então, essa é uma coisa que nos preocupa.”

Segundo ele, esses crimes não se distribuem de forma homogênea e quase 70% deles costumam acontecer em apenas 6 das 31 regiões administrativas. O secretário afirma que a pasta estuda com cautela a meta a ser atingida, considerando inclusive adaptações nas instituições e o comportamento dos policiais – o que gera maior adesão e o que desmotiva.

“Um dos problemas das políticas que já foram implantadas no DF e nos outros estados foi quando se elaborou metas sem utilizar critérios um pouco mais técnicos. Ao elaborar metas que saem da cabeça do comandante, do diretor, do secretário, alguns casos ficam de difícil execução, desmotivam os policiais e desacreditam as políticas. As nossas tarefas inicialmente nos 120 primeiros dias é elaborar uma meta que seja exequível e progressiva”, declarou.

A nossa expectativa é que esse tipo de manifestação que a gente assistiu a partir do segundo semestre de 2013 e primeiro de 2014 [Operação Tartaruga], que resultou justamente no aumento das taxas de criminalidade, não ocorra mais. [Mas] A gente sabe que as insatisfações continuam e são basicamente as mesmas”
Arthur Trindade, secretário de Segurança Pública e Paz Social

Tendo também como preocupação a valorização dos profissionais, o secretário defende melhorias nas condições de trabalho dos servidores e também nas de apoio. Isso, segundo ele, pode ser conquistado com a garantia do plano de saúde para ele e a família e assistência jurídica.

“É um ponto muito importante. Todos sabemos que os policiais, mais que qualquer outra categoria, estão submetidos a um risco jurídico muito grande, suas ações são frequentemente contestadas. Eles acabam respondendo individualmente por ações que na verdade são correntes nas instituições, que não são desvios de condutas individuais. Muitas vezes diz respeito às práticas disseminadas nas corporações”, afirmou.

O especialista diz ainda que parte dessas situações pode ser evitada com a adoção de protocolos de ações. Entre as atividades que pretende padronizar estão as abordagens a pedestres e a carros, assim como o uso de armas não letais e de fogo. Isso, de acordo com Trindade, dá maior segurança ao profissional e à população.

“Quando não normatizada corretamente, frequentemente essas formas de atuação acabam gerando problemas, problemas, às vezes, para o próprio policial. Vou dar um exemplo que não é das policias do DF: uma das atividades mais frequentes e que resultam em mais queixas da população, no caso Polícia Rodoviária Federal, é a abordagem a veículos. Há muitas queixas de abuso de autoridade dos policiais e, do outro lado, alguns policiais também se queixam muito de desacato à autoridade”, conta. “A partir do momento em que criaram um protocolo, que pode ser entendido como doutrina, de como o carro deve ser abordado, o que deve ser dito, o que deve ser pedido, e inclusive distribuíram panfletos explicando, houve redução expressiva dessas queixas.”

De acordo com o secretário, a PM chegou a debater e a criar alguns protocolos, que acabaram sendo deixados de lado pela necessidade de ajuste. A ideia é rediscuti-los junto à corporação e a outros segmentos da sociedade, como o Ministério Público e a mídia.

Perfil do secretário e plano de governo

arthur_trindade
Arthur Trindade tem 46 anos e nasceu em Alegrete (RS). Graduado na Academia Militar das Agulhas Negras, é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UnB.

Ele é professor associado do Departamento de Sociologia da UnB desde 2003, no qual coordenou o Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança. Além disso, integra o Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e tem mais de 18 anos de pesquisa na área.

Entre as propostas da pasta estão a ressocialização de presidiários condenados por crimes leves, combate ao preconceito, redução do índice de mortes no trânsito, implantação de um plano de carreira na segurança pública e criação de um plano distrital que considere a realidade de cada região administrativa.

Cruzamento feito pelo G1 com base em relatórios da Secretaria de Segurança Pública mostra que as regiões mais violentas do Distrito Federal têm menos policiais e equipamentos de segurança do que áreas mais ricas e com menores índices de criminalidade.

O levantamento mostra, por exemplo, que Ceilândia, região mais populosa e com o maior número de homicídios do DF, tem 492 policiais, civis e militares, para atender 443 mil habitantes – ou 1 policial para cada 900 pessoas.

Em contrapartida, regiões de classe média e com menores índices de violência da capital federal contam com efetivo maior de policiais proporcionalmente à população.

Nos lagos Sul e Norte, regiões nobres do DF, houve apenas um assassinato em cada área desde janeiro – menos de 1% do total registrado em Ceilândia neste ano. Com 30.175 moradores, o Lago Sul tem 1 policial para cada 279 habitantes. No Lago Norte, são 162 policiais para uma população de 32.379 pessoas – média de um agente de segurança para 200 moradores.

Fonte:  Site G1

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