Excelente o editorial do Jornal Correio Braziliense do dia 14/11/2014: “Violência empobrece o Brasil”. A visão do correio relata que o Brasil vive um dos mais preocupantes patamares da violência. Que atualmente vivemos uma verdadeira “banalização da vida”, ou da própria violência. No Brasil temos um homicídio a cada 10 minutos. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança, em 2013 houve um registro de 53.646 mortes violentas no país.
Outro ponto importante citado no editoral é que na campanha eleitoral, os candidatos foram unânimes na urgência de melhorar a segurança pública. Mas em sua maioria tudo falácia, mais do mesmo. O salto qualitativo não nasce da sorte, nem do improvido, nem de ensaio e erro. É fruto de planejamento, investimento e participação de especialistas atentos às práticas que se revelaram aptas a reduzir a violência em diferentes lugares, seja do país, seja do mundo. Precisamos pensar segurança pública. Precisamos reduzir os espaços de atuação dos criminosos. Precisamos “fazer” segurança pública diariamente.
O Brasil investe mais em segurança pública que a maioria dos países que se preocupam com o tema, mas se mostra pouco eficiente. A falta de planejamento, de prioridades e a corrupção são grandes problemas na pasta. Falta sintonia nas ações de “combate” ao crime. Ainda somos ultrapassados. Os tempos modernos exigem medidas compatíveis com o século XXI. Como disse o editor: “cooperação é a palavra de ordem”. Precisamos de um pacto pela vida. Precisamo de um pacto pelo Brasil. Os três níveis da Federação devem trabalhar juntos pela melhoria da segurança pública. União, Estados e Municípios. É preciso falar em municipalização da segurança pública. É preciso somar esforços. As polícias precisam parar de brigar e competir entre si, precisam abandonar a competição e passar a trabalhar pela população. Precisam abandonar a competição mútua e trabalhar integradamente, mas por outro lado a Justiça Criminal tem de ganhar agilidade, se não acabar, pelo menos diminuir a sensação de impunidade. Mais de 90% dos autores de homicídios não são punidos.
As polícias militares precisam ser de fato preventivas e as polícias civis precisam ser “repressivas”. Após o crime ocorrido os “marginais” precisam ser identificados e presos. A prevenção é mandamento que impõe imediata adesão. É preciso falar em ocupação de espaços públicos visando a redução da criminalidade. Agir depois do crime apenas só agrava o quadro. Afeta todo o sistema, inclusive a saúde pública. Quantas vítimas de tiro ou de perfurações produzidas por “facas” foram parar nos hospitais públicos sobrecarregando o sistema? Quantos usuários de drogas também?
As prisões no Brasil abrigam uma população carcerária enorme. É a quarta do país e ainda possui em déficit de vagas de mais de 200 mil. É um custo altíssimo para a sociedade. Por que os presos não trabalham nas prisões para custear sua estadia e para pagar indenizações diversas as famílias das vítimas? Passou da hora de agir. Os eleitos precisam transformar palavras em ato. Vamos firmar um pacto pela vida. Um pacto pelo Brasil. Um pacto pela reforma policial no Brasil. Um pacto pela melhoria da segurança pública. Precisamos torná-la eficiente, eficaz e efetiva.
Aderivaldo Cardoso é Especialista em Segurança Pública e Cidadania, formado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UNB).
Aderivaldo Cardoso 