Arquivo do dia: novembro 11, 2014

Aprovado passe livre a PMs e guardas sem uniforme em Porto Alegre

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A Câmara de Porto Alegre aprovou na tarde desta segunda-feira (10) o fim da obrigatoriedade do uso de uniformes por policiais militares e guardas municipais para ganhar isenção no pagamento de passagens de ônibus. Protocolado após o assassinato de um PM em outubro na Zona Sul da capital, o projeto teve 25 votos favoráveis e nenhum contrário, de acordo com a Casa.

A exigência era criticada por entidades que representam a categoria pela insegurança gerada aos servidores no transporte público. Depois da morte do colega, PMs chegaram a realizar uma caminhada pelo Centro de Porto Alegre e foram recebidos por vereadores. Na ocasião, o grupo também cobrou avanço de um projeto já enviado à Assembleia Legislativa para que medida seja ampliada a todo o estado.

De autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), a proposta altera a atual lei que dá passa livre aos servidores de nível médio da Brigada Militar e da Guarda Municipal quando em serviço. Conforme o projeto, a isenção será concedida mediante apresentação de documento de identificação funcional ou cartão eletrônico de passe gratuito, emitido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

O assassinato de um PM foi registrado no dia 16 de outubro na Avenida Juca Batista, Zona Sul de Porto Alegre, dentro de um ônibus da linha Itapuã, da empresa Viamão. A vítima foi o soldado Marcio Ricardo Ribeiro, de 42 anos, do Batalhão de Polícia de Guarda (BPG), que trabalhava no presídio feminino Madre Pelletier, na capital, e estava fardado com o uniforme da corporação.

Suspeito morte de PM ônibus Porto Alegre (Foto: Reprodução)Câmera de segurança flagrou o momento do crime
(Foto: Reprodução)

O crime
Segundo a Brigada Militar, dois homens entraram armados pela porta da frente do ônibus e anunciaram o assalto. Mas outros criminosos já estariam sentados no fundo do coletivo, onde estava o policial. A polícia suspeita de uma tentativa de assalto ao coletivo. Uma câmera de segurança do ônibus flagrou o momento do crime.

Quatro pessoas são suspeitas do crime. Um deles é um homem que foi detido na Rodoviária de Porto Alegre. Outros três estão foragidos, mas já têm prisão temporária decretada pela Justiça.

Dois homens que haviam sido presos logo após o crime foram soltos no fim de semana. Segundo a Polícia Civil, eles foram confundidos com os assaltantes. A polícia diz que acabou sendo induzida ao erro após falha de testemunhas no reconhecimento. Outro homem que foi preso, inicialmente apontado como suspeito pela morte do PM, também teve a participação descartada pela Polícia Civil.

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/11/aprovado-passe-livre-pms-e-guardas-sem-uniforme-em-porto-alegre.html

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Criminalidade praticamente dobra no DF

No Jornal diário da TV Globo, DFTV 1ª Edição, do dia 10/11/14, na matéria intitulada: “Polícia prende criminoso que comandava o tráfico de drogas no Paranoá”, o ex-secretário de segurança pública do DF, Daniel Lorentz aponta dados importantes sobre o aumento da criminalidade no DF.

O ano de 2014 foi um ano “curto” para o comércio do DF. O Carnaval em março retardou o início do ano, que foi interrompido pela Copa do Mundo no mês de Junho e logo depois interrompido novamente pelas eleições no país de Julho a outubro. As vendas no comércio caíram e os roubos aumentaram.

Nos demonstrativos apresentados nos deparamos com crimes que mais que dobraram de um ano para o outro. Fato que pode demonstrar uma migração do crime neste período. É impressionante o aumento de 106,2% no primeiro semestre do ano comparado com o ano passado (468 caos em 2013 e 965 casos em 2014) nos roubos a postos de combustíveis, o aumento de 70,3% (9.207 casos em 2013 e 15.676 em 2014) no Roubo a pessoas e o aumento de 111,2% (1.966 em 2013 e 4.152 casos em 2014) no Roubo de veículos.  Outro crime que teve aumento substancial foi o sequestro relâmpago, tipificado como roubo com restrição, que teve um aumento de 36,1% (277 casos em 2013 e 377 casos em 2014).

A violência pode ser vista como desdobramento do próprio conflito ou como uma  das formas de solucioná-lo. Violência é qualquer ato destrutivo direcionado a animal, pessoa ou coisa. Ela pode ser física, simbólica ou psicológica. O conceito de violência abrange uma série de comportamentos sociais – materiais e simbólicos – cujas explicações se assentam em diferentes causas.

Um dos pontos defendidos pelas autoridades é que o aumento da criminalidade é  reflexo da operação tartaruga feita por policiais militares. Mas não explicaram porque os índices continuam aumentando. A atuação policial precisa ser revista. O papel da polícia no novo cenário também. Segurança pública se faz com a redução dos espaços de atuação dos criminosos. O que as policiais estão fazendo para reduzir tais espaços? Que tipo de políticas públicas de segurança estão sendo desenvolvidas com tal finalidade? Segurança pública é um dever do Estado. Um direito de todos!

Qual a sensação do cidadão ao ver postos policiais sendo atacados, queimados indiscriminadamente no DF? O que esperar de uma polícia que não consegue se proteger? Como lidar com o medo da marginalidade no DF? O medo reflete dinâmicas urbanas, em como as políticas públicas de transporte e de ocupação de espaços públicos se efetivam. Precisamos compreender isso para melhorar a prestação de serviço para nosso cliente final. As polícias precisam se reinventar, caso contrário, estarão condenadas a falência.

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Aderivaldo Cardoso é Especialista em Segurança Pública e Cidadania, formado pelo Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UNB). Coordenador do Movimento Policiamento Inteligente no Brasil: Busca a eficiência, eficácia e efetividade das ações policiais tendo como base os anseios da comunidade.

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Militares são investigados por suspeita de tortura

Desta vez, um caminhoneiro de Planaltina afirma que foi agredido cinco policiais militares do 14º Batalhão da Polícia Militar (Planaltina), em 17 de julho deste ano. Dois deles são acusados pela Justiça de envolvimento na morte do auxiliar de serviços gerais Antônio Pereira

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH) vai acompanhar as investigações de uma nova denúncia de tortura contra a ação de policiais militares. Desta vez, um caminhoneiro de Planaltina afirma  que foi agredido cinco policiais militares do 14º Batalhão da Polícia Militar (Planaltina), em 17 de julho deste ano. Dois deles são acusados pela Justiça de envolvimento na morte do auxiliar de serviços gerais Antônio Pereira de Araújo, que desapareceu em 26 de maio de 2013 após abordagem policial.

No próximo dia 21 de novembro, completará um ano que a ossada de Antônio foi localizada em um matagal, em Planaltina. Em reportagem publicada no dia 9 de junho deste ano, o JBr.mostrou em primeira mão detalhes sobre o Inquérito Policial Militar que complicou situação dos policiais.

O caso do caminhoneiro é apurado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) desde o dia 18 de julho, quando Fernando (nome fictício), 38 anos, procurou a Promotoria de Justiça para denunciar a conduta dos militares. A CDH, que também auxilia a família de Antônio Pereira, encaminhou ofício ao MPDFT cobrando empenho na apuração do caso, já que há suspeita da participação do sargento Flávio Medeiros de Oliveira e do cabo Edison dos Santos, que também são investigados pelo desaparecimento de Antônio em um outro processo. Ainda hoje, a comissão deve entrar com representação junto ao órgão para cobrar celeridade na investigação do caso.

Conforme relatou Fernando ao MP e à CDH, passavam das 20h30 do dia 17 de julho, quando ele voltou com a família ao caminhão de sua propriedade, estacionado em um posto de combustível, na BR-020. Ele teria ido buscar a carteira de habilitação dentro do veículo.

Ao descer do carro – um Celta de cor vermelha -, recebeu a ordem de três policiais para que deitasse no chão. Diante da recusa, ele afirma que teria sido “enforcado” pelo sargento Flávio Medeiros. Em seguida, recebeu socos dos militares Edson dos Santos e Maciel Ramos de Queiroz, ambos cabos da Polícia Militar.

Segundo Fernando, as agressões físicas foram presenciadas pela esposa e pelos dois filhos, de 16 e 11 anos.

Deboche e humilhação

De acordo com a vítima, após a abordagem uma outra viatura do mesmo batalhão se aproximou. Desta vez, com dois  a bordo. A dupla, segundo Fernando, se juntou aos demais na continuidade das agressões. Um policial, de estatura forte, de acordo com a vítima, chegou a tripudiar da esposa dele, que avisou que procuraria a Corregedoria e ele poderia perder “a farda”. “Ele disse que: ‘Se eu perder essa farda, compro outra'”, afirmou a mulher.

As agressões se estenderam para a família. Um dos policiais, cujo nome as vítimas não recordam, ainda empurrou a mulher da vítima, que acabou caindo no chão. Em seguida, sacou a arma e apontou novamente para os três. “Até então, tinha confiança na polícia. Meu filho queria ser policial. Não vai mais”, desabafou o caminhoneiro.

Algemado, Fernando teria sido “jogado” no camburão da corporação. Antes de fecharem o cubículo, ele lembra ter visto um dos policiais borrifar gás de pimenta em seus olhos. “Naquele momento, achei que fosse morrer”, diz.

Procura era por outra pessoa, diz família
De acordo com a família, os policiais explicaram que o veículo era suspeito de ter sido usado na fuga dos assassinos de um policial, em Planaltina de Goiás. “Eles passaram a fotografar nosso carro e a gente, tentando forjar um álibi”, disse a esposa da vítima. “Depois, descobrimos que o suposto carro era branco e não vermelho”, emenda.
Do local onde Fernando teria sido levado, a viatura que o transportava levou três horas para chegar à 16ª Delegacia de Polícia, que fica a aproximadamente 5 km dali. No relato à Comissão de Direitos Humanos do Senado e ao Ministério Público, a vítima descreveu detalhes da tortura psicológica que sofreu no caminho.
Segundo a versão do caminhoneiro, no trajeto, um dos policiais repetia insistentemente a frase “vamos dar um jeito nele”. Sem saber para onde o levavam, Fernando conta que os policiais estacionaram a viatura em uma estrada com alto fluxo de veículos. “Eles sumiram por dez minutos e me deixaram sozinho. Em seguida, voltaram e disseram que já sabiam que eu sou trabalhador e que eu poderia ficar tranquilo”, conta.
Equívoco
Mesmo admitindo o equívoco, Fernando conta que os três andaram mais 40 minutos, pulando quebra-molas e dirigindo em alta velocidade. “Tinha momento em que eu pensava que fossem tombar a viatura”, lembra.
Ao desembarcar na delegacia, indica a vítima, o sargento Flávio Medeiros teria pronunciado novas  agressões verbais. Sem poder enxergar devido ao excesso de gás de pimenta nos olhos, ele não teria esboçado reação. “Só acreditei que estava na delegacia porque senti o chão frio e limpo e o ar-condicionado da delegacia”, afirma.
Mesmo na presença do delegado, Fernando conta que os policias militares não cessaram as agressões físicas e psicológicas. Em uma sala na unidade policial, o delegado e um agente o mandaram tirar a roupa, na presença dos militares. Após fazerem a revista, Fernando foi liberado.
Depois de checar no sistema da polícia se Fernando tinha antecedentes criminais e constatar que o caminhoneiro não tinha passagens, o delegado, segundo Fernando, mandou que o soltassem. Em seguida, um boletim de ocorrência contra o caminhoneiro foi feito na unidade, com a acusação de desobediência e resistência à prisão.
 Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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Minha opinião: Violência é qualquer ato destrutivo direcionado a animal, pessoa ou coisa. Ela pode ser simbólica, física ou psicológica. Muitos policiais ao lerem tal matéria serão tomados pelo sentimento de revolta, de “corporativismo”. Muitos irão defender os colegas e dizer que eles trabalharam “certo” e que estão sendo injustiçados, até porque muito do que foi relatado faz parte do nosso cotidiano. Todos, ou quase todos, serão unânimes em afirmar que usaram de “energia” e não de “força”, assim como aprenderam nos cursos de formação. Que ninguém sabe quem é bandido e quem não é. E que a segurança do policial deve vir em primeiro lugar. Outros serão ousados em dizer que a “sociedade tem a polícia que merece”. Mas nenhum policial irá se assumir como violento. O Jornal de Brasília de hoje traz a seguinte manchete: “Violência policial: Guerra nas ruas.” Segundo pesquisa as Policiais Militares no país matam juntas aproximadamente 06 (seis) pessoas por dia. O DF vai na contramão de tudo isso. É a unidade com o terceiro melhor índice no país. Não podemos esquecer que no ano passado tivemos 05 (cinco) mortes de policiais em serviço. Afinal, policiais são violentos ou não? Como não ser violento em meio a tanta violência? Como mudar este quadro nos próximos anos? Acredito que aproximar a polícia da comunidade também é garantir segurança pública!

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