“A sociedade terá de mudar, porque é ela quem autoriza, hoje, a barbárie policial”

Nas PMs, tende a prosperar a ideia do inimigo interno, não raro projetada sobre a imagem estigmatizada do jovem pobre e negro”, diz Luiz Eduardo Soares

Por Viviane Tavares, da EPSJV/Fiocruz

Luiz Eduardo Soares (Foto: Divulgação)

A desmilitarização da polícia, uma das bandeiras das jornadas de junho, sempre foi uma das principais de Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e antropólogo.

Nesta entrevista, o autor de mais de 20 livros, entre eles Tudo ou Nada, Elite da Tropa eCabeça de Porco, explica o motivo de sua defesa, e aponta que este é apenas o primeiro passo para o caminho árduo de construção de uma sociedade “efetivamente democrática e comprometida com o respeito aos direitos humanos”. Luiz Eduardo foi um dos principais elaboradores da PEC-51 – recentemente apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ) – que visa, segundo ele, reformar o modelo policial.

Nós temos uma polícia e um corpo de bombeiros que são militar. Você há muito tempo defende a desmilitarização. Por quê?

Luiz Eduardo Soares – Considero a desmilitarização das polícias indispensável e a dos bombeiros absolutamente conveniente, ainda que essa mudança não seja suficiente. Mesmo porque nossas polícias civis não têm menos problemas do que as militares. Em primeiro lugar,

é preciso saber o que significa, para uma polícia, ser militar. No artigo 144 da Constituição, significa obrigá-la a copiar a organização do Exército, do qual ela é considerada força reserva. O melhor  formato organizacional é aquele que melhor permite à instituição cumprir suas finalidades.

Finalidades diferentes requerem estruturas organizacionais distintas. Portanto, só faria sentido reproduzir na polícia o formato do Exército se as finalidades de ambas as instituições fossem as mesmas. Não é o que diz a Constituição. O objetivo do Exército é defender o território e a soberania nacionais. Para cumprir essa função, tem de organizar-se para realizar o pronto emprego, ou seja, mobilizar grandes contingentes humanos e materiais com máxima celeridade e rigorosa observância das ordens proferidas pelo comando. Precisa preparar-se para, no limite, fazer a guerra. Pronto emprego exige centralização decisória, hierarquia rígida e estrutura fortemente verticalizada. Nada disso se aplica à Polícia Militar. Seu papel é garantir os direitos dos cidadãos, prevenindo e reprimindo violações, recorrendo ao uso comedido e proporcional da força. Segurança é um bem público que deve ser provido universalmente e com equidade pelos profissionais incumbidos de prestar esse serviço à cidadania. Os confrontos armados são as únicas situações em que alguma semelhança poderia haver com o Exército, ainda que mesmo nesses casos as diferenças sejam marcantes. Mas eles correspondem a menos de 1% das atividades que envolvem as PMs. A imensa maioria dos desafios enfrentados pela polícia ostensiva são melhor resolvidos com a adoção de estratégias incompatíveis com a estrutura organizacional militar. Refiro-me ao policiamento comunitário, os nomes variam conforme o país.

E em que sentido o policiamento comunitário distingue-se das ações militares?

Essa metodologia é inteiramente distinta do “pronto emprego” e implica o seguinte: o ou a policial na rua não se limita a cumprir ordens, fazendo ronda de vigilância ou patrulhamento ditado pelo estado maior da corporação, em busca de prisões em flagrante. Ele ou ela é a profissional responsável por agir como gestora local da segurança pública, o que significa, graças a uma educação interdisciplinar e altamente qualificada: diagnosticar os problemas e identificar as prioridades, em diálogo com a comunidade, mas sem reproduzir seus preconceitos; planejar ações, mobilizando iniciativas multissetoriais do poder público, na perspectiva de prevenir e contando com o auxílio da comunidade, o que se obtém respeitando-a. Para que haja esse tipo de atuação, é imprescindível valorizar quem atua na ponta, dotando essa pessoa dos meios de comunicação para convocar apoio e de autoridade para decidir. Há sempre supervisão e interconexão, mas é preciso que haja, sobretudo, autonomia para a criatividade e a adaptação plástica a circunstâncias que tendem a ser específicas aos locais e aos momentos. Qualquer profissional que atua na ponta, sensível à complexidade da segurança pública, ao caráter multidimensional dos problemas e das soluções, ou seja, qualquer policial que atue como gestor ou gestora local da segurança pública, deve dialogar, evitar a judicialização sempre que possível, mediar conflitos, orientar-se pela prevenção e buscar acima de tudo garantir os direitos dos cidadãos. Dependendo do tipo de problema, mais importante do que uma prisão e uma abordagem posterior ao evento problemático, pode ser muito mais efetivo iluminar e limpar uma praça, e estimular sua ocupação pela comunidade e pelo poder público, via secretarias de cultura e esportes. Os exemplos são inúmeros e cotidianos. Esse é o espírito do trabalho preventivo a serviço dos cidadãos, garantindo direitos. Esse é o método que já se provou superior. Mas tudo isso requer uma organização horizontal, descentralizada e flexível. Justamente o inverso da estrutura militar. ‘E o controle interno?’, alguém arguiria.

Engana-se quem supõe que a adoção de um regimento disciplinar draconiano e inconstitucional seja necessária. Se isso funcionasse, nossas polícias seriam campeãs mundiais de honestidade e respeito aos direitos humanos. Eficazes são o sentido de responsabilidade, a qualidade da formação e o orgulho de sentir-se valorizado pela sociedade. Além de tudo, corporações militares tendem a ensejar culturas belicistas, cujo eixo é a ideia de que a luta se dá contra o inimigo. Nas PMs, tende a prosperar a ideia do inimigo interno, não raro projetada sobre a imagem estigmatizada do jovem pobre e negro. Uma polícia ostensiva preventiva para a democracia tem de cultuar a ideia de serviço público com vocação igualitária e radicalmente avessa ao racismo.

A militarização da polícia justifica o seu comportamento? Uma vez desmilitarizada, qual seria o passo seguinte, uma vez que a corporação será a mesma?

Como disse, respondendo à primeira pergunta, desmilitarizar é apenas uma das mudanças indispensáveis. Isolada, cada uma delas será insuficiente. E não nos iludamos: toda reforma institucional da segurança pública será somente um passo numa caminhada mais longa e difícil, rumo à construção de uma sociedade efetivamente democrática e comprometida com o respeito aos direitos humanos, na qual a justiça mereça o nome que tem. A sociedade em seu conjunto terá de mudar, porque é ela quem autoriza, hoje, a barbárie policial, aplaudindo execuções, elegendo políticos que defendem o direito penal máximo e governos que acionam a violência do Estado. As transformações, um dia, terão de incluir a legalização das drogas, que considero uma mudança fundamental. No momento, contudo, o que está em questão, e com máxima urgência, é salvar jovens negros e pobres do genocídio, é acabar com as execuções extra-judiciais, as torturas, a criminalização dos pobres e negros, é reduzir o número inacreditável de crimes letais intencionais, é suspender o processo de encarceramento voraz, que atinge exclusivamente as camadas sociais prejudicadas pelas desigualdades brasileiras, é sustar a aplicação seletiva das leis, que vem se dando em benefício das classes sociais superiores, dos brancos, dos moradores dos bairros afluentes de nossas cidades. Portanto, nada de idealizações ao avaliar as reformas propostas. O que não significa que cada passo não seja de grande relevância e mereça todo empenho de quem se sensibiliza com a tragédia nacional, nessa área, tão decisiva e negligenciada.

Historicamente, tivemos momentos em que a luta pela desmilitarização da polícia aparece, como na promulgação da Constituição de 1988. Por que ela não aconteceu?

Não houve comprometimento suficiente das forças mais democráticas, a sociedade não se mobilizou, os lobbies corporativistas das camadas superiores das polícias se mobilizaram, as forças conservadoras se uniram e funcionou a chantagem dos antigos líderes da ditadura, em declínio, mas ainda ativos. Nas jornadas de junho de 2013, e em seus desdobramentos, a brutalidade policial, que era e continua a ser cotidiana nos territórios populares, chegou à classe média e chocou segmentos da sociedade que antes ignoravam essa realidade ou lhe eram indiferentes. A esperança reside na continuidade dos movimentos sociais, que adquiriram novo ímpeto, e em sua capacidade de pautar esse debate e incluí-lo na agenda política. Não vai ser fácil. Mas tampouco será impossível. Abriu-se para nós, pela primeira vez, uma temporada de frestas.

Existem diversos projetos em tramitação para a desmilitarização da polícia: um proposto pelo senador Blairo Maggi, outro do ex-deputado Celso Russomanno, e o mais recente proposto pelo senador Lindbergh Farias, sob sua consultoria, a chamada PEC-51. No que eles se diferenciam?

Há mais de 170 projetos no Congresso Nacional propondo a reforma do artigo 144 da Constituição. Vários incluem a desmilitarização. Nenhuma proposta de emenda constitucional é tão ousada e completa quanto a PEC-51. Nenhuma incorporou 25 anos de militância, experiência, debate e pesquisas, ouvindo profissionais das polícias e da universidade, operadores da justiça e protagonistas dos movimentos sociais, e buscando o denominador comum. Isso não significa unanimidade. Há interesses contrariados e haverá resistências corporativistas, assim como posições ideológicas em oposição. Entretanto, o envolvimento de muitos movimentos, inclusive de policiais, já indica seu potencial para construir um consenso mínimo e sensibilizar a sociedade. 70% dos profissionais da segurança querem a mudança, como pesquisa de que participei demonstrou, em 2010. Não necessariamente querem a mesma mudança, mas o reconhecimento da falência do modelo atual é, em si mesmo, significativo.

Você ajudou a formular a PEC –51. Como foi isso e quais são as expectativas?

A PEC-51 visa reformar não apenas as PMs, desmilitarizando-as, mas o próprio modelo policial, atualmente baseado na divisão do ciclo do trabalho policial: uma polícia investiga, outra faz o trabalho ostensivo preventivo. Pretende também instituir carreira única em cada polícia e transferir aos estados o poder de escolher o modelo que melhor atenda suas peculiaridades, desde que as diretrizes gerais sejam respeitadas. Hoje, em cada estado, as duas polícias, civis e militares, na verdade são quatro instituições ou universos sociais e profissionais distintos, porque há a polícia militar dos oficiais e dos não oficiais (as praças), a polícia civil dos delegados e dos não-delegados como, por exemplo, os agentes, detetives, inspetores, escrivães etc. A PEC propõe que o ciclo de trabalho policial seja respeitado e cumprido em sua integralidade, por toda instituição policial. Ou seja, toda polícia deve investigar e prevenir.

Propõe também a carreira única no interior de cada instituição policial. E propõe que toda polícia seja civil. A transição para o novo modelo, caracterizado pelo ciclo completo, a carreira única e a desmilitarização, uma vez aprovada a PEC, dar-se ia ao longo de muitos anos, respeitando-se todo direito adquirido de todos os trabalhadores policiais, inclusive, é claro, dos que hoje são militares. O processo seria conduzido pelos estados, que criariam suas novas polícias de acordo com suas necessidades. A realidade do Acre é diferente da de São Paulo, por exemplo. A transição seria negociada e levada a cabo com transparência e acompanhamento da sociedade. As polícias seriam formadas pelo critério territorial ou de tipo criminal, ou por combinações de ambos. Um exemplo poderia ser o seguinte: o estado poderia criar polícias sempre de ciclo completo, carreira única e civis – municipais nos maiores municípios, as quais focalizariam os crimes de pequeno potencial ofensivo, previstos na Lei nº 9.099; uma polícia estadual dedicada a prevenir e investigar a criminalidade correspondente aos demais tipos penais, salvo onde não houvesse polícia municipal; e uma polícia estadual destinada a trabalhar exclusivamente contra, por exemplo, os homicídios. Há muitas outras possibilidades autorizadas pela PEC, evidentemente, porque são vários os formatos que derivam da combinação dos critérios referidos.

Fonte: http://revistaforum.com.br/blog/2014/01/a-sociedade-tera-de-mudar-porque-e-ela-quem-autoriza-hoje-a-barbarie-policial/

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3 Comentários

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3 Respostas para ““A sociedade terá de mudar, porque é ela quem autoriza, hoje, a barbárie policial”

  1. Penso que as propostas da PEC-51 merecem uma séria reflexão, já que estão mostrando apenas a “parte bonita do bolo”. Estou de acordo com a maioria da proposições da Prof. Luiz Eduardo em relação à necessidade de mudança no sistema de segurança pública brasileiro (e mais, no próprio sistema de justiça criminal como um todo), bem como, no papel que as organizações policiais devem exercer em uma sociedade democrática.

    Não se pode, entretanto, pensar em reformular um sistema a partir de uma proposta que simplesmente não considera, em momento algum, os impactos e consequências diretos sobre os integrantes desse sistema. Não me refiro, é óbvio, às separações ou estratos existentes nas estruturas das organizações policiais como bem frisou o Prof. Luiz Eduardo mas, sim, às consequências relacionadas ao sistema de proteção e seguridade social a que tais indivíduos estarão submetidos. Quando se propõe a uma mudança de tal magnitude, é essencial que todas as questões que ela envolve sejam consideradas.

    Por exemplo, se queremos que essas instituições sejam realmente efetivas, na perspectiva proposta pelo professor, há de se considerar questões fundamentais como salário. Como cada unidade político-administrativa vai tratar a questão? Existem estados/municípios que podem arcar com uma proposta nos termos da PEC-51? Se sim, ótimo. E os que não podem? Vamos apenas mudar a estrutura e continuar com o tratamento indigno dedicado aos policiais dos estados/municípios tal como é hoje em boa parte das unidades da federação? Haverá um piso salarial e condições mínimos que apoiem o estabelecimento de um perfil nacional mínimo para operadores da segurança pública?

    Outras questões centrais são essenciais: o tempo de serviço (qual o tempo mínimo de serviço para que um policial possa aposentar-se? A reflexão sobre essa questão é essencial não só em relação às instituições, quanto e principalmente, em relação aos próprios policiais. A carreira policial terá tratamento diferenciado, como o é na maioria dos países desenvolvidos, em relação ao tempo de serviço, ou teremos policiais “gagás” fazendo policiamento ou investigação, esperando completar os 65 anos ou mais para se aposentar ou ser aposentado, apesar de a ciência já ter demonstrado que o profissional de polícia está entre aqueles com maior nível de desgaste físico e emocional entre todas as profissões?

    E sobre os benefícios da aposentadoria? Serão, esses profissionais, jogados na vala comum do trabalhador público, apesar da ciência reconhecer os diferenciais impostos a essa carreira profissional? Ou seja, no final da vida profissional, cheio de problemas de saúde física e mental, decorrentes da carreira, o policial vai para casa com apenas uma parcela de seu salário na ativa?

    Bem, essas questões importantes e outras não estão sendo discutidas. Ainda que eu reconheça que sejam questões que talvez não possam ser implementadas à minúcia em uma constituição federal, o que me estranha é que não estejam sendo discutidas como consequências imediatas de uma implementação tal qual a proposta na PEC-51. Me estranha mais ainda, a ausência de criticidade na análise da proposta, por parte daqueles que defendem de forma radical a mudança.

    Para mim, é muito vaga, por exemplo, a ideia de que tal implementação se dará “respeitando-se todo direito adquirido de todos os trabalhadores policiais, inclusive, é claro, dos que hoje são militares” (como se hipótese diferente fosse cabível).

    Também é muito vaga a ideia de que as mudanças, como afirma o professor, se dariam ao longo de muitos anos (quantos? 6 anos? isso é muito ou pouco? Por quê 6 anos e não 5 ou 10 anos? Que parâmetro foi utilizado para definir tal período de tempo? Não tenho respostas para essas questões e duvido que alguém tenha, até agora, pelo menos.

    Bem, as questões que levanto aqui, não querem, em nenhuma hipótese estabelecer uma hierarquia ou prioridade entre as necessidades da sociedade e as necessidades dos profissionais de segurança pública que aí estão. Ambas são essenciais e devem correr juntas para que possam ter sucesso.

    Penso, todavia, que os que vêm defendendo cegamente a PEC-51, sem a necessária reflexão sobre seus impactos e consequências, demonstram a ausência de uma maturidade essencial que deve estar presente quando se trata de mudanças estruturais que irão afetar em definitivo as vidas daqueles por elas alcançados.

    Clamar por mudanças apenas porque não se está satisfeito com certas regras de procedimentos historicamente estabelecidos. Embora até possa ser legítimo, é temerário. O clamor pela mudança, me parece, deve estar radicado em um legítimo anseio por melhorias que a justifiquem de maneira inequívoca, evitando-se o futuro arrependimento.

    É certo que é chegada a hora da mudança. Eu também clamo por ela. Apenas me policio para não pedí-la de forma irresponsável, sem ter em conta o quanto ela afetará a mim e a minha família no presente e, principalmente, no futuro.

    Um abraço a todos.

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  2. alexandre

    Muuito bom professor. Realmente não se vê um debate mais profundo sobre a questão. A PMERJ é uma realidade, assim como todas as demais polícias civis e militares do Brasil. Tão pouco se considera ou pesquisa o outro lado das nossas polícias. Não me recordo de nenhuma morte nas manifestações ocorridas no ano de 2013 provocadas pelas PM’s, Nos países ditos civilizados e de 1º mundo não têm sido novidade. O fantasma do inimigo interno ainda existe em algumas cabeças, mas há muito tempo que ele está encarnado e passa desapercebido. Irrita o fascínio que o intelectual brasileiro tem pelo criminoso, que hoje, tem que ser chamado de cidadão. Tudo lhe é permitido e justificado, como se a resposta para tudo fosse a balela da exclusão social. Esta é uma chaga, mas apenas uma neste corpo moribundo chamando Brasil.

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  3. Luiz Eduardo Soares: nem me dei ao trabalho de ler sua entrevista na integra, o titulo dela já é uma coisa de teórico de fundo de biblioteca, e sem contato com a realidade.
    O mundo e principalmente o Brasil não precisam de pessoas como vc, que prestam um desserviço a sociedade.
    Por favor, dedique-se a cultivar tubérculos leguminosos.

    Até nunca !

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