É preciso desmilitarizar a polícia?

DESMILITARIZAR A PM JÁ

O que a sociedade deve esperar de policiais militares que, ao longo de sua formação, são obrigados por seus superiores a se sentar e a fazer flexões sobre o asfalto escaldante, que lhes provoca queimaduras nas mãos e nas nádegas?

Como esses soldados, submetidos a um treinamento cruel e humilhante, se comportarão quando estiverem patrulhando as ruas e atuando na “pacificação” das comunidades? Como uma instituição que não respeita os direitos de seus membros pode contribuir com a democracia?

Dar respostas a essas perguntas se tornou ainda mais urgente após a morte do recruta da Polícia Militar do Rio de Janeiro Paulo Aparecido Santos de Lima, de 27 anos, em novembro. Membro da 5ª Companhia Alfa, ele foi parar no CTI (centro de terapia intensiva) do hospital central da PM após ser submetido a um treinamento que mais pareceu uma sessão de tortura, no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).

Além de Paulo, outros 33 recrutas passaram mal e 24 sofreram queimaduras nas mãos ou nas nádegas. Segundo relatos de colegas, quem não suportava os exercícios sob a temperatura de 42 graus Celsius –a sensação térmica era de 50 graus Celsius– levava um banho de água gelada ou era obrigado a se sentar no asfalto.

E o caso não é isolado. Após a morte de Paulo, o Ministério Público ouviu recrutas da 5ª Companhia Alfa. Eles confirmaram os castigos cruéis e contaram que os oficiais não davam tempo suficiente para que se hidratassem. Alguns tiveram que beber água suja na cavalaria. Segundo informações da enfermaria da unidade, alunos chegaram a urinar e vomitar sangue. O secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, classificou a morte como homicídio.

Até policiais experientes não resistem a esses treinamentos. Neste mês, na Bahia, os soldados Luciano Fiuza de Santana, 29, e Manoel dos Reis Freitas Júnior, 34, morreram após passarem mal num teste de aptidão física para ingressar no Batalhão de Choque. Outros precisaram ser hospitalizados.

A tragédia envolvendo o recruta fluminense e os policiais baianos, infelizmente, não é só do Rio e da Bahia, mas de toda a sociedade brasileira. Em todos os Estados do país, a PM é concebida sob a mesma lógica militarista e antidemocrática.

Ninguém precisa ser submetido a exercícios em condições degradantes e a castigos cruéis para se tornar um bom policial. Em vez de se preocupar em formar soldados para a guerra, para o enfrentamento e a manutenção da ordem de forma truculenta, o Estado precisa garantir que esses profissionais atuem de forma a fortalecer a democracia e os direitos civis. A realização dessa missão passa necessariamente por mudanças na essência do braço repressor do poder público.

Desde as manifestações dos últimos meses em todo o país, quando os excessos da PM e a sua dificuldade em conviver com o regime democrático ficaram evidentes, o debate sobre sua desmilitarização se tornou urgente. A PM é uma herança dos anos de chumbo, uma força auxiliar do Exército. Mas o que nós precisamos é de uma instituição civil.

Nesse sentido, é fundamental que o Congresso Nacional aprove a proposta de emenda constitucional (PEC 51/2013) que prevê a desvinculação entre a polícia e as Forças Armadas; a efetivação da carreira única, com a integração entre delegados, agentes, polícia ostensiva, preventiva e investigativa; e a criação de um projeto único de polícia.

Esse debate deve envolver os próprios policiais e as organizações da sociedade civil. Essa proposta não significa estar contra a polícia, mas estar a favor dos servidores da segurança pública e da cidadania.

MARCELO FREIXO, 46, professor de história, é deputado estadual pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) no Rio de Janeiro

PM no Brasil - Escravos

 Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/12/1390874-e-preciso-desmilitarizar-a-policia-militar-sim.shtml

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2 Comentários

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2 Respostas para “É preciso desmilitarizar a polícia?

  1. Bem, aí está uma demonstração fática do que venho colocando em discussão, ou seja, uma apologia à desmilitarização das polícias militares como sendo a panacéia para a solução dos problemas das PM (que, sabemos, são muitos) e, por consequência, da segurança pública.
    Além de falacioso, o discurso do deputado professor desconhece que os procedimentos inadequados no processo de formação de policiais não são um problema da polícia brasileira e tampouco são, por padrão, do modo que ele relata. Eles se espalham pela maioria das academias de polícia ao redor do mundo (e eu conheço algumas) e parecem com a mesma ou similar consistência e padrão. Os excessos existem e devem ser identificados e punidos exemplarmente para que não se repitam.
    O deputado peca, portanto, em atribuir à variável qualificativa “militar”, o condão de promover todos os espamos de violência nos treinadores policiais contra seus alunos tornando-os, assim, verdadeiras máquinas de esfolar e matar cidadãos inocentes. Ele desconsidera que outras variáveis tão ou mais importantes estão presentes e atuantes no processo de socialização dos novos policiais (e continuam atuando a posteriori), oriundas do processo deficiente de formação social a que estão submetidos todos os cidadãos brasileiros aos quais, dadas as condições adequadas, se tornarão tão ou mais violentos que os próprios policiais.
    Ele desconsidera também que essa mesma polícia militar que esfola e mata, é que tem estado historicamente presente junto à sociedade oferecendo a segurança que lhe é possível e que mais de 90% dos atendimentos que realiza são de natureza social.
    Se meus argumentos são válidos, então a desmilitarização por si só não será suficiente para produzir as mudanças que a ela atribuem ser capaz. Será preciso fazer alterações muito mais profundas que alcancem a própria maneira de ver o mundo desses profissionais, dando-lhes outro sentido para a profissão que exercem. Desse modo, a mudança precisa começar na própria casa e congêneres onde o deputado exerce seu mandato, porque berço das maiores impunidades que ocorrem nesse país, elas representam o símbolo mais emblemático de que aqui se pode tudo. Querer atribuir à polícias militares a condições de arautos da violência e da morte em nosso país é passar por cima das irresponsabilidades criminosas cometidas diuturnamente pela maioria de nossos políticos, administradores públicos e juízes que, se não são coniventes com essa mesma violência (ou, pior, partícipes dela), são omissos ao não criarem as condições estruturantes que possibilitem as mudanças, da sociedade e da polícia.
    É fácil subir na tribuna e culpar a nós policiais militares e à nossa condição de militares pelas mazelas que esses indivíduos que citei são, na verdade, os grandes responsáveis, quando se locupletam em seus estupendos salários, suas nababescas mordomias e suas inomináveis falcatruas, até mesmo quando vão para as prisões.
    Portanto, eu gostaria de finalizar lançando apenas um desafio ao deputado e a todos quantos pensam como ele: saiam de seus gabinetes e vão às ruas para verem o resultado de seus trabalhos; estejam à frente de movimentos ordeiros em busca de melhorias e não como incitadores da desordem (como alguns costumam ser) criando o caos para, depois, atribuir aos policiais militares a responsabilidade pela violência que vocês mesmos criaram; construam algo para a sociedade que representam e não apenas usufruam dos benefícios que ela lhes proporciona. Tenham vergonha na cara e façam o seu trabalho. Feito isso, aí sim, vamos discutir o que podemos fazer para melhorar a polícia.
    Precisamos mudanças? Sim! Porém, com maturidade, responsabilidade e percepção clara das consequências.

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  2. Thiago

    Eu não tive treinamento cruel ou humilhante durante a minha formação, muito pelo contrário, o curso foi técnico, muito exigente e extremamente profissional no Estado de São Paulo. O autor do texto, professor de História, deveria se atualizar pois os cursos que são ministrados atualmente são bem diferentes dos que existiam no passado, o currículo é totalmente diferente. Não é possível generalizar baseado em casos como estes, mas para isso existem os procedimentos investigatórios e a Justiça, não se deve crucificar antes de apurar. Eu que já fui instrutor de Curso de Formação formei muitos homens de maneira técnica e exigente, sem excessos ou torturas e ninguém morreu, formei homens para a GUERRA URBANA SIM e não meninos. Na rua não há espaço para vacilo. É fácil dizer tais coisas pois o professor de história aí só conhece as guerras pelos livros, nós Policiais Militares as vivemos diariamente.

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