Comando da PM quer remanejar dinheiro para resolver planos de saúde

Para remanejar dinheiro e resolver o problema da suspensão do plano de saúde da corporação, comandante-geral empurra a responsabilidade para o Executivo e o Legislativo local na aprovação de um projeto de lei

Camila Costa

Publicação: 30/11/2013 06:05 Atualização:

Jooziel ao lado de Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública: polêmica pode minar candidatura de ambos no ano que vem (Gustavo Moreno/CB/D.A Press - 17/6/13)
Jooziel ao lado de Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública: polêmica pode minar candidatura de ambos no ano que vem

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O comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) quer resolver o problema com os planos de saúde da corporação com suplementação orçamentária. A intenção é cobrir os gastos médico-hospitalares da polícia e reestabelecer os atendimentos nas unidades conveniadas com recurso da própria corporação. O plano da PM é remanejar R$ 35 milhões do setor de logística para o Fundo de Saúde. O problema é que o órgão não tem autoridade para remanejar recurso.

Será preciso uma medida provisória, alternativa complicada para o fim do ano, já que depende de aval do governo federal. Para agilizar, o Executivo local teria que enviar projeto de lei à Câmara Legislativa e obter a aprovação da retirada de verba de uma área para outra. E esse processo pode demorar. Mesmo que o pedido do governo seja em caráter de urgência, a Câmara Legislativa acumula mais de 40 projetos de autoria do Executivo para serem votados até o fim do ano — os dois poderes afirmaram que houve má gestão na organização dos recursos da corporação militar.

“O problema não foi falta de gestão. Faltou concluir a gestão”, afirmou o comandante-geral da PMDF, Jooziel de Melo Freire. O coronel da PM disse ao Correio que esse processo já estava sendo feito quando o chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da PM, exonerado da corporação, decidiu, por conta própria, suspender os planos de saúde dos militares.

Sindicância
Segundo Jooziel, uma sindicância foi aberta internamente para apurar os motivos pelos quais o ex-chefe da saúde da PM cancelou os convênios, responsáveis pelo atendimento de 90 mil policiais e dependentes. O processo de investigação pode demorar até três meses. Desde segunda-feira, os militares não conseguem atendimento na rede privada de saúde. Consultas marcadas foram rejeitadas pelos hospitais, assim como sessões de tratamentos de câncer e de hemodiálise, por exemplo.

Em caixa
Correio mostrou, na edição de ontem, que a situação poderia ter sido evitada se o comando da PM tivesse remanejado, com antecedência, recursos previamente alocados para outros fins. Hoje, em caixa, a PM tem R$ 44 milhões que correm o risco de voltarem aos cofres da União por falta de utilização. O comandante-geral admitiu que o dinheiro existe e que poderia ter sido alterado antes da atitude de suspender os planos de saúde. “Estávamos gerindo isso em nível de governo para que pudéssemos arcar com os compromissos dos planos de saúde. Para tirar dinheiro de um canto para outro, precisamos de autorização e estávamos trabalhando para prover isso”, explicou Jooziel.

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