Para coronel da PMDF, unificar as polícias seria como misturar “água e azeite”

Não temos dúvidas de que o sistema de segurança pública do país faliu, precisamos migrar do modelo atual, de origem francesa, para um “modelo brasileiro de polícia”, que pode ser mais próximo do modelo americano! Particularmente, acreditamos em um modelo civil de polícia com o ciclo completo de policiamento! É preciso quebrar antigos paradigmas para atingirmos nossos objetivos! Para aqueles que acham que não passa de uma utopia, o objetivo aqui é lançar sementes que brotarão no futuro! Acreditamos na reforma policial no Brasil e lutamos por ela: palavras geram pensamentos, que geram sentimentos, que geram ações, que geram resultados! Veremos tais resultados no futuro, pois o sentimento de mudança já está presente, agora partimos para ações práticas rumos á mudança! A polícia precisa mudar, a polícia está mudando, a polícia vai mudar…

Da Agência Câmara

Policiais Federais participaram de debate sobre a chamada “PEC da Paz”Lia de Paula/Agência Senado

Para o coronel Francisco Niño, diretor de Apoio Logístico e Finanças da Polícia Militar do DF, unificar as polícias “será como água e azeite”. Ele participou de debate na Comissão Especial de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta semana, para discutir o assunto. O diretor diz que considera a ideia “boa, em si”, mas não vê como conjugar estruturas salariais, culturas e organizações tão díspares.

Para agentes e escrivães da Polícia Federal, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 51, apelidada por eles de PEC da Paz, aproximará o aparato policial da sociedade, ao unificar as ações da PF (Polícia Federal), da Polícia Militar e da Civil e colocar a prevenção ao crime e a investigação num “ciclo completo”. Oficiais da Polícia Militar duvidam que essa instituições possam um dia se juntar de fato.Enquanto o senador Lindbergh Faria (PT-RJ), autor da PEC 51, vê a desmilitarização da PM como uma vantagem, por evitar as arbitrariedades do Código Penal Militar sobre os soldados e humanizar o contato com os cidadãos, Niño teme as consequências dessa mudança numa instituição que tem origem no Século XIX. Uma delas seria a formação de um contingente de 700 a 800 mil profissionais armado e com direito a fazer greve.

Para o coronel Marcos Matias, diretor de Ensino e Especialização da PM do DF, a estruturação do poder numa polícia una é outra dificuldade.

— Quando se integra, naturalmente há subordinação. É preciso saber se uma das instituições vai ser absorvida pela outra, ou se teremos uma nova instituição completamente distinta das que a formaram.

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Niño vai direto ao ponto:— Quem vai fazer o quê? Quem vai se submeter a quem?

Os dois oficiais também questionam a capacidade de o Estado bancar uma unificação que tem de levar, necessariamente, a aumentos salariais, já que a Polícia Civil e a Polícia Federal pagam salários melhores, e a PM não poderia entrar nessa nova organização como um quadro de segunda categoria. Outro obstáculo seriam as diferenças salariais entre as polícias militar e civil de estado para estado.

PM sobrecarregada

Para Niño, a PM trabalha todos os dias da semana, recebe os salários mais baixos e está sobrecarregada por causa do grande número de criminosos soltos. A Polícia Civil, observa, funciona com uma estrutura distorcida pelo quadro de pessoal aquém do necessário, opção que garantiria salários mais altos. E tem a produtividade afetada por conta das escalas de 24 horas de trabalho por 72 de folga.Tanto Niño quanto  Matias reconhecem a insatisfação que há base da PM por causa do Código Penal Militar e pela ausência do direito de greve, que a civil exerceria numa zona legal cinzenta. Hoje, um policial pode ser preso simplesmente por chegar atrasado no quartel ou questionar uma ordem que não considere adequada. Até que ponto essa insatisfação poderia gerar um uma opinião pública favorável à desmilitarização dentro da própria PM, não se sabe.

O que os partidários da unificação defendem é que a parte do policiamento continue a cargo de servidores fardados, embora não sujeitos ao regime próprio de uma tropa reserva das Forças Armadas. Niño e Matias lembram que não haverá como dispensar unidades de ação aparelhadas para casos de grave perturbação da ordem pública. No entender deles, a PM já “avançou muito” em matéria de direitos humanos. Além disso, opera no limite do que lhe é ordenado pelos governos estaduais.