A síndrome da ineficiência da segurança pública – Por Murilo de Oliveira

A síndrome da ineficiência da segurança pública – De onde viemos e pra onde caminhamos? 100 mil homicídios 6.000.000 de roubos por ano! Estamos no caminho certo? Afinal, que polícia a sociedade brasileira quer? A verdade contada por “um rebelde policial”!

Breves esclarecimentos acerca da PEC 51. Texto destinado aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul por ocasião do III Simpósio de Segurança Pública do Estado

Palestrante: Murilo de Oliveira – Agente de Polícia Federal

 “… Em algum lugar, pra relaxar, eu vou pedir pros anjos cantarem por mim. Pra quem tem fé a vida nunca tem fim. Não tem fim!” O Rappa. 

Indignação! Utilizando-nos da linguagem em sua função metalinguística poderíamos defini-la como um sentimento de cólera ou de tristeza, excitado por uma afronta, uma ação vergonhosa ou uma injustiça frisante. Muito pouco porém quando tal substantivo é contextualizado no país da farsa. E esse país tem nome. Chama-se Brasil. Posta- se a sociedade indignada frente aos também (mas não só!) recentes escalabros produzidos pelos responsáveis pelo serviço de segurança pública no país. Sim, serviços, pois segurança pública é, antes de um direito de todos, um serviço público. E serviço público não pode ser confundido com poder público, cuja inversão de valores é inevitavelmente responsável por um massacre ideológico social em um país com ares cada vez mais fascistas. Mais que isso! Um poço de inoperância e ineficiência. Resolvi escrever o que talvez seja muito mais um remédio destinado à garantia de minha sanidade mental do que propriamente trazer uma solução social, mesmo que a vontade se aproxime de um gigantismo imponderável. Para expor tamanhos desmandos e explicar porque a Segurança Pública encontra-se falida, terei que queimar um pano de fundo avassalador, que se traduz notadamente na manutenção de privilégios e uma sangrenta guerra de vaidades.

Adianto, desde já, que será a luta da razão contra a força, que dentro de mim já ocorre há tempos. Cônscio também de que mundo ideal e mundo real nunca se confundiram, mas enquanto acreditar naquilo que luto seguirei mesmo que só! Desde já me desculpo frente à Baltazar Grácian, escritor espanhol, que em seus proféticos aforismos na arte da prudência, sempre afirmou não  competir a um homem falar de si mesmo, já que cometerá inevitavelmente um de dois erros: o da falsa humildade ou da mera soberba. Mas será impossível não falar de mim. Esse texto se confunde com minha própria vida. Com minha própria história. Com minhas experiências. Com minhas circunstâncias. “Eu sou eu e minha circunstância, e se não salvo a ela, não me salvo a mim”, conforme recitava Ortega Y Gasset.  Afinal a sociedade já não aguenta mais conviver em um país onde ter razão e ser feliz parecem não juntos caminhar. A bem da verdade, eu também já não aguento mais assistir passivo o divórcio entre o Estado e a Nação, relembrando o sempre respeitável Senador Pedro Taques em um de seus pronunciamentos em Plenário!Pois bem, preciso me apresentar. Atualmente exerço o cargo de agente policial federal, tendo sido também oficial policial militar da PMDF, lotado por alguns anos no Batalhão de Operações Especiais e oficial militar do Exército Brasileiro por mais alguns. E já se vão quase 15! Talvez tenha legitimidade para dizer o que trarei nesse texto. Talvez não! Mas é inconteste que tenho que me revestir de coragem pra abordar assuntos tão sensíveis, afinal como Ricardo Balestreri afirma “a muitos interessa uma polícia forte pra baixo e fraca pra cima!”. Mas coragem em uma democracia é mesmo isso, ou seja, é justamente se insurgir, mesmo que só, contra uma instituição quando ela esta claramente equivocada em seus propósitos, atendendo à interesses no mínimo obscuros. Simples assim! Nessa esteira, tanto no exercício de uma sonhada polícia cidadã militar (quanto paradoxo!) quanto no exercício de funções de polícia judiciária da União, ouço desde sempre falar em assuntos que, durante tempos “tensos” como os vividos, com o abandono absoluto do Estado em seus deveres públicos, voltam à baila como nunca.  Ora, por tais razões (óbvias!) é tão inerte e omisso o Estado brasileiro em promover uma revolução na arquitetura institucional da segurança pública. Mas com o início da tramitação da recente PEC 51/2013 a discussão inevitavelmente tomará corpo e de forma imperiosa a sociedade terá que se posicionar sobre seus desejos quanto à segurança pública. Sim! Que polícia a sociedade brasileira quer afinal de contas?

 Por economia de espaço, mesmo contrário ao movimento “Lei e Ordem” defendido à duras penas (duras mesmo!) por George Kelling  que parece sempre assombrar a sociedade quando governada por regimes ditatoriais, mesmo que de forma transversa, não irei me alongar quanto à importância de uma instituição policial eficiente (tenha ela o nome que tiver), já que é garantidora de um dos pilares básicos de um Estado Democrático de Direito, a segurança. Sei também que segurança pública não se finda na polícia. É só um dos componentes do processo. Sim amigos, a vivência nessa seara aos poucos me transforma quase em um adepto ao abolicionismo penal, mesmo ciente de que os problemas só mudarão de roupa. Tudo é ineficiente. Tudo não funciona! Aliás, retifico: tudo funciona sim, exatamente como foi delineado. Feito pra não funcionar! Ocorre que o ano é 2013 e o século é o XXI senhores. Ora só me resta então duvidar que o Direito Penal é mesmo uma ciência, já que, se de forma conceitual e sintética, ciência é a confirmação de uma hipótese, comprovada por inúmeros experimentos científicos, então só posso imaginar que, ou tudo funciona perfeitamente e alguém tem plena convicção de que o atual sistema das polícias brasileiras é efetivo ou o Direito Penal não é mesmo uma ciência e sim uma falácia. Uma falácia proposital, que garante a manutenção do “status quo social”, selecionando covardemente os indesejados e os lançando a própria sorte dentro de depósitos humanos (alguns chamam também de presídios!) que, longe de regenerar ainda agravam e qualificam sua torpeza! Que adotemos então o discurso nazista. Um discurso que, se longe de ser justo, ao menos foi sincero. Que digamos então que queremos vingança! Mas que não nos alimentemos desse discurso hipócrita de prevenção primária, ressocialização, blá, blá, blá….Posso então, ao que me parece, concluir que os números só irão piorar se alguém não “meter a mão” pra arrumar toda essa bagunça! Parafraseando o simbólico Capitão Nascimento: “-Ainda vai morrer muita gente nessa guerra!”

 Passarei então a pontuar os mais notórios pontos na redação da PEC 51 para o conhecimento dos que ainda a desconhecem. Obviamente analisarei o texto inicial, embora passível de correção de imprecisões e de eventuais falhas da proposta. Em suma a PEC 51/2013 propõe a desmilitarização, polícias de ciclo completo organizadas por territórios ou tipos criminais, carreira única no interior de cada instituição, maiores responsabilidades para a União e os municípios, controle externo com ampla participação social. Entrementes polícia é definida como instituição destinada a garantir direitos, comprometida com a vida, a liberdade, a equidade. E as mudanças dar-se-ão ao longo de um tempo suficientemente elástico para evitar precipitações. Por óbvio serei limitado pela minha compreensão e por tudo o que já vivi. Mas pra isso vim aqui. Vamos lá.

 Inicialmente é inevitável discorrer sobre a necessidade de desmilitarização das polícias militares. Se a PEC for aprovada, estará decretado o fim do sistema institucional que a ditadura nos legou e que tem impedido a democratização do país, nesse campo tão sensível e estratégico, sobretudo para os grupos sociais mais vulneráveis. Se a PEC for acolhida, estará iniciado o desmonte das tenazes que a ditadura deixou plantada no coração da democracia brasileira. “Estará aberta a porta para a transformação profunda das culturas corporativas que impedem a identificação dos agentes da segurança pública com os valores da cidadania”, diz o principal articulador de tal proposta, Luiz Eduardo Soares. Como exigir que profissionais diariamente vilipendiados em sua cidadania dentro de quartéis de polícia a defendam nas ruas, junto ao destinatário de seus serviços? Como exigir de um diariamente violentado policial, impedido de manifestar suas expressões e pensamentos, seja um defensor de tais propósitos, sobretudo em manifestações sociais que por ora assolam o país? Como exigir que tais profissionais que sequer possuem direitos trabalhistas de lutar por condições mais dignas de trabalho possam defender o direito de quem os faz? Como considerar que um jovem de 20 anos formado em uma Academia de Polícia Militar utilizar de experiência na coordenação de policiais com às vezes mais de 30 anos (eu disse 30 anos!) de serviço. Acreditem ou não, eu já fui um desses jovens um dia e sei bem que só por milagre isso pode dar certo.

 Por simples honestidade intelectual é razoável que não pode a sociedade esperar muito de um sistema tão covarde e cruel contra seus próprios membros. Certamente os maiores beneficiados de vil sistema lutarão até a morte para sua manutenção. Sem problemas, estão todos convidados ao debate, pois crescemos mesmo é no dissenso e não no consenso. Destarte, se em um grupo de dez pessoas todas elas tem a mesma opinião penso que nove delas são desprezíveis sob o viés do debate, já que a elas só caberá dizer amém! Mas que não façam do primado das hipóteses algo superior aos fatos, pois seria se apegar primeiramente a uma decisão e só então buscar justificá-la. Tudo e todos perdoados em todas as suas posições desde que se empenhem na tentativa de construir um país melhor. Quanto ainda estamos longe! Então me venha uma casta (ou oligarquia se preferirem!) se defender com escudos frágeis, justificando suas posições arcaicas em cima de hierarquia e disciplina. Não me venham com o discurso pobre de que somente cumprem ordens. Ora os policiais nazistas também só cumpriam ordens não é mesmo? Devemos então perdoá-los? O debate está aberto. E mais. A sociedade está convidada a se posicionar, assim como foi na derrocada da famigerada PEC 37. Mas espero mesmo que os objetivos das antíteses da PEC 51 que surgirão sejam tão somente de construção de uma sociedade melhor e mais justa. Pra dizer a verdade já nem espero tanto a essa altura. Seria muita pretensão da minha parte. Ficaria feliz apenas com uma sociedade menos violenta. Afinal a desilusão nada mais é do que a visita da verdade não é mesmo?

 Cumpre esclarecer que uma polícia desmilitarizada em nada se aproxima de uma polícia desarmada. É sobremodo importante assinalar que não se trata de abolição de meios operacionais e sim de transformação de valores norteadores na busca do fim proposto. Os fins não podem justificar os meios na segurança pública. É muito perigoso adotarmos tal discurso já que a opção de política criminal parece ter afastado quase que por completo a adoção de um Direito Penal do Inimigo há tempos. Embora pareça sempre ressoar em busca de resultados, enterrando direitos e garantias individuais que foram à duras custas construídos durante séculos. Iria até mais longe, utilizando-me de um brocardo social: “Violência gera violência e o uso do cachimbo faz da boca torta!”.

             O discurso do medo propositalmente implantado no nosso povo (grande parte das vezes alienado!) por parte de nossas autoridades não se perpetuará por muito tempo mais. Assim espero. Não quero ser amedrontado! E mais. Exijo eficiência! Mas o ponto em questão é a cultura e a hierarquia às quais os militares (ou policiais?) são submetidos em seu treinamento, nos moldes das Forças Armadas. Militares são treinados e preparados para defender o país contra inimigos. Ao menos era isso que me ensinavam no Exército! A hierarquia militar é propícia a abusos e normalmente eles ocorrem. É uma postura radicalmente diferente de quem vai lidar com o próprio povo. Nós não estamos em guerra. Sobretudo contra nós mesmos. E uma polícia “contra” o povo só faz sentido em ditaduras. Nós também não estamos em uma, estamos? Me lembro bem de minhas reflexões durante as madrugadas de serviço, logo na entrada do século (parece que foi ontem!) me questionando a todo tempo (apenas a mim! Jamais me seria permitido questionar um superior). Àquela época as reflexões eram de menor profundidade mas não menos inquietantes. Porque tinha que andar durante meses com os braços pra trás dentro de uma Academia de Polícia? Por que perdi finais de semana de minha vida e convivência com minha família simplesmente por “sentenças”  (anotações) de superiores hierárquicos (ou seriam deuses?) “ter deixado partículas de poeira suspensas no ar quando responsável da faxina de dia”? No mesmo diapasão as munições eram racionadas quando íamos para o estande de tiro treinar. É essa a polícia que a sociedade espera para lhe proteger? Rusticidade e resiliência a qualquer preço? Penso que não. Talvez seja eficaz contra o inimigo. Contra o cidadão não.

        Posta-se assim, de forma direta, a questão: polícias militarizadas não se coadunam com o Estado Democrático de Direito. Muitos amigos (amigos mesmo!) podem estar se afirmando: “- Ah, agora que está fora é fácil!” Não discordo. Realmente é mais fácil. Muito mais fácil aliás. E pra tornar mais fácil pra vocês também luto por mudanças. Mudanças….ahhhh mudanças….como o ser humano é resistente a mudanças não é mesmo? Mas prefiro me alinhavar à Raul Seixas, pois também prefiro ser uma velha metamorfose ambulante do que …! Mas sabem, elas acontecem sim e apenas por amor ao debate e paixão pela segurança pública continuarei a escrever, pois talvez sequer serei ouvido. Sou somente uma voz na multidão tentando inflamar o debate. E é exatamente isso mesmo. Mas preciso manter minha integridade mental e manifestar minhas opiniões. A vida é feita de opções e escolhas. E optei por um caminho que pudesse simplesmente pensar com minha própria consciência, mesmo que em momentos excepcionais. Ademais o indivíduo sempre lutou para não ser absorvido por sua tribo. Quando o fazemos e conseguimos nos vemos sozinhos com frequência e, às vezes até assustado. Mas o privilégio de ser você mesmo e defender aquilo que você acredita não tem preço. Quando se toma as suas próprias decisões passamos a ser senhor do seu destino. A isso denominamos liberdade de expressão!

 O ranço bélico que existe na PM está em superexposição desde o início das manifestações sociais. A falta de critérios para utilização de armas “não letais” (durante anos fui instrutor em curso de operações especiais de tal grade e aqui me arvoro no direito de dizer que sei bem o que estou falando), a gratuidade da violência, a truculência figadal, as táticas de emboscada. A atitude de colocar a tropa de choque, bombas de gás e balas de borracha ao lado de manifestantes já incita a tensão por seu caráter repressor. Em todas as ocasiões em que o exibicionismo da força militar esteve ausente, não houve bagunça, baderna, vandalismo, chamem como quiserem. Não é coincidência. Somado a atitudes autoritárias (e ilegais) como a detenção “para averiguação” que vem ocorrendo sistematicamente, temos um quadro que exige a revisão desse obsoleto artigo 144 urgentemente. É evidente que isso veio à tona desde que os filhos da classe média passaram a ser as vítimas. Na periferia é ancestral e sempre foi ignorado ou menosprezado. Eu mesmo já fui protagonista de vários abusos, embora não saiba dizer com precisão quem foi a maior vítima, se eu ou o cidadão que agredia dentro desse processo. Entrementes, pra não deixar passar em brancas nuvens também sou cidadão! . Portanto que se aproveite o momento. Os benefícios de uma polícia não militarizada refletiria em toda a sociedade. Inclusive aos próprios policiais doravante chamado de militares.

          Um dos caminhos seria sim a unificação das policias civil e militar, sendo necessário uma emenda à constituição, concretizada nesse momento pela PEC 51. Isso não se consegue da noite para o dia, portanto, quanto antes se começar a mexer nesse vespeiro, onde duas meia polícias sistematicamente se atrapalham, mais cedo teremos algum avanço. O que não é possível é ficar assistindo inertes reintegrações de posse e manifestações sociais em busca de melhores condições sociais se tornarem espetáculos de carnificina com requintes de crueldade como vemos hoje. Como se fosse normal a expressão máxima da política de pão e circo ora adotada por reiterados governos que já deixaram claro que tudo o que se objetiva é a perpetuação do poder, mesmo que pra isso tenha que deixar de lado qualquer plano de governo em detrimento a um plano de poder. Chega!

  Em virtude dessas considerações iniciais, aproveitando a transição posta pela unificação das polícias civis e militares trazidas no parágrafo anterior passaremos a explanar então o ciclo completo de polícia. Aqui a proposta de emenda constitucional tem sua maior força e expressão na busca de uma maior eficiência no organismo de segurança pública, senão vejamos. Certo de que comunicação é o que se entende e não o que se fala, envidarei esforços para bem explicar do que se trata. O poder de polícia, dentro da segurança pública, é estratificado em diferentes níveis e espécies, quais sejam, preventivo/ostensivo e investigativo. Aqui se apresenta a primeira jaboticaba brasileira (pra quem não sabe jaboticaba é uma excrescência  que só dá no Brasil!). Temos duas polícias que fazem, cada uma delas, a metade do trabalho que deve ser realizado. Ou ao menos se propõem a tal. A ineficiência é espantosa. A energia desperdiçada para que uma polícia não ultrapasse os limites impostos para não atingir o “mercado” da outra é gritante. Certo estamos que essa energia poderia e deveria ser utilizada na melhoria dos pífios números apresentados pelas instituições de segurança pública no Brasil Aqui então o ciclo completo de polícia urge, sendo necessário que seja construída uma só polícia. E mais. Que a ela seja possibilitado, ao menos em tese, realizar o trabalho por completo, já que a interrupção e divisão de tais trabalhos sem dúvida é fato gerador de ineficiência. Da mesma sorte (ou seria azar?) é contraproducente a guerra de vaidades existente entre duas instituições que, no intuito de preservar suas bandeiras, ao invés de se ajudarem, se atrapalham mutuamente. E quem sofre , mais uma vez, é a sociedade.

 Em todo o mundo civilizado, cada polícia atua desde os serviços de patrulhamento até as tarefas de investigação. Como regra, os patrulheiros atuam uniformizados e os policiais dos departamentos de investigação se dedicam ao esclarecimento de crimes. Estas duas dimensões básicas do trabalho policial conformam o chamado “ciclo de policiamento” e estão presentes em todas as polícias do mundo, menos no Brasil. Aqui, por razões históricas, optamos pela partição do ciclo, atribuindo à Polícia Militar (PM) o patrulhamento e à Polícia Civil (PC) a investigação, razão pela qual não temos duas polícias em cada Estado, mas duas metades de polícia. É essa divisão do ciclo a responsável pela persistente hostilidade entre as duas polícias, que, como regra, não dividem informações, não compartilham recursos e alimentam infinitas disputas de prerrogativas.