Prisão para averiguação

Ser policial em nosso país, sem sobra de dúvidas, é a profissão mais difícil de ser desenvolvida, pois nosso papel ainda não é claro. Vivemos à sobra da subjetividade, além disso, deveríamos “servir e proteger” o povo, mas continuamos servindo e protegendo apenas a elite dominante em nosso país. Agora mais que nunca!

 A filosofia de policiamento comunitário tenta romper com a elite para servir e proteger, como um todo, a população, mas ainda não é compreendida pela Corporação, afinal, grande parte dos policiais querem fazer parte de uma “tropa de elite”, não percebendo que o termo também pode ter outro significado: “aqueles que servem à elite” ou “simplesmente tropa da elite”. Para não restar dúvidas deixo uma pergunta: em que situações elas são empregadas?

PCxPM1

As manifestações no país estão demonstrando como a “elite política” muda de opinião e usa a tropa de acordo com as suas necessidades.

Sobre nosso papel a Constituição diz em seu artigo 144, $5º:

“Às Polícias Militares cabem à polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”.

Precisamos ampliar ou no mínimo desenvolver tal conceito. Sempre lembrando que nossa Constituição foi elaborada em 1988, na transição da ditadura para democracia, e que o pensamento vigente ainda era o pensamento da época, ou seja, a ordem vigente era dentro da lógica ditatorial. É importante compreender isso.

O que seria tal “ostensividade”? Seria simplesmente o uso da farda? Quem age antes do crime? Que polícia é responsável pela prevenção? As polícias civis não são “ostensivas” na atualidade? O que seria a preservação da ordem? Que ordem? Precisamos responder tais perguntas.

Sabemos que o tripé vigente hoje, dentro da visão de polícia cidadã, é: “não adianta proteger a vida e o patrimônio se as garantias individuais do cidadão não forem preservadas”. O que fugir a isso poderá ser considerado abuso de autoridade.

Nas últimas manifestações um ponto interessante retornou a ser levantado, a prisão para averiguação, instrumento muito utilizado em tempos de ditadura, onde vários brasileiros “foram” desaparecidos.

Segundo a Constituição “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão disciplinar ou crime propriamente militar, definidos em lei.”

algemas

Preocupa-me a questão porque muitos colegas, assim como eu, foram formados dentro do conceito de que: “poder discricionário é poder que a polícia tem de suspender temporariamente o direito de ir e vir dos cidadãos.” Com base no “poder discricionário” ou no “poder de polícia” alguns acreditam que podem tudo, ou quase tudo, inclusive prender para “averiguação”:

Prisão para averiguação não existe. É inconstitucional. É imoral. É criminoso, ou seja, configura abuso de autoridade, pois somente se pode prender nas hipóteses em que a Constituição permite, em resumo: prisão em flagrante delito ou por mandado judicial. Então porque querem que a utilizemos em manifestações? Quem irá se responsabilizar depois: O comando ou governador? O policial que cumpriu a ordem?

Infelizmente a maioria dos Policiais Militares não sabe que nosso papel principal não é prender, mas sim evitar que o crime ocorra, afinal, qualquer um do povo pode, mas a polícia deve prender em caso de flagrante delito. Que polícia? Qualquer uma! Nossa formação nos faz pensar que nosso papel principal é “prender bandido” e nos faz esquecer do principal: nossa missão é evitar que o crime ocorra por meio de nossa presença e de nossas ações de policiamento em determinada comunidade.

policia

Como evitar que o crime ocorra? Desenvolvendo técnicas, equipamentos, valorizando o homem da ponta, investindo em qualificação profissional, repressão qualificada por meio da inteligência policial, análise criminal, dentre vários outros pontos, sendo o principal a profissionalização de fato das polícias.

movpolle

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9 Comentários

Arquivado em polícia militar

9 Respostas para “Prisão para averiguação

  1. Maria

    Excelente texto! Vejo a polícia constantemente ser achincalhada nos noticiários locais, principalmente com esse evento das manifestações. Se age é criticada, da mesma forma, se recua também. É necessário amadurecer esse debate, bem como a mídia também fazer o seu papel de forma clara.

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  2. NOVINHUUU

    MEU DEUS!!! COMO DIZ O FÉLIX DA NOVELA:
    “SÓ POSSO TER FEITO ALGO DE MUITO RUIM NUMA VIDA PASSADA”,
    POIS ACHO QUE JÁ VI DE TUDO E CADA VEZ ME ESPANTO COM ALGO INESPERADO, IMAGINADO!!
    PORQUE BUSCO SINCERAMENTE ACREDITAR QUE ESTOU NUM LUGAR SÉRIO!!!
    PORÉM, AO VER A ARTE DE UM “PORCO” COMO DIZ O ANTIGO.. DE OUTRO POST, QUE ME COMPAROU COM O SER DELE.. SINTO VERGONHA DE OSTENTAR ESSA FARDA!!!
    QUE NEM DE LONGE É GLORIOSA..
    ME DIGA??? O QUE FAZ UM SER DESSE EM PLENO POSTO DE COMBUSTÍVEL FICAR FEITO UM RETARDADO FUMANDO?? FAZENDO PORQUEIRA.. MACACADA FEITO UM BOBA DA CORTE???
    E O PIOR, ATEANDO ROJÕES EM PLENA VIA A POUCOS METROS DO POSTO!!!
    E O EXTREMO DO ABSURDO É SABER QUE TAL POSTO É COLADO DO QG DO BM.. DO DETRAN.. DO CIADE.. E ATÉ MESMO DA SSP!!

    OU SEJA, DEPOIS ME QUESTIONAM DO PORQUE SOU ARROGANTE.. PREPOTENTE.. SOBERBO EM MINHAS ‘N’ COLOCAÇÕES!!!
    MAIS AFINAL DE CONTAS.. COMO SEMPRE LIDO COM “FATOS”.. ISSO MESMO F-A-T-O-S!!
    E COM ELES NÃO PODEMOS NEGAR..
    A PM É MÁ VISTA POR CONTA DESSES ANIMAIS TOTALMENTE ANALFABETOS QUE ENTRARAM ATÉ A DÉCADA DE NOVENTA DO SÉCULO PASSADO E AINDA VÃO TER LONGOS 15 ANOS NO MÍNIMO PRA PUXAR AQUI NESSA FIRMA MAIS DO QUE FALIDA!!!

    POLIGLOTA, VOCÊ ME CONHECE.. SABE QUE BUSCO DIARIAMENTE REVERTER ESSE ESTIGMA QUE NOSSA INSTITUIÇÃO TEM DE LONGOS ANOS!! MAIS, INFELIZMENTE.. NÃO DÁ!! NÃO DÁ MESMO!! QUANDO EU DIGO QUE ESSES ANALFABETOS, ALIENADOS, PORCOS SEM QUALQUER TIPO DE TUTANO SÓ NOS ENVERGONHA.. SÓ NOS EXPÕEM DIARIAMENTE.. VEJO QUE NÃO ADIANTA!!!
    POR MAIS QUE VENCEMOS ALGUMAS BATALHAS.. NÃO VEJO RESULTADO!!! E INFELIZMENTE TENHO QUE CONCORDAR COM MINHA TESE E PRINCIPALMENTE COM ALGUNS COMENTÁRIOS DE COLEGAS DE TURMA..
    “FULANO, DESISTE!!! ESSA PORRA SÓ VAI MUDAR SABE QUANDO?? NUNCA!!! POIS ESSA MERDA É ASSIM POR CULPA DOS PORCOS QUE AQUI EXISTEM.. E O PIOR, TALVEZ NEM COM 10.. 15 OU 20 ANOS, A CULTURA INTERNA MUDE!! SABE PORQUE.. PORQUE 90% NÃO QUER!!”

    RESUMINDO, É TRISTE.. MAIS PRECISO JOGAR A TOALHA E BUSCAR PELO MENOS RESPIRAR UM POUCO!! POIS E O QUE ESTOU FALANDO, CADA DIA QUE PASSA.. ME SURPREENDO MAIS COM COISAS QUE SÓ SE COMPARA A ATOS DE TOTAL FALTA DE NOÇÃO!! E DEPOIS, RECLAMAM QUE SÃO HUMILHADOS.. ESTRUVELADOS.. QUE FICAM DE FORA DAS BOCAS.. DOS PLANOS.. E ETC.. MAIS FAÇO O QUESTIONAMENTO?? ME DIGA, QUEM NÓS LEVA A SÉRIO?? QUEM?? POIS ENQUANTO TIVERMOS ESSES PORCOS SEM TUTANO.. QUE SÓ NOS ENVERGONHA.. NÃO SEREMOS NUNCA RESPEITADOS!!! É TRISTE.. MAIS ESSA É A NOSSA REALIDADE!! O PIOR É SABER QUE AMANHÃ TERÁ OUTRO CASO.. E OUTRO E MAIS OUTRO..

    CONCLUSÃO!!!
    SABE QUANDO VÃO SER LEVADOS A SÉRIO NÃO SÓ PELO ESTADO.. PELA SOCIEDADE.. POR NÓS MESMOS.. E ATÉ NOSSOS ENTES QUERIDOS??? RESPONDO: DESSE JEITO, “NUNCA”… N-U-N-C-A!!

    “HONESTIDADE É UM PRESENTE CARO. NÃO ESPERE ISSO DE PESSOAS BARATAS”, BY WARREN BUFFET.

    FONTE 1: http://noticias.r7.com/distrito-federal/policial-militar-e-flagrado-soltando-bombinha-em-posto-de-gasolina-do-df-17092013

    FONTE 2: http://r7.com/P4Fk

    NOVINHUUU

    “DE LUTO E COM VERGONHA DE FAZER PARTE DESSE CHIQUEIRO.. AFINAL DE CONTAS, COMO JÁ FALEI!! SOMOS MINORIAS DENTRE UM UNIVERSO DE TOTAIS NEM 4ª SÉRIES MAIS DO QUE FRACA.”
    PS: CREIO QUE IREI SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES E VOU PAPIRAR, PORQUE AQUI INFELIZMENTE DO JEITO QUE ESTÁ.. NEM JESUS NA CAUSA!! POIS PRA ELE AJUDAR ALGUÉM, ANTES DE MAIS NADA.. ESSE ALGUÉM PRECISA ACEITA-LO E PRINCIPALMENTE QUERER AJUDA.. E AQUI NÃO VEMOS ISSO!! E LITERALMENTE AO PÉ DA LETRA A TEORIA DO CALDEIRÃO DO INFERNO..

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  3. Marcelo Menezes

    Caso o FATO acima esteja fora do ar, fiz uma copia, filmando da tela…

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  4. Homero Jonas

    Caro Aderivaldo, parabéns pelo texto. Oxalá todos os policiais tivessem a sua lucidez e respeito pela nossa constituição.

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  5. Paulo Eneas

    Prisao para fins de conducao de investigacao pode ocorrer sim, conforme decisao do STF, com votos favoraveis de Levandowski e Dias Tofoli. Eis aqui:
    http://atualidadesdodireito.com.br/paulosumariva/2011/09/19/stf-reconhece-legalidade-em-custodia-para-averiguacao/

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  6. valmir

    parabéns pela lucidez!! uma das maiores ações que a instituição policial pode realizar é trazer o povo para junto, apoiando, respeitando; isto não esta acontecendo, mas como bem o sr. falou as policias estão a serviço das elites, claro.

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  7. jackes rodrigues

    queria ser policia so pra prender esses policiais corrupitos

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