Bandeira da desmilitarização ganha força

Com a onda de protestos, tema é debatido por especialistas que propõem união das polícias Civil e Militar

Vera Araújo

Assunto presente nas manifestações Brasil afora, a desmilitarização das polícias ganhou força no Rio e está entre as principais bandeiras defendidas por diversos grupos. A ação do Batalhão de Operações Especiais da PM no Complexo da Maré – onde dez pessoas morreram na semana passada – acendeu ainda mais o debate. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, propôs a reforma nas polícias. Especialistas acreditam que, antes mesmo de uma proposta de emenda constitucional, é possível fazer mudanças, com a criação de uma academia integrada para policiais civis e militares e treinamento em direitos humanos.

O professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, defende a união das duas polícias, Civil e Militar, mantendo-se o que há de melhor em cada uma delas.

– O ideal seria instituir uma nova Polícia Civil integrando as duas corporações, mas conservando elementos positivos de ambas – diz Cano.

Ele é um dos que defendem uma academia única para as duas polícias, citando como exemplo o modelo do Ceará. A medida da Secretaria de Segurança de estabelecer metas fez com que as duas corporações trabalhassem juntas. Ele sugere ainda a unificação do banco de dados e do sistema de radiocomunicação.

O professor de Direito Penal e Criminologia da UFF Daniel Andrés Raizman explica que uma emenda constitucional para a desmilitarização poderia até tramitar em cerca de dois meses. Mas ele acha que, antes disso, podem ser adotadas outras providências:

– A desmilitarização seria uma boa opção, pois quanto menos violência melhor. Mas há soluções a curto prazo para reduzi-la, como o uso de câmeras nos capacetes dos policiais do Batalhão de Choque e a melhor capacitação, com cursos de direitos humanos.

Uma herança da ditadura

Uma desmilitarização em etapas, de forma a quebrar a resistência que existe dentro das polícias. É o que defende a criminóloga Elizabeth Süssekind, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para ela, os próprios policiais não têm uma noção clara do seu papel. Elizabeth lembra que, no episódio da Maré, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou que “o estado foi atacado e reagiu”.

– Não foi o estado que foi atacado. Uma parte das polícias assumiu a ideia de que existe para defender o estado ou o governo. Não é isso. Elas têm que defender direitos, o cidadão. São órgãos com que a população conta para que possa exercer seus direitos de trabalhar, ter saúde, ir e vir, de liberdade de expressão.

Gabriel Siqueira, de 24 anos, do Fórum Contra o Aumento das Passagens, explica a importância da reivindicação:

– É uma conta que pagamos desde a ditadura. A PM ainda atua de coturno, sob o regime da caserna. Um sistema atrasado.

Fonte: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha;jsessionid=A0A82933151B5746129DB31804748D10.lr1?p_p_id=arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_journalArticleId=3149887&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_ano=2013&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_mes=7&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_dia=2&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_struts.portlet.action=%2Fview%2Farquivo%21viewJournalArticle&_arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d_struts.portlet.mode=view

Apesar de manifestação de policiais e bombeiros, GDF diz que não há negociação

Segundo governo, as categorias já receberam reajuste salarial

Do R7

O secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda, afirmou na tarde desta quinta-feira (4) que não há possibilidade alguma de o GDF (Governo do Distrito Federal) atender às reivindicações dos bombeiros e policiais militares.      De acordo com Lacerda, essa é a posição do governo. Ele também afirmou que não há recursos e que todo o processo de negociação para a área de segurança pública já aconteceu.     

As categorias protestaram na manhã desta quinta-feira por implementação do auxílio transporte, incorporação de gratificação em caso de aposentadoria, reestruturação da carreira, aumento do efetivo e outros.     

No que diz respeito a reajuste salarial, o secretário informou que policiais e bombeiros receberam reajuste de 5% em março deste ano e irão receber mais 5% em março de 2014 e outros 5% no mesmo mês de 2015, totalizando 15%.     

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Sobre a alimentação, o ticket subiu de R$ 450 para R$ 600, o que causou um impacto aproximado de 3% na folha. Lacerda disse ainda que o governo continua pagando a “gratificação de risco de vida”, votada em 2009, que aumenta R$ 150 no salário dos militares a cada ano, até 2015, quando somarão R$ 1 mil a mais nos pagamentos.   

Em relação ao efetivo, o secretário de Administração Pública respondeu que o DF conta com 22 mil bombeiros e policiais militares. Ele também afirmou que estão agora priorizando o aumento do efetivo da Polícia Civil com concurso para três mil novos policiais e que já estão pautando concursos para o Corpo de Bombeiros e Policia Militar. 

 Fonte: http://noticias.r7.com/distrito-federal/apesar-de-manifestacao-de-policiais-e-bombeiros-gdf-diz-que-nao-ha-negociacao-04072013

Não faço parte de associações, até porque não acredito mais nelas, mas acredito na mobilização social e no poder de organização que podemos chegar. Precisamos ter pelo menos 10 (dez) policiais em cada quartel influenciando outros 10 (dez) cada. Mostrando os caminhos que podemos seguir.

Acredito que o caminho seja focar em um planejamento a curto, médio e longo prazo:

1) Em curto prazo, no que se refere a aumento real, o cenário está propício para um reajuste do risco de morte, acredito que esse aumento possa variar entre R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 800,00 (oitocentos reais). É possível até o final do ano.

2) Em médio prazo, no que se refere a recomposição salarial, devemos focar em reduzir as diferenças internas e ao mesmo tempo equiparar nossos salários com os salários iniciais das outras carreiras na secretaria de segurança pública. A diferença média entre as diferenças existentes gira em torno de R$ 3.000,00 (três mil reais), precisamos diluir essa diferença entre as várias gratificações que recebemos, ou criar novas, de preferência entre aquelas que podemos levar para a reserva.

3) Em longo prazo, no que se refere a promoções, devemos focar nossa luta, como bandeira em todos as campanhas salariais, na promoção independente de vagas, no aumento real de efetivo, pois abriremos novamente o quadro, um modelo de polícia brasileiro, com ciclo completo de policiamento e um modelo civil de polícia. Lembrando que essas questões devem ser tratadas de maneira diferenciada da questão salarial.

Em minha opinião esse deve ser o eixo principal de nossa luta. Não adianta termos vários movimentos unificados falando coisas completamente diferentes. Antes de unificarmos qualquer movimento precisamos unificar nossas ideias. Movimentos podem ter vários, mas não podemos destoar em nossas reivindicações.