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O professor de Direito Penal da UFMG Túlio Vianna, afirmou que este é o momento ideal para colocar em pauta a desmilitarização das polícias; atividade foi realizada em SP
02/07/2013
Felipe Rousselet,
Foto: Paulo Iannone
Nesta segunda-feira, 1, foi realizada no vão do Masp, em São Paulo, uma aula pública sobre a desmilitarização das polícias. Organizada pelo Acampa Sampa, a atividade contou com a palestra do professor doutor Túlio Vianna, que leciona a disciplina de Direito Penal na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) edefende a desmilitarização das políciascomo uma forma de reduzir a violência policial. Cerca de 100 pessoas participaram da aula pública.
“Quando a gente fala em desmilitarização da polícia, muita gente não entende o que estamos querendo dizer. Acha que a gente quer que a polícia ande desarmada. Outros pensam que o problema é a farda. Não tem nada disso. O problema do militarismo é que a sua lógica é de treinar soldados para a guerra. A lógica de um militar é ter um inimigo a ser combatido e para isso faz o que for necessário para aniquilar este inimigo”, ponderou. “A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. O cidadão que está andando na rua, que está se manifestando, ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime, não é um inimigo. É um cidadão que tem direitos e esses direitos tem de ser respeitados”, defendeu Vianna.
O professor de Direito Penal afirmou que a violência começa no treinamento do policial, o que depois é refletido na sua atuação ostensiva nas ruas dos grandes centros urbanos brasileiros.
“O treinamento da PM é absolutamente violento. Ele é feito para ser violento. O sujeito passa em um concurso e é submetido a rituais próprios do militarismo que retiram a sua individualidade, muitas vezes por meio de humilhação. O que acontece, ele aprende desde cedo que tem um valor a ser respeitado, a hierarquia, a obediência. Quando a sociedade opta por uma polícia militar, o que essa sociedade quer é uma polícia que cumpra ordens sem refletir. É claro que quando se dá um treinamento onde o próprio policial é violentado, como vou exigir que esse indivíduo não violente os direitos de um suspeito?”, questionou.
“A lógica dele é muito racional. Se existe uma hierarquia, você tem um coronel, um capitão, um tenente e chega lá no soldado. E quem está abaixo do soldado? Os únicos que estão abaixo do soldado somos nós, os civis. E abaixo dos civis somente mesmo os ‘bandidos’, ‘marginais, ‘vagabundos’ e ‘subversivos’, ‘vândalos’ e ‘manifestantes’. Ou seja, todo mundo, que na visão maniqueísta dele, vê como inimigo”, explicou Vianna. “O policial aprende que o valor máximo não é o respeito aos direitos, à lei, e sim a hierarquia, a obediência. ‘Manda quem pode, obedece quem tem juízo’, é isso que ele aprende sempre”, completou.
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| Na foto, o professor de direito penal Túlio Vianna ministra aula pública sobre a desmilitarização das polícias no vão do Masp, em São Paulo. Foto: Felipe Rousselet |
Vianna falou de como outros países formatam a suas estruturas policiais e declarou que o modelo brasileiro de polícia ostensiva e militarizada é único no mundo. “Na forma que nós temos hoje, com uma polícia separada entre uma polícia militar, no policiamento ostensivo, e uma polícia civil, que é de investigação, só no Brasil. Nos Estados Unidos e Inglaterra as polícias são 100% civis. Em alguns países da Europa existem polícias militares, mas não na forma que é concebida no Brasil. Por exemplo, na França, Portugal e Itália, a polícia militar é reservada para áreas rurais, áreas de fronteira afastadas dos grandes centros urbanas. E elas têm a função principal de proteger fronteiras, de proteger estas áreas de ameaças externas”, explicou.
Outra crítica de Vianna à militarização da PM é o código penal próprio aplicado para policiais que cometem delitos. “É muito cômodo você ter uma justiça que te julga pelo seus próprios pares. Quando a gente pensa em acabar com o militarismo não é acabar com o uniforme. É acabar com o treinamento militar, com o código penal militar, é acabar com a estrutura e a lógica militar. Nós temos que pensar em uma polícia cidadã. E para ser uma polícia cidadã, temos que pensar, em primeiro lugar, em respeitar o direito do policial ser cidadão”, defendeu o professor de direito penal.
Vianna também afirmou que o argumento de que o militarismo impede a corrupção por parte da polícia é errôneo. “O que é garantia contra a corrupção é uma corregedoria forte. Principalmente uma corregedoria com controle externo. Corregedoria com controle interno não garante nada”, defendeu. Segundo o professor, a militarização da polícia não traz nenhum benefício. “Ela não é boa para o policial militar e é péssima para o cidadão. Ela é péssima porque não é garantia de absolutamente nada. Não garante um polícia melhor e menos corrupta. Só é garantia de uma polícia violenta porque o treinamento é violento”.
Para Vianna, a repressão brutal contra as manifestações em todo o Brasil criou um momento propício para discutir a desmilitarização da PM. Segundo o professor, a violência que a polícia sempre impôs aos pobres afetou também a classe média. “Agora é o grande momento de colocar em pauta a desmilitarização. A PM sempre foi violenta, foi violenta contra os pobres e ninguém nunca se preocupou. Se você tem uma nota falando que 20 morreram na favela, o ‘cidadão de bem’ que está em casa pensa ’50 traficantes a menos, a PM está fazendo seu trabalho’. Agora se aparece uma jornalista de um grande jornal, com o olho todo detonado, uma violência extremamente grave e que evidentemente não está legitimada, isso choca muito mais que 20 morrendo na favela. O cara que está em casa pensa ‘podia ser eu, minha filha, meu irmão’. E ai é a hora de colocar em pauta a desmilitarização da polícia”.
Por fim, o professor da UFMG afirmou que o primeiro passo em direção da desmilitarização da PM é a pressão da sociedade para que o Congresso aprove a PEC 102, que autoriza os Estados a desmilitarizarem a PM e unificarem suas polícias. “No caso da Polícia Militar, como ela é prevista na Constituição, é necessária uma proposta de emenda constitucional conhecida como PEC para que a polícia seja unificada e civilizada. Já existe uma proposta de emenda constitucional, a PEC 102, que não faz especificamente a unificação e a desmilitarização, mas autoriza que cada estado federado possa fazê-lo caso julgue necessário”, explicou.
Após a palestra, os participantes da atividade se reuniram em pequenos grupos para discutir a desmilitarização e propor ideias para fortalecer esta pauta. Entre as sugestões do público, foi unânime a ideia de que atividades como a ocorrida no vão do Masp devem acontecer também nas periferias, onde a polícia mostra sua face mais violenta.Também surgiram iniciativas que visam dar visibilidade à pauta da desmilitarização, como grupos em redes sociais e sites que aglutinem denúncias de abusos cometidos pela PM e conteúdo favorável à desmilitarização das policias.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/13412#comment-11200
Aderivaldo Cardoso 
Pingback: “A militarização não é boa para o policial e é péssima para o cidadão”
Este professorzinho da UFMG está muito equivocado quanto a formação atual de um profissional das polícias militares. Sugiro ao mesmo primeiro visitar um centro de formação militar estadual, tomar conhecimento sobre a formação destes para depois tecer comentário e ou opinião sobre tal contexto.
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Nunca li tanta desinformação num só lugar. Ou é desinformado ou mau carater
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Muito frustante ver que um professor universitário palestrar sobre o tema de forma política e não científica. Comentando de fora sem ter nenhuma preocupação em conhecer as instituições que repudia ou apresentar estudo aprofundado de campo e não de reprodução de opiniões de outros doutores de gabinete que nunca se importaram em conhecer a realidade in loco. Quero lembrar que a repressão da ditadura militar nos corredores do DOPS era feita por DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL e se engana muito quem acha que alguma instituição deve ficar livre de preceitos de hierarquia e disciplina, todas cultuam isso, até sociedades socialistas distinguem cargos e funções. Os países citados como com policias militares de áreas rurais (itália, frança e portugal) têm três instituições POLICIAIS MILITARES muito valorizadas pela comunidade e atuantes em todo o território concomitantemente as policias civis em grandes centros. Gostaria de ver todas as citadas policiais militares e civis no brasil com as mesmas atribuições e atuando juntas se fiscalizando e concorrendo para podermos avaliar realmente se é tão CATASTRÓFICA a atuação de uma polícia por ser militar. Ainda gostaria de inverter a perguntar será que uma polícia civil para nossa sociedade seria a solução? Canso de escutar sobre a eficiência da polícia inglesa, a qual patrulha desarmada. Mas alerto que a SOCIEDADE TEM A POLÍCIA QUE MERECE, se a polícia militar lhe parece violenta é porque a sociedade é violenta (não esqueça dos mais de 100 PMs ASSASSINADOS no Estado de São Paulo em 2012), se a polícia é corrupta é porque simplesmente a sociedade é corrupta. Sobre as corregedorias o professor deveria antes de falar em impunidade levantar dados disponíveis nos tribunais dos estados sobre as justiças militares, as quais superam em processos criminais de servidores qualquer outro órgão público em comparação as demais categorias. Todos repudiam a prisão ou exclusão de PMs quando estas são noticiadas, mas e as outras instituições. Será que não existem funcionários públicos corruptos, violentos em outras esferas estatais? Lembro que na justiça militar não existem as regalias da justiça comum, transação penal, fiança, a rigidez é maior. Procure dados de Policiais Militares excluídos e compare com policiais civis, agentes prisionais, etc. E se querem criar órgãos externos para fiscalização da polícia que estes órgãos também tenham fiscalização externa porque convenhamos ninguém se intromete em corregedoria de JUÍZES, PROMOTORES, DEPUTADOS, todos com foros privilegiados. Por fim o uso da força é prerrogativa do estado para manutenção da ordem. Se você joga pedra em policiais, quebra vidros de prédio públicos, etc por mais que seus motivos sejam justos lembre-se que a polícia USOU DA FORÇA com você para garantir o direito de outros em transitar, em evitar danos a prédios públicos que você vai pagar com impostos, etc. VIOLÊNCIA é taxar uma classe de perturbada e violenta enquanto em muitos estados a criminalidade deixa o Estado sitiado matando POLICIAIS, os quais além de perturbados, violentos tem que arcar nas ruas com a falta de educação, ética, moral, estrutura familiar e tantas outros problemas sociais que essa classe universitária só consegue citar e não acha solução pra nada. A única solução que acha é mudar a forma do BOMBRIL da sociedade a POLÍCIA MILITAR.
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Os colegas acima já deram farto material para este nobre “estudioso” da matéria ter por onde iniciar sua nova fase da pesquisa.
As afirmações oportunistas do senhor são ofensivas, ao profissionais militares estaduais pois são desprovidas totalmente do conhecimento da realidade atual. Se identificando como especialista afirmar que ensinamos nas academias e cursos de formação que a sociedade é nossa inimiga é no mínimo querer tirar vantagem do momento tentando jogar as PM contra a sociedade.
Usando os atuais na imensa maioria dos eventos as PM estiveram ao lado do povo tentando organizar as passeatas que na sua maioria foram organizadas na hora não dado a oportunidade de se planejar roteiros. Foi tolerado pois o momento é de exeção e a policia esteve ao lado do povo protegendo os atos. Quando oportunistas como o professor aproveitaram a desorganização pacifica do movimento para depredarem, saquearem, agredirem pessoas e bens privados e públicos as Policias Militares obedecendo a constituição agiu para a preservar a ordem publica.
Todas as polícias do mundo são militarizadas e possuem na sua organização hierarquia e disciplina, os policiais são treinados para quando agirem em conjunto formarem um corpo só o que permite com o uso das técnicas reduzidos efetivos controlarem grandes multidões. O que ocorre nos outros países, como os citados pelo acadêmico, é que la as manifestações devem ser comunicadas e se não seguirem as regras pre estabelecidas os infratores são presos e realmente punidos. A desordem aqui no Brasil apenas reflete a realidade de uma sociedade que não cumpre normas estabelecidas.
O professor chama as PM de incivilizadas como se fossemos homens das cavernas vindos de algum mundo paralelo, um bando de imbecis. O que fica claro é que pregar a desorganização das polícias facilitaria a tomada do poder democrático por grupos que pregam a desorganização social. Se não porque criticar a organização militar onde existe uma cadeia de comando a ser obedecida. Em todos os setores da sociedade existe a hierarquia ou sera que o cidadão que esta lendo, se não for um professor universitário, não possui chefe, não deve satisfação dos seus atos a alguém mesmo o autônomo deve esclarecimentos a seus clientes.
Convidaria o professor a trabalhar um período em uma PM brasileira para verificar como é importante as doutrinas que temos para que o serviço de atender a comunidade em situações que mais ninguém o faz são necessárias. O condicionamento a enfrentar situações de risco de vida que fariam qualquer pessoa a recuar são indispensáveis para eficiência do servir a comunidade. As Técnicas hoje são praticamente iguais em todo o mundo e falo pela minha PM são baseadas e norteadas pelas norma de direitos humanos internacionais. Inclusive a Policia Civil do nosso estado na sua academia forma os alunos fardados colocando-os em forma como se militares fossem. Então tornar civil ou militar qual a diferença a alegação é o treinamento não entendo.
Professor por favor vá estudar saia da sua salinha.
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Até no vaticano existe hierarquia e disciplina,organização militarizada..veja bem,militarizada!!! Em todo lugar onde existe o mínimo de organização existe hierarquia e disciplina – até na quadrilhas e facções criminosas..Se militarizado não significa ser militar – a PRF o é, as GCMs o são…e não reclamam disso,porque não têm seu direitos suprimidos.Ser militar – Praça – e estar exposto a todo tipo de desrespeito..mas todos mesmo.
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Quando o tema é a desmilitarização das policiais militares estaduais, sempre aparecem defensores da idéia e opositores, o que é sadio para o debate. Porém, me chama a atenção justamente que a manutenção do status militar é defendido apenas pela cúpula e não pela base. Me chama mais atenção ainda que as verdadeiras causas, as razões da base não sejam postas em discussão pelos defensores do modelo atual. É necessário incluir alguns pontos na discussão para entender sua amplitude. Inicialmente ninguém fala de um Regulamento Disciplinar de 1980 que continua sendo aplicado nos dias de hoje, onde entre outras pérolas, temos o cerceamento da liberdade do cidadão policial militar por questões ínfimas, como estar com a bota suja ou a barba mal feita. Temos um regulamento disciplinar que aplica-se aos praças sob a luz da publicidade, em contrapartida quando se trata de oficial, é uma caixa-preta que ninguém tem acesso, fato que por si só causa a sensação de impunidade ou intocabilidade. E o tratamento dispensado? Ainda é comum os abusos e as arbitrariedades. Não concordar pode ter como resultado um flagrante de insubordinação? Vejo que o grupo favorável a desmilitarização enxerga os fatos pelo ângulo interno das relações pessoais. Claro que os defensores dirão que é preciso manter a hierarquia e a disciplina. JUSTO. Mas hierarquia e disciplina são sinônimos de desigualdades? De arbitrariedades? Há pouco tempo atrás praças sentavam em refeitórios diferentes dos sargentos (praçasa também) e dos oficiais? Mas qual a razão? Porque a comida é diferente? Então, senhores, o negócio não está no modo de agir da PM na rua. Está intimamente ligado ao tratamento interno, as desigualdades e injustiças praticadas ao longo dos anos. Como pode se vender a idéia de uma policia cidadã se o próprio policial não vivencia sua cidadania na totalidade? Como pode se exigir o respeito aos direitos humanos se o policial militar continua refém de um regulamento arcaico e ilegal, tendo sua liberdade cerceada por qualquer razão já que a margem de “discricionariedade” é alongada e qualquer conduta pode ser enquadrada? Não querer desmilitarizar é uma coisa. Manter como está é outra, que a cada dia se mostra insustentável no interior dos quartéis, já que essa é a maior exigência da tropa, mas que não é ouvida. Manter a hierarquia e a disciplina SIM, mas através de LEI, lei em sentido literal e não através de um regulamento ilegal. Melhorar as relações e acabar com as diferenças. Igualdade entre todos. Talvez essas questões é que devam ser melhor analisadas.
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Sou a favor da demilitarização das polícias… principalmente porque sou policial militar aqui em meu estado… mas me aparece um cidadão desses e me apresenta um embasamento completamente deficiente, equivocado e, principalmente, esvaziado de respeito. O grande problema entre militares e civis é, um militar não valorizado pelo estado e uma inversão de valores sociais gerados pelo enfraquecimento da unidade familiar e pelos IDIOTAS universitários (principalmente docentes), que estimulam violencia, desrespeito, vandalismo e suas variantes como se fossem alguma forma de protesto válido. É necessário dizer a esse carinha que se diz professor universitário que um policial se valendo de violencia para obter a paz é tão errado quanto quebrar o patrimônio público e/ou privado para consertar um país. Se é para desmiliatrizar a polícia, desanarquizem as universidades. Moralizem os políticos que não “autorizam” mais os pais nem a dar uma palmada corretiva em seus filhos.
Outra coisa: todo mundo fala o que quer, como esse carinha aí vai concordar, é o direito de expressão, e uma unanimidade maior que o “despreparo” da polícia, é o “bandido bom é bandido morto”. Se a polícia mata bandido, cumpre (e bem) o papel que a sociedade espera dela.
PS: repórter que se mistura a bandido, pode ser confundido como tal e sofrer o mesmo tratamento.
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Vamos manter o nosso aparelho policial, o Brasil está de parabéns, pois aqui matam-se aproximadamente cerca de 50 mil todos os anos, sendo que desse total 95% dos crimes se quer a Polícia e ou a justiça tem conhecimento da autoria. Portanto estamos caminhando em direção a guerra civil, tudo isso para manter privilégios de oficiais e delegados, e o povo? Foda-se o povo carente deste país
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Nobre,é simples!!Deixar de ser militar..é passar a integrar um novo mundo,onde continuarei com todos os deveres,mas,consequentemente, terei meus direitos de cidadão abrangidos,expandidos ao mesmo patamar do resto dos brasileiros normais.A sociedade é civil…portanto,não se justifica uma polícia que protege e garante os direitos constitucionais desse cidadão,estar inserido em um contexto de exceção.Deixarei de ser cidadão de 2° classe,e ingressarei no mundo dos normais,sem mentir ser um “super homem”,quando na realidade somos escravos..”rústicos,como queira!” ” que lembram aqueles que suportavam situações sobre humanas,obrigados pelo sistema.E hooooooje , nós, Praças PMs,em tempos de paz, 12 horas em pé,sem comida,água,banheiro ou descanso”..como se não tivéssemos as mesmas necessidades fisiológicas dos seres humanos que formam o resto da nossa sociedade.Pela constituição cidadã seremos abraçados!!! Coisa que não somos nos primordiais direitos:de cidadãos e de servidores públicos que somos…Isso é,se for Praça..Oficial desconhece o que digo..porque fingem desconhecer as mazelas a que os new escravos são submetidos.Não me lembro de ter lido em algum livro de história que os Senhores de Engenho teriam lutado pela Abolição da escravatura,pois seus interesses pessoais estavam acima de qualquer garantia ou de progresso para aqueles esperavam por ela,assim como os Oficias, que nos querem alijados das condições e direitos do resto da sociedade,para manterem o status quo “sangue azul”. ” O militarismo é uma câncer,para os que carregam o piano”
Qual outra categoria seria submetida a “todo tipo de desrespeito”,como nós Praças PMs somos , se não fosse pelo câncer do militarismo ??? Será que outras polícias,ou qualquer outra categoria não inserida no câncer do militarismo ficariam 10,12,14 horas em pé,sem descanso,banheiro,água pra beber – só a do espelho d´água do congresso,comida – quando tem é iniciativa isolada de alguém,e para alguns ,sem receber o devido pagamento – hora extra ????? Obs: SVG,quaaaando vamos como SVG não é hora extra..e aí que escruvelam mais ainda o Praça.
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