Desmilitarização Cultural – Por Roner Gama

O termo “Desmilitarização Cultural” é a primeira escada rumo à quebra de um paradigma, que quase se tornou cláusula pétrea, da necessidade das forças de segurança como militares. Esse modelo teve seus primórdios quando do início da república os militares ganharam força e poder.  Segundo Paulo Sérgio Pinheiro “Praticamente ausentes do Congresso ao fim da Monarquia, os militares formam quase 20% do primeiro congresso republicano”. Paralelamente as polícias estaduais iam tomando corpo nos estados, mas até então sem nenhum vínculo com as forças armadas e permanecendo “leais aos respectivos presidentes” (governadores).

Panfleto

Para Pinheiro “isso poderia eventualmente favorecer movimentos rebeldes dentro do exército, como de fato favoreceu o tenentismo quando este se aliou à oposições estaduais.” Como manter o poder político com uma ameaça crescente , e armada, como era o caso das polícias? “A brigada policial constitui propriamente a guarnição militar do Estado, por isso mesmo, vai ser militarmente organizada, instituída e armada” (mensagem apresentada ao Congresso Legislativo de São Paulo pelo Dr Campos Salles, PResidente do Estado, a 7 de abril de 1897, p.55). Percebe-se que desde seus primórdios as polícias , antes mesmo de terem a ingerência das forças armadas, já eram concebidas como militarizadas.

Logo após o fim da revolução constitucionalista ( 1932) e com Getúlio Vargas no poder, as políciais passaram a ser militares e com vinculação ao exército. As polícias passaram a ter uma identidade nacional imposta pelas forças armadas, essas cada vez mais influentes no cenário politico até que de fato assumem as rédeas do país com o golpe de 1964.

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A desmilitarização cultural nada mais é do que a rejeição daquilo que engessa o trabalho policial, que impede a modernização das polícias. Desmilitarizar culturalmente é trazer , em pequenas doses contínuas, o senso crítico, a boa gestão, a melhor técnica, o profissionalismo e o reconhecimento a todos os integrantes da instituição, e da própria instituição,  como necessários, indispensáveis à  manutenção da ordem pública e sensação de segurança sem as quais as atividades rotineiras se tornam um risco. Em 2009 as mudanças estruturais foram confirmadas como um dos dez (10) princípios da 1ª Conferência Nacional da Segurança Pública – 1ª CONSEG NACIONAL- ” Fomentar, garantir e consolidar uma nova concepção de segurança pública como direito fundamental e promover reformas estruturais no modelo organizacional de suas instituições, nos três níveis de governo, democratizando, priorizando o fortalecimento e a execução do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública -, do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – e do CONASP – Conselho Nacional de Segurança Pública com Cidadania.” 

Precisamos nos desvencilhar das velhas tradiçoes sem nenhum vínculo com a realidade da segurança púbica, sem compromisso com o cidadão, que paga seus impostos e exige uma prestação eficiente do serviço. É preciso influenciar para mudar. Se cada individuo assumir uma postura crítica em relação ao que está errado e buscar formas de agregar mudanças chegaremos lá.

Desmilitarização cultural, cultive essa ideia.

Por Roner Gama

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3 Comentários

Arquivado em desmilitarização das polícias

3 Respostas para “Desmilitarização Cultural – Por Roner Gama

  1. Lauro Pie de Aguiar

    Qual seria, então, o novo modelo de gestão das instituições, precipuamente, de segurança pública? Na minha visão a única instituição que preza de forma direta pela manutenção da segurança e da ordem pública é a polícia militar. A polícia civil atua na investigação policial buscando evidências que levem a autoria e a materialidade do fato, não atua, propriamente, na prevenção ostensiva ao crime. Tenho como exemplos de forças policiais que funcionam as seguintes: polícia do Canadá, dos EUA e da Inglaterra. O detalhe é que todas tem por base a organização hierárquica e nem por isso se mostram engessadas. Um aspecto de muita relevância é o fato de que nos EUA as municipalidades tem importante papel na segurança pública (seriam as polícias dos Condados – County Police). Eu penso que qualquer mudança, desde que para melhor, é válida. Só resta saber como implementá-la(s).

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    • Aderivaldo Cardoso

      Caro Lauro, quando falamos em mudança de gestão, precisamos compreender quais temos:
      Atualmente temos três modelos: 1) Patrimonialista; 2) Burocrático; 3) Gerencial – Atualmente estamos vivendo uma transição entre o modelo burocrático e patrimonialista. Precisamos implementar três mudanças básicas nas polícias: 1) No modelo de educação (qualificação profissional), 2) No modelo de gestão (avançar para o modelo gerencial) e 3) No modelo de polícia (sair do reativo para o preventivo). Não falamos em hierarquia e disciplina, pois são os pilares de qualquer instituição, conforme a burocracia weberiana nos mostra.
      Grande abraço

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  2. Querido Lauro,
    Gostaria de dizer que você está coberto de razão, em especial quando menciona exemplos de polícias internacionalmente conhecidas pela excelente trabalho que prestam.
    Em qualquer organização que se prese deve haver uma organização bem definida e uma certa hierarquia.
    Alguas grandes empresas (Coca-Cola, Microsoft) possuem hierarquia ainda mais rígida do que a nossa gloriosa PMDF.
    Pelo que pude entender no texto do Roner, não estamos falando na subversão dos valores instituídos e amplamente aceitos no seio de nossa corporação, mas sobre o abandono dos grilhões que nos aprisionam à ineficácia e à burocracia institucional.
    Qualquer policial questionado poderá citar dois ou três exemplos de uma administração lenta e sem controle e seus dissabores; ou ainda sobre (falta de) planejamento na implementação de projetos e até mesmo do policiamento ordinário, que ainda se dá ao luxo da ronda aleatória.
    Quem sabe um dia poderemos presenciar uma polícia moderna, não somente em seu uniforme.

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