Ontem foi um dia agitado na Câmara Federal. Ocorreu uma grande discussão sobre a criação de novos cargos que pudessem atender a estrutura do PSD, partido recriado para acomodar discidentes. Um tema polêmico entre os deputados que “obstruiu” por diversas vezes a pauta de votação, que incluia nosso projeto de lei que dispõe sobre o aumento salarial das categorias (PMDF, BMDF e PCDF).
Várias emendas foram apresentadas ao Projeto de Lei, sendo a mais polêmica a “emenda nº 01” que altera os critérios de promoção de oficiais superiores, dando amplos poderes ao governo para escolher aqueles que serão promovidos, independentemente da posição no almanaque. A antiguidade deixa de ser algo “essencial” para a promoção ao posto de coronel na PMDF. Uma verdadeira desmilitarização cultural em nosso meio. O dia de ontem foi pautado também por várias reportagens sobre a arapongagem no DF, tema que envolveu o chefe da casa militar, e que segundo as fontes jornalísticas, fora resolvido.
Nos bastidores, ontem foi dia de fazer lobby para a aprovação das emendas. Uma aparente divergência entre o “coordenador da bancada” e o “relator” do projeto pode gerar um recuo na aprovação das emendas. Fala-se que reduziu-se bastante a probabilidade de aprovação de emendas, sendo o mais provável somente a aprovação do texto como foi enviado pelo executivo.
Vários deputados de outros estados, em especial os líderes de bancada, pediram que o texto fosse votado hoje, quinta-feira. É possível que após a votação do tema polêmico sobre a criação dos cargos para o PSD na estrutura da casa, que nosso projeto seja votado ainda hoje. Estamos no aguardo.
Aderivaldo Cardoso 
Aprovado sem emendas – segue para o senado.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=564436
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Teor do documento aprovado.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1060594&filename=Tramitacao-PL+4921/2012
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CÂMARA APROVA REAJUSTE PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS E DELEGADOS
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira duas propostas que tratam dos servidores do Distrito Federal. O Projeto de Lei 4921/12 aumenta os valores de soldos, subsídios, gratificações e vantagens pecuniárias de policiais civis e militares, bombeiros e delegados de polícia do Distrito Federal. Já o Projeto de Lei 4366/12 cria cargos em carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal. Ambas as propostas são do Executivo e seguem para análise do Senado.
De acordo com o PL 4921/12, o aumento será dividido em três parcelas – em março de 2013, 2014 e 2015. Os soldos dos coronéis, que têm a maior patente nesse caso, chegarão a R$ 3.195,04 em 2015. O valor hoje é de R$ 2.760.
A maior parcela dos salários desses militares, no entanto, está na chamada Vantagem Pecuniária Especial (VPE), que será aumentada dos atuais R$ 6.192,73, pagos aos coronéis, para R$ 7.279,17 a partir de março de 2015. No caso dos soldados de segunda classe, que recebem os menores valores, o reajuste elevará a VPE dos atuais R$ 1.199,54 para R$ 1.498,95.
Polícia Civil
Em relação aos subsídios da Polícia Civil, o projeto eleva dos atuais R$ 19.699,82 para R$ 22.805,00 o salário dos delegados de polícia, peritos criminais e médicos legistas de categoria especial. Já os agentes (de polícia e penitenciários), escrivães e papiloscopistas de categoria especial passarão a receber até R$ 13.751,51 em março de 2015.
De acordo com o Executivo, a proposta terá impacto de R$ 56 milhões em 2013, R$ 115 milhões em 2014, R$ 179 milhões em 2015 e R$ 212 milhões de 2016 em diante. Esses valores referem-se somente aos reajustes da Polícia Civil do DF.
Para os aumentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o impacto será de R$ 110 milhões em 2013, R$ 227 milhões em 2014, R$ 349 milhões em 2015 e R$ 413 milhões de 2016 em diante.
Novos cargos
O Projeto de Lei 4366/12 aprovado pelo Plenário hoje cria 3.029 cargos: 200 de delegado de polícia, 80 de perito médico-legista, 199 de perito criminal, 2 mil de agente de polícia, 495 de escrivão de polícia e 55 de papiloscopista policial. Hoje, de acordo com a lei, já existem 400 delegados de polícia, 80 peritos médicos-legistas, 201 peritos criminal, 3649 agentes de polícia, 505 de escrivães e 305 papiloscopistas.
De acordo com o projeto, o preenchimento das vagas ocorrerá de forma gradual, a partir de janeiro de 2014.
Íntegra da proposta:
PL-4366/2012
PL-4921/2012
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Natalia Doederlein
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que concede aumento salarial de 15,8% a policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal e outro que cria 3.029 cargos na Polícia Civil a partir de 2014. Os projetos seguem agora para análise e votação no Senado, o que ainda não tem data para ocorrer.
A aprovação do reajuste foi decidida em uma negociação entre o sindicato da categoria e os governos federal e do Distrito Federal. Em 2012, os policiais fizeram diversas paralisações reivindicando aumento salarial de 28%. A greve mais recente teve duração de 70 dias, entre agosto e novembro. Os recursos para pagamento dos salários de profissionais da segurança pública do DF são do Fundo Constitucional.
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Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), Ciro de Freitas, a categoria só aceitou uma correção salarial menor porque os governos se comprometeram a reconhecer a atividade policial como de nível superior. O projeto de lei aprovado nesta quinta (21) contempla essa reivindicação do sindicato.
“O governo atendeu parcialmente nossa revindicação, mas aceitamos o acordo porque desde 1993 que pedíamos esse reconhecimento.Temos praticamente todos os delegados com ensino superior, mas a atividade é considerada de nível médio”, afirma Freitas.
O reajuste será concedido de forma gradual. A partir de março deste ano, policiais civis e militares e os bombeiros recebem 5% de aumento. Os profissionais terão acréscimo de 15,8% a partir de 2015.
Segundo Freitas, o projeto que prevê a criação de novos cargos na Polícia Civil vai diminuir o déficit de profissionais no DF. De acordo com a proposta serão contratados 200 delegados, 80 peritos médicos, 199 peritos criminais, 2 mil agentes, 495 escrivãos e 55 papiloscopistas. O número de profissionais deve passar de 5.140 para 8.169 policiais a partir de 2014.
“Esse número seria suficiente para atender o déficit, que hoje é de 40%, mas temos uma carência, precisamos colocar novas delegacias, no Itapoã, na região do Fercal, no Riacho Fundo II. Isso sem levar em conta as aposentadorias e óbitos neste período”, afirma o presidente do Sinpol, Ciro de Freitas.
Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/03/camara-aprova-projetos-para-reajuste-e-contratacao-de-policiais-no-df.html
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Pois é!!!!
Imaginem o quanto estou otimista!
Dez anos de PM sem promoção alguma, mais cinco anos de forças armadas e quase quarenta anos de idade “SD” (ridículo!!!!) Sou um pai de família! Tenho quatro filhos, um com quase dezoito anos (Sou trabalhador e tenho direito a ter família) o difícil é explicar aqui em casa por quê o salário dava. E agora????
Escola com reajustes, impostos reajustados , custo de vida elevado etc.
E ainda me vem ‘major’ que no meu curso em 2003 era aspirante e agora me arrocha e me trata com recruta sem demonstrar o mínimo de respeito por um profissional (mesmo que seja SD) mas que se brincar tem mais tempo de serviço total de que ele.Exige que eu trabalhe com esmero e entusiasmo. Estou muito decepcionado com o CAOS que se tornou a minha vida dentro da PMDF. Se fosse ‘justo’ esse regime covarde para eu pedir baixa e receber meus direitos trabalhistas, eu cairia fora mas quem disse que temos esse direito. (Amaldiçoado seja o jargão: ‘Tá achando ruim pede pra sair’)
Não tenho tanta saúde quando tinha 20 anos, joelho ruim coluna ruim, estresse, insônia, envelhecimento precoce etc e se adoecer a ponto de apresentar atestado médico ainda sou perseguido dentro da unidade.Pensem por favor e me diga: É justo?
73 mil, faltando 13 anos para ir embora (do meio pro fim) ‘SD’ e sem esperança).
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Aumento? onde? nem reposição inflacionária é. Esta coisa não tem nome.
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Tudo não passou de circo, onde os palhaços fomos nós.
Cada vez vejo menos a luz no fim do túnel.
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